DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº 6 /2023 Processo n.º 59336.004312/2022-67; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 006/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a Sociedade Empresarial Elleven Consultoria Empresarial Ltda, CNPJ nº 40.212.876/0001-16, tendo como interveniente a(o) Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas, no valor de R$ 53.333,96 (cinquenta e três mil, trezentos e trinta e três reais e noventa e seis centavos); 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, General Marco César de Moraes, Superintendente substituto, CPF: 734.126.437-34, CI: 011.455.843-0, Ministério da Defesa/DF, domiciliado em Recife/PE; Sociedade Empresarial Elleven Consultoria Empresarial Ltda, CNPJ nº 40.212.876/0001-16, Cledison Santos Silva, (responsável legal), CPF: 090.073.064-13, CI: 3293158-1 (SSP/AL), domiciliado em Arapiraca/AL, interveniente: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas-FAPEAL, Fábio Guedes Gomes, Diretor Presidente, CPF: 789.989.054-34, CI n.º 1.241.129 (SSP/PB), domiciliado em Maceió/AL; 3) Resumo do Objeto: Concessão de subvenção econômica pela Sudene à SOCIEDADE EMPRESARIAL M L Plataformas Digitais e Marketing Ltda, para a execução do PROJETO "Rede de Informação da Produção Orgânica : RIPOrg", conforme PLANO DE TRABALHO chancelado pela Sudene com base na análise da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas; 4) Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura; 5) Data da Assinatura: 09/02/2023. DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº 7 /2023 Processo n.º 59336.004313/2022-10; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 007/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a Sociedade Empresarial Maranhão, Miranda e Sobral Ltda, CNPJ nº 48.426.454/0001-55, tendo como interveniente a(o) Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas, no valor de R$ 53.334,00 (cinquenta e três mil, trezentos e trinta e quatro reais); 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, General Marco César de Moraes, Superintendente substituto, CPF: 734.126.437-34, CI: 011.455.843-0, Ministério da Defesa, domiciliado em Recife/PE; Sociedade Empresarial Maranhão, Miranda e Sobral Ltda, CNPJ nº 48.426.454/0001-55, Allana Accioly de Miranda, (responsável legal), CPF: 081.321.794-63, CI: 31946720 (SSP/AL), domiciliada em Maceió/AL, interveniente: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas-FAPEAL, Fábio Guedes Gomes, Diretor Presidente, CPF: 789.989.054-34, CI n.º 1.241.129 (SSP/PB), domiciliado em Maceió/AL; 3) Resumo do Objeto: Concessão de subvenção econômica pela Sudene à SOCIEDADE EMPRESARIAL Maranhão, Miranda e Sobral Ltda, para a execução do PROJETO "Cogumelos Medicinais Cicatrizantes, antimicrobianos e neurogênicos", conforme PLANO DE TRABALHO chancelado pela Sudene com base na análise da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas; 4) Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura; 5) Data da Assinatura: 09/02/2023. DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº 8 /2023 Processo n.º 59336.004314/2022-56; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 008/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a Sociedade Empresarial Rodrigo de Holanda Leite Soriano 12165056403, CNPJ nº 45.150.966/0001-43, tendo como interveniente a(o) Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas, no valor de R$ 50.134,00 (cinquenta mil, cento e trinta e quatro reais); 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, General Marco César de Moraes, Superintendente substituto, CPF: 734.126.437-34, CI: 011.455.843-0, Ministério da Defesa, domiciliado em Recife/PE; Sociedade Empresarial Rodrigo de Holanda Leite Soriano 12165056403, CNPJ nº 45.150.966/0001-43, Rodrigo de Holanda Leite Soriano, (responsável legal), CPF: 121.650.564-03, CI: 35474777 (SDS/AL), domiciliado em Maceió/AL, interveniente: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas-FAPEAL , Fábio Guedes Gomes, Diretor Presidente, CPF: 789.989.054-34, CI n.º 1.241.129 (SSP/PB), domiciliado em Maceió/AL; 3) Resumo do Objeto: Concessão de subvenção econômica pela Sudene à SOCIEDADE EMPRESARIAL Rodrigo de Holanda Leite Soriano 12165056403, para a execução do PROJETO "Legomo - Marketplace de Agricultura Familiar", conforme PLANO DE TRABALHO chancelado pela Sudene com base na análise da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas; 4) Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura; 5) Data da Assinatura: 09/02/2023. DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº 9 /2023 Processo n.