DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aquiles José Malvezzi - Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 80010 Nº Processo: 58085/2022. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de locação de caçambas estacionárias metálicas. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/02/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de São Vicente, 121, Bloco a - Sala 1201, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2023 às 11h30 no site www.gov.br/compras. AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIASGnet - 10/02/2023) 80010-00001-2023NE000054 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O TRT da 3ª Região informa a homologação pela autoridade competente, do PE 02/2023, cujo objeto é a contratação de empresas especializadas para prestação de serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva integral, incluída mão- de-obra, todas as peças, equipamentos, licenças, instalações e suporte remoto em centrais telefônicas instaladas no TRT3, nos termos do Edital e seus anexos, sendo que o lote 1 foi adjudicado à empresa TENACITY COMERCIO E SERVICO LTDA - EPP, CNPJ: 04.322.311/0001- 28 e o lote 2 à empresa TMS TELECOMUNICACOES LTDA - EPP, CNPJ: 00.072.675/0001- 46. Belo Horizonte, 10 de fevereiro de 2023. OLAVO DE OLIVEIRA DANTAS Secretário de Licitações e Contratos Em exercício SECRETARIA DE MATERIAL E LOGÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONTRATADO: LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S.A. - CNPJ 19.877.285/0002-52. OBJETO: Contratação de subscrição de solução Business Intelligence (BI) - Microsoft Power BI Pro - na nuvem da Microsoft, na modalidade Enterprise Agreement for Government (EA ) , incluindo suporte técnico com direito à atualização de versão por 36 (trinta e seis) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar 123/2006, Leis 8.666/93, 10.520/2002, 8.078/90 e 9.784/99 e Decretos n. 7.892/2013, 8.538/2015 e 10.024/2019 e Processo e- PAD 26.331/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 168029-339040. NOTA DE EMPENHO: 2023NE273, emitida em 03/02/2023. VALOR TOTAL: R$ 48.302,08. VIGÊNCIA: De 10/02/2023 até 09/02/2026, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 10/02/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo contratante) e Kleper de Carvalho Porto (pela contratada). 23SR006 - e-PAD 4318/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao contrato 22SR012 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e SIMAS LOGÍSTICA LTDA - EPP - CNPJ 13.360.985/0001-08. OBJETO: Extensão da vigência e reajuste dos valores. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei 8666/93, Processo e-PAD 42641/2022. DATA DA ASSINATURA: 10/02/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo Contratante) e Daniel Simas Pereira (pela Contratada). 23TA015 - e-PAD 5244/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo Décimo Primeiro ao Contrato nº 132/2011. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADO: Walter Elóy Sobiesiak Autopeças Ltda. RESUMO DO OBJETO: Reajuste do valor mensal, alteração da fiscalização e adequação do contrato à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). NOVO VALOR: R$ 58.814,96 a partir de 03/11/2022. N°. DA AQUISI Ç ÃO : Compra Direta nº 995/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. Nº DO PROCESSO: PROAD 4954/2019. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2023. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo locatário, e Sr. Eduardo Antonio Tessaro Laimer, pela locadora. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º T.A. ao Contrato 05/21. Proad 2824/2020. Contratada: GREEN4T SO LU ÇÕ ES TI LTDA. CNPJ: 03.698.620/0005-68. Objeto: Prorrogação da Vigência de 23.02.23 a 23.02.24 (itens 1 e 2), e reajuste do valor total contratual para R$ 267.448,38. Empenho: 2023NE000117. Fund. legal: art.57, inc.II, e art.65 da Lei 8.666/93. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, pelo TRT7ª, Antonio Donizete Lopes Bob e Marcio Jose Martin, pela contratada, em 09.02.23. Termo disponível no site deste TRT: http://www.trt7.jus.br. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 12/2022; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, Plano de Assistência à Saúde - PASTRT8 e a empresa Clínica Xavier Moraes e Souza Ltda - Clínica Bel Vitalita; Objeto: Alteração a Cláusula Quarta do Edital de Credenciamento TRT8 nº 01/2020 e, prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 48 (quarenta e oito) meses, a partir de 21/04/2023 e vigência até 20/04/2027; Processo TRT8 nº 2022/2022; Assinatura: 26 de janeiro de 2023; pelo Tribunal: o Sr. Rafael Pinheiro Miranda, Diretor-Geral, o Exmo. Senhor Francisco Sérgio Silva Rocha, Presidente da Diretoria Executiva do PASTRT8 e os Srs. Rubeni Lobato de Moraes, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E PATRIMÔNIO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Processo Administrativo nº 0001070-07.2023.5.10.8000. Contrato nº 043/2023. Contratado: Banco Santander (Brasil) S.A. Objeto: prestação de serviços de pagamento de pessoal e concessão de empréstimos consignados em folha a magistrados, servidores e pensionistas. Fundamentação: Edital de Credenciamento nº 3/2019, derivado do art. 25 da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 60 meses. Assinatura: 08/02/2023. Pelo Contratante: Gilvan Silva Pereira Ramos, Secretário de Contratações e Patrimônio. Pelo Contratado: Geovane de Souza Leão e Sandra Borges Diogo, Representantes Legais. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 80002 Nº Processo: MA-36/2023. Objeto: Aquisição, sob o Sistema de Registro de Preços, de bateria automotiva selada chumbo ácida, 12 volts, capacidade nominal: 100AH, borne formato cilíndrico, a serem utilizadas nos Grupos Geradores, sem troca no fornecimento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/02/2023 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Tefé, 930, Praça 14 de Janeiro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/80002- 5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. LARA SIMONE OSORIO CHAVES Diretora da Coordenadoria de Licitações e Contratos (SIASGnet - 10/02/2023) 80002-00011-2023NE000093 DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Espécie: Despesa com a prestação dos serviços de fornecimento de energia elétrica às Varas do Trabalho localizadas no interior do Estado do Amazonas. CONTRATANTE: União Federal - Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região. CONTRATADO: AMAZONAS ENERGIA S.A., CNPJ nº 02.341.467/0001-20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/1993, no valor de R$ 273.000,00 (duzentos e setenta e três mil reais). Processo - 19/2018. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE: Em 30.01.2023, por Ildefonso Rocha de Souza, Ordenador de Despesa do TRT 11. RATIFICAÇÃO: Em 9.2.2023, por Audaliphal Hildebrando da Silva, Desembargador do Trabalho Presidente do TRT-11ª Região. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: TRT/18ª nº 10284/2021. PARTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS. Espécie: 1º termo aditivo ao Acordo de Cooperação nº 01/2022. OBJETO: Inclui cláusula que estabeleça regras de proteção de dados pessoais, em atendimento à Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD (Lei n. 13.709/18). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea "a", Lei 8.666/93; Lei nº 13.709/18 e Res. Adm. TRT18 nº 130/21. DATA DE ASSINAT U R A : 09/02/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: TRT/18ª nº 11783/2019. PARTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS. Espécie: 1º termo aditivo ao Convênio nº 01/2020. OBJETO: Inclui cláusula que estabeleça regras de proteção de dados pessoais, em atendimento à Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD (Lei n. 13.709/18). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea "a", Lei 8.666/93; Lei nº 13.709/18 e Res. Adm. TRT18 nº 130/21. DATA DE ASSINATURA: 09/02/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CIENTÍFICA Processo PROAD nº 459/2023. Espécie: Cooperação Técnica e Científica TRT 20ª Região Nº 02/2023. Objeto: a conjugação de esforços entre as partes cooperadas para a promoção de estudos e a difusão do conhecimento orientado para a formação continuada de magistrados, servidores e advogados, no campo técnico, científico, jurídico, cultural e humanístico, mediante assessoria recíproca, apoio permanente, e intercâmbio de magistrados e advogados nos eventos promovidos pelas respectivas cooperadas, bem como intercâmbio de informações, materiais, boas práticas, docentes, etc., conforme o interesse e conveniência das partes. Vigência 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93. Data e assinatura: 08/02/2023. Josenildo dos Santos Carvalho, Desembargador, Diretor da Escola Judicial do TRT20ª Região, e Gabriela Milano Loureiro de Souza, Presidente da Associação Sergipana de Advogados Trabalhistas. JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ESPÉCIE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2/2023. Processo: 0000164-41.2023.4.01.8003 OBJETO: Contratação de 2 (dois) profissionais peritos médicos, a fim de compor 1 (uma) Junta Médica Oficial para trabalho na Justiça Federal de Primeiro Grau no Amapá. Fundamento Legal: art. 24, II, da Lei n. 8.666/93. Justificativa: Em razão do valor apresentado. Declaração de Dispensa: 07/02/2023. Maurício Pinheiro de Santana. Diretor da Secretaria Administrativa. Ratificação em 07/02/2023. Anselmo Gonçalves da Silva. Diretor do Foro. Valor Global: R$ 1.380,00. CONTRATADOS: Pedro Artur Lobato Baptista, CPF: 745.807.442-68, Cleiton Maia de Almeida, CPF: 894.420.832-87.