DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ 09.251.627/0001-90, ITEM 02, com o valor de R$ 15.800,00; AGROVETERINARIA RM LTDA., CNPJ 10.453.573/0001-24, ITENS 30, 31, 34 e 35, com os valores de R$ 1.079.640,00, R$ 119.960,00, R$ 393.408,00 e R$ 43.712,00, respectivamente; COMERCIAL LICITA MAQUINAS LTDA., CNPJ 15.513.036/0001-46, ITEM 10, com o valor de R$ 16.200,00; MARIA ONEIDE DE MOURA SOUSA, CNPJ 16.629.393/0001-37, ITEM 08, com o valor de R$ 40.000,00; COMBRAS COMERCIAL DE MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO LTDA., CNPJ 18.873.549/0001-56, ITEM 24, com o valor de R$ 40.500,00; AGROPRATA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ 20.963.380/0001-77, ITENS 32 e 33, com os valores de R$ 271.484,55 e R$ 30.164,95, respectivamente; VSS COMERCIO E SERVICO LTDA., CNPJ 21.548.780/0001-89, ITEM 27, com o valor de R$ 161.019,00; SISTEMINAS LTDA., CNPJ 23.481.297/0001-50, ITENS 13, 15 e 17, com os valores de R$ 267.750,00, R$ 313.200,00 e R$ 326.700,00, respectivamente; MGS BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ 25.329.901/0001-52, ITEM 07, com o valor de R$ 35.800,00; JVC ENGENHARIA E SE R V I CO S LTDA., CNPJ 31.512.534/0001-20, ITEM 09, com o valor de R$ 6.000,00; ACHA AGUA INDUSTRIA E COMERCIO DE IRRIGACAO LTDA., CNPJ 34.467.128/0001-81, ITENS 19 e 20, com os valores de R$ 760.500,00 e R$ 84.500,00, respectivamente; TYPE COMERCIO E SERVICOS LTDA., CNPJ 36.311.828/0001-08, ITEM 14, com o valor de R$ 36.500,00; LDM GAMA COMERCIO E EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ 43.011.291/0001-26, ITENS 11, 25 e 26, com os valores de R$ 5.667,50, R$ 103.680,00 e R$ 11.520,00, respectivamente; MARCOS RIBEIRO E CIA LTDA., CNPJ 46.686.119/0001-60, ITEM 01, com o valor de R$ 135.000,00; SOL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA., CNPJ 88.978.242/0001-03, ITENS 03 e 04, com os valores de R$ 131.040,00 e R$ 14.560,00, respectivamente; ABC NAUTICA LTDA., CNPJ 96.666.862/0001-27, ITEM 28, com o valor de R$ 17.641,00 e WATT TECNOLOGIA LTDA., CNPJ 97.525.889/0001-62, ITEM 23, com o valor de R$ 137.000,00. Totalizando um valor global de R$ 5.416.809,11 (cinco milhões, quatrocentos e dezesseis mil, oitocentos e nove reais e onze centavos). RICARDO PEREIRA DE LIMA Chefe da Secretaria Regional de Licitações 2ª SR/SL (SIDEC - 10/02/2023) 195004-11201-2023NE520009 EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.000120/2023-85-e. ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0020.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a COOPERATIVA AGRÍCOLA DE IRRIGAÇÃO DO PROJETO DE CERAÍMA LTDA, inscrito no CNPJ/MF 14.130.777/0001-85; Objeto: Máquina de Solda; Valor total R$ 202.600,00; DATA: 08.02.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Marco Antônio Fraga da Silva - Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.000804/2022-04-e. ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0249.00/2022, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE CONDEÚBA, inscrito no CNPJ/MF 13.694.138/0001-80; Objeto: Reservatórios para Água; Valor total R$ 13.248,60; DATA: 27.05.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Silvan Baleeiro de Sousa - Prefeito Municipal. AVISO DE CONVALIDAÇÃO A Codevasf comunica aos interessados que a Diretoria Executiva convalidou por meio da Resolução nº 167 de 09 de fevereiro de 2023, constante do processo nº 59520.002282/2022-77-e, com base na Resolução nº 857, de 18/11/2022, o seguinte ato do Comitê de Gestão Executiva da 2ª Superintendência Regional: A Resolução Regional nº 1085, de 14/12/2022, da 2ª Superintendência Regional, que aprovou o Estudo Técnico Preliminar - ETP e o Termo de Referência e autorizou a licitação referente ao Edital do Pregão Eletrônico nº 32/2022 - SRP, objeto, O fornecimento, carga, transporte e descarga de materiais e equipamentos para comporem kits de apicultura, irrigação e outras atividades de inclusão produtiva, visando o atendimento de demandas na área de atuação da Codevasf, no estado da Bahia, sob jurisdição da 2ª Superintendência Regional. JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações - Substituto 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Processo nº 59540.001386/2022-26. Contrato 4.0253.00/2022. CON T R AT A N T E : Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ nº 36.519.422/000-15. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de 07 (sete) CAMINHÕES BASCULANTES e 05 (cinco) CAMINHÕES PIPA, especificados nos itens 01 e 02 da Ata de Registro de Preços - Codevasf/Sede - UASG 195006, do Pregão Eletrônico - SRP - Edital Nº 42/2022, destinados ao atendimento de municípios da área de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf no Estado de Sergipe. PRAZO VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. VALOR: R$ 5.530.000,00 (cinco milhões, quinhentos e trinta mil reais). RECURSOS: PTRES 207827 - 15.244.2217.00SX.7017 - Apoio a Projetos de Desenvolvimentos Sustentável Local Integrado - No Estado de Sergipe - PI: 71270007SE7 - Emenda Bancada de Sergipe - sob gestão da CODEVASF 4ª/SR. Data da Assinatura: 10/02/2023. Assinam: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional 4ª/SR e Tian Dong/Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000398/2021-29. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.149.00/2021, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa Fahma Planejamento e Engenharia Ltda., CNPJ nº 16.741.423/0001-00. OBJETIVO: Prorrogar o prazo contratual por mais 154 (cento e cinquenta e quatro) dias, contados a partir de 28/02/2023, passando seu vencimento para 31/07/2023 e ratificar as demais cláusulas contratuais. DATA DA ASSINATURA: 08/02/2023. ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Guilherme Emílio Simão/Contratada. AVISO DE SUSPENSÃO ESPÉCIE: Processo: 59540.001313/2020-72. OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.259.00/2020, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 06/12/2022, firmado entre a CODEVASF e a empresa Engefort Construtora e Empreendimentos Ltda., CNPJ 10.563.802/0001-63, que tem por objeto a execução de serviços de pavimentação com aplicação de revestimento asfáltico (AAUQ) em vias públicas do município de Maruim, no estado de Sergipe. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data: 06/12/2022. Assina: Marcos Alves Filho/Superintendente da 4ª S R / CO D E V A S F. MARCOS ALVES FILHO Superintendente da 4ª SR/CODEVASF AV I S O Reinicio de Contrato ESPÉCIE: PROCESSO: 59540.000915/2020-11. Contrato nº 4.233.00/2020 CODEVASF com a Empresa Construtora Líder Construções e Locação Ltda., CNPJ nº 07.359.822/0001-02. No D.O.U. nº 199, de 19/10/2022, Seção 3, Página 50, que foi formalizada a interrupção do referido Contrato. OBJETO: Execução das obras de reforma da praça Tenisson Fontes - etapa 01 (estacionamento da rodoviária e praça de alimentação), no município de Itabaianinha, Estado de Sergipe, área de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamentação Legal: Lei nº. 13.303, de 30 de junho de 2016. Data: 09/02/2023. Assina: Marcos Alves Filho/Superintendente da 4ª/SR/ CODEVAS F. MARCOS ALVES FILHO Superintendente da 4ª/SR/ CODEVASF EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.001376/2022-91. Termo de Doação nº 4.0004.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e o Município de Malhada dos Bois/SE, CNPJ nº 13.115.993/0001-99. OBJETO: Doação de 01 (um) veículo de passeio, tipo sedan, Grand Siena 1.4, marca: FIAT, Chassi: 9BD19710HM3407870, Motor: 327A0114641956, Ano/Modelo: 2021/2022, Cor: Branco Banchisa, Placa: RQW 2B97, tombamento: 291.730- 2, no valor de R$ 107.000,00 (cento e sete mil reais). RECURSOS: PTRES 197836 - Emenda de Bancada Nº 71270011, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSIN AT U R A : 10/02/2023. ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional e Augusto César Aguiar Dinízio/Prefeito Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.001259/2022-27. Termo de Doação nº 4.0221.00/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Obra Social Nossa Senhora da Glória Fazenda da Esperança São Miguel, povoado Alto da Boa Vista município de Lagarto, estado de Sergipe, CNPJ nº 48.555.775/0012-02. OBJETO: Doação de 05 (cinco) sistemas de irrigação, no valor total de R$ 2.238,50 (dois mil, duzentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos), sem números de tombamento e 05 (cinco) bombas d´água, no valor total de R$ 1.209,50 (hum mil, duzentos e nove reais e cinquenta centavos), sem números de tombamento. RECURSOS: PTRES 197836 - Emenda Impositiva de Bancada 7127011SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 07/02/2023. ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional e Roberto Xavier Camargo/ Presidente Local. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.001390/2022-94. Termo de Doação nº 4.0013.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Cooperativa DE Extração de Rochas de Tomar do Geru - COOPEROCHAS, CNPJ nº 44.251.309/0001-20. OBJETO: Doação de 01 (uma) Caminhonete Diesel Ford Ranger XL, Ano/Modelo 2011/2011, cabine dupla, Tração 4x4, Placa HCF-8204, potência 163 cv - Tombamento nº 201.764-2, adquirida em 20/05/2011 - no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 07/02/2023. ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional e Tenisson Santos Nascimento/ Presidente da Cooperochas. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000904/2022-94. Termo de Doação nº 4.0178.00/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e o Município de Indiaroba/SE, CNPJ nº 13.097.894/0001-21. OBJETO: Doação de 20 (vinte) kits completos de irrigação, composto cada um de: 01 (um) bomba d'agua, elétrica, bivolt, monofásica e 01 (um) sistema de irrigação localizada, com capacidade para 500m2, no valor de R$ 13.792,00 (treze mil, setecentos e noventa e dois reais). RECURSOS: Emenda Impositiva de Bancada Nº 71270011 sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2022. ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional e Adinaldo do Nascimento Santos/Prefeito Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000840/2022-21. Termo de Doação nº 4.0180.00/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Sergipe - FAESE, inscrita no CNPJ Nº 13.034.400/0001-60. OBJETO: Doação de 01 (um) Plantadeira/Adubadeira JM2040 4L CONV 3.00M DDP13, nova, Série: 5945644, no valor de R$ 42.999,00 (quarenta e dois mil, novecentos e noventa e nove reais), com tombamento nº 310.448-8. RECURSOS: Emenda de Bancada nº 71270011, PTRES: 197836, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 07/02/2023. ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional e Ivan Apóstolo Sobral/ Presidente da Federação. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.001328/2022-01. Termo de Doação nº 4.0231.00/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e o Município de Tobias Barreto, CNPJ nº 13.119.300/0001-36. OBJETO: Doação de 01 (uma) Mini carregadeira, marca: SEMAX modelo/versão: SX60M, ano: 2022, motor de 130 CV, combustível: diesel, série: 2203056, chassi: HY50202112008, motor: A490BG2206535, com tombamento nº 318.525-8, no valor de R$ 374.660,00 (trezentos e setenta e quatro mil, seiscentos e sessenta reais); 01 (uma) Capinadeira, com tombamento nº 318.526-5, no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) e 01 (uma) Concha, com tombamento nº 318.527-2, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), perfazendo o valor total de R$ 390.660,00 (trezentos e noventa mil, seiscentos e sessenta reais). RECURSOS: PTRES 197836 - Emenda de Bancada Nº 71270011SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2022. ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional e Adilson de Jesus Santos/Prefeito Municipal. R E T I F I C AÇ ÃO A 4ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0005-50, torna público aos interessados, que na publicação do Resultado de Julgamento do Edital 27/2022, publicado no dia 09/02/2023, página 131, onde se lê, "pelo valor global de R$ 308.000,00", leia-se, "pelo valor global de R$ 2.156.000,00". EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 01/2023, da CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.001311/2022-45. OBJETO: fornecimento, transporte, carga e descarga de materiais de consumo de copa e cozinha, escritório, limpeza, peças de ares condicionados, materiais elétricos e pneus, no âmbito da Codevasf - 4ª Superintendência Regional - 4ª SR, no estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências, descritas no Edital. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 01/2023 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de