DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DANIEL DE SOUZA ANDRADE Presidente da Cpl (SIDEC - 10/02/2023) 010001-10001-2022NE000291 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 10001 Nº Processo: 373.974/2022. Objeto: Aquisição de dobradeira de chapa; furadeira de bancada; serra circular; serra de fita; nível a laser e betoneira para concreto, novos e para primeiro uso.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 13/02/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico- administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no ComprasNet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br.. DANIEL DE SOUZA ANDRADE Presidente da Cpl (SIASGnet - 08/02/2023) 10001-00001-2023NE000291 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 10001 Nº Processo: 774.978/2022. Objeto: Aquisição de geradores insersores de legendas ocultas (closed caption), novos e para primeiro uso.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/02/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no ComprasNet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br.. DANIEL DE SOUZA ANDRADE Presidente da Cpl (SIASGnet - 09/02/2023) 10001-00001-2023NE000291 SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato CT2023/0028. Processo: 200.001901/2023-67. Celebrado com a empresa GRIF DESIGN LTDA. CNPJ: 41.305.783/0001-07. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 099/2022, (contrato decorrente da Ata de Registro de Preços nº 040/2022). Objeto: Fornecimento de estações de trabalho e mobiliário acessório para composição dos espaços funcionais do Senado Federal, durante 12 (doze) meses consecutivos. Valor Global: R$517.097,00. Programa de Trabalho: 167456. Natureza de Despesa 449052. Nota de Empenho nº 2023NE000015, de 02/02/2023. Vigência: início: 09/02/2023 - final: 08/02/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Matheus Tancini Bazzan. Espécie: Contrato CT2023/0030. Processo: 200. 002029/2023-74. Celebrado com a empresa IBF - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S.A. CNPJ: 33.255.787/0001-91. Modalidade: Pregão Eletrônico 069/2022 (contrato decorrente da Ata de Registro de Preços nº 029/2022). Objeto: Fornecimento de chapas digitais térmicas negativas, sem processamento químico, para Secretaria de Editoração e Publicações - SEGRAF, durante 12 (doze) meses consecutivos. Valor Global: R$265.827,98. Programa de Trabalho: 167458. Natureza da Despesa: 339030. Nota de Empenho nº 2023NE0837, emitida em 06/02/2023. Vigência: início: 09/02/2023 - final: 08/02/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela Contratada: Ilacir Resende Ferreira. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 02º Termo Aditivo ao Contrato CT2022/0066, celebrado com a empresa PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI CNPJ: 78.533.312/0001-58. Processo: 200.018898/2022-30. Data da Assinatura: 10/02/2023. Objeto: Fica prorrogado de 17/05/2023 a 16/05/2024. Programa de Trabalho: 191886. Naturezas de Despesas 339037, 339036 e 339030. Notas de Empenhos nºs 2023NE000797, 2023NE000798 e 2023NE000799, de 01/02/2023. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora- Geral, pela contratada: Rafael Beda Gualda. Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 6/2023 entre o STF e a empresa RANGEL PRODUÇÕES EVENTOS E SERVIÇOS LTDA (Processo SEI nº 003303/2022). Objeto: prestação de serviços, sob demanda, de tradução - interpretação simultânea em Língua Brasileira de Sinais (Libras) para o Supremo Tribunal Federal. Valor: R$ 12.025,00 (doze mil e vinte e cinco reais)). Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93. Assinatura 08/02/2023. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado pelo período de até 60 (sessenta) meses. Assinam: pelo STF, Jean Mary Almeida Soares, Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações; pela empresa, Pedro Vítor Rangel Gonçalves, Representante Legal. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Credenciamento n 10/2023 celebrado entre o STF e HOBRASIL HOSPITAIS OFTALMOLÓGICOS DO BRASIL LTDA (DR VIS), CNPJ 00.649.756/0009-13 (Proc. nº 0148/2023). Objeto: prestação de serviços médicos no Distrito Federal, conforme estipulado em contrato vigente. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura/Vigência: 08/02/2023. Assinam: Pelo Contratante, Sr. Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi - Diretor-Geral e o Sr. Cícero Rodrigues de Oliveira Gomes - Secretário de Gestão de Pessoas; pelo Contratado, Sra. Thays Marques Barbosa e Sr. Raul Fernandes Marinheiro Neto, Representantes Legais. EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão ao Contrato n. 24/2017 celebrado entre o STF e a empresa ZEPIM - SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA (Processo 001036/2016). Objeto: rescindir, amigavelmente, o Contrato nº 24/2017 a partir do dia 1º de fevereiro de 2023. Assinatura: 09/02/2023. Assinam: pelo STF, Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi, Diretor-Geral; pela empresa, José Carlos Martins Pedroso, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2022, celebrado entre o STF e a empresa FENIX ASSESSORIA E SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA (Processo Eletrônico n. 006365/2021). Objeto: prorrogar a vigência do Contrato por 12 (doze) meses a partir de 1º de maio de 2023. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura: 09/02/2023. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Jean Mary Almeida Soares, Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações; e, pela empresa, Débora Moslaves Meira, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 61/2022, celebrado entre o STF e a empresa JOSÉ LUIZ BRAGA DE LIMA JUNIOR ME (Processo Eletrônico n. 008527/2022). Objeto: acrescer peças de uniforme ao Contrato 61/2022. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura: 26/12/2022. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Jean Mary Almeida Soares, Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações; e, pela empresa, José Luiz Braga de Lima Junior, Representante Legal. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2023 Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: CNPJ: 52.913.241/0001-25 - Eng Comércio de Computadores Limitada - Item 1. Itens fracassados - 2 e 3. Item deserto - 4. RAHCHEL BREMGARTNER ALENCAR Pregoeira (SIDEC - 10/02/2023) 050001-00001-2023NE000107 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 50001 Nº Processo: 33566/2022. Objeto: Fornecimento de medicamento e material médico-hospitalar de consumo. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/02/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-00022- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível em www.stj.jus.br. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br e as especificações técnicas constantes do Edital, prevalecerão as últimas. JANAINA LIMA ARRUDA Pregoeira (SIASGnet - 10/02/2023) 50001-00001-2023NE000107 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 50001 Nº Processo: 24445/2022. Objeto: Contratação dos serviços de gerenciamento informatizado via web e controle de aquisição de combustíveis em rede de postos credenciados por meio de sistema de gerenciamento integrado para a captura eletrônica de dados, que ofereça acompanhamento on-line da frota do STJ no Distrito Federal, bem como nas cidades do Rio de Janeiro e de São Paulo. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l : 13/02/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01- trecho 03-administracao 01 Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível em www.stj.jus.br. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br e as especificações técnicas constantes do Edital, prevalecerão as últimas. JANAINA LIMA ARRUDA Pregoeira (SIASGnet - 10/02/2023) 50001-00001-2023NE000107 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 50001 Nº Processo: 042025/2022. Objeto: Contratação dos serviços de chaveiro com reposição de peças.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/02/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03- administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5- 00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível no site www.stj.jus.br. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br e as especificações técnicas constantes deste Edital, prevalecerão as últimas.. RAHCHEL BREMGARTNER ALENCAR Pregoeira (SIASGnet - 10/02/2023) 50001-00001-2023NE000107