DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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METS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA 14185.015348/2022-17 ND 20.241.298-9 77.186,47 . MILNITUR TURISMO LTDA 14152.097813/2022-07 AI 22.352.870-6 811,37 . MILNITUR TURISMO LTDA 14152.097825/2022-23 AI 22.352.882-0 1.388,05 . OLHO.COM OFTALMOLOGIA LTDA 14185.036302/2021-42 ND 20.223.725-7 21.244,42 . PAULO JOSE DA SILVA 03474574108 14152.161003/2022-11 AI 22.416.045-1 3.245,48 . PEIXOTO RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA 14152.102466/2022-33 AI 22.357.523-2 1.388,05 . PEIXOTO RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA 14152.102471/2022-46 AI 22.357.528-3 2.434,11 . PIZZARIA DO MERCADO LTDA 14152.174758/2022-78 AI 22.429.800-3 2.434,11 . PRESTEK SERVICOS EIREILI 14185.019999/2022-78 ND 20.246.285-4 39.221,17 . PRISCILLA CARLA BORGES MACHADO 08222896601 14152.164601/2022-34 AI 22.419.643-0 811,37 . RCN PANIFICADORA E EMPORIO EIRELI 14152.069286/2022-32 AI 22.324.343-4 1.036,08 . REALIZA PRODUTORA DE EVENTOS LTDA 14152.172513/2022-14 AI 22.427.555-1 1.388,05 . REALIZA PRODUTORA DE EVENTOS LTDA 14152.172569/2022-61 AI 22.427.611-5 1.027,32 . REALIZA PRODUTORA DE EVENTOS LTDA 14152.172573/2022-29 AI 22.427.615-8 3.768,62 . REALIZA PRODUTORA DE EVENTOS LTDA 14152.172577/2022-15 AI 22.427.619-1 587,04 . REALIZA PRODUTORA DE EVENTOS LTDA 14152.172583/2022-64 AI 22.427.625-5 138,24 . REALIZA PRODUTORA DE EVENTOS LTDA 14152.172590/2022-66 AI 22.427.632-8 1.027,32 . REALIZA PRODUTORA DE EVENTOS LTDA 14152.172596/2022-33 AI 22.427.638-7 140,68 . REALIZA PRODUTORA DE EVENTOS LTDA 14152.172601/2022-16 AI 22.427.643-3 2.178,10 . REALIZA PRODUTORA DE EVENTOS LTDA 14185.026752/2022-16 ND 20.253.607-6 61.047,27 . REFRITOP REFRIGERAÇÃO LTDA. 14152.138744/2022-91 AI 22.393.801-7 1.388,05 . REFRITOP REFRIGERAÇÃO LTDA. 14152.138746/2022-80 AI 22.393.803-3 811,37 . REGISTRO FOTOLITO DIGITAL LTDA. 14185.027915/2022-70 ND 20.254.903-8 101.657,53 . ROSALIA DOS S.C MEDRADO RESTAURANTE DOS AMIGOS 14152.144115/2022-08 AI 22.399.172-4 1.622,74 . RS TRANSPORTES E TURISMO LTDA 14185.015074/2021-77 ND 20.201.994-2 114.495,20 . S R D S RESTAURANTE ENCONTRO DOS AMIGOS 14152.144110/2022-77 AI 22.399.167-8 811,37 . SAMUEL MENDES DE BRITO 14152.164471/2022-30 AI 22.419.513-1 3.042,62 . SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CATALAO 14152.109630/2022-33 AI 22.364.687-3 7.178,29 . SC FERREIRA EIRELI 14152.098677/2022-64 AI 22.353.734-9 4.974,27 . SC FERREIRA EIRELI 14152.098678/2022-17 AI 22.353.735-7 2.236,75 . SC FERREIRA EIRELI 14152.098679/2022-53 AI 22.353.736-5 2.236,75 . SEGURANÇA ANGELO DA GUARDA LTDA 14185.015349/2022-53 ND 20.241.299-7 58.026,07 . SERINGAL VEREDA LTDA 14152.115844/2022-49 AI 22.370.901-8 800,00 . SHIFT FITNESS ACADEMIAS DE GINASTICA E PARTICIPACOES S. 14152.119728/2022-07 AI 22.374.785-8 1.877,95 . SNT LOGÍSTICA - EIRELI 14185.015533/2022-01 ND 20.241.500-7 105.790,52 . SOLDI PROMOTORA DE VENDAS LTDA 14152.138148/2022-19 AI 22.393.205-1 816,50 . SOLUCAO SERVICOS PRESTACIONAIS LTDA 14152.128886/2022-40 AI 22.383.943-4 510,78 . STRADA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA 14185.025418/2022-37 ND 20.252.098-6 72.885,72 . THIAGO FERNANDES MAMEDE E CIA LTDA 14152.173454/2022-93 AI 22.428.496-7 811,37 . TIAGO MARTINS BONIFACIO 05355750176 14152.094184/2022-55 AI 22.349.241-8 811,37 . TROPICAL ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA 14152.147166/2022-83 AI 22.402.223-7 1.551,35 . TRUCKFORT IMPLEMENTOS RODOVIARIOS EIRELI 14185.014647/2022-26 ND 20.240.541-9 195.100,63 . TUBARAO LOGISTICA E TRANSPORTE EIRELI 14152.088513/2022-29 AI 22.343.570-8 1.551,35 . TUBARAO LOGISTICA E TRANSPORTE EIRELI 14152.088514/2022-73 AI 22.343.571-6 408,25 . UNIAO EMPREITEIRA LTDA 14152.163654/2022-38 AI 22.418.696-5 811,37 . URUACU TRANSPORTES DE CARGAS LTDA 14152.104864/2022-94 AI 22.359.921-2 2.041,25 . VERT CONSTRUTORA E INCORPORADORA - EIRELI 14185.024941/2022-46 ND 20.251.596-6 29.446,86 . VETOR LOGISTICA E SERVICOS LTDA 14152.181598/2022-13 AI 22.436.640-8 408,25 . VIACAO ARAGUARINA LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL 14152.141086/2022-14 AI 22.396.143-4 816,50 EDER IGNACIO Chefe Substituto Ministério dos Transportes SECRETARIA NACIONAL DE TRÂNSITO EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO PROCESSO Nº 50000.012237/2022-25. ESPÉCIE: Termo de Autorização nº 21/2023. PARTE AUTORIZANTE: Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN). CNPJ nº 37.115.342/0041-54. PARTE AUTORIZADA: CONCIERGE BLINDADO SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 17.668.689/0001-20. OBJETO: Acesso aos sistemas e subsistemas