DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/ - CODEVASF/4ªSR. MARCOS ALVES FILHO - Superintendente Regional da Codevasf/4ªSR - DATA: 03/02/2023. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001571/2022-82 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0034.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Jacuipense do Produtor Rural de Orgânicos Berimbau, CNPJ: 10.362.361/0001-31, estabelecida no município de Conceição do Jacuípe/BA. OBJETO: Doação de: a) 01 (um) trator agrícola 80 CV; b) 01 (uma) carreta agrícola c/ capacidade p/ 6 toneladas; c) 01 (uma) grade aradora de controle remoto. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 225.471,53. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 30/01/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001884/2022-31 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0016.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Moradores/as da Comunidade Tradicional de Fundo de Pasto Sítio Antônio Josina, CNPJ: 05.141.315/0001-72, estabelecida no município de Canudos/BA. OBJETO: Doação de 12 (doze) caixas d'água de 10.000 (dez mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 50.108,37. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 18/01/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001872/2022-14 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0030.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Ponta da Serra, CNPJ: 07.202.335/0001-31, estabelecida no município de Euclides da Cunha/BA. OBJETO: Doação de: a) 01 (uma) máquina forrageira; b) 01 (uma) grade aradora de controle remoto; c) 01 (uma) carreta agrícola c/ capacidade p/ 6 toneladas. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 56.065,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 24/01/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001869/2022-92 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0003.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de São Miguel das Matas, CNPJ: 13.825.500/0001-04, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 04 (quatro) tanques d'água de 10.000 (dez mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 7.899,64. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 24/01/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000161/2023-03 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0047.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Associação Beneficente Jurema, CNPJ: 01.930.977/0001-70, estabelecida no município de Teofilândia/BA. OBJETO: Doação de 210 caixas d'água de 1.000 (mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 47.565,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 08/02/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000213/2023-33 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0048.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Sento Sé, CNPJ: 13.692.736/0001-10, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de: a) 1600 (mil e seiscentas) caixas d'água de 1.000 (mil) litros; b) 10 (dez) tanques d'água de 10.000 (dez mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 391.324,10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 08/02/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001972/2022-32 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0013.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Associação Comunitária de Pequenos Produtores Rurais do Inchu, CNPJ: 04.869.767/0001-02, estabelecida no município de Miguel Calmon/BA. OBJETO: Doação de: a) 150 (cento e cinquenta) caixas d'água de 2.000 (dois mil) litros; b) 20 (vinte) tanques d' água de 10.000 (dez mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 134.099,20. FUNDAME N T AÇ ÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 18/01/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001609/2022-17 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0025.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Indígena de Desenvolvimento Social, Econômico e da Agricultura Familiar da Aldeia Pambú, CNPJ: 43.118.310/0001-18, estabelecida no município de Abaré/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) retroescavadeira. VALOR DO BEM: R$ 370.600,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 30/01/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000223/2023-79 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0049.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Juazeiro, CNPJ: 13.915.632/0001-27, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de: a) 100 (cem) caixas d'água de 500 (quinhentos) litros; b) 09 (nove) tanques d'água de 10.000 (dez mil) litros; c) 02 (duas) caixas d'água de 15.000 (quinze mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 49.941,01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 08/02/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001949/2022-48 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0005.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Terra Nova, CNPJ: 13.824.511/0001-70, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) retroescavadeira. VALOR DO BEM: R$ 370.600,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 18/01/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001624/2022-65 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0480.00/2022. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Associação Comunitária Irmã Francelina dos Agricultores de Cajá, CNPJ: 15.766.212/0001-51, estabelecida no município de Anguera/BA. OBJETO: Doação de: a) 01 (um) trator agrícola 80 CV; b) 01 (uma) grade aradora de controle remoto; c) 01 (uma) carreta agrícola c /capacidade p/ 6 toneladas. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 225.471,53. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 24/01/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001598/2022-75 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0023.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Região do Tabuleiro do Castro, CNPJ: 11.432.134/0001-06, estabelecida no município de Varzedo/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) retroescavadeira. VALOR DO BEM: R$ 370.600,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 23/01/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59503.000087/2022-11 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0024.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Amélia Rodrigues, CNPJ: 13.607.213/0001-28, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) Retroescavadeira. VALOR DO BEM: R$ 370.600,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 24/01/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000117/2023-95 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0035.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Jaguaquara, CNPJ: 13.910.211/0001-03, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de: a) 01 (um) trator agrícola 75 CV; b) 01 (uma) carreta agrícola c/ capacidade p/ 6 toneladas; c) 01 (uma) carreta tanque c/capacidade de 6 mil litros; d) 01 (uma) roçadeira hidráulica; e) 02 (duas) máquinas forrageiras. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 289.234,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 30/01/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001807/2022-81 ESPÉCIE: Termo de Doação Com Encargos nº 6.0460.00/2022. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Harmonia de Agricultura Familiar, CNPJ: 42.087.666/0001-79, estabelecida no município de Abaré/BA. OBJETO: Doação, com encargos à donatária, de 04 (quatro) caixas d'água de 10.000 (dez mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 10.698,24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 23/12/2022. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001967/2022-20 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0015.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária Rural do Povoado Gato, CNPJ: 01.926.044/0001-00, estabelecida no município de Teofilândia/BA. OBJETO: Doação de 125 caixas d'água de 1.000 (mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 42.375,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 18/01/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001569/2022-11 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0033.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Trabalhadores Rurais do Amargoso, CNPJ: 63.109.268/0001-86, estabelecida no município de Tanquinho/BA. OBJETO: Doação de: a) 01 (um) trator agrícola 80 CV; b) 01 (uma) carreta agrícola c/ Capacidade p/ 6 toneladas; e c) 01 (uma) grade aradora de controle remoto. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 225.471,53. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 30/01/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001584/2022-51 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0036.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Varjota e Sapucaia, CNPJ: 39.967.255/0001-63, estabelecida no município de Água Fria/BA. OBJETO: Doação de: a) 01 (um) trator agrícola 80 CV; b) 01 (uma) carreta agrícola c/ Capacidade p/ 6 toneladas; e c) 01 (uma) grade aradora de controle remoto. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 225.471,53. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 31/01/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000047/2023-75 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0045.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária Rural do Povoado Gato, CNPJ: 01.926.044/0001-00, estabelecida no município de Teofilândia/BA. OBJETO: Doação de 260 (duzentos e sessenta) caixas d'água de 1.000 (mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 88.140,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 07/02/2023.