DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021300086 86 Nº 31, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 entrega a Prefeitura, mediante termo de recebimento, o equipamento a seguir relacionado, cuja utilização é restrita ao previsto no plano de trabalho: 01 (um) Trator de 100CV, CHASSI: 9BLP10002NG000150 e BM: 23072931; 01 (uma) Roçadeira Hidráulica, SERIE: 8901-03133 e BM: 23072937; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Prazo: 12 meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os participes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo Plano de Trabalho; Data da Assinatura: 10/02/2023; Assinam: Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS, no Ceará, Elizeu Charles Monteiro, Prefeito Municipal; Processo nº 59402.002710/2022-16. CEST/CE- 30/2023 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0005-77 e a Prefeitura Municipal de Granja/CE, CNPJ 07.827.165/00001-80; Objeto: O DNOCS entrega a Prefeitura, mediante termo de recebimento, o equipamento a seguir relacionado, cuja utilização é restrita ao previsto no plano de trabalho: 01 (um) Trator de 100CV, CHASSI: 9BLP10002NG000171 e BM: 23072933; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Prazo: 12 meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os participes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo Plano de Trabalho; Data da Assinatura: 10/02/2023; Assinam: Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS, no Ceará, Juliana Frota Lopes de Aldigueri Arruda, Prefeita Municipal; Processo nº 59402.002708/2022- 39. EXTRATOS ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 16/2023 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CANTO NO MUNICÍPIO DE SERRINHA/BA, CNPJ 16.431.363/0001-11; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a ASSOCIAÇÃO para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA SOLIS 75RX 4WD TSM MST 12 F+12 R/R 02 CTPT 06 CTPF PNEU 90 OLD DESGN |NOTA FISCAL Nº 000.159.881 FL 1/1 SÉRIE 2 |CHASSI: HYWDJ1182547MS | MOTOR: 4100ELT24F1180868 | NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23110696 - EMPRESA YANMAR SOUTH AMERICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA; 1 (Uma) GRADE ARADORA- CÓDIGO GAC245 1426 ME | NOTA FISCAL Nº 0012677 | SÉRIE 22/2558 | NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23108648 | EMPRESA KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 10/02/2023; Assinam: Jackson Oliveira Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Substituto e Eldimar Souza Santos, Presidente da Associação Comunitária de Canto no Município de Serrinha/BA; Processo nº 59404.000039/2023-21. 19/2023 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RETIRO DO MATÃO NO MUNICÍPIO DE SERRINHA/BA, CNPJ 11.320.323/0001-89; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a ASSOCIAÇÃO para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA SOLIS 75RX 4WD TSM MST 12 F+12 R/R 02 CTPT 06 CTPF PNEU 90 OLD DESGN |NOTA FISCAL Nº 000.159.882 FL 1/1 SÉRIE 2 | CHASSI: HYWDJ1182436MS | MOTOR: 4100ELT24F1179152 | NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23110612 - EMPRESA YANMAR SOUTH AMERICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA; 1 (Uma) GRADE ARADORA - CÓDIGO GAC245 1426 ME | NOTA FISCAL Nº 000012677 | SÉRIE 22/2559 | NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23108649 | EMPRESA KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 10/02/2023; Assinam: Jackson Oliveira Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Substituto e Jair Pereira dos Santos, Presidente da Associação Comunitária de Retiro do Matão no Município de Serrinha/BA; Processo nº 59404.000050/2023-91. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 32/2023 DNOCS/CEST/MG Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0011-15 e o MUNICÍPIO DE RIO PARDO DE MINAS/MG, CNPJ 24.212.862/0001-46; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e o Município para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: UMA CARRETA AGRÍCOLA DE MADEIRA, 4 TONELADAS, EIXO SIMPLES, CONFORME NOTA FISCAL 000.001.740 SÉRIE 1, BM 23072883. Valor de aquisição R$ 11.997,97; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 09/02/2023; Assinam: Edria Cordeiro Leal, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Minas Gerais, e Astor José de Sá, Prefeito Municipal, Processo nº 59415.000343/2022-69. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 193002 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 59400.002372/2020-62. Pregão. Nº 23/2020. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SEC A S . Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar, por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato dnocs nº 01/2021 objeto do serviço terceirizado de forma contínua, relacionados as atividades de apoio administrativo nível ii, pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato dnocs nº 01/2021, para o período de 26/02/2023 a 26/02/2024.. Vigência: 26/02/2023 a 26/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.432.608,44. Data de Assinatura: 10/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2020 - UASG 193002 Nº Processo: 59400.000376/2020-14. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 11.172.940/0001-84 - ACS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato dnocs nº 03/2020 , cujo objeto é a prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra, nas áreas específicas de apoio administrativo e apoio administrativo de serviços gerais, na categoria de contínuo, para atendimento à demanda da diretoria de produção.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2020 publicado no D.O de 2020-07-07, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 298.965,48. Leia-se: Valor Total: R$ 401.602,00. Onde se lê: Vigência: 02/07/2020 a 07/07/2021. . Leia-se: Vigência: 10/02/2023 a 02/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023). EXTRATOS DE CONTRATOS CEST/CE 06/2023 Espécie: Termo de Entrega e Recebimento Partes: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO, CNPJ nº 23.555.279/0001-75; Objeto: o DNOCS Entrega a Prefeitura o equipamento na forma descrita: 01 (um) Trator de 100CV, CHASSI: 9BLP10002NG000313 e BM: 23072956. ao Acordo de Cooperação Técnica nº 29/2023, O presente Termo Entrega/Recebimento vai assinado eletronicamente, declarando a Prefeitura ter recebido, neste ato, todos os bens descritos neste instrumento em perfeito estado de conservação e funcionamento; Data da Assinatura: 10/02/2023; Assinam: Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS no Ceará e Francisco de Castro Menezes Júnior Prefeito Municipal de Chorozinho, Processo nº 59402.002707/2022-94. CEST/CE 3/2023 Espécie: Termo de Entrega e Recebimento Partes: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, CNPJ nº 07.623.077/0001-67; Objeto: o DNOCS Entrega a PREFEITURA o equipamento na forma descrita: 01 (um) Trator de 100CV, CHASSI: 9BLP10002NG000173 e BM: 23072932, ao Acordo de Cooperação Técnica nº 22/2023, O presente Termo Entrega/Recebimento vai assinado eletronicamente, declarando a Prefeitura ter recebido, neste ato, todos os bens descritos neste instrumento em perfeito estado de conservação e funcionamento; Data da Assinatura: 10/02/2023; Assinam: Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS no Ceará e Felipe de Louza Sinheiro, Prefeito da Prefeitura Municipal de Itapipoca, Processo nº 59402.002781/2022-19. CEST/CE 2/2023 Espécie: Termo de Entrega e Recebimento Partes: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, CNPJ nº 07.566045/0001-77; Objeto: o DNOCS Entrega a Prefeitura o equipamento na forma descrita: 01 (um) Trator de 80 CV, CHASSI: 32219631 e BM: 23072961; 01 (uma) Grade de 14 Discos, SERIE: 22/2577 e BM: 23072951; ao Acordo de Cooperação Técnica nº 9/2023, O presente Termo Entrega/Recebimento vai assinado eletronicamente, declarando a Prefeitura ter recebido, neste ato, todos os bens descritos neste instrumento em perfeito estado de conservação e funcionamento; Data da Assinatura: 10/02/2023; Assinam: Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS no Ceará e José Otacilio de Morais Neto, Prefeito Municipal, Processo nº 59402.002703/2022-14. CEST/CE 1/2023 Espécie: Termo de Entrega e Recebimento Partes: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ, CNPJ nº 07.547.821/0001-91; Objeto: o DNOCS Entrega a Prefeitura o equipamento na forma descrita: 01 (um) Trator de 100 cv, CHASSI: 9BLP10002NG000319 e BM: 23072957; 01 (uma) Roçadeira Hidráulica, SERIE: 8901-03052 e BM: 23072936; ao Acordo de Cooperação Técnica nº 8/2023, O presente Termo Entrega/Recebimento vai assinado eletronicamente, declarando a Prefeitura ter recebido, neste ato, todos