DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinatura: 08/02/2023. Signatários: Pelo Contratante: Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora do Foro. Pela Contratada: José Vicente Marques da Silva e Valdiva Dulce Mônico Marques da Silva - sócios-proprietários. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 0000693-77.2021.4.03.8002. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul. Contratada: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA (CNPJ: 00.482.840/0001-38). Espécie: Termo Aditivo nº 2/2023 ao Contrato nº 3/2021 - DFORMS/SADM-MS/NULF/CPGR-SUCT. Pregão Eletrônico nº 1/2021. Objeto: 1) concessão de repactuação majorando o valor contratual mensal a partir de 01/01/2023; 2) prorrogação da vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 05/04/2023; e 3) redução por negociação do valor mensal contrato a partir de 05/04/2023. Valor Global: R$ 510.840,48. Assinatura: 08/02/2023. Signatários: Pelo Contratante: Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora do Foro. Pela Contratada: Willian Lopes de Aguiar - procurador. 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2019 P.A.: 0002947-98.2018.4.04.8002. Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 19/2019. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: PROTEPAR - AR CONDICIONADO LTDA. CNPJ 08.606.524/0001-32. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de operação, manutenção preventiva, corretiva, assistência técnica, serviços e fornecimentos periódicos e por demanda do sistema de climatização do prédio-sede da JFSC. OBJETO DO ADITIVO: prorrogação da vigência de 08/04/2023 a 07/04/2024. BASE LEGAL: art. 57, II da Lei 8.666/93. CLASS. ORÇ.: PT 192205 / 168312, ED 339037 / 339030, NE 2023NE000080 / 2023NE000081 de 19/01/2023. V A LO R TOTAL: R$ 256.235,04. ASS: 07/02/2023, Erika Giovanini Reupke, Juíza Federal Diretora do Fo r o . EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2022 PA nº 0000480-10.2022.4.04.8002; Contratada: VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUN I C AÇÕ ES E INFORMÁTICA S/A; CNPJ nº 05.872.814/0001-30; OBJETO DO CONTRATO: Serviços de Comunicação de Dados - Item 9 - Ligação de transporte LAN-TO-LAN da JFSC ao IX/SP (um circuito). OBJETO DO ADITIVO: sucessão da empresa ALGAR SOLUÇÕES EM TIC S/A, inscrita no CNPJ sob o n.º 22.166.193/0001-98, pela empresa VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S/A, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.872.814/0001-30, para todos os efeitos do Contrato 03/2022, passando a incorporadora a suceder a incorporada em todos direitos e obrigações dele decorrentes. BASE LEGAL: art. 227 da Lei 6.404/76, e nos arts. 55, XIII, e 78, VI, da Lei 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇ.: PT 168364, ED 339040, NE 2023NE489020, de 02/02/2023. ASS.: 08/02/2023, Erika Giovanini Reupke, Juíza Federal Diretora do Foro. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2019 P.A.: 0000888-06.2019.4.04.8002. Espécie: 6º Aditivo ao Contrato nº 14/2019. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: VICARI COMÉRCIO DE EXTINTORES LTDA, CNPJ 03.049.623/0001-47. OBJETO DO CONTRATO: prestação dos serviços periódicos de manutenção e inspeção técnica de mangueiras e extintores de incêndio que se encontram nas Subseções Judiciárias de Joinville, Blumenau, Brusque, Jaraguá do Sul, Rio do Sul e Mafra. OBJETO DO ADITIVO: Alteração da relação de equipamentos a serem manutenidos na Subseção Judiciária de Joinville. Novo valor total anual médio do contrato será de R$ 9.294,76/ano, em virtude do acréscimo de R$ 76,13/ano, que representa o percentual de 0,4924% do valor inicial atualizado do contrato. O percentual total de acréscimos é de 1,6879%. BASE LEGAL: art. 65, I, b c/c §1º da Lei 8.666/93. CLASS. ORÇ.: PT 168312, ED 339039, NE 2023NE000152 de 30/01/2023. ASS: 07/02/2022, Erika Giovanini Reupke, Juíza Federal Diretora do Foro. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24/2019 P.A.: 0002925-40.2018.4.04.8002. Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 24/2019. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: CLARO S.A.; CNPJ 40.432.544/0001-47. OBJETO DO CONTRATO: prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP - e Internet Móvel, com tecnologia digital GSM (2G) ou superior, incluindo transmissão de voz e dados, roaming nacional e internacional, envio e recebimento de mensagens, em formato pós pago, com fornecimento de SIM card. Ligações de voz nas modalidades: Local, Longa Distância Nacional - LDN, e Longa Distância Internacional - LDI. OBJETO DO ADITIVO: prorrogação da vigência de 30/04/2023 até 29/04/2024, inclusão de mais 30 unidades de acessos e dispositivos SMP + plano de dados com franquia de 5 Gb + SIMCard, renúncia ao reajuste e altera equipe de fiscalização. Em decorrência do incremento de 30 linhas, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço mensal de R$ 5.664,95, em virtude do acréscimo de R$ 387,50, que representam 4,5376% do valor inicial atualizado do contrato. BASE LEGAL: 57, II e art. 65, I, b, da Lei 8.666/93; CLASS. ORÇ.: PT 168364 / 168312, ED 339040 / 339039, NE 2023NE489010 / 2023NE489011, de 05/01/2023. ASS: 10/02/2023, Erika Giovanini Reupke, Juíza Federal Diretora do Foro. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2022 - PA nº 0002950- 14.2022.4.04.8002; Contratada: VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S/A; CNPJ nº 05.872.814/0001-30; OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de acesso à Internet, de forma dedicada e exclusiva, incluindo equipamentos, links de acesso, serviços de instalação e suporte técnico, encaminhamento de tráfego IPv4 e IPv6 e distribuição de informações de roteamento via BGP-4. OBJETO DO ADITIVO: sucessão da empresa ALGAR SOLUÇÕES EM TIC S/A, inscrita no CNPJ sob o n.º 22.166.193/0001-98, pela empresa VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S/A, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.872.814/0001-30, para todos os efeitos do Contrato 33/2022, passando a incorporadora a suceder a incorporada em todos direitos e obrigações dele decorrentes. BASE LEGAL: art. 227 da Lei 6.404/76, e nos arts. 55, XIII, e 78, VI, da Lei 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇ.: PT 168364, ED 339040, NE 2023NE489019, de 02/02/2023. ASS.: 08/02/2023, Erika Giovanini Reupke, Juíza Federal Diretora do Foro. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 4/2023. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Contratada: BRFibra Telecomunicações Ltda. (CNPJ n. 73.972.002/0001-16). Prestação de serviços de acesso à Internet, de forma dedicada e exclusiva, incluindo equipamentos, links de acesso, serviços de instalação e suporte técnico, encaminhamento de tráfego IPv4 e IPv6 e distribuição de informações de roteamento via BGP-4. Valor global: R$ 116.000,00. Oriundo do Pregão Eletrônico nº 32/2022 - SJPR, Ata de Registro de Preços nº 12/2022 - SJPR. Fundamento: Leis nº 8.666/93, 8.078/90, Lei Complementar 123/2006, Decretos 10.024/2019, 7.892/2013, 8.538/2015 e 3.693/2000. PTR 168364; ND 339040, Nota de Empenho 2023NE276, de 01.02.2023. Vigência: 20 meses, contados da data de sua assinatura. PA nº 0004151-44.2022.4.04.8001. Assinatura: 09.02.2023. 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 16/2023; Processo: 2578-80.2022.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Panmerco Comercial Ltda; Objeto: aquisição de peças de reposição para componentes de conjunto de climatização ambiental, referente ao item 3; Vigência: 70 (setenta) dias a contar da sua assinatura; Data Ass.: 10/02/2023; Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº 48/2022 da JFCE, e Lei nº 8.666/93; Valor total da contratação: R$ 106.250,00; Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001-Ptres 168312; Elemento de Despesa: 3390.30; Nota de Empenho 2022NE000103, de 03/02/2023, no valor de R$ 13.000,00; Signatários: Pela Contratante, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sra. Clair Hining, Representante Legal. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 17/2023; Processo: 2578-80.2022.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Tecsar Engenharia Ltda; Objeto: aquisição de peças de reposição para componentes de conjunto de climatização ambiental, referente ao item 8; Vigência: 70 (setenta) dias a contar da sua assinatura; Data Ass.: 10/02/2023; Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº 48/2022 da JFCE, e Lei nº 8.666/93; Valor total da contratação: R$ 20.730,00; Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001-Ptres 168312; Elemento de Despesa: 3390.30; Nota de Empenho 2022NE000105, de 03/02/2023, no valor de R$ 20.730,00; Signatários: Pela Contratante, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sr. Eduardo Lima Alves, Representante Legal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 A Justiça Federal no Ceará torna pública a alteração da data de abertura da licitação abaixo: OBJETO: Contratação de serviços de gerenciamento de frota, abrangendo o controle e aquisição de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel S10), a fim de atender o abastecimento de veículos leves e pesados existentes e os que porventura forem adquiridos durante a vigência do Contrato, bem como os grupos geradores de energia elétrica. DATA DE ABERTURA: 27/02/2023 às 10h00min (horário de Brasília). LOCAL DE ABERTURA DO PREGÃO: www.comprasgovernamentais.gov.br. Endereço eletrônico: [email protected]. O edital estará disponível na Internet, nos endereços www.jfce.jus.br/transparênciapublica/licitações e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelo telefone: (85) 3521.2625. Fortaleza, 10 de fevereiro de 2023. GEOVANI COSTA BEZERRA Pregoeiro SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio que celebram entre si a JFPB e o COLÉGIO MARISTA PIO X; objeto: concessão de descontos nos valores de suas mensalidades escolares no ano letivo de 2023; licitação: não aplicável, c/c o art. 184 da Lei 14.133/2021; (assinatura: 12.09.2022; vigência: 01.01.2023 a 31.12.2023; foro: Justiça Federal João Pessoa; signatários: Albertino P. da Costa-Dir. Sec. Adm; Iranilson C de Lima-Vice-Diretor e Irene E Simões-Ger. Marketing. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Empenho de despesa; Tipo: ordinário; Processo: SEI 0002107-82.2022.4.05.7400; Contratante: JFPB; Contratada: COMPUSET INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 65.529.489/0001- 39; Empenho nº 2023NE98, de 09/02/2023; Valor total: R$ 17.080,70; Objeto: Aquisição de suprimentos e materiais de informática para esta SJPB; Fund. Legal: ARP 03/2022 do Pregão Eletrônico Nº 03/2022-JFPB; PTRES: 168364; ED: 339030. Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Contrato nº 08/2023 - Processo SEI nº 90796110000007.000043/2022-30 - Objeto: aquisição de Smart TVs de 75" (setenta e cinco polegadas), com garantia mínima de 12 (doze) meses, suporte fixo para parede e pedestais; Contratada: LL SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. CNPJ: 36.925.507/0001-01; Vigência 09/02/2023 a 09/02/2024. Valor total: R$ 78.927 (setenta e oito mil novecentos e vinte e sete reais). Contratante: Carlos Rubens de Oliveira - Vice-Presidente Administrativo; Contratada: Vinícius Ferreira Barbosa - representante legal. Segundo termo aditivo ao contrato nº 08/2021 - Processo SEI nº 90796110000037.000021/2020-51 - Pregão Eletrônico nº 02/2021. Contratante: Conselho Federal de Contabilidade; Contratada: Honix Elevadores, Manutenção e Comércio Ltda. Objeto: manutenção de elevadores. Vigência: 25/02/2023 a 24/03/2024. Valor anual: R$ 44.707,36 (quarenta e quatro mil setecentos e sete reais e trinta e seis centavos). Contratante: Carlos Rubens de Oliveira - Vice-Presidente Administrativo; Contratada: Ana Paula de Sousa Magalhães - Representante Legal.