DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDUARDO DE OLIVEIRA NÓBREGA FILHO Presidente do CAU/PB EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA O Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba - CAU/PB, nos termos dos artigos 34,VI; 42; 43; 44, 52 e 54 da Lei 12.378/2010, ainda dos artigos 4º, II e 8º caput da Lei 12.514/2011, artigo 10, VII e X da Lei 8.429/1992 assim como os artigos 5º, 6º, 8º da Resolução 193/2020 do CAU, NOTIFICA os Arquitetos e Urbanistas portadores dos CPFs abaixo relacionados, por se encontrarem em local incerto e não sabido a, no prazo de 30 dias, realizarem o pagamento ou efetuar o parcelamento dos seus débitos de anuidades através do Sistema de Informações e Comunicação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (SICCAU) ou entrar em contato via e-mail pelo endereço [email protected] . O não atendimento a presente NOTIFI C AÇ ÃO implicará na inscrição do débito em Dívida Ativa, assim como adoção de procedimento judiciais e extrajudiciais de cobrança e Execução fiscal, com base na Lei 6.830/1980, quando serão acrescidos juros, multa, custas processuais e honorários advocatícios. CPF - DÉBITO ATUALIZADO CPF: 100.584.024-54 - Anuidades 2021 e 2022: R$ 482,17. CPF: 080.113.244-46 - Anuidades 2017 a 2022: R$ 3.309,68; CPF: 057.514.044-59 - Anuidades 2019 a 2022: R$ 2.485,15; CPF: 087.215.964-76 - Anuidades 2021 a 2022: R$ 1.318,60; CPF.: 038.618.124-10- Anuidades 2022: R$ 828,08; CPF: 010.670.454-06 - Anuidades 2018 a 2022: R$ 2.561,72; CPF.: 011.893.634-45 - Anuidades 2022: R$ 828,08; CPF.: 011.286.964-52- Anuidades 2022: R$ 828,08; CPF.: 071.192.304-33 - Anuidades 2020 a 2022: R$ 2.473,62. João Pessoa, 9 de fevereiro de 2023. EDUARDO DE OLIVEIRA NÓBREGA FILHO Presidente do CAU/PB CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARANÁ EXTRATO DE CONVÊNIO SEI 476920.000144/2023-29 Objeto: Convênio para a união e o desenvolvimento dos empregados. Conveniada: Associação dos Servidores Públicos do Paraná - ASPP, CNPJ 76.586.916/0001-37. Valor sem custo para o CRA-PR. Fundamento legal: Art. 75, da Lei 14.133/21. Data: 13/028/2023. CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 6ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO NOMEAÇÃO E POSSE NO CONCURSO DO CRBIO-06 N° 01/2021 O Conselho Regional de Biologia - 6ª Região - CRBio-06, convoca os aprovados no Concurso Público n° 01/2021 com resultado homologado em 25/03/2022 na Seção 3, página 208 -DOU, para nomeação e posse no seguinte cargo: Auxiliar administrativo - 1° Vitor da Silva Olivetti, 2° Deborah Ary Couto Barbosa. Prazo para a apresentação será de 20 dias a contar da data da publicação. JOSÉ FELIPE DE SOUZA PINHEIRO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA DA 2ª REGIÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2023 CONCORRÊNCIA N.º 003/2022. PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 011/2022 Processo nº 011/2022 - Concorrência nº 003/2022. Contratante: Conselho Regional de Biomedicina da 2.ª Região - CRBM2 (CNPJ n.º 24.417.008/0001-16). Contratado: R&M Construtora Eireli EPP (CNPJ n.º 18.914.388/0001-00). Objeto: Serviços de engenharia destinados à reforma e instalação do sistema de climatização da nova sede do CRBM2, localizada nas salas 1901 e 1902, Empresarial Isaac Newton, situado na Av. Governador Agamenon Magalhães, n.º 4779, bairro da Boa Vista, CEP n.º 50.070-160, cada sala contando com área privativa de 194,6935 m², observadas as especificações constantes no Edital. Base Legal: Lei nº 8.666/93, art. 22, inciso I, §1º. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.01.001 - Obras e Instalações. Valor do contrato: R$ 236.000,00. Prazo: 05 (cinco) meses. Dr. Djair de Lima Ferreira Junior - Presidente do CRBM2 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA Nº 1/2022. Processo de Licitação Nº 1/2022 Processo nº 001/2022 - Concorrência nº 001/2022. Aditivo de Contrato nº 002 - Contrato nº 010/2022. Contratante: Conselho Regional de Biomedicina da 2.