DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2023, ao Convênio Nº 885264/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE AGUA BOA, CNPJ nº 18085563000195. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 225.866,67, Valor de Contrapartida: 75.866,67, Vigência: 31/12/2019 a 22/07/2023. Data de Assinatura: 13/02/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 901483/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE BOA VENTURA DE SAO ROQUE, CNPJ nº 01612906000120. PEDIDO DE AUMENTO DE VIGENCIA. Valor Total: R$ 160.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 16.750,00, Vigência: 14/02/2023 a 30/06/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº .498.006-, Convenente: EDSON FLAVIO HOFFMANN, CPF nº .601.479-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 901786/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE GUARANI D'OESTE, CNPJ nº 45115391000128. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 144.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.350,00, Vigência: 14/02/2023 a 25/08/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº .498.006-, Convenente: NILSON TIMPORIM CAFFER, CPF nº .369.082-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 907568/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE VITORIA DAS MISSOES, CNPJ nº 94449030000123. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 110.275,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Vigência: 14/02/2023 a 25/08/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº .498.006-*, Convenente: CORNELIO LUIS GRIMM, CPF nº .021.760-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 907452/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE COTEGIPE, CNPJ nº 13654892000196. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 507.000,00, Valor de Contrapartida: 29.500,00, Vigência: 31/12/2020 a 10/11/2023. Data de Assinatura: 13/02/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 901539/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE SALTO DO JACUI, CNPJ nº 89658025000190. vigencia contratual. Valor Total: R$ 119.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.400,00, Vigência: 13/02/2023 a 27/08/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº .498.006-, Convenente: RONALDO OLIMPIO PEREIRA DE MORAES, CPF nº .668.610-*. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 907508/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE VERA CRUZ DO OESTE, CNPJ nº 78101821000101. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 114.720,00, Valor de Contrapartida: 120,00, Vigência: 31/12/2020 a 12/05/2023. Data de Assinatura: 13/02/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 907534/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE PARANAVAI, CNPJ nº 76977768000181. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 464.000,00, Valor de Contrapartida: 177.500,00, Vigência: 31/12/2020 a 19/06/2023. Data de Assinatura: 13/02/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 901112/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE IRAI, CNPJ nº 87612941000164. Solicitação de Prorrogação de vigência do Convênio 901112/2020 para 30/03/2023 e de mais 60 dias para posterior prestação de contas. Valor Total: R$ 138.126,00, Valor de Contrapartida: R$ 38.126,00, Vigência: 14/02/2023 a 31/10/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº .498.006-, Convenente: ANTONIO VILSON BERNARDI, CPF nº .355.450-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 901753/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE ENTRE RIOS DO SUL, CNPJ nº 92453927000103. Solicitação Termo Aditivo de prorrogação de prazos por mais 180 dias, do convênio 901753/2020, conforme dispõe a Portaria Interministerial 424/2016. Valor Total: R$ 381.370,00, Valor de Contrapartida: R$ 142.620,00, Vigência: 14/02/2023 a 25/08/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº .498.006-*, Convenente: IRSON MILANI, CPF nº .273.370-. COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DIVISÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 909815/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013. Convenente: UNIAO NACIONAL DAS ORGANIZACOES COOPERATIVISTAS SOLIDARIAS, CNPJ nº 21039699000173. Solicitação de prorrogação da vigência do Plano de Trabalho do Convênio nº 909815/2021. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 19/02/2023 a 19/02/2024. Data de Assinatura: 19/11/2021. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº .498.006-, Convenente: CLAUDETE DA COSTA FERREIRA, CPF nº *.196.977-. INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 130011 Nº Processo: 21166.000079/2022-70. Dispensa Nº 16/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA. Contratado: 08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN. Objeto: Fornecimento de energia elétrica, visando atender às necessidades da Estação Meteorológica de Ceará Mirim - RN, do Distrito de Meteorologia de Recife/PE. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2028. Valor Total: R$ 292,57. Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA EMBRAPA AGROBIOLOGIA EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Termo de Distrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a bolsista Amanda Maura de Oliveira ; resolvem emitir o Distrato do Termo Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças (SAIC 22800.22/0028-1) Celebrado em: 08/04/2022 e Distrato na data de 03/02/2023; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, Cláudia Pozzi Jantália, Chefe-Adjunto de P&D e Amanda Maura de Oliveira - CNPQ. EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Extrato de Termo de Distrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o bolsista Guilherme Martins Nagy; resolvem emitir o Distrato do Termo Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças (SAIC 22800.22/0081-0) Celebrado em: 15/09/2022 e Distrato na data de 01/03/2023; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, Cláudia Pozzi Jantália, Chefe-Adjunto de P&D e Guilherme Martins Nagy - CNPQ. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato de Termo Aditivo; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o estudante Wesley dos Santos Souza ; resolvem emitir o Termo Aditivo ao Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo (SAIC 22800.19/0017-9-01), para prorrogar a vigência até: 31/05/2023; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, Cláudia Pozzi Jantália, Chefe-Adjunto de P&D e Wesley dos Santos Souza - Estudante. EMBRAPA AGROENERGIA CHEFIA-ADJUNTA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira celebrado entre a Embrapa, AMR Soluções Biotecnológicas (AMR BIOTEC) e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE (SAIC 23900.23/0008-9). Objeto: Projeto de pesquisa para Co desenvolvimento de soluções para agricultura. Valor estimado do contrato: R$3.220.000,00; Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2026. Data da assinatura: 13/02/2023. Signatários: Alexandre Alonso Alves, Bruno Galveas Laviola, Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio e Claúdia Pozzi Jantalia pela Embrapa, Rodrigo Gava pela FUNARBE e Yuri Ivan Maggi pela AMR BIOTEC. EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE Espécie: Acordo de Confidencialidade celebrado entre a EMBRAPA e a AENEL Equipamentos Elétricos LTDA- POWERMATTECH (SAIC 23900.23/0012-1). Objeto: Troca de informações técnicas e confidenciais. Valor estimado do contrato: Não se aplica; Vigência: 14/02/2023 a 14/02/2033. Data da assinatura: 14/02/2023. Signatários: Alexandre Alonso Alves, Bruno Galveas Laviola pela Embrapa e Maurício Mattoso pela POWERMATTECH . EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade e Outras Avenças; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e o bolsista, Raimundo Maurício Pereira Neto, Objeto: A Embrapa permite ao bolsista, supracitado, a utilização gratuita de sua infraestrutura, por período correspondente à vigência do(s) respectivo(s) Termo(s), face do programa de bolsa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto e José Roberto Vieira Junior - Chefe Geral e Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa, respectivamente; Bolsista: Raimundo Maurício Pereira Neto EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade e Outras Avenças; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e o bolsista, Francisco Wendell Moreira do Nascimento, Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Agroindústria Tropical com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu PROJET O, acompanhado pelo Orientador(a), Guilherme Julião Zocolo e em conformidade com o "Plano de Atividades"; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto e Aline Saraiva Teixeira - Chefe Geral e Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Substituta da Embrapa, respectivamente; Estudante: Francisco Wendell Moreira do Nascimento EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril e o/a bolsista Joel Marx Gomes de Lima, CPF 099.624.774-25. Objeto: O/A Bolsista utilizará a infraestrutura da Embrapa para a execução do seu projeto intitulado "Tecnologias para o Manejo Integrado de Plantas Daninhas resistentes a herbicidas em sistemas de produção nas regiões do Cerrado e Centro-Sul do Brasil", doravante denominado simplesmente PROJETO. Data da assinatura: 13/02/2023. Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2024. O projeto será desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Agrossilvipastoril. Fundamentação legal: Lei 5.851, de 07.12.1972. Unidade Gestora: 240002. Signatários: Laurimar Goncalves Vendrusculo, Chefe-Geral e Rafael Major Pitta, Chefe-Adjunto, pela Embrapa e o/a bolsista Joel Marx Gomes de Lima.