DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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P A R T Í C I P ES : MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o Município de Valença/RJ - CNPJ nº. 29.076.130/0001- 90 - Processo:71000.080781/2019-74 - DATA DE ASSINATURA: 13/02/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 888280/2019 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Valença - CNPJ nº. 29.076.130/0001-90. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração da vigência do convênio 888280/2019 para 31/12/2023. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o Município de Valença/RJ - CNPJ nº. 29.076.130/0001- 90 - Processo: 71000.068504/2019-93 - DATA DE ASSINATURA: 13/02/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº. 827939/2016 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Campina Grande/PB- CNPJ nº. 08.993.917/0001-46. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração da vigência do convênio 827939/2016 para 31/12/2023. P A R T Í C I P ES : MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o Município de Campina Grande/PB- CNPJ nº. 08.993.917/0001-46 - PROCESSO: 71001.004138/2016-91 - DATA DE ASSINATURA: 13/02/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº. 837458/2016 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Campina Grande/PB- CNPJ nº. 08.993.917/0001-46. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração da vigência do convênio 837458/2016 para 31/12/2023. P A R T Í C I P ES : MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o Município de Campina Grande/PB- CNPJ nº. 08.993.917/0001-46 - PROCESSO: 71001.021588/2016-49 - DATA DE ASSINATURA: 13/02/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº. 893729/2019 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Valença/RJ- CNPJ nº. 29.076.130/0001-90. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração da vigência do convênio 893729/2019 para 31/12/2023. P A R T Í C I P ES : MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o Município de Valença/RJ- CNPJ nº. 29.076.130/0001- 90 - PROCESSO: 71000.080785/2019-52 - DATA DE ASSINATURA: 13/02/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 888211/2019 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Mogi das Cruzes/SP- CNPJ nº. 46.523.270/0001-88. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração da vigência do convênio 888211/2019 para 31/12/2023. P A R T Í C I P ES : MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o Município de Mogi das Cruzes/SP- CNPJ nº. 46.523.270/0001-88 - PROCESSO: 71000.068286/2019-97 - DATA DE ASSINATURA: EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 888203/2019 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Mogi das Cruzes/SP- CNPJ nº. 46.523.270/0001-88. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração da vigência do convênio 888203/2019 para 31/12/2023. P A R T Í C I P ES : MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o Município de Mogi das Cruzes/SP- CNPJ nº. 46.523.270/0001-88 - PROCESSO: 71000.061558378/2019-28 - DATA DE ASSINATURA: 13/02/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº. 837456/2016 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Campina Grande/PB- CNPJ nº. 08.993.917/0001-46. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração da vigência do convênio 837456/2016 para 31/12/2023. P A R T Í C I P ES : MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o Município de Campina Grande/PB- CNPJ nº. 08.993.917/0001-46 - PROCESSO: 71001.029868/2016-03 - DATA DE ASSINATURA: 13/02/2023 Ministério das Cidades COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 - UASG 275079 Nº Processo: 19/2022. Objeto: Aquisição de materiais ferrosos para a COMAN.. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 15/02/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Praca Napoleão Laureano, 01 Varadouro, Varadouro - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/275079-5-00019-2022. Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIO DE SOUZA BATISTA Pregoeiro (SIASGnet - 14/02/2023) 275079-27209-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - BELO HORIZONTE EXTRATO DE CONTRATO TERMO DO CONTRATO Nº 007/CBTU-MG /2023. CONTRATANTE: COMPANHIA DE TRENS URBANOS DE MINAS GERAIS - CBTU-MG. CONTRATADA: OLIMPO SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SEGURANÇA E VIGILANCIA. FUNDAMENTO LEGAL: art. 29 XV da Lei 13.303/2016, art. 189 do RILC/CBTU-MG. VALOR: R$382.242,16. DATA DE ASSINATURA: 11/02/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CBTU-MG: Gustavo Barbosa D. dos Santos e Frank Coelho D. Ferreira. Pela CONTRATADA: Arnaldo Freire de Castro. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 006/CBTU-MG /2023. CONTRATANTE: COMPANHIA DE TRENS URBANOS DE MINAS GERAIS - CBTU-MG. CONTRATADA: MGL INDÚSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: LOCAÇÃO DE DOIS EQUIPAMENTOS NOBREAK, INCLUINDO FORNECIMENTO DE BATERIAS, INSTALAÇÃO E ASSISTENCIA TECNICA. FUNDAMENTO LEGAL: arts. 189 DO RILC e 29, II e 30, § 3°, II, III da Lei 13.303/2016. VALOR: R$30.000,00 DATA DE ASSINAT U R A : 13/02/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CBTU-MG: Gustavo Barbosa D. dos Santos e Frank Coelho D. Ferreira. Pela CONTRATADA: Clarice Ramos Melges. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1-2023/GOLIC/CBTU-STU/BH Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados sem mão de obra exclusiva, para administração, intermediação e fornecimento de cartões eletrônicos/magnéticos com chip e senha individual exclusiva, na forma de vale-refeição e/ou vale-alimentação, para disponibilização de créditos monetários, para compras em estabelecimentos comerciais cadastrados, de gêneros alimentícios e/ou refeição, conforme previsão do Acordo Coletivo de Trabalho - ACT. - Comunicamos a todos os interessados que o objeto do pregão eletrônico em epígrafe foi homologado pela Autoridade Competente a empresa: TICKT SERVIÇOS S.A, no valor total de R$ 25.078.404,97 (Vinte e cinco milhões, setenta e oito mil, quatrocentos e quatro reais e noventa e sete centavos). Valor máximo aceitável R$ 25.078.404,97 (Vinte e cinco milhões, setenta e oito mil, quatrocentos e quatro reais e noventa e sete centavos). Outras informações: E-mail: [email protected]. JOSÉ ROBERTO F. DE ARAÚJO Pregoeiro SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 004/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: Schunk do Brasil LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição lâmina de contato de grafite para TUE CAF - 1° pedido; PROCESSO LICITATÓRIO; Pregão Eletrônico nº 049/GOLIC/2022; VALOR DO CONTRATO: R$ 101.200,00 (cento e um mil e duzentos reais) PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço - OIS; DATA DA ASSINATURA:31/01/2023 ; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr. Carlos Fernando Ferreira da Silva Filho - Superintendente e Dra. Maria Helena Tavares da Silva - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Jaime Fe r n a n d o Gonçalves Lobato - Representantes Legais. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 004/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: Schunk do Brasil LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição lâmina de contato de grafite para TUE CAF - 2° pedido; PROCESSO LICITATÓRIO; Pregão Eletrônico nº 049/GOLIC/2022; VALOR DO CONTRATO: R$ 184.000.00 (cento e oitenta e quatro) PRAZO DE VIGÊNCIA: 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço - OIS; DATA DA ASSINATURA:14/02/2023; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr. Carlos Fernando Ferreira da Silva Filho - Superintendente e Dr. João Carlos Sá Leitão de Freitas - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Jaime Fe r n a n d o Gonçalves Lobato - Representantes Legais. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 142/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: Knorr Bremse S.V. Ferroviários Ltda; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de unidade de suprimento de ar para TUE CAF; PROCESSO LICITATÓRIO; Inexigibilidade nº 011/GOLIC/2022; VALOR DO CONTRATO: R$ 2.358.086,96 (dois milhões trezentos e cinquenta e oito mil e oitenta e seis reais e noventa e seis centavos) PRAZO DE VIGÊNCIA: 270 (duzentos e setenta) dias, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço - OIS; DATA DA ASSINATURA:30/12/2022; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr. Carlos Fernando Ferreira da Silva Filho - Superintendente e Dr. Alexandre Mauro de Albuquerque Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Everton Jorge Pereira - Representantes Legais. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 143/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: Army Baterias para VLT - 2° pedido; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de baterias para VLT - 2° pedido; PROCESSO LICITATÓRIO; Pregão Eletrônico Nº055/GOLIC/2022; VALOR DO CONTRATO: R$ 30.760,00 (trinta mil, setecentos e sessenta reais) PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço - OIS; DATA DA ASSINATURA: 31/01/2023; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr. Carlos Fernando Ferreira da Silva Filho - Superintendente e Dra. Maria Helena Tavares da Silva - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Giovana Beatriz Gaiguer - Representantes Legais. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 144/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: Inovação Teste e Medição LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de megger para subestação de 69kv e rede aérea - 1° pedido; PROCESSO LICITATÓRIO; Pregão Eletrônico SRP nº 061/GOLIC/2022; VALOR DO CONTRATO: R$ 56.900,00 (cinquenta e seis mil e novecentos reais) PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço - OIS; DATA DA ASSINATURA:30/12/2022; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr. Carlos Fernando Ferreira da Silva Filho - Superintendente e Dr. Alexandre Mauro de Albuquerque Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Leonardo da Silva Gusmão - Representantes Legais. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 4/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 01245016131202212. , publicada no D.O.U de 12/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de gerenciamento de resíduos sólidos no qual se incluem as atividades de coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos orgânicos e indiferenciados gerados nas dependências do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), a ser realizado no Bloco E bem como em suas instalações localizada na quadra 507, Bloco B da avenida W3 Norte, na cidade de Brasília/DF. Novo Edital: 15/02/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco e - Sala 132 - 1º Andar BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 15/02/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/03/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGO Ordenador de Despesas (SIDEC - 14/02/2023) 240101-00001-2023NE000001