DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARLOS AUTRAN DE OLIVEIRA AMARAL Diretor-Presidente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 SEI 6811916 PROCESSO SEI: 50903.000124/2023-94. NOME DO CREDOR: CARLOS ROBERTO TRINCHAO SCHNEIBERG. CNPJ Nº: 08.088.985/0001-60. OBJETO: Aquisição de brindes que serão destinados à Feira Intermodal 2023, evento que será realizado no período de 28/02 a 02/03/2023, em São Paulo. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 20.375,00 (vinte mil trezentos e setenta e cinco reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias a partir da emissão da Autorização de Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: DERM Salvador, 9 de fevereiro de 2023. CARLOS AUTRAN DE OLIVEIRA AMARAL Diretor-Presidente COMPANHIA DOCAS DO PARÁ EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Contrato n° 05/2023; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: Edro Engenharia LTDA; OBJETO: Contratação integrada para desenvolvimento do projeto básico e executivo, e todas as demais operações necessárias para entrega final da reabilitação da ponte de acesso do TMU 1 no Porto de Vila do Conde em Barcarena/PA. VALOR GLOBAL ATUALIZADO: R$ 5.299.999,99; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.303/2016; DATA DA ASSINATURA: 01/02/2023; SIGNATARIOS: Eduardo Henrique Pinto Bezerra e Mauro Henrique Barreiros dos Santos, respectivamente Diretor Presidente e Diretor Administrativo Financeiro da CDP e Antônio de Pádua Castro Rodrigues Junior, Representante Legal da Contratada. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 3/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 31/01/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/02/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em telecomunicações, para prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP- serviço móvel pessoal) sob demanda, através da tecnologia 5G (onde houver disponibilidade), 4G, 3G, pelo sistema digital pós-pago, mediante o fornecimento de acessos móveis, em regime de comodato das estações móveis (aparelhos celulares), de acordo com Termo de Referência e demais condições estabelecidas no Edital e Anexos. CLAUDIO RIBEIRO DO NASCIMENTO Pregoeiro (SIDEC - 10/02/2023) 399005-38940-2023NE002205 AVISO DE LICENÇA A COMPANHIA DOCAS DO PARÁ-CDP, torna público que recebeu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS, a Licença de Instalação N° 3312/2022, válida até 21.11.2026, autorizando a execução de obras e serviços para a implantação do novo pátio de estocagem de minério/coque, localizado no polígono da área 16, com 57.036 m2 , do Porto de Vila do Conde, sendo 44.000 m2 de área construída, divididos em dois pátios de 25.200 m2 e de 19.200 m2, compreendendo sistema de abastecimento de água, energia e de drenagem, composto por canaletas, áreas impermeabilizada e pavimentada e sistema de lavagem de rodas por meio de aspersores. Belém-PA, 10 de fevereiro de 2022. EDUARDO HENRIQUE PINTO BEZERRA Diretor - Presidente COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE PROTOCOLO Instrumento: Protocolo de Intenções CDRJ Nº 01/2023. Processo Administrativo nº 50905.004712/2022-04. Partes: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ, inscrita no CNPJ sob o nº 42.266.890/0001-28, e a empresa CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS - ELETROBRAS, inscrita no CNPJ sob o nº 00.001.180/0001-26. Objeto: "estabelecer a colaboração mútua entre a CDRJ e a ELETROBRAS, com a finalidade de elaborar estudos visando identificar a viabilidade para implantação de planta piloto de hidrogênio no porto de Itaguaí.". Autorizado em 29/11/2022 pelo Diretor de Negócios e Sustentabilidade da CDRJ. Assina pela CDRJ seu Diretor-Presidente, Francisco Antonio de Magalhães Laranjeira, e pela ELETROBRAS seu Diretor-Presidente, Wilson Pinto Ferreira Junior. Prazo de vigência: 1 (um) ano a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por manifestação expressa das Partes. Data de assinatura: 07/02/2023. EXTRATO DE PROTOCOLO Instrumento: Protocolo de Intenções CDRJ Nº 01/2023. Processo Administrativo nº 50905.004712/2022-04. Partes: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ, inscrita no CNPJ sob o nº 42.266.890/0001-28, e a empresa CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS - ELETROBRAS, inscrita no CNPJ sob o nº 00.001.180/0001-26. Objeto: "estabelecer a colaboração mútua entre a CDRJ e a ELETROBRAS, com a finalidade de elaborar estudos visando identificar a viabilidade para implantação de planta piloto de hidrogênio no porto de Itaguaí.". Autorizado em 29/11/2022 pelo Diretor de Negócios e Sustentabilidade da CDRJ. Assina pela CDRJ seu Diretor-Presidente, Francisco Antonio de Magalhães Laranjeira, e pela ELETROBRAS seu Diretor-Presidente, Wilson Pinto Ferreira Junior. Prazo de vigência: 1 (um) ano a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por manifestação expressa das Partes. Data de assinatura: 07/02/2023. