DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 01/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital também está disponível no sítio www.tre-rs.jus.br.. ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA Diretora-geral (SIASGnet - 10/02/2023) 70021-00001-2023NE000059 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PAE n. 12/2023. Objeto: Serviços de coleta de lixo em Lages/SC. Contratada: SEMASA - Lages/SC. CNPJ: 05.532.421/0001-87 Fundamentação Legal: art. 25, "caput", da Lei n. 8.666/1993. Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0042. Natureza da Despesa: 3.3.90.39, Subitem 78. Reconhecimento: Geraldo Luiz Savi Junior - Secretário de Administração e Orçamento, em 03/02/2023. Ratificação: Gonsalo Agostini Ribeiro - Diretor-Geral, em 07/02/2023. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de desinsetização e desratização dos imóveis próprios e locados sob responsabilidade do TRE-SC nas Regiões 1, 2 e 3. Data do julgamento: 03/02/2023. Empresa vencedora: CONTATO.COM LIMITADA . FELICIA TAULOIS PEREIRA Pregoeira (SIDEC - 10/02/2023) 070020-00001-2023NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL COORDENADORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES SEÇÃO DE COMPRAS E REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 01/2023. Objeto: Renovação dos periódicos Biblioteca Digital Revista Fórum Administrativo de Direito Público - FA, Biblioteca Digital Revista Brasileira de Direito Eleitoral - RBDE e Coleção Digital Fórum Jacoby de Direito Público. Valor total R$ 25.457,00. Processo: ILF 01/2023. Partes: Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e EDITORA FORUM LTDA. CNPJ 41.769.803/0001-92. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no caput do artigo 25 da Lei nº 8.666/93. Declaração da Inexigibilidade: em 08.02.2023, pelo Sr. Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e Ordenador da Despesa. SEI 0063328-59.2022.6.26.8000 AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo resolve aplicar a FAGUSA ELÉTRICA HIDRÁULICA LTDA., CNPJ nº: 37.828.525/0001-20, a penalidade de multa compensatória de 10% sobre o valor da obrigação não cumprida, no montante de R$ 4.446,68, a ser recolhida à conta própria do Tesouro por meio de GRU - Guia de Recolhimento da União, conforme a cláusula XXV, item 2, subitens 2.3 e 2.3.3, do Edital do PEF n. 09/2022, c.c. o artigo 87, inciso II, da Lei n. 8.666/93, determina o afastamento da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União prevista no artigo 7º da Lei n. 10.520/2002, bem como o cancelamento da Ata de Registro de Preços n. 17/2022, nos termos da cláusula XVIII, subitem 1.2 do Edital em comento, c.c. a alínea c da citada ata e de acordo com o artigo 20, inciso I, do Decreto n. 7.892/2013. As penalidades resultam da apuração de irregularidades ocorridas no Pregão Eletrônico Federal nº 09/2022, mediante processo administrativo SEI 0042075- 15.2022.6.26.8000. São Paulo-SP, 10 de fevereiro de 2023. ALESSANDRO DINTOF Secretário de Administração de Material TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 03/2023, Processo Administrativo Eletrônico nº 0018654-66.2022.6.27.8000. Adjudicada: 1) A. CARDOSO COSTA (CNPJ nº 24.958.111/0001-73), vencedora do Lote 1, no valor global estimado de R$ 25.300,00 (vinte e cinco mil e trezentos reais). Palmas-TO, 10 de fevereiro de 2023. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Registro de Preço firmado com a empresa ARMA DEFENDER IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 41.406.069/0001-05, publicado em 10/02/2023, Edição nº 30, Seção 3, página 144. Onde se lê: Ata de Registro de Preços nº 2/2023 Leia-se: Ata de Registro de Preços nº 5/2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 70027 Nº Processo: 0022140-59.2022.6. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos (impressão do livro "Normativos do TRE/TO"), conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I), parte integrante do Edital. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/02/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 10/02/2023) 70027-00001-2023NE000256 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 70027 Nº Processo: 000651-29.2023.6.. Objeto: A contratação de empresa especializada, por meio de Registro de Preços, para prestação de serviços de impressão dos Relatórios de Gestão do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, biênio 2021/2023, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I), parte integrante do Edital. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/02/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Seção de Licitações (SIASGnet - 09/02/2023) 70027-00001-2023NE000256 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo N. 01 ao Contrato de Credenciamento N. 130/2019, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e o SERVIÇOS HOSPITALARES YUGE S.A (HOSPITAL SÃO FRANCISCO). b)Objeto: Incluir a cláusula 28ª ao contrato de credenciamento inicial. c)Fundamento Legal: Cláusula 23ª do contrato de credenciamento inicial c/c art. 65, II da Lei 8.666/93. d) Vigência e eficácia: Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir da data de sua publicação no DOU. e)Data da assinatura: 09/02/2023. f)P.A. N.: 0012040/2019. SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Credenciamento 025/2023, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a AMPIEZZA CLÍNICAS INTEGRADAS LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/93. d)Vigência: 60 meses, a partir da data de assinatura do contrato de credenciamento. e)Data da assinatura: 10/02/2023. f)PA: 0029777/2022. EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Credenciamento 118/2022, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e o INSTITUTO DE RADIOTERAPIA DE TAGUATINGA LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento legal: Artigo 25 da Lei 8.666/93. d)Vigência: 60 meses a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 10/02/2023. f)PA: 0024171/2022. SECRETARIA-GERAL DA CORREGEDORIA VARAS COM JURISDIÇÃO EM TODO O TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 100009 Nº Processo: 0018068/2022. Tomada de Preços Nº 1/2022. Contratante: VARA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE DO D. F. . Contratado: 07.493.130/0001-52 - CRISTOFER LUIZ THEODOROVIZ - CONCEITO ENGENHARIA - EPP. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada em obras para construção de galpão de, aproximadamente, 1.327,05 m² (um mil e trezentos metros quadrados) nas dependências do polo de justiça, cultura e cidadania, de acordo com projeto, caderno de encargos, especificações técnicas e demais condições expressas nos termos do edital, deste instrumento contratual e seus anexos.. Fundamento Legal: . Vigência: 08/02/2023 a 08/02/2024. Valor Total: R$ 1.850.146,66. Data de Assinatura: 08/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 80009 Nº Processo: PROAD 12316/2022. Objeto: Contratação de Serviço De Controle e Combate de Vetores e Pragas Urbanas nas instalações do TRT aa 1ª Região (Capital E Interior), conforme detalhado No Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/02/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Presidente Antonio Carlos, Nº 251, 3º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/80009-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no Sistema Compras.gov e as constantes deste edital e seus anexos, prevalecerão as últimas. . ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS Assessora da Alc (SIASGnet - 10/02/2023) 80009-00001-2023NE000010