os bens descritos neste instrumento em perfeito estado de conservação e funcionamento; Data da Assinatura: 10/02/2023; Assinam: Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS no Ceará e Ana Flávia Ribeiro Monteiro, Prefeita Municipal, Processo nº 59402.002701/2022-17. CEST/CE 4/2023 Espécie: Termo de Entrega e Recebimento Partes: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA, CNPJ nº 07.663.941/0001-54; Objeto: o DNOCS Entrega a Prefeitura o equipamento na forma descrita: 01 (um) Trator de 100CV, CHASSI: 9BLP10002NG000150 e BM: 23072931; ; 01 (uma) Roçadeira Hidráulica, SERIE: 8901-03133 e BM: 23072937, O presente Termo Entrega/Recebimento vai assinado eletronicamente, declarando a Prefeitura ter recebido, neste ato, todos os bens descritos neste instrumento em perfeito estado de conservação e funcionamento; Data da Assinatura: 10/02/2023; Assinam: Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS no Ceará e Elizeu Charles Monteiro, Prefeito Municipal, Processo nº 59402.002710/2022-16. CEST/CE 7/2023 Espécie: Termo de Entrega e Recebimento Partes: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA, CNPJ nº 07.827.165/00001-80; Objeto: o DNOCS Entrega a Prefeitura o equipamento na forma descrita: 01 (um) Trator de 100CV, CHASSI: 9BLP10002NG000171 e BM: 23072933, O presente Termo Entrega/Recebimento vai assinado eletronicamente, declarando a Prefeitura ter recebido, neste ato, todos os bens descritos neste instrumento em perfeito estado de conservação e funcionamento; Data da Assinatura: 10/02/2023; Assinam: Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS no Ceará e Juliana Frota Lopes de Aldigueri Arruda, Prefeita Municipal, Processo nº 59402.002708/2022-39. COORDENADORIA ESTADUAL NO CEARÁ R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2023- 02-13, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 100.997.328,00. Leia-se: Valor Total: R$ 1.022.187,48. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023). SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE EXTRATO DE DENUNCIA Processo n.º 59336.001426/2020-93. 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Convênio Plataforma + Brasil n.º 903996/2020, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS - EPAMIG, CNPJ nº 17.138.140/0001-23, no valor total de R$ 201.000,00; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, GENERAL MARCO CÉSAR DE MORAES, Superintendente substituto, CPF: 734.126.437-34, CI: 011.455.843-0 MD/DF, domiciliado em Recife/PE; e da EPAMIG , NILDA DE FATIMA FERREIRA SOARES, Presidente, CI: 1.516.297-SSP/MG, e do CPF/MF nº 423.581.916-04, domiciliado em Viçosa/MG; 3) Resumo do Objeto: Denuncia do Convênio; 4) Prazo de vigência: 31/12/2023; 5) Data da Assinatura: 09/02/2023. EXTRATOS OUTORGAS DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº 4 /2023 Processo n.º 59336.004310/2022-78; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 004/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a Sociedade Empresarial M L Plataformas Digitais e Marketing Ltda, CNPJ nº 47.681.875/0001-60, tendo como interveniente a(o) Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas, no valor de R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais); 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, General Marco César de Moraes, Superintendente substituto, CPF: 734.126.437-34, CI: 011.455.843-0, Ministério da Defesa, domiciliado em Recife/PE; Sociedade Empresarial M L Plataformas Digitais e Marketing Ltda, CNPJ nº 47.681.875/0001-60, Meline Lopes Soares do Nascimento, (responsável legal), CPF: 064.000.304-41, CI: 5544810 (SDS/PE), domiciliado em Maceió/AL, interveniente: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas-FAPEAL, Fábio Guedes Gomes, Diretor Presidente, CPF: 789.989.054-34, CI n.º 1.241.129 (SSP/PB), domiciliado em Maceió/AL; 3) Resumo do Objeto: Concessão de subvenção econômica pela Sudene à SOCIEDADE EMPRESARIAL M L Plataformas Digitais e Marketing Ltda, para a execução do PROJ E T O "Sandora: ambiente online para impulsionar o empreendedorismo feminino", conforme PLANO DE TRABALHO chancelado pela Sudene com base na análise da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas; 4) Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura; 5) Data da Assinatura: 09/02/2023. DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº 5 /2023