DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: o presente termo tem por objeto aditar o n°7.414.00/2021, que tem por objeto serviços de recuperação de estradas vicinais, com área total de 1.029.035,94m², no Município de Canto do Buriti, no Estado do Piauí, visando a readequação da planilha orçamentária sem a inclusão de novos serviços, mas com alteração das distâncias de transporte, ocasionando alterações de quantitativos dos serviços e redução da área a ser recuperada passando para 231.534,00m², permanecendo inalterado o valor do contrato. A nova planilha contratual passa a ser a constante na peça 26 do processo nº 59570.002157/2021-91-e. TERMO ADITIVO: 7.414.01/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 81, I, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 10/02/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001968/2022-74 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0014.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Moradores e Produtores de Riacho da Onça, CNPJ: 13.899.653/0001-04, estabelecida no município de Queimadas/BA. OBJETO: Doação de 147 (cento e quarenta e sete) caixas d'água de 1.000 (mil) litros. VA LO R TOTAL DOS BENS: R$ 49.833,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 18/01/2023. 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE EXTINÇÃO ESPÉCIE: Extinção do instrumento de convênio nº 8.077.00/2020 (SICONV nº 899584/2020) formalizado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Amarante do Maranhão/MA, cujo objeto é a construção de matadouro no respectivo município. Processo nº 59580.000147/2020-11. DATA DA EXTINÇÃO: 03 de janeiro de 2023, pela não apresentação dos documentos para o cumprimento das condicionantes suspensivas apontadas na cláusula 9.6. do instrumento, nos termos do artigo 21, §7º, inciso II, e artigo 24, §1º, da Portaria Interministerial nº 424/2016. 10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000525/2022-11-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0286.00/2022 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Associação dos Moradores do Projeto de Assentamento Três Lagoas Etapa I. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao DONATÁRIO: 01 (um) Trator Agrícola 95CV, tombamento nº 293.331-9, chassi nº MDI09524TM0001882, para a Associação dos Moradores do Projeto de Assentamento Três Lagoas Etapa I, localizada no Município de São Valério da Natividade/TO, adquirido por meio deste instrumento pelo valor de R$ 138.900,00 (cento e trinta e oito mil e novecentos reais). DATA DA ASSINATURA: 09/02/2023. HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000017/2023-13-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0014.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Associação de Moradores Progresso Rio Negro- APRN. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao DONATÁRIO: 01 (um) Trator Agrícola 95 cv Mahindra, tombamento nº 293.332-6, Chassi: K1DI09524Kk10001884, para a Associação de Moradores Progresso Rio Negro- APRN, localizada no Município de Centenário/TO, adquirido por meio deste instrumento pelo valor de R$ 138.900,00 (cento e trinta e oito mil e novecentos reais).DATA DA ASSINATURA: 01/02/2023. MARCEL GALDINO DE ASSUNÇÃO - Superintendente Substituto da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000059/2023-54-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0053.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Associação dos Remanescentes Quilombolas da Comunidade Manoel João. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao DONATÁRIO: 01 (uma) grade aradora 16 discos, tombamento nº 301.126-9 e 01 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 300.744-0, para a Associação dos Remanescentes Quilombolas da Comunidade Manoel João, localizada no Município de Brejinho de Nazaré/TO, adquiridos por meio deste instrumento pelo valor de R$ 47.350,00 (quarenta e sete mil e trezentos e cinquenta reais). DATA DA ASSI N AT U R A : 10/02/2023. HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 02/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, senhor JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, e o senhor SAIMON CLAUDIO STERF PIRES, para atuar como Analista de Governança de Dados, com exercício em Brasília/DF. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o referido contrato, conforme inciso IV do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. VIGÊNCIA: Até 22 de fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e SAIMON CLAUDIO STERF PIRES. SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS DIRETORIA DE POLÍTICAS PENITENCIÁRIAS COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE REPASSE DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE REPASSE EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO Processo n.