º 59336.004315/2022-09; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 009/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a Sociedade Empresarial Ana Cláudia Vieira e Mendes 496113054-00, CNPJ nº 47.315.476/0001-85, tendo como interveniente a(o) Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas, no valor de R$ 50.530,00 (cinquenta mil, quinhentos e trinta reais); 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, General Marco César de Moraes, Superintendente substituto, CPF: 734.126.437-34, CI: 011.455.843-0, Ministério da Defesa/DF, domiciliado em Recife/PE; Sociedade Empresarial Ana Cláudia Vieira e Mendes 496113054-00, CNPJ nº 47.315.476/0001-85, Ana Cláudia Vieira e Mendes, (responsável legal), CPF: 496.113.054-00, CI: 99001101934 (SSP/AL), domiciliada em Maceió/AL , interveniente: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas-FAPEAL, Fá b i o Guedes Gomes, Diretor Presidente, CPF: 789.989.054-34, CI n.º 1.241.129 (SSP/PB), domiciliado em Maceió/AL; 3) Resumo do Objeto: Concessão de subvenção econômica pela Sudene à SOCIEDADE EMPRESARIAL Ana Cláudia Vieira e Mendes 496113054-00, para a execução do PROJETO "Revestimento Interno Decorativo e Acabamento para Construção Civil", conforme PLANO DE TRABALHO chancelado pela Sudene com base na análise da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas; 4) Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura; 5) Data da Assinatura: 10/02/2023. DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº 10 /2023 Processo n.º 59336.004316/2022-45; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 010/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a Sociedade Empresarial Mariana Pinto da Frota 04248471329, CNPJ nº 48.407.725/0001-25, tendo como interveniente a(o) Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas, no valor de R$ 53.225,92 (cinquenta e três mil, duzentos e vinte e cinco reais e noventa e dois centavos); 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, General Marco César de Moraes, Superintendente substituto, CPF: 734.126.437-34, CI: 011.455.843-0, Ministério da Defesa, domiciliado em Recife/PE; Sociedade Empresarial Mariana Pinto da Frota 04248471329, CNPJ nº 48.407.725/0001-25, Mariana Pinto da Frota, (responsável legal), CPF: 042.484.713-29, CI: 2004002175685 (SSPDS/CE), domiciliada em Maceió/AL , interveniente: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas-FAPEAL, Fá b i o Guedes Gomes, Diretor Presidente, CPF: 789.989.054-34, CI n.º 1.241.129 (SSP/PB), domiciliado em Maceió/AL; 3) Resumo do Objeto: Concessão de subvenção econômica pela Sudene à SOCIEDADE EMPRESARIAL Mariana Pinto da Frota 04248471329, para a execução do PROJETO "Instituto Henkan: Uma Proposta Tecnológica para a Aprendizagem Ativa ", conforme PLANO DE TRABALHO chancelado pela Sudene com base na análise da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas; 4) Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura; 5) Data da Assinatura: 10/02/2023. DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº 11 /2023 Processo n.º 59336.004317/2022-90; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 006/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a Sociedade Empresarial Luan Gustavo Alves Viana 10784998450, CNPJ nº 41.119.081/0001- 20, tendo como interveniente a(o) Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas, no valor de R$ 53.334,00 (cinquenta e três mil, trezentos e trinta e quatro reais); 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, General Marco César de Moraes, Superintendente substituto, CPF: 734.126.437-34, CI: 011.455.843-0, Ministério da Defesa/DF, domiciliado em Recife/PE; Sociedade Empresarial Luan Gustavo Alves Viana 10784998450, CNPJ nº 41.119.081/0001-20, Luan Gustavo Alves Viana, (responsável legal), CPF: 107.849.984-50, CI: 3568903-0 (SSP/AL), domiciliado em Maceió/AL, interveniente: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas-FAPEAL, Fábio Guedes Gomes, Diretor Presidente, CPF: 789.989.054-34, CI n.º 1.241.129 (SSP/PB), domiciliado em Maceió/AL; 3) Resumo do Objeto: Concessão de subvenção econômica pela Sudene à SOCIEDADE EMPRESARIAL Luan Gustavo Alves Viana 10784998450, para a execução do PROJETO "Editora de Livros Interativos", conforme PLANO DE TRABALHO chancelado pela Sudene com base na análise da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas; 4) Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura; 5) Data da Assinatura: 10/02/2023. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE RESCISÃO PROCESSO Nº 59500.000848/2022-64. ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável ao Contrato nº 0.0075.00/2022. CONTRATADA: Empresa Notaro Alimentos Ltda. DA RESCISÃO AMIGÁVEL: Fica, pelo presente instrumento, rescindido amigavelmente, a partir de 01/Jan./2023, o Contrato n.