DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Unidade Gestora: 240002. Signatários: Laurimar Goncalves Vendrusculo, Chefe-Geral e Rafael Major Pitta, Chefe-Adjunto, pela Embrapa e o/a bolsista Izabel Gomes de Almeida. EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril e o/a bolsista Daniel Victor Camargo Silva, CPF 061.755.321-12. Objeto: O/A Bolsista utilizará a infraestrutura da Embrapa para a execução do seu projeto intitulado "Sistemas silvipastoris para aumento da produtividade de leite e mitigação das emissões de GEE no sul da Amazônia", doravante denominado simplesmente PROJ E T O. Data da assinatura: 01/02/2023. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. O projeto será desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Agrossilvipastoril. Fundamentação legal: Lei 5.851, de 07.12.1972. Unidade Gestora: 240002. Signatários: Laurimar Goncalves Vendrusculo, Chefe-Geral e Rafael Major Pitta, Chefe-Adjunto, pela Embrapa e o/a bolsista Daniel Victor Camargo Silva. EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso de Confidencialidade assinado entre as partes: Embrapa Agrossilvipastoril e o bolsista Rafael Correia da Silva. Objeto: Distrato do Termo de Compromisso e confidencialidade por elas celebrado em 12/09/2022. Data da assinatura: 12/01/2023. Data do Distrato: 31/12/2022. Signatários, Laurimar Gonçalves Vendrusculo, Chefe-Geral e Antonio Marcos dos Santos, Chefe-Adjunto, pela Embrapa e o bolsista Rafael Correia da Silva. EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade assinado entre as partes: Embrapa Agrossilvipastoril e a bolsista Andressa Sabrina Strapazzon. Objeto: Distrato do Termo de Compromisso e confidencialidade por elas celebrado em 23/09/2022. Data da assinatura: 19/01/2023. Data do Distrato: 23/01/2023. Signatários, Laurimar Gonçalves Vendrusculo, Chefe-Geral e Antonio Marcos dos Santos, Chefe-Adjunto, pela Embrapa e a bolsista Andressa Sabrina Strapazzon. EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso de Confidencialidade assinado entre as partes: Partes: Embrapa Agrossilvipastoril e o bolsista Ricardo Silva de Oliveira. Objeto: Distrato do Termo de Compromisso e confidencialidade por elas celebrado em 10/05/2022. Data da assinatura: 17/10/2022. Data do Distrato: 23/09/2022. Signatários, Laurimar Gonçalves Vendrusculo, Chefe-Geral e Rafael Major Pitta, Chefe-Adjunto, pela Embrapa e o bolsista Ricardo Silva de Oliveira. EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso de Confidencialidade assinado entre as partes: Embrapa Agrossilvipastoril e a bolsista Érica Pita Martinhão. Objeto: Distrato do Termo de Compromisso e confidencialidade por elas celebrado em 14/03/2022. Data das assinaturas: 06/02/2023. Data do Distrato: 31/01/2023. Signatários, Laurimar Gonçalves Vendrusculo, Chefe-Geral e Rafael Major Pitta, Chefe-Adjunto, pela Embrapa e a bolsista Érica Pita Martinhão. EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso de Confidencialidade assinado entre as partes:Embrapa Agrossilvipastoril e o bolsista Gabriel Vinicíus Santana Cozer. Objeto: Distrato do Termo de Compromisso e confidencialidade por elas celebrado em 01/09/2022. Data da assinatura: 19/01/2023. Data do Distrato: 31/12/2022. Signatários, Laurimar Gonçalves Vendrusculo, Chefe-Geral e Rafael Major Pitta, Chefe-Adjunto, pela Embrapa e o bolsista Gabriel Vinicius Santana Cozer. EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade assinado entre as partes: Embrapa Agrossilvipastoril e a bolsista Nathalya Flach, Objeto: Distrato do Termo de Compromisso e responsabilidade por elas celebrado em 19/09/2022. Data das assinaturas: 31/01/2023. Data do Distrato: 31/01/2023. Signatários, Laurimar Gonçalves Vendrusculo, Chefe-Geral e Rafael Major Pitta, Chefe-Adjunto, pela Embrapa e a bolsista Nathalya Flach. EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Cooperação Técnica, Processo Adm. 21159.002713/2022-06, Embrapa Código 22500.22/0070-6; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Amazônia Oriental CNPJ 00.348.003/0128-01 e Benedito Dutra Luz de Souza CNPJ 84.260.405/0001-59; Objeto: a integração de esforços entre as Partes para condução de campo(s) de produção de sementes de FEIJÃO CAUPI (Vigna unguiculata), da(s) cultivar(es): BRS Utinga, BRS Guirá, BRS Bené e BRS