DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo STJ 5909/2019. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 83/2019. CONTRATADA: EXCIMER TECNOLOGIA, COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 10.293.515/0001-80. OBJETO: Reajuste de preços e prorrogação da vigência contratual. FUNDAMENTO: Art. 57, inciso II da Lei n. 8.666/1993.VIGÊNCIA: 20/04/2023 a 19/12/2024. ASSINATURA: 08/02/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 117.181,89. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ e Sérgio Antônio Leitão do Vale - Contratada. SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR AUDITORIA DA 11ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 60030 Nº Processo: 000809/22-11.0011. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados, com fornecimento de insumos, de manutenção preditiva e corretiva, sem fornecimento de peças, em um grupo gerador, instalados no Edifício Sede das Auditorias da 11ª CJM e Corregedoria da Justiça Militar da União.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/02/2023 das 12h30 às 17h59. Endereço: Saus, Qd 3 - Lote 3-a -, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/60030-5- 00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2023 às 12h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Copia do Edital disponivel no site www.comprasnet.gov.br. MARCIA DE AZEVEDO THURM Pregoeira (SIASGnet - 08/02/2023) 60001-00001-2023NE000109 S EC R E T A R I A DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 38/2017 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a sociedade empresária IN9 AGÊNCIA DE PUBLICIDADE, MARKETING E ASSESSORIA LTDA. - ME. OBJETO: Rescisão amigável, a contar de 31 de janeiro de 2023. DATA DE ASSINATURA: 09/02/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Maxtunay Ferreira França, Sócio, pela Contratada. EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 46/2020 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a sociedade empresária SEFIX EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA. OBJETO: Rescisão amigável, a contar de 28 de fevereiro de 2023. DATA DE ASSINAT U R A : 08/02/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, Ricardo Willian da Rocha, Sócio, pela Contratada. EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 14/2021 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a sociedade empresária JDR SERVICES LTDA. OBJETO: Rescisão amigável, a contar de 28 de fevereiro de 2023. DATA DE ASSINATURA: 08/02/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Danielle Ferreira Gonçalves, Sócia, pela Contratada. R E T I F I C AÇ ÃO No extrato do Contrato nº 49/2022, celebrado entre o Superior Tribunal Militar e a sociedade empresária RYBENÁ TECNOLOGIAS ASSISTIVAS LTDA., publicado no DOU nº 245, de 29/12/2022, Seção 3, Pág. 188, Onde se lê: VIGÊNCIA: 28/12/2022 a 27/06/2026. Leia-se: VIGÊNCIA: 28/12/2022 a 27/06/2025. SEÇÃO DE ANÁLISE DE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Superior Tribunal Militar notifica a empresa GREEN HOUSE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ no 12.531.679/0001-80, por se encontrar em local incerto e não sabido, que foi negado provimento ao recurso administrativo interposto, em face do processo de penalidade nº 21/2022 (020488/22-00.196), tornando, assim, a decisão definitiva. Desse modo, informo que a penalidade será registrada no SICAF em até 5 (cinco) dias após a publicação desta Notificação, e a multa, no valor de R$ 370,00 (trezentos e setenta reais), será descontada da fatura devida à Contratada, em obediência ao item 7 da Cláusula Décima Terceira - Das Penalidades, conforme previsto no Contrato nº 07/2019. ROSINALDO CARVALHO SALES Coordenador de Gestão de Contratos TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA EXTRATO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Clínica Multidisciplinar e Psicológica Climpsi Ltda. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 013/2017. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe 0009283-45.2017.4.01.8000 - TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data de Assinatura 09/02/2023. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral. EXTRATO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Psicovida Clínica de Psicologia Ltda. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 028/2010. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe 0005663-30.2014.4.01.8000 - TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data de Assinatura 09/02/2023. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral. EXTRATO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Instituto de Fisioterapia Vigor Ltda. - ME. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 011/2015. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe 0007420-25.2015.4.01.8000 - TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data de Assinatura 09/02/2023. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral. EXTRATO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Centro de Especialidades e Diagnósticos Martins & Castro Ltda - EPP. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 034/2015. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe 0024649-95.2015.4.01.8000 - TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data de Assinatura 09/02/2023. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral. EXTRATO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Nomura Instituto Odontológico Ltda. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 006/2017. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe 0008788-98.2017.4.01.8000 - TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data de Assinatura 09/02/2023. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral. EXTRATO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Luz Art & Dente Clínica Odontológica Eireli - ME. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 016/2016. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe 0012545-37.2016.4.01.8000 - TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data de Assinatura 09/02/2023. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral. EXTRATO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: SOS Neurológico S/S Ltda.. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 044/2008. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe 0004073-81.2015.4.01.8000 - TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data de Assinatura 09/02/2023. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral. EXTRATO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Total Odonto Odontologia Especializada Ltda. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 34/2014. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe 0003167-28.2014.4.01.8000 - TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data de Assinatura 09/02/2023. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral. EXTRATO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Triade Cirurgiões Associados SS Ltda.. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 012/2017. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe 0011446-95.2017.4.01.8000 - TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data de Assinatura 09/02/2023. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral. EXTRATO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Instituto Médico Cirúrgico Asa Sul Ltda.. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 151/03. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe 0001254-74.2015.4.01.8000 - TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data de Assinatura 09/02/2023. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral. EXTRATO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Caio Cesar de Araujo Junior EPP. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 37/2014. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe 0003628-97.2014.4.01.8000 - TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data de Assinatura 09/02/2023. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral. EXTRATO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Centro Diagnóstico Shalom S/S Ltda. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 01/2014. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe 0002620-51.2015.4.01.8000 - TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data de Assinatura 09/02/2023. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral. EXTRATO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: TPCLIN - Clínica de Terapia em Psicologia Ltda. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 019/2015. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe 0010089-51.2015.4.01.8000 - TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data de Assinatura 09/02/2023. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral. EXTRATO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Clínica Odontológica Fabíola de Mello S/S Ltda. - ME. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 011/2016. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe 0010278-92.2016.4.01.8000 - TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data de Assinatura 09/02/2023. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral.