DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021500083 83 Nº 33, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 7º Termo de Aditamento de prorrogação do contrato 14474/2018, Processo 7066.01.2710.01/2018, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o SERPRO SE R V I ÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS; CNPJ: 33.683.111/0001-07; Objeto: Prestação de serviços de produção, desenvolvimento e manutenção de sistema do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço FGTS e Consultoria Técnica à CAIXA; Enquadramento legal: Artigo 71 da Lei 13.303/2016 e Cláusula Décima Quarta do Contrato. A CAIXA e a CONTRATADA resolvem prorrogar o referido contrato em mais 08 (oito) meses e 13 (treze) dias, a contar de 12/02/2023 até 24/10/2023. Data de assinatura: 10/02/2023. Quarto aditamento ao contrato nº 03217/2019; Objeto: prestação de serviço de suporte técnico, atualização tecnológica e customização para solução de conferência automática de assinatura e formalística de cheques SICEA; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83; Contratada: BULL LTDA, CNPJ 21.649.280/0001-33; Enquadramento legal: Lei nº 13.303, de 30/06/2016 e suas alterações posteriores, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e aos preceitos de Direito Privado; Processo Administrativo: 7166.01.001.0/2019; Valor da prorrogação: R$ 3.220.578,96 (três milhões duzentos e vinte mil, quinhentos e setenta e oito reais e noventa e seis centavos); Novo período de vigência: 04/04/2023 até 03/04/2024; Data da assinatura: 13/02/2023. 8 termo aditivo do contrato nº 01964/2021, Processo nº. 7073.01.3232.0/2019. Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva, bem como os serviços de Pronto Atendimento e os serviços de segurança privada a pessoas - ASPP, no Estado do Rio Grande do Norte. Empresa: EMVIPOL EMPRESA DE VIGILÂNCIA POTIGUAR LTDA - CNPJ: 35.290.931/0001-56. Alteração de Quantidades (de 01/03/2023 a 30/06/2023). Acréscimo do Valor Global de R$ 16.195,21. Novo Valor Global: R$ 28.498.993,25. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Item Orçamentário: 5301-01 Segurança e Vigilância. Compromisso Orçamentário: SAP nº pré- comprometimento: 8000012772. Assinado em: 10/02/2023. 2 termo aditivo do contrato nº 04637/2022, processo nº. 5688.01.0562.0/2022. Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas ASPP para unidades da CAIXA localizadas no estado de Minas Gerais, no âmbito das regiões Centro Oeste de Minas Gerais e Triangulo Mineiro, e serviços de vigilância em eventos e empreendimentos sob a responsabilidade da CAIXA no âmbito das regiões Centro Oeste de Minas Gerais, Triangulo Mineiro e SR Sudeste de Minas Gerais. Empresa: GOIÁSFORTE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA - CNPJ: 00.283.018/0002-29. Alteração de Quantidades (de 15/03/2023 à 18/10/2023). Decréscimo do Valor Global de R$ 103.402,23. Novo Valor Global: R$ 55.797.067,58. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Assinado em: 10/02/2023. 1º Termo de Aditamento para revisão de preços do contrato nº 02419/2022 de prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para Unidades CAIXA, UL, CCA e Clientes no âmbito da região dos municípios de Goiás e Minas Gerais; Contratada: BRINK S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 60.860.087/0001-07; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor estimado do acréscimo da revisão a contar de 01/08/2022: R$ 430.917,79; Enquadramento Legal: Art. 88 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-02; Processo: 5688.01.0371.1/2022; Data de assinatura: 20/01/2023. 4º Termo de Aditamento ao contrato14329/2020, Processo 7072.01.0529.0/2020, Pregão Eletrônico 011/7072-2020, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a OBDI MOTORS DO BRASIL LTDA CNPJ 05.515.258/0001-44; Espécie: prorrogação por 24 meses de 01/05/2023 a 30/04/2025, objeto: prestação de serviços de transporte de pessoas, pequenos volumes e documentos não postais, a serviço da CAIXA, por meio de locação de veículos com motoristas, combustível e demais insumos, para atendimento das Unidades da CAIXA no estado de Santa Catarina, Valores: mensal estimado de R$229.683,69 e global estimado de R$ 5.512.408,56. 1º Termo de Aditamento ao contrato1946/2021, Processo 5688.01.0092.0/2021 PE nº 0091/2021, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a V. WEISS & CIA LTDA, CNPJ 75.171.827/0001- 67; Espécie: prorrogação por 24 meses, de 02/06/2023 a 01/06/2025, objeto: prestação de serviços de manuseio de malotes bancários atendendo às unidades vinculadas à unidade de distribuição da CAIXA em BRASÍLIA/DF, Valores: mensal estimado de R$ 34.560,00 e global estimado de R$ 829.440,00. 12º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao contrato nº 659/2017, de prestação de serviços de transporte de pessoas a serviço da CAIXA e pequenos volumes não postais (movimentação interna da CAIXA), incluindo motorista, combustível, e demais insumos, para atendimento às unidades de CAIXA no âmbito do Estado de Sergipe; Contratada: IDEAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI&Caractere não identificado, CNPJ: 04.750.478/0001-90; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do acréscimo R$ 18.563,55; Enquadramento legal: art. 81, 1º da Lei 13303/2016; Compromisso orçamentário: SAP 8000013205; Processo 7075.01.1932.1/2016. 1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao contrato nº 9044/2022, de fornecimento de fragmentadoras em partículas às unidades da CAIXA, em Âmbito Nacional; Contratada: EMPRESS SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA; CNPJ: 22.017.772/0001-79; Modalidade: PE 0320/2022; Valor do acréscimo: R$ 278.491,50; Enquadramento legal: Lei 13.303/2016, art. 81; Compromisso orçamentário: SAP 8000013264; Processo 5688.01.1723.1/2022. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : NEOCONSIG TECNOLOGIA S.A DE SISTEMAS EIRELI, CNPJ 07.502.724/0001-82. DATA: 13/07/22. OBJETO fornecimento sistema NEOCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA/MA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$9.512,94. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 16/09/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 30/07/21. OBJETO fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal de BATAGUASSU / MS, VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 34.843,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 31/10/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 18.084.191/0001-82 DATA: 13/02/2023. OBJETO fornecimento do sistema para Reserva de Margem e Controle de Consignações com desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA . VALOR GLOBAL ESTIMADO:R$ 17.242,50 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 18/12/2023. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE VENDA Edital de Leilão Público nº 3041/0223-CPA/RE - 1 LEILÃO e nº 3042/0223-CPA/RE - 2 LEILÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel (is) recebido (s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 10/03/2023 até 20/03/2023, no primeiro leilão, e de 24/03/2023 até 04/04/2023, no segundo leilão, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional e no escritório do(a) leiloeiro(a), Sr(a). PASCHOAL COSTA NETO, Avenida Nossa Senhora do Carmo, nº 1.650, sala 42, Bairro Carmo, Belo Horizonte/MG, CEP 30330-000, Fones (31)3241- 4164/99798-0810 e atendimento de segunda a sexta das 8h às 18h, site: www.gpleiloes.com.br. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 21/03/2023, às 10h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 05/04/2023, às 10h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.gpleiloes.com.br. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CN MANUTENÇÃO DE BENS FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL Gerente de Centralizadora CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: RM BEIRAMAR DIAGNOSTICO S MEDICOS LTDA, CNPJ 14.548.040/0001-87; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CENTRO ESPECIALIZADO EM PREVENCAO E TRATAMENTO ODONTOLOGICO S/S LTDA - CPF/CNPJ: 01.397.726/0001-72; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão das especialidades ODONTOLOGIA: CIRURGIA E TRAUMA BUCO MAXILO FACIAL, ODONTOLOGIA: DISFUNÇÃO TEMPORO-MANDIBULAR e ODONTOLOGIA: ENDODONTIA - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir de: 01/02/2023. CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TÉCNICA HABITAÇÃO RECIFE - PE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES CNPJ 27.165.554/0001-03. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL VILA VELHA III APF 0317.070-54. Valor: R$ 305.531,25 (sem alteração). Vigência: 13/02/2023 a 12/02/2024. Data da assinatura: 13/02/2023. ADRIANA VILLA FORTE OLIVEIRA P. SOARES MIGUEL E FÁBIO RONCHI Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE TABATINGA/AM CNPJ 04.011.805/0001-91. Objeto: Cláusula 6, alteração da conta corrente de movimentação exclusiva para nº 3196 / 006 / 71082-7 MUNICÍPIO DE TABATINGA/AM APF 0384.481-76. Valor: R$ 352.693,65 (sem alteração). Vigência: 27/12/2022 a 26/12/2024. Data da assinatura: 27/12/2022. SAUL NUNES BEMERGUY E MARCOS MASSANORI FERREIRA YAMAGUCHI R E T I F I C AÇÕ ES Extrato de termo aditivo convênio nº 038484176, entre a Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE CAMAÇARI/BA CNPJ 14.109.763/0001-80, DOU N 25, de 03 de fevereiro de 2023, seção 3, página 107, onde se lê: APF: 0367.318-56, leia-se: APF: 0367.315-56. Extrato de termo aditivo convênio nº 038484176, entre a Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE CAMAÇARI/BA CNPJ 14.109.763/0001-80, DOU N 25, de 03 de fevereiro de 2023, seção 3, página 107, onde se lê: APF: 0416.498-81, leia-se: APF: 0416.495-81. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 920129/2021/MDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Forquetinha/RS, CNPJ 04.214.401/0001-03; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Conforme orientação normativa - SA 150 item 3.13.5.2. Data do distrato 13/02/2023. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO BRANCO - AC EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 890572/2019/MDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Xap u r i / AC, CNPJ 04.018.560/0001-24; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data do distrato 14/02/2023. GERÊNCIA NACIONAL DE CONTRATAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Processo 5307.01.1186/2022; Contrato n 7634/2022; Objeto: serviços de telecomunicações multitecnologia Escopo B; Contratada: TIM S.A.., CNPJ: 02.421.421/0001-11; Valor Global: R$ 11.871.879,60 (onze milhões e oitocentos e setenta e um mil e oitocentos e setenta e nove reais e sessenta centavos); item orçamentário: nº 5401-02; pré-comprometimento SAP nº compromisso orçamentário ERP/SAP nº 8000005942; vigência: 180 (cento e oitenta dias), a partir de 27/10/2022; enquadramento legal: artigo 68, XIV do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO ITABUNA - BA EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO Termo Aditivo do Contrato de Repasse nº 1068060-37/2019/MDR/CAIXA, PM Santa Cruz da Vitória/BA, DOU de 01/09/2022, seção 3, página 60, onde se lê Altera vigência: 30/09/2024, leia-se Altera vigência: 30/05/2024. 18/08/2022. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL PORTO ALEGRE AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR Porto Alegre, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica PORTAL D SORTE LOTERIAS LTDA - Código 180178768 - CNPJ nº 06.279.439/0001-81, localizada na AV LIBERDADE, 1669 LJ 02, VILA STA ISABEL , VIAMAO-RS , de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 999/2022. RICARDO BIER TROGLIO Superintendente de Rede CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE PEDIDO DE COMPRAS Espécie: Pedido de Compras nº 00009244, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil- CMB; e MM VIRTUOSA MATERIAL ELÉTRICO E GRÁFICO LTDA; CNPJ 14.673.336/0001-20; aquisição de de bombas centrífugas para a Estação de Tratamento de Efluentes, suas elevatórias de captação e distribuição de efluentes; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 0101/2022; Processo administrativo nº 18750.104102/2021-19; amparo legal: Lei nº 13.303/16, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2023; assinado em 10/01/2023 com vigência de 12 (doze) meses; Valor Global: R$ 214.879,92; assinam pela CMB: Marcos José dos Santos Filho e Luís Carlos Batista - Superintendentes;