Natalina, visando exclusivamente à obtenção de sementes tipo S1 para posterior comercialização a partir de Edital de Oferta Pública oferecido pela Embrapa; Não envolverá repasse de recursos financeiros de uma Parte à outra. Valor global: R$ 45.225,36 (quarenta e cinco mil, duzentos e vinte cinco reais e trinta e seis centavos); Vigência: 12 (doze) meses; Data da assinatura: 03/08/2022; Vigência: até 03/08/2023; Signatários: Maria Rosa Travassos da Rosa Costa, Chefe-Geral em exercício, Bruno Giovany de Maria, Chefe-Adjunto de Transferência de Tecnologia, da Embrapa e Benedito Dutra Luz de Souza, Produtor de Sementes. EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE SIGILO Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Caprinos e Ovinos - CNPJ/MF Nº 00.348.003/0072-04, e o Estudante: Flavio Carvalho de Aquino - CPF/MF Nº 032.586.493-40, assinado em 10/02/2023, com vigência de 10/02/2023 a 10/08/2025; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, e o Estudante acima mencionado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços em Gerenciamento e Controle de Aquisição de Combustíveis para a Frota de Veículos da Embrapa Caprinos e Ovinos; Parecer Jurídico nº 113667/2023, de 10/02/2023; Partes: Embrapa Caprinos e Ovinos (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04, a Empresa Trivale Administração Ltda (Contratada) - CNPJ/MF 00.604.122/0001-97; Objeto: prorrogar a vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses; Modalidade de Licitação: Não alterada; Fonte do Recurso: Não alterado; Valor Global: Não alterado; Data de Assinatura: 14/02/2023; Vigência: de 20/02/2023 a 19/02/2024; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dr. Caetano Silva Filho, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Caprinos e Ovinos, e o Sr. Vitor Flores de Deus, pela contratada. EMBRAPA CERRADOS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termos de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais - Registro FUNARBE 006- 23 - SAIC 22300.23/0008-7; Partes: Embrapa Cerrados e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; Objeto: Doação de 01 (um) medidor portátil de oxigênio - recursos Contrato Programa Frente - Rotas do Agro 10100.21/0036-7; Data de assinatura: 14/02/2023; Signatários: Nilton Luiz da Silva e Luiz Carlos Silva de Carvalho, pela Embrapa Cerrados e Rodrigo Gava, pela FUNARBE. EMBRAPA CLIMA TEMPERADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 135031 Nº Processo: 21169.000260/2023. Objeto: Aquisição de Sementes de Plantio de Inverno para as 03 (três) bases físicas da Embrapa Clima Temperado.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 15/02/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Br 392 Km 78 9º Distrito - Caixa Postal 403, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/135031-5-00001- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. CARLOS LEANDRO PADILHA BARNECHE Chefe-adjunto de Administração (SIASGnet - 14/02/2023) 135031-13203-2023NE800053 EMBRAPA FLORESTA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL FUNCIONAL. Nº do PROCESSO: 21175.002224/2021-67. INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: MARCOS GONÇALVES TENÓRIO, CPF: 019.124.209-88. Objeto: Locação de imóvel residencial EF 24, Bem Patrimonial 1620-2500 pertencente à Embrapa Florestas. Fundamento Legal: Parecer Jurídico Referencial nº 61, Item nº 9.10 do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa; Lei 13.303/2016; Norma de Gestão de Bens Patrimoniais da Embrapa; Data da Assinatura: 13/02/2023. Valor Total: R$ 3.532,20. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas. EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Acordo de parceria institucional e desenvolvimento de programas de Pós- Graduação e portfólios de pesquisa, desenvolvimento e inovação nº 10100.23/0002-7. Partes: Embrapa e Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Objeto: Estabelecer as condições básicas da parceria, objetivando a colaboração institucional nos Programas e Cursos de Pós-Graduação (Mestrado e/ou Doutorado), organizados e desenvolvidos pela UNIVERSIDADE, permitindo a participação de Pesquisadores da Embrapa em atividades de docência, orientação, coorientação e/ou supervisão de teses e/ou dissertações, bem como viabilizar o recebimento dos estudantes da UNIVERSIDADE, nas dependências da Embrapa. Fonte de recursos: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica. Vigência: 13/02/2028; Valor Total: não se aplica; Data Assinatura: 13/02/2023. Ass.: Celso Luiz Moretti e Guy de Capdeville (Embrapa), Ana Beatriz de Oliveira (UFSCar) EMBRAPA MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO Processo: 21187.003741/2022-03. Dispensa nº 69/2022. Objeto: Realização de Treinamento PRESENCIAL NA MODALIDADE "IN-COMPANY", na área de segurança do trabalho, para empregados e colaboradores das unidades da Embrapa do Estado de São Paulo. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa Meio ambiente, CNPJ: 00.348.003/0105-07. Contratado: ISEG CORPORATION LTDA, CNPJ: 40.547.067/0001-65. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 49.654,17 (quarenta e nove mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos). Data da assinatura: 16.01.2023; Signatários: Margarete Esteves Nunes Crippa, CPF: 137.872.678-24; Chefe Adjunta de Administração; Ana Paula Contador Packer, CPF: 177.737.428-63; Chefe Geral pela Embrapa Meio Ambiente; Josiane de Fatima Ferreira, CPF: 245.690.848-18; Sócia, pela contratada EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convenio de cooperação tecnica e financeira Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa- CNPJ 00.348.003/0001-10), Fundação Arthur Bernardes - Funarbe- CNPJ 20.320.503/0001-51; Objeto: O presente Convenio tem por objeto a transferencia de recursos financeiros, pela EMBRAPA à CONVENENTE, consoante o disposto no Decreto nº 6.170, de 2007, para execucao de acoes previstas em creditos orcamentarios, nos termos do inciso III do § 3º e § 4º do artigo 16 do Decreto nº 10.426, de 2020, decorrentes do Termo de Execucao Descentralizada (TED) nº 939484/2022, firmado entre a EMBRAPA e o Ministerio da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento em 29 de dezembro de 2022, registrado internamente na Embrapa no Sistema Administrativo de Informacoes Contratuais (SAIC) sob o nº 21300.23/0002-2, visando a execucao dos trabalhos de pesquisa, desenvolvimento e, ou, inovacao no ambiente agropecuario, consistentes na "Quantificacao da pegada de carbono de sistema de producao agricola tipico da citricultura brasileira, usando metodologia de Avaliação do Ciclo de Vida (ACV), complementada com propostas de estrategias de descarbonizacao, considerando tambem os estoques de carbono no solo e na biomassa." Modalidade de licitacao: Nao aplicavel; Fonte de recurso: Nao aplicavel; Valor global: R$ 367.950,00; Vigencia: ate 28/12/2024; Data da assinatura: 10/02/2023; Signatarios: Celso Luiz Moretti; Presidente da Embrapa; Ana Paula Contador Packer; Chefe-Geral da Embrapa Meio Ambiente; Margarete Esteves Nunes Crippa; Chefe-Adjunto de Administração da Embrapa Meio Ambiente; Rodrigo Gava; Diretor Presidente da Funarbe EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio de cooperacao tecnica e financeira Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa- CNPJ 00.348.003/0001-10), Fundação Arthur Bernardes - Funarbe- CNPJ 20.320.503/0001-51; Objeto: O presente Convenio tem por objeto a transferencia de recursos financeiros, pela EMBRAPA à CONVENENTE, consoante o disposto no Decreto nº 6.170, de 2007, para execucao de acoes previstas em creditos orcamentarios, nos termos do inciso III do § 3º e § 4º do artigo 16 do Decreto nº 10.426, de 2020, decorrentes do Termo de Execucao Descentralizada (TED) nº 938758/2022, firmado entre a EMBRAPA e o Ministerio da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento em 29 de dezembro de 2022, registrado internamente na Embrapa no Sistema Administrativo de Informacoes Contratuais (SAIC) sob o nº 21300.23/0001-4, visando a execucao dos trabalhos de pesquisa, desenvolvimento e, ou, inovacao no ambiente agropecuario, consistentes na "Programa AgroSafe: Promocao do uso racional de agrotoxicos". Modalidade de licitacao: Nao aplicavel; Fonte de recurso: Nao aplicavel; Valor global: R$ 642.510,00; Vigencia: ate 28/12/2024; Data da assinatura: 10/02/2023; Signatarios: Celso Luiz Moretti; Presidente da Embrapa; Ana Paula Contador Packer; Chefe-Geral da Embrapa Meio Ambiente; Margarete Esteves Nunes Crippa; Chefe-Adjunto de Administração da Embrapa Meio Ambiente; Rodrigo Gava; Diretor Presidente da Funarbe