DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data do ato: 14/02/2023; Ana Paula Contador Packer; Chefe Geral da Embrapa Meio Ambiente; Margarete Esteves Nunes Crippa; Chefe- Adjunto Administrativo da Embrapa Meio Ambiente; Vernei Bittencourt Fiordoliva; Sócio da Contratada; Luis Fernando Gerevini Ferreira; Sócio da Contratada EMBRAPA MILHO E SORGO EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE Espécie: Termo de compromisso de bolsista, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e a bolsista Luana Teodoro da Silva. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos necessários para as ações relacionadas no Plano de Atividades. Início da Vigência: 01/02/2023. Fim da Vigência: 31/08/2023. Signatários: Maria Marta Pastina, Chefe-geral em exercício e Luana Teodoro da Silva, bolsista. EXTRATO DE DEPÓSITO Espécie: Contrato de Depósito Civil; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, neste ato denominada Depositária, e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - Faped, neste ato denominada Depositante. Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter de Depósito Civil, do material/bem patrimonial relacionados no Termo Nº 015/2020 - Faped. Modalidade de Licitação: Não se aplica; Valor:8.817,80 . Validade: até 02/01/2024; Data da assinatura: 08/02/2023; Signatários: Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração e Rozemberg Guimarães Arantes - Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos da Embrapa Milho e Sorgo, e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo - Faped. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo ao contrato de cooperação técnica para produção de sementes, categoria genética, de progenitores de cultivares híbridas de milho celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a empresa Plantmax Sementes - EPP, registrado no SAIC sob o N.º 20700.21/0051-9. Objeto: inclusão de novo Plano de Trabalho, referente ao período 2023, ao Instrumento original. Data de assinatura: 14/02/2023; Modalidade de Licitação: Não se aplica; Valor Global: Não se aplica; Vigência: até 02/07/2024. Signatários: Maria Marta Pastina, Chefe-Geral em exercício e Myriam Maia Nobre, Chefe-Adjunto, pela Embrapa; Luiz Carlos Almeida de Castro, pela Cooperante. EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem patrimonial; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e gratuito do material/bem patrimonial relacionados no termo n° 127/2022 - FAPED. Valor: R$9.296,16; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da Lavratura: 10/02/2023; Signatários: Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração e Rozemberg Guimarães Arantes - Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos da Embrapa Milho e Sorgo, e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo - FAPED. EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem patrimonial; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e gratuito do material/bem patrimonial relacionados no termo n° 108/2022 - FAPED. Valor: R$6.761,60; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da Lavratura: 08/02/2023; Signatários: Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração e Rozemberg Guimarães Arantes - Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos da Embrapa Milho e Sorgo, e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo - FAPED. EMBRAPA RONDÔNIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 135001 Nº Processo: 21196.001664/2022 . Objeto: Aquisição de materiais para confecção de estrutura em aço (bicicletário) para o estacionamento destinado à bicicletas na Sede da Embrapa Rondônia. Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: O valor total está dentro do limite da Dispensa. Declaração de Dispensa em 10/02/2023. LEONARDO VENTURA DE ARAUJO. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 244,00. CNPJ CONTRATADA : 17.415.250/0001-95 SOARES ESILVA COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA. (SIDEC - 14/02/2023) 135001-13203-2023NE000001 EMBRAPA RORAIMA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Embrapa Roraima - UG 135005 torna público, a decisão do processo administrativo de apuração, por descumprimento parcial das obrigações assumidas na Compras/Serviço-OCS-CPAF-RR nº 208/2018-SEI-2033105, no valor de R$ 1.616,80, que após o esgotamento dos meios de localização para notificação, encontra-se em lugar incerto e não sabido, decide aplicar a empresa VETCOM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, CNPJ nº 88.318.175/0001-92, a(s) penalidade(s) de multa no valor de R$ 323,36 e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Embrapa, por 1(um) anos, com fundamento no Item "8" das citadas OCS's, e Seção 11.1, alínea "b" e "c" da Norma 037.011.003.001-Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa, para que no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar desta publicação, interponha defesa prévia / recurso, nos autos do Processo nº 21197.000614/2020-63 , sendo-lhe assegurado vista e obtenção de cópias de todos os documentos que integram o processo. Informações: [email protected]. CARLOS OREQUES FONSECA Chefe Adjunto de Administração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Embrapa Roraima - UG 135005 torna público, a decisão do processo administrativo de apuração, por descumprimento parcial das obrigações assumidas na Compras/Serviço-OCS-CPAF-RR nº 50/2018-SEI-1223747, no valor de R$ 1.903,46, que após o esgotamento dos meios de localização para notificação, encontra-se em lugar incerto e não sabido, decide aplicar a empresa GACRUX PROD. LABORATORIAIS E HOSP. LTDA, CNPJ nº 20.777.134/0001-20, a(s) penalidade(s) de multa no valor de R$ 380,69 e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Embrapa, por 2(dois) anos, com fundamento no Item "8" das citadas OCS's, e Seção 11.1, alínea "b" e "c" da Norma 037.011.003.001-Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa, para que no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar desta publicação, interponha defesa prévia / recurso, nos autos do Processo nº 21197.000627/2020-32 , sendo-lhe assegurado vista e obtenção de cópias de todos os