DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADOS: Pedro Artur Lobato Baptista, CPF: 745.807.442-68 e Fernando Mendes Nogueira, CPF: 705.672.202-49. SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato 17450681. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: COMERCIAL IDAL DE ALIMENTOS EIRELI (Srª. Leide Daiane Santos Souza), CNPJ/MF 32.353.943/0001-94. OBJETO: Fornecimento mensal de água mineral à Subseção Judiciária de Itabuna, durante o exercício de 2023. Valor Estimado: R$ 5.243,65. VIGÊNCIA: Início em 15/02/2023 e término em 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 168312; ND 33.90.30 e Nota de Empenho 229NE2023, emitida em 25/01/2023. BASE LEGAL: Lei n. 8.666/1993 (art.24, II), Lei n. 12.349/2010, Lei n. 12.846/2013, Instrução Normativa n. 03/2018 do MPDG. PAe 0017547- 63.2022.4.01.8004. Ass. em 10/02/2023. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato 17458744. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: COMERCIAL IDAL DE ALIMENTOS EIRELI (Srª. Leide Daiane Santos Souza), CNPJ/MF 32.353.943/0001-94. OBJETO: Fornecimento mensal de água mineral à Subseção Judiciária de Alagoinhas, durante o exercício de 2023. Valor Estimado: R$ 1.653,60. VIGÊNCIA: Início em 10/02/2023 e término em 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 168312; ND 33.90.30 e Nota de Empenho 2023NE370, emitida em 08/02/2023. BASE LEGAL: Lei n. 8.666/1993 (art.24, II), Lei n.12.305/2010, Lei n. 12.846/2013, Instrução Normativa n. 03/2018 do MPDG. PAe 0016945- 72.2022.4.01.8004. Ass. em 10/02/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio 01/2023 celebrado entre a Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Concedente) e a Faculdade de Petrolina - FACAPE (Instituição de Ensino). OBJETO: Propiciar a alunos de cursos de graduação da Instituição de Ensino, regularmente matriculados e com frequência efetiva, a realização de estágio na Concedente. VIGÊNCIA: 60 meses, contados a partir de 03/02/2023 até 03/02/2028. BASE LEGAL: Lei 11.788/08, Resolução PRESI/TRF1 n. 600-28, Resoluções n. 208/2012 e n. 315/2014, do CJF e Processo n. 1219-24.2023.4.01.8004. Ass. em 03 de fevereiro de 2023, por Dr. Durval Carneiro Neto, pela Concedente, e Sra. Larissa Fernandes Soeiro, pela Instituição de Ensino. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - UASG 090012 Nº Processo: 16945722022 . Objeto: Aquisição de água mineral em garrafões de 20 litros para a Subseção Judiciária de Alagoinhas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Dispensa em razão do valor Declaração de Dispensa em 25/01/2023. TARCISIO JOSE FILGUEIRAS DOS REIS. Diretor Secad. Ratificação em 26/01/2023. DURVAL CARNEIRO NETO. Diretor do Foro. Valor Global: R$ 1.908,00. CNPJ CONTRATADA : 32.353.943/0001-94 COMERCIAL IDAL DE ALIMENTOS LTDA. (SIDEC - 10/02/2023) 090012-00001-2023NE090012 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º TA ao contrato 10079315. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: PORTAL TURISMO E SERVIÇOS EIRELI. (Sr. Airton José Back); CNPJ: 04.595.044/0001-62. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 (doze) meses, com início em 16/04/2023 e término em 15/04/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 168312; ND 33.90.33. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. P.A. 0012656-04.2019.4.01.8004-JFBA. Ass: 10/02/2023. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE CONTRATO PAe n° 0002705-63.2022.4.01.8009. Contrato nº 5/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso - CNPJ nº 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: EVO NETWORKS TELECOMUNICAÇÕES LTDA - CNPJ nº 05.783.190/0001-84. OBJETO: Prestação de serviços de acesso à internet à Subseção Judiciária de Sinop. VALOR TOTAL ANUAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). BASE LEGAL: Pregão Eletrônico nº 32/2022 e Lei nº 10520/02. Vigência: 3/2/2023 a 2/2/2024. DATA DE ASSINATURA: 3/2/2023. Assinado pelo Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca, pela contratante, e Sr. Rodrigo Camozzato Fiel, pela contratada. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PA 0000376-44.2023.4.01.8009. Segundo Termo Aditivo (17404295) ao Contrato n° 5/2021. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso - CNPJ nº 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: MORIAH EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ nº 07.781.620/0001-54. OBJETO: Prorrogação da vigência, de 9/2/2023 a 8/8/2023. BASE LEGAL: art. 57, II, da Lei n. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 6/2/2023. Assinado por: Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca, pela contratante, e Sr. Ubiratan Braga Motta Filho, pela contratada. PA 0000191-06.2023.4.01.8009. Segundo Termo Aditivo (17422110) ao Contrato n° 4/2021. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso - CNPJ nº 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: MORIAH EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ nº 07.781.620/0001-54. OBJETO: Prorrogação da vigência, de 9/2/2023 a 8/8/2023. BASE LEGAL: art. 57, II, da Lei n. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 6/2/2023. Assinado por: Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca, pela contratante, e Sr. Ubiratan Braga Motta Filho, pela contratada. PA 0000205-87.2023.4.01.8009. Oitavo Termo Aditivo (17360233) ao Contrato n° 38/2017. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso - CNPJ nº 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: NELISE F. PRADO & CIA LTDA - CNPJ nº 01.294.164/0001-31. OBJETO: Prorrogação da vigência excepcional, de 21/2/2023 a 20/8/2023. BASE LEGAL: art. 57, II, §4º, da Lei n. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 7/2/2023. Assinado por: Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca, pela contratante, e Sr. Jerônimo de Carvalho Custódio, pela contratada. PA 0000727-17.2023.4.01.8009. Segundo Termo Aditivo (17431619) ao Contrato n° 9/2021. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso - CNPJ nº 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: BRASIL SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI - CNPJ nº 10.230.958/0001-22. OBJETO: Prorrogação da vigência, de 9/2/2023 a 8/8/2023. BASE LEGAL: art. 57, II, da Lei n. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 7/2/2023. Assinado por: Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca, pela contratante, e Sr. Weverton Ribeiro dos Santos, pela contratada. PA 0005731-69.2022.4.01.8009. Quinto Termo Aditivo (17431771) ao Contrato n° 02/2020. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso - CNPJ nº 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: BRASILMED AUDITORIA MÉDICA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 00.706.148/0001-46. OBJETO: Prorrogação da vigência, de 9/3/2023 a 8/3/2024. BASE LEGAL: art. 57, II, da Lei n. 8.666/93. DATA DE ASSIN AT U R A : 7/2/2023. Assinado por: Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca, pela contratante, e Sr. Matheus de Aguiar Mesquita, pela contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO ESPÉCIE: Termo de Credenciamento nº 17323669. CREDENCIANTE: União Federal através da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Pará. CREDENCIADA: P T GARCIA - CLÍNICA. OBJETO: Prestação de serviços de assistência Médica nas especialidades constantes no Termo de Credenciamento, aos associados do PRO-SOCIAL. VIGÊNCIA: a partir de 03/02/2023, pelo prazo de 60 meses. Natureza da despesa: 33.90.39.50, programa de trabalho resumido: AMOS - 817.139. BASE LEGAL: Processo Administrativo 0010702-94.2022.4.01.8010, e Lei 8.666/93, inexigibilidade. DATA DE ASSI N AT U R A : 03/02/2023. Assinado por: José Luiz Miranda Rodrigues, Diretor da Secretaria Administrativa pela Credenciante e Patricia Trovo Garcia, pela Credenciada . RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 PROC. 0008590-55.2022.4.01.8010 O Pregoeiro da Justiça Federal - Seção Pará, designado pela Portaria nº 415/2022, de 05.10.22 