ª Região - CRBM2 (CNPJ n.º 24.417.008/0001-16). Contratado: R&M Construtora Eireli EPP (CNPJ nº 18.914.388/0001- 00). Objeto: Adição de materiais e serviços de instalação referentes à obra de reforma nos imóveis das salas 1901 e 1902, localizadas no empresarial Isaac Newton, situado na Av. Governador Agamenon Magalhães, n.º 4779, bairro da Boa Vista, CEP n.º 50.070-160, afetados a serem a nova sede do CRBM2, cada sala contando com área privativa de 194,6935 m², Base Legal: Lei n.º 8.666/93, art. 65, §1º. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.01.001 - Obras e Instalações. Valor do Aditivo: R$ 181.140,46. Prazo: 45 (quarenta e cinco) dias. Dr. Djair de Lima Ferreira Junior/Presidente do CRBM2 CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 UASG 926.582 Objeto: Concessão de uso de imóvel do CRCCE, a título oneroso, para fins comerciais, os quais se encontram localizados nas Cidades de Crateús e Sobral no Estado do Ceará conforme condições e exigências contidas no Edital. Legislações aplicáveis: Leis nºs 10.520/02 e 8.666/93. Edital: 13/02/2023 de 9h ás 17h nos sites:www.gov/compras e www.crc-ce.org.br. Entrega das propostas: a partir de 13/02/2023 até 9:59h do dia 02 de março de 2023. Abertura das Propostas: dia 02 de março de 2023 ás 10:00h no site www.gov.br/compras Informações gerais através do endereço eletrônico: [email protected]. Fortaleza, 10 de fevereiro de 2023. ROSANGELA GOMES SABOIA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022 O Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais, através da sua Comissão de Licitação, torna público o resultado do julgamento das propostas técnicas das licitantes participantes da Tomada de Preços n.º 001/2022, cujo objeto é a contratação de 01 (uma) agência de propaganda para a prestação de serviços de publicidade. Todas as licitantes foram classificadas e obtiveram as seguintes notas técnicas: LUME COMUNICAÇÃO EIRELI: 1 ponto; BRASIL 84 PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA-ME: 0,85 ponto; ARKUS PROPAGANDA LTDA: 0,85 ponto. A Ata da Comissão Permanente de Licitação do CRCMG, relativa à apuração e divulgação do resultado das notas técnicas atribuída às licitantes, pela Subcomissão Técnica, encontra-se disponível para consulta na sede do CRCMG, na Rua Cláudio Manoel, 639, Savassi, Belo Horizonte-MG, e através do portal www.crcmg.org.br no menu: Institucional/Licitações e Chamamentos Públicos. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, contado da data de lavratura da referida ata, realizada em 10/02/2023. Não havendo interposição de recurso, fica agendada a terceira reunião para o dia 23/02/2023, às 9h30min, na sede do CRCMG. Belo Horizonte, 10 de fevereiro de 2023. SERGIO ROBSON MAFRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato. Contratado Brasil Cloud Servicos De Computaçao Em Nuvem Ltda. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais. Objeto: licenças de uso de correio eletrônico (email) corporativo. Valor total: R$ 3.373,75 (três mil e trezentos e setenta e três reais e setenta e cinco centavos). Assinatura: 08/02/2023. Vigência: 12 meses dias. Dispensa de Licitação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo de Contratação nº 481/2019: Espécie: Aditivo. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais. Contratada: VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S/A - CNPJ 05.872.814/0007-25 Objeto: prorrogação da vigência por 24 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 021/2019. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 6º Termo Aditivo. Contratada: Apolo Refrigeração Ltda. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais. Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos ares-condicionados instalados na sede do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais, incluindo os materiais e as ferramentas necessários à execução dos serviços. Valor global: R$ 15.972 (quinze mil, novecentos e setenta e dois reais). Assinatura: 23/01/2023. Vigência: 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 017/2018. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARANÁ EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Contrato. Origem: Procedimento nº 02/2023 (Pregão Eletrônico) - grupo 01. Objeto: Fornecimento de materiais de expediente para o CRCPR. Contratante: CRCPR. Contratado: MARCOS AURELIO COLLACO. Valor global: R$ 17.031,40. Vigência: 06/02/2023 a 31/12/2023. Assinatura: 06/02/2023. ESPÉCIE: Contrato. Origem: Procedimento nº 02/2023 (Pregão Eletrônico) - item 66. Objeto: Fornecimento de papel sulfite para o CRCPR. Contratante: CRCPR. Contratado: LG COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Valor global: R$ 10.850,00. Vigência: 06/02/2023 a 31/12/2023. Assinatura: 06/02/2023. ESPÉCIE: Contrato. Origem: Procedimento nº 12/2023 (Inexigibilidade de Licitação). Objeto: Serviços de impulsionamento de postagens em redes sociais do CRCPR para divulgação. Contratante: CRCPR. Contratado: FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Valor global estimado: R$ 7.000,00. Vigência: 07/02/2023 a 31/12/2023. Assinatura: 07/02/2023. ESPÉCIE: Contrato. Origem: Procedimento nº 13/2023 (Dispensa de Licitação). Objeto: Restauração da rampa de acesso ao estacionamento lateral da sede do CRCPR. Contratante: CRCPR. Contratado: HAJ ENGENHARIA LTDA. Valor global: R$ 7.365,81. Vigência: 09/02/2023 a 28/05/2023. Assinatura: 09/02/2023. ESPÉCIE: Contrato. Origem: Procedimento nº 14/2023 (Dispensa de Licitação). Objeto: Reforma e ampliação de almoxarifado do edifício sede do CRCPR. Contratante: CRCPR. Contratado: LUIZ ALBERTO ANSAY. Valor global: R$ 19.970,00. Vigência: 09/02/2023 a 09/06/2023. Assinatura: 09/02/2023. ESPÉCIE: Contrato. Origem: Procedimento nº 15/2023 (Dispensa de Licitação). Objeto: Serviços de arquitetura e engenharia para elaboração de projeto de reforma de sala do 1º andar do edifício sede do CRCPR. Contratante: CRCPR. Contratado: BRAVIA AGE N C I A D O R ES DE NEGÓCIOS LTDA. Valor global: R$ 6.500,00. Vigência: 09/02/2023 a 09/02/2024. Assinatura: 09/02/2023. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE EM PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023 O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE EM PERNAMBUCO - CRCPE, autarquia federal especial, criada pelo Decreto-lei 9.295/46, registrado no CNPJ/MF sob o n.º 10.979.565/0001-16, com endereço na Rua Carlos Gomes, nº 481, Prado, Recife-PE, através de LEILOEIRO inscrito na Junta Comercial de Pernambuco - JUCEPE, credenciado por meio do Chamamento Público CRCPE nº 003/2022, leva ao conhecimento dos interessados que, na forma da Lei nº 14.133/2021 e demais legislação pertinente, realizará licitação na modalidade LEILÃO, do tipo maior lance, igual ou superior ao valor da oferta, na forma exclusivamente eletrônica (on-line), para alienação ad corpus de bens imóveis de propriedade do CRCPE, conforme previsões contidas neste Edital e seus Anexos, disponível para retirada no site www.crcpe.org.br. Recife, 13 de fevereiro de 2023. RENATO GRACIE Leiloeiro CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 48/2022 O Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul, torna público e comunica o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 04/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 1 (um) veículo automotor híbrido, novo (zero quilômetro), tipo SEDAN, devidamente emplacado (placa oficial) e licenciado, em