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Ordem de Fornecimento Nº 03/2023. Processo Administrativo nº 50905.003371/2022-41 decorrente do Pregão Eletrônico nº 06/2022. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ, inscrita no CNPJ sob o nº 42.266.890/0001-28. Contratada: TIMBU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PLÁSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.458.192/0001-54. Objeto: "Aquisição de materiais de sinalização náutica para reposição do material sobressalente do paiol de balizamento para os Portos do Rio de Janeiro e de Itaguaí". Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Decretos nº 3.555/2000, 10.024/2019 e 8.945/2016, Lei Complementar nº 123/2006 e Lei nº 13.303/2016. Valor desta Ordem de Fornecimento: R$ 301.800,00 (trezentos e um mil e oitocentos reais). Reserva Orçamentária: 3885/2023. Rubrica Orçamentária: 224999001 - Outros Materiais e Produtos. Assina pela CDRJ seu Diretor de Gestão Portuária - DIRGEP, Luiz Fernando Walter de Almeida, e pela TIMBU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PLÁSTICOS LTDA conjuntamente suas Sócias, Eronilda Marli Reif e Caroline Popp Tetu. Prazo de entrega: Até 3 (três) meses após a data de sua assinatura. Data de assinatura: 07/02/2023. EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Instrumento: Ata de Registro de Preços nº 01/2023. Processo Administrativo nº 50905.003423/2022-80 decorrente do Pregão Eletrônico nº 32/2022. Fornecedor: G D C DA SILVA COSTA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 09.721.729/0001-21. Objeto: "aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) e de proteção coletiva (EPC)". Item 01. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Decretos nº 3.555/2000, 10.024/2019, 8.945/2016 e 7.892/2013, Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, Lei nº 13.303/2016. Valor total desta Ata: R$ 36.250,00 (trinta e seis mil duzentos e cinquenta reais). Assina pela CDRJ seu Diretor-Presidente, Francisco Antonio de Magalhães Laranjeira, e pela G D C DA SILVA COSTA EIRELI seu Representante Legal, Guilherme Delmonico Cestari da Silva Costa. Prazo: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 08/02/2023. Instrumento: Ata de Registro de Preços nº 02/2023. Processo Administrativo nº 50905.003423/2022-80 decorrente do Pregão Eletrônico nº 32/2022. Fornecedor: JAF EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.827.775/0001-07. Objeto: "aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) e de proteção coletiva (EPC)". Itens 02, 09, 10, 16 e 17. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Decretos nº 3.555/2000, 10.024/2019, 8.945/2016 e 7.892/2013, Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, Lei nº 13.303/2016. Valor total desta Ata: R$ 48.060,68 (quarenta e oito mil, sessenta reais e sessenta e oito centavos). Assina pela CDRJ seu Diretor-Presidente, Francisco Antonio de Magalhães Laranjeira, e pela JAF EMPREENDIMENTOS LTDA seu Representante Legal, Jose Alves Feitosa Neto. Prazo: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 08/02/2023. Instrumento: Ata de Registro de Preços nº 03/2023. Processo Administrativo nº 50905.003423/2022-80 decorrente do Pregão Eletrônico nº 32/2022. Fornecedor: M.A. WORK EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 09.487.624/0001-50. Objeto: "aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) e de proteção coletiva (EPC)". Iten 03, 05, 06, 07, 08 e 15. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Decretos nº 3.555/2000, 10.024/2019, 8.945/2016 e 7.892/2013, Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, Lei nº 13.303/2016. Valor total desta Ata: R$ 50.370,00 (cinquenta mil trezentos e setenta reais). Assina pela CDRJ seu Diretor-Presidente, Francisco Antonio de Magalhães Laranjeira, e pela M.A. WORK EIRELI - EPP seu Representante Legal, Marcos Paulo Rodrigues da Costa. Prazo: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 08/02/2023. Instrumento: Ata de Registro de Preços nº 04/2023. Processo Administrativo nº 50905.003423/2022-80 decorrente do Pregão Eletrônico nº 32/2022. Fornecedor: GB COMPANY INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.716.346/0001-38. Objeto: "aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) e de proteção coletiva (EPC)". Item 04. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Decretos nº 3.555/2000, 10.024/2019, 8.945/2016 e 7.892/2013, Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, Lei nº 13.303/2016. Valor total desta Ata: R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais). Assina pela CDRJ seu Diretor-Presidente, Francisco Antonio de Magalhães Laranjeira, e pela GB COMPANY INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA seu Representante Legal, Guilherme Andrade de Bordignon. Prazo: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 08/02/2023. Instrumento: Ata de Registro de Preços nº 05/2023. Processo Administrativo nº 50905.003423/2022-80 decorrente do Pregão Eletrônico nº 32/2022. Fornecedor: SURGICAL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.548.642/0001-25. Objeto: "aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) e de proteção coletiva (EPC)". Item 11. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Decretos nº 3.555/2000, 10.024/2019, 8.945/2016 e 7.892/2013, Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, Lei nº 13.303/2016. Valor total desta Ata: R$ 275,00 (duzentos e setenta e cinco reais). Assina pela CDRJ seu Diretor-Presidente, Francisco Antonio de Magalhães Laranjeira, e pela SURGICAL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA seu Representante Legal, Daniel Pereira Marins. Prazo: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 08/02/2023. Instrumento: Ata de Registro de Preços nº 06/2023. Processo Administrativo nº 50905.003423/2022-80 decorrente do Pregão Eletrônico nº 32/2022. Fornecedor: EPINET COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 14.984.352/0001-33. Objeto: "aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) e de proteção coletiva (EPC)". Item 12. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Decretos nº 3.555/2000, 10.024/2019, 8.945/2016 e 7.892/2013, Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, Lei nº 13.303/2016. Valor total desta Ata: R$ 2.394,00 (dois mil trezentos e noventa e quatro reais). Assina pela CDRJ seu Diretor-Presidente, Francisco Antonio de Magalhães Laranjeira, e pela EPINET COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO EIRELI, seu Representante Legal, Mateus Rodrigues Pereira. Prazo: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 08/02/2023. Instrumento: Ata de Registro de Preços nº 07/2023. Processo Administrativo nº 50905.003423/2022-80 decorrente do Pregão Eletrônico nº 32/2022. Fornecedor: LIFE CLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.219.256/0001-05. Objeto: "aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) e de proteção coletiva (EPC)". Item 14. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Decretos nº 3.555/2000, 10.024/2019, 8.945/2016 e 7.892/2013, Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, Lei nº 13.303/2016. Valor total desta Ata: R$ 8.000,00 (oito mil reais). Assina pela CDRJ seu Diretor-Presidente, Francisco Antonio de Magalhães Laranjeira, e pela LIFE CLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, seu Representante Legal, Christopher Narciso da Paz. Prazo: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 08/02/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: 2º (Segundo) Termo Aditivo ao Contrato CDRJ Nº 08/2020. Processo Administrativo nº 50905.000213/2020-78 decorrente do Pregão Eletrônico nº 22/2010. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ, inscrita no CNPJ sob o nº 42.266.890/0001- 28. Contratada: AGÊNCIA AEROTUR LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 08.030.124/0001-21. Objeto: "Prorrogação do Contrato CDRJ 08/2020, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 02/03/2023". Fundamento Legal: Art. 71, Lei 13.303/2016. Autorizado em 26/01/2023 na 2579ª Reunião da Diretoria-Executiva (DIREXE) da CDRJ. Valor deste Termo Aditivo: R$ 1.325.231,20 (um milhão, trezentos e vinte e cinco mil, duzentos e trinta e um reais e vinte centavos). Rubrica Orçamentária: 228701001 - Passagens Aéreas. Assina pela CDRJ seu Diretor-Presidente, Francisco Antonio de Magalhães Laranjeira, e pela AGÊNCIA AEROTUR LTDA-EPP sua Sócia, Maria Amélia Carvalho Gomes. Prazo: 24 (vinte e quatro) meses a contar de 02/03/2023. Data de assinatura: 08/02/2023.