DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA: 10/02/2023 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 01/2023. Contratante: Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo. Contratada: MFPARIS INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 26.855.558/0001-42. Objeto: Aquisição de açúcar refinado. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 62/2022. Valor Registrado da unidade: R$ 4,80. Valor total estimado da Ata: R$ 9.600,00. Prazo de Vigência: 12 meses a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 08/02/2023. Processo: 0007006-20.2022.6.08.8000. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 02/2023. Contratante: Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo. Contratada: IMPERIAL CAFÉ COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA. CNPJ: 07.638.718/0001-57. Objeto: Aquisição de café em pó. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 62/2022. Valor Registrado da unidade: R$ 12,00. Valor total estimado da Ata: R$ 48.000,00. Prazo de Vigência: 12 meses a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 08/02/2023. Processo: 0007006-20.2022.6.08.8000. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 01/2023 (Processo nº 22.0.000015937-2), que tem por objeto a formação de Ata de Registro de Preços, objetivando adquirir 20 (vinte) molas hidráulicas para atender demanda do TRE/GO. Empresa vencedora: CENTRAL VIDROS E MOLDURAS LTDA (CNPJ n° 00.743.484/0001-69), no valor global de R$ 17.180,00 (dezessete mil, cento e oitenta reais). Data da homologação: 08/02/2022. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados. Goiânia-GO, 10 de fevereiro de 2023. GISELLE DE BASTOS VIEIRA DELFINO E CASTRO Secretária de Administração e Orçamento TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2022, referente à subscrição por 12 meses da solução OTRS On-Premise Gold pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Processo SEI nº 0005409-22.2021.6.27.8000. Objeto do aditivo: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses, com início em 14/02/2023 e término em 13/02/2024, bem como reajuste do valor do contrato. Novo valor anual do contrato: R$ 108.013,84. Contratado: OTRS DO BRASIL SOLUCOES LTDA. - EPP (CNPJ nº. 23.588.948/0001-05). Contratante: União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Data de assinatura do último signatário: 10/02/2023. Signatários: Desa. Angela Maria Moraes Salazar, Presidente do TRE- MA e o Sr. Luciano Alves de Oliveira, Representante da Contratada. EXTRATOS DE TERMOS DE COOPERAÇÃO Espécie: Termo de Cooperação 22/2022. SEI nº. 0010622-72.2022.6.27.8000. Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ 05.962.421/0001-17) e Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e do Consumidor do Maranhão - PROCON/MA (CNPJ 23.284.838/0001-50). Objeto: Acordo de Cooperação para operacionalização, funcionamento e manutenção de Postos de Atendimento do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de assinatura. Data de assinatura do último signatário: 30/01/2023. Signatários: Desembargadora Ângela Maria Moraes Salazar, Presidente do TRE/MA e Ricardo Bruno Beckman Soares da Cruz, representante do PROCON. Espécie: Termo de Cooperação 23/2022. SEI nº. 0004716-04.2022.6.27.8000. Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ 05.962.421/0001-17) e Secretaria do Tribunal de Contas da União no Estado do Maranhão (CNPJ 00.414.607/0008-94). Objeto: Acordo de Cooperação para operacionalizar inspeções e perícias médicas nos servidores do Tribunal de Contas da União a serem realizadas por perícia singular ou junta médica oficial. Vigência: 5 (cinco) anos a contar da data de assinatura. Data de assinatura do último signatário: 08/02/2023. Signatários: Desembargadora Ângela Maria Moraes Salazar, Presidente do TRE/MA e Francismary Souza Pimenta Maciel, Secretária de Licitações, Contratos e Patrimônio. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 SEI nº 00464.2023-1. Objeto: prestação de serviços de limpeza diária de asseio e conservação dos cartórios eleitorais do interior do estado de Mato Grosso. Fa v o r e c i d a : Casa Limpa Dedetizadora LTDA - CNPJ: 10.902.520/0001-43. Fundamento Legal: Art. 24, IV, Lei nº 8.666/93. Vigência: 03 meses. Valor Mensal: R$ 399.147,84. Autorização: Mauro Sérgio R. Diogo, Diretor-Geral do TRE-MT, e Ratificação: Des. Carlos Alberto A. da Rocha, Pres. do TRE-MT TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2023 Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Ginástica Laboral aos servidores, servidores requisitados, terceirizados e estagiários do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Mato Grosso do Sul. Proc. Adm. n.