º 0.0075.00/2022, firmado entre a CODEVASF e a empresa Notaro Alimentos Ltda., CNPJ nº 01.682.695/0022-26, que tem por objeto o fornecimento de energia elétrica do tipo convencional (60 MWm) para o período de 01/04/2022 a 31/03/2024, para as atividades do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional-PISF, no valor de R$ 254.749.406,40 (duzentos e cinquenta e quatro milhões, setecentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e seis reais e quarenta centavos). DA QUITAÇÃO: Os acordantes - CODEVASF e NOTARO ALIMENTOS LTDA., dão-se mutuamente, através deste instrumento, plena, rasa e geral quitação das eventuais parcelas devidas por ocasião do Contrato nº 0.0075.00/2022, para nada mais havendo a reclamar. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. DATA: 09/02/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 57/2022, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59504.000373/2022-76. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos e materiais destinados à implantação de ações de estruturação das cadeias produtivas de apicultura na área de atuação da Codevasf no estado de Goiás. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 57/2022 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, pde 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15, 7.892/13 e 10.024/19. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 18/01/2023, seção 3, página 31 e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da CODEVASF, constante à peça 69 e 76 do Processo nº 59504.000373/2022-76. ASSINATURA: 03/01/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDORES: LOURIVALDO HEIDEMANN & CIA LTDA, CNPJ: 00.555.560/0001-02, para os itens 1 e 2, no valor total de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais); C M C DO BRASIL LTDA, CNPJ: 02.634.530/0001-17, para os itens 3, 4, 5 e 6, no valor total de R$ 142.427,50 (cento e quarenta e dois mil, quatrocentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos); WATT TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 97.525.889/0001-62, para os itens 7, 8, 10 e 11, no valor total de R$ 161.460,00 (cento e sessenta e um mil, quatrocentos e sessenta reais); GERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 08.532.500/0001-86, para o item 9, no valor total de R$ 35.365,20 (trinta e cinco mil, trezentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos); OUTLET COMERCIO DE MATERIAIS LTDA, CNPJ: 08.235.765/0001-12, para o item 12, no valor total de R$ 30.523,36 (trinta mil, quinhentos e vinte e três reais e trinta e seis centavos). O valor global desta ATA é de R$ 619.776,06 (seiscentos e dezenove mil, setecentos e setenta e seis reais e seis centavos).. Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site https://licitacoes.codevasf.gov.br/. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 31/2022, CODEVASF/2ª Superintendência Regional - Processo nº 59520.002436/2022-21-e. OBJETO: Sistema de Registro de Preços para fornecimento de veículos visando atender às necessidades da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 31/2022 - SRP - CODEVASF/2ª Superintendência Regional. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 13.303/2016, nº 8.248, de 23/10/91, e Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/2019 e Decreto nº 8.538/2015, Decreto nº 7.892/13. O Resultado foi homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da Codevasf, Resolução Regional nº 1116, de 30/12/2022, constante do Processo nº 59520.002436/2022-21-e e publicado no Diário Oficial da União do dia 03 de janeiro de 2023, seção 3, Página 29. ASSINATURA: 13/02/2023, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação do Extrato da Ata no Diário Oficial da União. CKS COMERCIO DE VEICU LO S LTDA., CNPJ 30.330.883/0001-69, ITEM 01, com o valor de R$ 2.790.000,00 e I A M ROCHA COMERCIO E SERVICOS, CNPJ 43.287.386/0001-77, ITEM 02, com o valor de R$ 960.000,00. Totalizando um valor global de R$ 3.750.000,00 (três milhões, setecentos e cinquenta mil reais). As Atas encontram-se disponíveis na íntegra no sítio http://www.codevasf.gov.br/ Licitações/Superintendência Regional Bom Jesus da lapa/BA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO nº 59520.000601/2022-18-e. ESPECIE: 3º Termo Aditivo ao contrato nº 2.590.00/2021, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26, e a empresa CONSTRUTORA BAHIANA ALMEIDA LTDA - EPP, CNPJ/MF sob o nº 10.954.690/0001-71; Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 08/02/2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Alexandrino José Almeida da Silva - BAHIANA. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 32/2022 A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados que a sua Diretoria Executiva através da Resolução Regional nº 167 de 09/02/2023 homologou o objeto do Edital nº 32/2022 - O fornecimento, carga, transporte e descarga de materiais e equipamentos para comporem kits de apicultura, irrigação e