documentos que integram o processo. Informações: [email protected]. CARLOS OREQUES FONSECA Chefe Adjunto de Administração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Embrapa Roraima - UG 135005 torna público, a decisão do processo administrativo de apuração, por descumprimento total das obrigações assumidas na Compras/Serviço-OCS-CPAF-RR nº 168/2018-SEI-1938795, no valor de R$ 1.580,00, que após o esgotamento dos meios de localização para notificação, encontra-se em lugar incerto e não sabido, decide aplicar a empresa ÉRICA CRISTINA SILVA BRAGA-EIRELI, CNPJ nº 25.313.743/0001-05, a(s) penalidade(s) de multa no valor de R$ 316,00 e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Embrapa, por 2(dois) anos, com fundamento no Item "8" das citadas OCS's, e Seção 11.1, alínea "b" e "c" da Norma 037.011.003.001-Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa, para que no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar desta publicação, interponha defesa prévia / recurso, nos autos do Processo nº 21197.000613/2020-19 , sendo-lhe assegurado vista e obtenção de cópias de todos os documentos que integram o processo. Informações: [email protected]. CARLOS OREQUES FONSECA Chefe Adjunto de Administração EMBRAPA SOJA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo 2 ao Contrato de Prestação de Serviço Embrapa Saic 20900.21/0013-7; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa (00.348.003/0042-99) e HOINASKI & SKLASKY LTDA, nome fantasia DBUG (09.385.611/0001-70); Objeto: Prorrogação de vigência do contrato por 12 meses; Modalidade Licitação: Dispensa 02/2021; Natureza da Despesa: 339039; Fonte de Recursos: 0-2500222020 - PTRES 185986; Valor Global Estimado: R$5.988,00; Data de assinatura: 01/02/2023; Vigência: de 25/02/2023 a 24/02/2024; Signatários: Adilson de Oliveira Junior - Chefe Adjunto de Administração e Renato Charles Fagundes - Supervisor Substituto do Setor de Patrimônio e Suprimentos, ambos pela Embrapa Soja e Alexandra Sklasky Gottardi - Representante Legal da contratada. EMBRAPA TRIGO EXTRATO DE CESSÃO Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (Embrapa Código SAIC nº 21100.23/0007-3); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e os cedentes João Leodato Nunes Maciel, Rita de Cássia Santos Goussain, Júlia Negrão Cavalheiro, Marcos Kovaleski, Cláudia Cristina Clebsch, Cheila Cristina Sbalcheiro, Daniela da Silva, Carolina Cardoso Deuner; Objeto: Os(as) Cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada 'Incidência de fungos fitopatogênicos em sementes de cultivares de trigo produzidas em Campo Verde, MT, bioma Cerrado' - Boletim de Pesquisa e Desenvolvimento 107, doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição de coautores da Obra. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data de assinatura: 14/02/2023; Vigência: a partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa Trigo Jose Eloir Denardin, Chefe-Geral em Exercício e Lisandra Lunardi, Chefe Adjunto de TT em Exercício; e pelos cedentes os acima identificados. EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Alimentos e Territórios e os(as) bolsista: FABIO VASCONCELOS SANTOS LUZ; Objeto: execução do projeto aprovado pela FUNARBE, a ser desenvolvido sob orientação da Embrapa Alimentos e Territórios; com vigência de 10.01.2023 a 30.09.2023. Signatários: Pela Embrapa, João Veloso da Silva, Chefe-Geral da Embrapa Alimentos e Territórios, e as pessoa física acima. Ministério da Agricultura e Pecuária SECRETARIA EXECUTIVA SECRETARIA DE GESTÃO DE FUNDOS E TRANSFERÊNCIAS EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 893992/2019 - Concedente: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. Convenente: Município de Mandirituba/PR - CNPJ nº. 76.105.550/0001-37. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração da vigência do convênio 893992/2019 para 31/12/2023. Partícipes: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o Município de Mandirituba/PR - CNPJ nº. 76.105.550/0001-37 - Processo: 71000.080932/2019-94 - DATA DE ASSINATURA: 13/02/2023 Extrato de Termo Aditivo: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº. 888100/2019 - Concedente: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. Convenente: Município de Malacacheta/MG - CNPJ nº. 18.404.871/0001-36. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração da vigência do convênio 888100/2019 para 31/12/2023. Partícipes: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o Município de Malacacheta/MG - CNPJ nº. 18.404.871/0001-36 - Processo: 71000.047597/2019-12 - Data de Assinatura: 13/02/2023 Extrato de Termo Aditivo: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 893603/2019 - Concedente: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. Convenente: Município de Volta Redonda/RJ - CNPJ nº. 32.512.501/0001-43. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração da vigência do convênio 893603/20019 para 17/11/2023. Partícipes: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o Município de Volta Redonda/RJ - CNPJ nº. 32.512.501/0001-43 - Processo: 71000.080664/2019-19 - DATA DE ASSINATURA: 13/02/2023 Extrato de Termo Aditivo: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 893268/2019 - Concedente: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. Convenente: Município de Volta Redonda/RJ - CNPJ nº. 32.512.501/0001-43. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração da vigência do convênio 893268/20019 para 28/10/2023. Partícipes: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o Município de Volta Redonda/RJ - CNPJ nº. 32.512.501/0001-43 - Processo: 71000.080507/2019-03 - Data de Assinatura: 13/02/2023 Extrato de Termo Aditivo: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº. 895342/2019 - Concedente: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Itu/SP - CNPJ nº. 46.634.440/0001-00. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração da vigência do convênio 895342/2019 para 14/10/2023. Partícipes: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o Município de Itu/SP - CNPJ nº. 46.634.440/0001-00 - Processo: 71000.081444/2019-02 - Data de Assinatura: 13/02/2023