º 0004877- 31.2022.6.12.8000. Empresas vencedoras: GM SAÚDE LTDA., CNPJ 12.782.050/0001-57, item 01: R$ 26.197,60; T.S. AMARAL FITNESS, CNPJ 21.600.182/0001-01, item 02 - R$ 3.744,00. A íntegra da ata do pregão está disponível no sítio www.comprasnet.gov.br e no site deste Tribunal www.tre-ms.jus.br. SÔNIA APARECIDA GRANJA ANELLI Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2023 Objeto: registro de preços para eventual aquisição futura de gás liquefeito de petróleo (GLP), em botijões de 13kg, mediante sistema de troca de botijões. Proc. Adm. n.º 0007369-93.2022.6.12.8000. Empresa vencedora: YOUSSIF AMIM YOUSSIF, CNPJ 03.257.078/0001-84. Valor Unitário - R$ 115,00. A íntegra da ata do pregão está disponível no sítio www.comprasnet.gov.br e no site deste Tribunal www.tre- ms.jus.br. MARIA JULIA DE ARRUDA MESTIERI Pregoeira TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Processo protocolo nº 0000959-28.2023.6.14.8000. Espécie: Termo de Credenciamento nº 2/2023. Credenciário: União Federal, por intermédio do TRE/PA, CNPJ: 05.703.755/0001-76. Credenciada: Beneficência Nipo Brasileira da Amazônia, CNPJ: 04.966.545/0003-70. Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PAS-TRE/PA. Fundamento Legal: artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: a partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. Natureza da despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros/PJ). Programa de Trabalho: 02.301.0570.2004.0015 (Assistência Médica e Odontológica aos Servidores e Empregados e seus Dependentes). Data da assinatura: 10/02/2023. Signatários: Nathalie Christina De Oliveira Castro, Diretor Geral, pelo credenciário; Gilberto Osamu Yamamoto, pela credenciada. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Tribunal Regional Eleitoral do Pará torna pública a formalização do seguinte Registro de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico nº 94/2022 (Serviços de locação de veículos automotores de pequeno, médio e grande porte, incluso sistema e serviço de rastreamento e monitoramento de veículos, via satélite - GPS, na modalidade contrato mensal, para atender às Secretarias deste Tribunal, às Zonas Eleitorais sediadas na Região Metropolitana de Belém e eventualmente às demais Zonas Eleitorais sediadas no interior do Estado), conforme Processo nº 0011022- 49.2022.6.14.8000: - Ata nº 06/2023 (Itens 03 e 05): PP RENT A CAR E TRANSPORTES LTDA, CNPJ/MF nº 11.023.327/0001-03, em 10/02/2023, com valor global de R$ 590.016,00; NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO Diretora-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA AVISO DE PENALIDADE O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA através da Portaria nº 10/2023 TRE-PB/PTRE/DG, expedida em 06/02/2023, resolve aplicar à empresa E.S. AMORIM - EPP, CNPJ nº 40.194.606/0001-20, as penalidades de MULTA COMPENSATÓRIA de 5% (cinco por cento) sobre o valor da contratação, conforme disposto no art. 87, II, da Lei 8.666/93, perfazendo o valor de R$ 322,80 (trezentos e vinte e dois reais e oitenta centavos) e de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇ ÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO, pelo prazo de 30 (trinta) dias, conforme art. 87, III, da Lei 8.666/93, pela inexecução total do acordado na Ata de Registro de Preços nº 11/2022, consoante Parecer nº 16/2023 - ASJUR. Em 10 de fevereiro de 2023. ALEXANDRA MARIA SOARES CORDEIRO Diretora-Geral Em substituição TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2023NE0259 emitida em 07/02/2023. SEI nº 0011196-74.2022.6.17.8000. CONTRATADA: NOBREGA COMERCIO E SERVICO LTDA . Valor: R$ 12.000,00. OBJETO: Aparelhos e utensílios Domésticos. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 31/2022, vinculada ao Pregão Eletrônico nº 17/2022 deste TRE- PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 4490.52. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070008 Número do Contrato: 26/2022. Nº Processo: 04736/2022. Pregão. Nº 44/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE. Contratado: 29.383.128/0001-63 - I L AZEVEDO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 26/2022-tre/rn por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 24 de fevereiro de 2023.. Vigência: 24/02/2023 a 25/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 245.624,97. Data de Assinatura: 20/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 70008 Nº Processo: 526/2023. Objeto: Aquisição de bandeiras - SRP. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/02/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215 - Tirol Cep: 59.015-290, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-00006- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível em www.tre- rn.jus.br. ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA Diretora-geral (SIASGnet - 10/02/2023) 70008-00001-2023NE111111