º 08016.022195/2020-33 Convênio Tranferegov nº 905118/2020 (254/2020) - Estabelecer fluxos, procedimentos, critérios e prioridades para a implantação da metodologia e aparelhamento dos Escritórios Sociais no Estado do Rio Grande do Sul. OBJETO: Sub-rogar o órgão Convenente, Secretaria de Justiça E Sistemas Penal e Socioeducativo do Rio Grande do Sul, CNPJ nº 13.095.667/0001-67, para Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo do Rio Grande do Sul, CNPJ nº 32.613.632/0001-17. Data de Assinatura: 07/02/2022. Signatários: Concedente: Rafael Velasco Brandani, CPF nº 938.146.406-59, Convenente: Luiz Henrique Cordeiro Viana, CPF nº 336.721.720-49. EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO Processo n.º 08016.022359/2020-22 Convênio Tranferegov nº 905636/2020 (266/2020) - Construção e Aparelhamento do Centro de Reintegração Social no Município de Pelotas/RS. OBJETO: Sub-rogar o órgão Convenente, Secretaria de Justiça E Sistemas Penal e Socioeducativo do Rio Grande do Sul, CNPJ nº 13.095.667/0001-67, para Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo do Rio Grande do Sul, CNPJ nº 32.613.632/0001-17. Data de Assinatura: 07/02/2022. Signatários: Concedente: Rafael Velasco Brandani, CPF nº 938.146.406-59, Convenente: Luiz Henrique Cordeiro Viana, CPF nº 336.721.720-49. DIRETORIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL DIRETORIA DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM MOSSORÓ/RN EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 200602 Nº Processo: 08016.013364/2022-14. Pregão Nº 30/2022. Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL EM MOSSORO - RN. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço telefônico fixo comutado - stfc (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades local, longa distância nacional (ldn) e longa distância internacional (ldi) a ser executado de forma contínua, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência (18611786), anexo do edital. Este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão, identificado no preâmbulo, à proposta vencedora (19389850) e a ata de registo de preços 31/2022 (20060801) independentemente de transcrição. Vigência: 10/02/2023 a 10/08/2026. Valor Total: R$ 35.503,00. Data de Assinatura: 10/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023). POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 200406 Nº Processo: 08059.000111/2022-76. Pregão Nº 11/2022. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 04.129.689/0001-00 - INTELLISISTEMAS - SISTEMAS DE AUTOMACAO E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para prestação de serviços contínuos (sem dedicação exclusiva de mão de obra ) de manutenção preventiva e corretiva nos sistemas de detecção, prevenção e combate de incêndio, bem como acessórios e respectivas instalações, incluindo o fornecimento e a substituição integral de partes e peças; das edificações da polícia federal localizadas no setor policial sul- brasília/df, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: . Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2024. Valor Total: R$ 726.000,00. Data de Assinatura: 10/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 200406 Nº Processo: 08059.000026/2023-99. Pregão Nº 18/2022. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 07.157.915/0001-54 - ACC BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPUTADORES LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de hardware (memória ram e discos ssd) para incorporação nos equipamentos do projeto sard, compreendendo o fornecimento (memória ram e discos ssd), instalação (apenas memória ram), bem como o suporte técnico, para fins de manutenção de funcionamento e continuidade de negócio dos equipamentos mencionados, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2024. Valor Total: R$ 1.780.800,00. Data de Assinatura: 10/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023). DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200342 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 08206.000641/2021-01. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E INOV AÇ ÃO. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: A prorrogação do período de vigência por 12 (doze) meses, a contar de 10/02/2023 a 09/02/2024, com fundamento no art. 57, inciso II, da lei nº 8.666/93, e o acréscimo de 4,19% (quatro inteiros e dezenove centésimos por cento) ao valor do contrato, correspondente a R$ 842.520,00 (Oitocentos e quarenta e dois mil, quinhentos e vinte reais), atualizando o valor total contratado para R$ 20.958.782,87 (Vinte milhões, novecentos e cinquenta e oito mil, setecentos e oitenta e dois reais e oitenta e sete centavos) do contrato 01/2022, cujo objeto é a aquisição de licenças de software, aplicativos e sistemas operacionais, destinados aos equipamentos, estações de trabalho e servidores de rede da Polícia Federal, incluindo suporte técnico e garantia de atualização das versões pelo período inicial de até 36 (trinta e seis meses), de acordo com as regras da modalidade "Enterprise Agreement - EA", que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Vigência: 10/02/2023 a 09/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.958.782,87. Data de Assinatura: 09/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).