informatizados da SENATRAN. DATA DE ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2022. PROCESSO Nº 50000.000562/2022-45. ESPÉCIE: Termo de Autorização nº 20/2023. PARTE AUTORIZANTE: Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN). CNPJ nº 37.115.342/0041-54. PARTE AUTORIZADA: INSPECTA ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES DO BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ nº 36.722.604/0001-99. OBJETO: Acesso aos sistemas e subsistemas informatizados da SENATRAN. DATA DE ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2022. PROCESSO Nº 50000.014046/2022-06. ESPÉCIE: Termo de Autorização nº 19/2023. PARTE AUTORIZANTE: Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN). CNPJ nº 37.115.342/0041-54. PARTE AUTORIZADA: JUSTOS CONSULTORIA E SERVIÇOS EM SEGUROS LTDA., inscrita no CNPJ nº 40.317.530/0001-82. OBJETO: Acesso aos sistemas e subsistemas informatizados da SENATRAN. DATA DE ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2022. PROCESSO Nº 50000.034848/2022-24. ESPÉCIE: Termo de Autorização nº 18/2023. PARTE AUTORIZANTE: Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN). CNPJ nº 37.115.342/0041-54. PARTE AUTORIZADA: VISTOCAR SERRARIA BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ nº 45.070.127/0001-15. OBJETO: Acesso aos sistemas e subsistemas informatizados da SENATRAN. DATA DE ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2022. DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE T R A N S P O R T ES DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O ORDENADOR DE DESPESAS SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, instituído pela Portaria/DNIT nº 707 de 5 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º §5º e §7º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, NOTIFICA, pelo presente Edital, por não ter sido encontrado ou encontrar-se em domicílio indefinido, o senhor MARCIO DA CUNHA, CPF nº .154.000-*, e a empresa RESTAURANTE E LANCHERIA D'FAZENDA, CNPJ nº 34..**/0001-24, acerca do cancelamento e/ou baixa do registro de suas inscrições no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, conforme o processo SEI nº 50610.004140/2020-07, referente à faixa de domínio da rodovia BR-290/RS, km 139+700m, no município de Eldorado do Sul/RS. Em 10 de fevereiro de 2023 LEONARDO ROBERTO PERIM SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 393026 Nº Processo: 50620000231202216. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Elaboração de Estudos e Projetos Básicos e Executivos de Engenharia para Implantação, Pavimentação, Adequação de Capacidade, Melhoria da Segurança e Eliminação de Segmentos Críticos das Rodovia BR-316/AL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e em seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Desembargador Almeida Guimarães 22, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/393026-99-00050-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 09/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: O código do item a ser contratado em conformidade com o Catálogo de Serviços (CATSER), do Sistema de Serviços Gerais (SISG) é: 442 - Estudos e Projetos de Rodovias. . CLAUDIA ALEXANDRA DE LIMA BARBOSA ALVES Presidente Cpl Dnit Al (SIASGnet - 10/02/2023) 393026-39252-2022NE000021 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS E RORAIMA AVISO DE RETIFICAÇÃO Processo n.° 50601.000181/2023-78. No Aviso de Dispensa de Licitação 10/2023, publicado no Diário oficial da União - seção3, de 10/02/2023, às fls. 132, no tipo do Ato, onde se lê: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2022. Leia-se: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2023. ENG.LUCIANO MOREIRA DE SOUZA FILHO Superintendente Regional do DNIT/Amazonas SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS E DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 - UASG 393011 Nº Processo: 50612.002278/2022-13. Pregão Nº 459/2022. Contratante: SUPERINTEND.REG. NOS ESTADOS GO/DF - DNIT. Contratado: 33.049.560/0001-90 - PLANEX ENGENHARIA LTDA. Objeto: Execução dos serviços de implantação e manutenção de dispositivos de segurança e de sinalização rodoviária, no âmbito do Programa Nacional de Segurança e Sinalização Rodoviária - BR-Legal 2, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas nos projetos e estabelecidas no Edital, seus anexos e na proposta da CONTRATADA . Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 2002, Decreto 10.024, de 2019 e, subsidiariamente a Lei n.º 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. Vigência: 09/02/2023 a 08/02/2026. Valor Total: R$ 48.899.998,41. Data de Assinatura: 09/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).