informa que o Diretor da Secretaria Administrativa, José Luiz Miranda Rodrigues, homologou o resultado da licitação em epígrafe (contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso à Internet para as Subseções Judiciárias de Altamira, Castanhal, Itaituba, Marabá, Paragominas, Santarém, Redenção e Tucuruí, vinculadas à Seção Judiciária do Pará, por período de 20 meses) e ratificou a adjudicação realizada pelo pregoeiro à empresa Spacex Comércio e Serviços de Telecomunicação Ltda. (CNPJ/CPF: 24.019.363/0001-37), no valor global final de R$ 64.000,00. Belém/PA, 10 de fevereiro de 2023 EDVAN GUILHERME SOUZA DE BARROS SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE APOSTILAMENTO ESPÉCIE: 1º Apostilamento ao Contrato nº 05/2019. PAE-SEI 00292-67.2019.4.01.8014. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: R E R Empreendimentos E Serviços Ltda, CNPJ nº 01.195.098/0002-23. OBJETO: Retificação de erro material no Quinto Termo Aditivo Ao Contrato Nº 05/2019 para, na Cláusula Quarta - Do Preço, Parágrafo Primeiro. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, § 8º da Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 05/09/2022. SIGNATÁRIO: Ricardo Antonio Nogueira Pereira, Diretor da Secretaria Administrativa - pela Contratante. 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Sexto Aditamento ao Contrato Administrativo 21/2018. Processo JFES-EOF-2018/00088. Objeto: Acréscimo de 03 veículos ao Contrato. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ 05.424.467/0001-82. Contratada: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS EIRELLI, CNPJ nº 25.165.749/0001- 10. Fundamentação legal: Artigo 65, I, "b", §1º da Lei nº 8.666/93. Novo Valor Global Anual: R$ 87.896,20. Programa de Trabalho: 168312. Elementos de Despesa: 339039-19 e 339030-39. Notas de Empenho: 77 e 78 de 17/01/2023. Data de Assinatura: 08/02/2023. Vigência: A partir da data de assinatura. Signatários: MM. Fernando Cesar Baptista de Mattos, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante, e João Luis de Castro, pela contratada. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 5/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 03/02/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/03/2023, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para eventual aquisição de café torrado e moído, embalado a vácuo. JULIANA SILVA PRADO LUCHI Supervisora Seção de Licitações (SIDEC - 10/02/2023) 090014-00001-2023NE000001 AVISO DE PENALIDADE A Seção Judiciária do Espírito Santo, respeitado o devido processo legal, nos termos da decisão administrativa n. JFES-DES-2022/26015, de 28/12/2022, nos autos do processo JFES-EOF-2021/00265, aplica à empresa NASSAU BLINDAGENS ESPECIAIS EIRELI - EPP, CNPJ n. 18.938.376/0001-07, as sanções de Impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 01 (um) ano, com fundamento no artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e no item 8.3.4 do Contrato Administrativo n. JFES-CON-2021/00037 e Multa de 20% (vinte por cento) do valor do contrato, com fundamento no artigo 7º da Lei nº 10.520/02 c/c artigo 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e item 9.1 do referido termo. Signatário: MM. Juiz Federal Diretor do Foro, Fernando Cesar Baptista de Mattos. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS Juiz Federal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 90014 Nº Processo: JFES-ADM-2022/121. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de caixa de arquivo morto em plástico microondulado.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/02/2023 das 12h00 às 17h00. Endereço: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes 1877, B. Monte Belo - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/90014-5-00006- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2023 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. JULIANA SILVA PRADO LUCHI Supervisora - Seção de Licitações (SIASGnet - 09/02/2023) 90014-00001-2023NE000001