DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Brasília, 10 de fevereiro de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 389438 Nº Processo: 00379/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva do sistema de climatização do tipo "VRF (Variable Refrigerant Flow)", dos sistemas tipo split, do sistema de ventilação e seus componentes do prédio, das sedes I e II do Conselho Federal de Farmácia em Brasília/DF, elaboração e a implantação do Plano de Manutenção, Operação e Controle, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Shis Qi 15 - Lote l - Lago Sul, Lago Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/389438-5- 00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja discordância entre as especificações do objeto consignadas no Comprasnet e as estabelecidas neste edital, prevalecerão as deste último.. WALTER DA SILVA JORGE JOAO Presidente (SIASGnet - 10/02/2023) 389438-00001-2023NE000027 CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL EDITAL A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª REGIÃO - CREFITO-8, devidamente constituída conforme a Portaria nº 312, de 17 de agosto de 2022, torna público ter sido julgado improcedente o incidente de campanha proposto pela Chapa nº 01 - RENOVA & INOVA contra a Chapa nº 02 - EXPERIÊNCIA E INOVAÇÃO. Na forma do artigo 21 da Resolução-COFFITO nº 519/2020, os interessados poderão interpor recurso ao COFFITO, no prazo de três dias a contar da publicação deste edital. DRA. ALESSANDRA CARARO Presidente da Comissão Eleitoral do CREFITO-8 EDITAL A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª REGIÃO - CREFITO-8, devidamente constituída conforme a Portaria nº 312, de 17 de agosto de 2022, torna público ter sido julgado procedente o incidente de campanha proposto pela Chapa nº 02 - EXPERIÊNCIA E INOVAÇÃO contra a Chapa nº 01 - RENOVA & INOVA. Na forma do artigo 21 da Resolução-COFFITO nº 519/2020, os interessados poderão interpor recurso ao COFFITO, no prazo de três dias a contar da publicação deste edital. DRA. ALESSANDRA CARARO Presidente da Comissão Eleitoral do CREFITO-8 CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 36/2022 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - CONTRATAÇÃO DE EMP. ESPEC. PARA FOR N EC, MONT. E INST. DE EQUIP. AUDIOVISUAIS, MOBILIÁRIO TÉC., TREINAMENTO E MANUT. CONT, ABRANGENDO A MONT. DE SIST. DE SINALIZAÇÃO DIGITAL,CONTROLE DE ACESSO, D E CAPTURA E PROCESSAMENTO DE ÁUDIO AMBIENTE E SIST. DE VISUALIZAÇÃO PROF. TIPO VIDEOWALL COM AUTOMAÇÃO DOS EQUIP. E CENÁRIOS,INCLUINDO O FORNEC DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS,MOBILIÁRIO TÉCNICO,SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO,TREINAMENTO,MANUTENÇÃO CONT.(GARANTIA ON-SIte) e OPERAÇÃO A S S I S T I DA NOELYZA PEIXOTO BRASIL VIEIRA Pregoeira (SIDEC - 10/02/2023) 925158-00001-2022NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 925158 Nº Processo: 22.0.000002436-1. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviço de eleição web com sistema eletrônico eleitoral via internet, alocação de infraestrutura e suporte necessários incluindo o envio de SMS e e-mails, atendimento personalizado aos eleitores e monitoramento das eleições eletrônicas dos dois pleitos do sistema conselhos de medicina. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l : 13/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sgas 915 Lote 72, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/925158-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão às últimas. Os esclarecimentos e demais informações também ficarão disponíveis no Portal da Transparência do CFM.. NOELYZA PEIXOTO BRASIL VIEIRA Pregoeira (SIASGnet - 10/02/2023) 925158-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022 - UASG 925158 Nº Processo: 3632022. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de RENOVAÇÃO DA SOLUÇÃO DE AUDITORIA E DE GERENCIAMENTO DE CONTROLADOR DE DOMÍNIO E DE SERVIDOR DE ARQUIVO, COM GARANTIA (MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO) DAS LICENÇAS POR 36 (trinta e seis) meses, conforme as características, condições, obrigações e requisitos técnicos contidos no Termo de Referência e demais anexos deste edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sgas 915 Lote 72, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/925158-5-00026-2022. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão às últimas.. NOELYZA PEIXOTO BRASIL VIEIRA Pregoeira (SIASGnet - 10/02/2023) 925158-00001-2023NE000001 CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESPIRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 Objeto: Aquisição de computadores, tablet e outros itens, novos e de primeiro uso, edital acordo com as condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Proc. Adm. nº 028/2022. UASG: 929138. Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/pt-br. Edital disponível no site: https://transparencia.caues.gov.br/editais-e-resultados/ e no site: www.gov.br/compras/pt- br. Data da sessão pública: 28/02/2022 às 08:00 horas (horário da Brasília). Outras informações: [email protected] ou telefones (27) 3025-4188/3025-4252. Vitória-ES, 10 de fevereiro de 2023. TIAGO MERLO RUBIN Pregoeiro CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 0065/2020 - Pregão Eletrônico 003/2020. Contrato 001/2021. Contratante: CAU/MG. Contratada: TOP SERVICE TERCEIRIZAÇÃO EIRELI. CNPJ: 08.913.064/0001-95. Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de serviços de motorista executivo, portador de CNH Categoria Mínima "D" para condução de veículos próprios, locados e entregas rápidas. Vigência: 14/01/2023 a 13/01/2024. Valor total estimado: R$88.368,24. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.013. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Processo Administrativo nº 0005/2020 - Dispensa Licitatória nº 004/2020 - Contrato nº 001/2020. Contratante: CAU/MG. Contratado: PRIUS REPRESENTAÇÕES LTDA. CNPJ: 03.361.851/0001-58. Objeto: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de informador jurídico. Vigência: 24/01/2023 a 23/01/2024. Valor total estimado: R$1.050,00. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.018. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Maria Edwirges Sobreira Leal - Presidente do CAU/MG - Belo Horizonte, 02 de fevereiro de 2023. EDITAL PARA NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO DE DEVEDORES Nº 1/2023 Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais Com base, dentre outras, na Lei nº 12.514/2011, Lei nº 12.378/2010, Lei nº 10.406/02, Lei nº 9289/96, Lei nº 6.830/1980, Lei nº 5.172/66, Decreto nº 70.235/1972 e nas resoluções do CAUBR, pelo presente, tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, por se encontrar em lugar incerto ou não sabido, NOTIFICA do crédito tributário oriundo de anuidades vencidas, a inscrita abaixo relacionada, disposta por número de registro, e a INTIMA para seu pagamento no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias ou apresentar defesa, a contar da presente publicação, na sede do CAU/MG ou em seus Escritórios Descentralizados, sob pena de inscrição em Dívida Ativa Pessoa Física: A67625- 0. Belo Horizonte, 10 de fevereiro de 2023. MARIA EDWIRGES SOBREIRA LEAL Presidente do CAU/MG E X T R AT O Extrato de Carta Contrato Processo Administrativo nº 0007/2023 - Inexigibilidade de Licitação nº 002/2023. Carta Contrato nº 002/2023. Contratante: CAU/MG. Contratada: ALGAR TELECOM S/A, CNPJ: 71.208.516/0001-74. Objeto: Prestação de serviços de telecomunicações autorizada pela ANATEL, notadamente serviços de voz e Telefonia Fixa Comutada (STFC), para o Escritório Descentralizado do CAU/MG, localizado na cidade de Uberlândia/MG. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. Valor total estimado: R$6.863,76. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.020. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Maria Edwirges Sobreira Leal - Presidente do CAU/MG Belo Horizonte, 07 de fevereiro de 2023. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA PARAÍBA EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº: 1686207/2023. Espécie: contratação direta de empresa especializada no fornecimento de material de higiene e limpeza. CONTRATANTE: Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba CAU/PB. OBJETO: Aquisição de 2 água sanitária 5L, 1 cabo metálico p vassoura, 1 desinfetante 5 lt, 2 detergentes 5 lt, 30 esponjas duplas face, 10 fibras para limpeza pesada, 15 flanelas, 4 limpa pedras 5 lt, 12 lustra móveis 200 ml, 2 pares de luvas ,ultiuso latex, 2 sacos de naftalina 30 gm, 4 óleos 140 ml, 10 panos de chão, 6 panos de prato, 3 pacotes de papel toalha bobina 6x200 mt, 2 pacotes de papel higiênico 8x200 bobina 100%, 5 purificadores de ar 360 ml, 7 sachês de sabão em pó 500 g, 2 sabonetes 5 lt, 10 pacotes de saco de lixo 60 lt c/100, 1 suporte para fibra para as demandas internas da CONTRATANTE. CONTRATADA: GM COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENIZACAO PROFISSIONAL LTDA (CNPJ: 11.287.886/0001-12). Valor Global 1.455,55 (mil e quatrocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). FUNDAMENTOS LEGAIS: Art. 24, II, Lei 8.666/93. Processo nº: 1698944/2023. Espécie: contratação direta de empresa especializada no fornecimento de material de expediente. CONTRATANTE: Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba CAU/PB. OBJETO: Aquisição 40 resmas de papel A4 210x297 75g/m2 c/500f e 5 calculadoras para as demandas internas da CONTRATANTE. CONTRATADA: COSTA GONDIM E CIA LTDA - ME (CNPJ: 24.216.228/0001-81). Valor Global 1.290,00 (mil e duzentos e noventa reais). FUNDAMENTOS LEGAIS: Art. 24, II, Lei 8.666/93. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA O Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba - CAU/PB, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto nos artigos 34, VI; 42, 43, 44, 52 e 54 da Le 12.378/10, ainda dos artigos 4°, II e 8° caput da Lei 12.514/2011, artigo 10, VII e X da Lei 8.429/1992 e Resolução nº 193/2020 do CAU/BR, notifica as pessoas físicas cujos CPF estão abaixo elencados, por se encontrarem em local incerto e não sabido, que em razão de débitos referente às anuidades devidas ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo, e o não atendimento às notificações anteriormente enviadas, estamos procedendo a inscrição em livro de Dívida Ativa do Conselho e iremos adotar providências judiciais e extrajudiciais de cobrança e execução fiscal, com base na Lei nº 6.830/1980, sem prejuízo da apuração de infração ético-disciplinar previsto no Art. 18, XI da Lei 12.318/2010. Para evitar as sanções acima citadas, o profissional, no prazo de 30 dias, deverá proceder ao pagamento