DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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BANCO DA AMAZÔNIA S.A. EXTRATO DE AJUSTE Espécie: Termo de Ajuste de Contas-TAC; PE-2016/049; Contratada: DIAMOND SERVIÇOS DE LIMPEZA E MÃO DE OBRA LTDA; CNPJ/MF: 08.538.011/0001-31; Contrato: 2017/0166; Objeto: Formalizar o montante correspondente à diferença de repactuação de preços do Contrato original, a partir de 01/01/2022 a 02/10/2022, passando o valor mensal estimado de R$ 48.522,33 para R$ 53.450,40, em decorrência da prestação de serviços de condução de veículos, copeiragem e condução de elevadores para atender as necessidades do Banco da Amazônia S.A. na sua sede em Belém/PA; Fundamento legal: Cláusula nona do contrato em consonância ao art. 37 da constituição federal; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC em 28/12/2022; Data da assinatura: 05/01/2023. EXTRATOS DE CONTRATOS PA-GPLAN/CDESU-2022/018; Contrato: 2022/286; Contratada: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO ACRE-IFAC; CNPJ/MF: 10.918.674/0001-23; Contratada: Interveniente FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, P ES Q U I S A E EXTENSÃO-FUNDAPE; CNPJ/MF: 02.646.829/0001-91; Objeto: Apoio financeiro ao projeto de pesquisa "FEIJÕES DO JURUÁ: Bioeconomia e modelagem da cadeia produtiva"; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação; Enquadramento legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$ 55.000,00; Vigência: 36 meses, contados de sua assinatura; Decisão: Diretoria Executiva do Banco em 13/05/2022; Data da assinatura: 20/01/2023. PA-GPLAN/CDESU-2022/018; Contrato: 2022/230; Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ-UFPA; CNPJ/MF: 34.621.748/0001-23; Contratada: Interveniente FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA-FADESP; CNPJ/MF: 05.572.870/0001-59; Objeto: Apoio financeiro ao projeto de pesquisa "Adição de inóculos de bactérias láticas antagônicas para o melhoramento da fermentação da manipueira e obtenção de tucupi"; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação; Enquadramento legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$ 20.000,00; Vigência: 24 meses, contados de sua assinatura; Decisão: Diretoria Executiva do Banco em 13/05/2022; Data da assinatura: 19/01/2023. PA-GPLAN/CDESU-2022/018; Contrato: 2022/231; Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ-UFPA; CNPJ/MF: 34.621.748/0001-23; Contratada: Interveniente FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA-FADESP; CNPJ/MF: 05.572.870/0001-59; Objeto: Apoio financeiro ao projeto de pesquisa "Desenvolvimento e transferência de tecnologia de cultivo de camarões e peixes nativos: nutrigenômica, manejo genético de reprodutores e uso de subprodutos regionais"; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação; Enquadramento legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$ 222.200,00; Vigência: 36 meses, contados de sua assinatura; Decisão: Diretoria Executiva do Banco em 13/05/2022; Data da assinatura: 17/01/2023. PA-GPLAN/CDESU-2022/018; Contrato: 2022/232; Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ-UFPA; CNPJ/MF: 34.621.748/0001-23; Contratada: Interveniente FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA-FADESP; CNPJ/MF: 05.572.870/0001-59; Objeto: Apoio financeiro ao projeto de pesquisa "Pecuária Leiteira na agricultura familiar: promovendo melhorias técnicas, para a consolidação de experiências inovadoras e sustentáveis no Pará"; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação; Enquadramento legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$ 101.900,00; Vigência: 36 meses, contados de sua assinatura; Decisão: Diretoria Executiva do Banco em 13/05/2022; Data da assinatura: 19/01/2023. PA-GPLAN/CDESU-2022/018; Contrato: 2022/233; Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ-UFPA; CNPJ/MF: 34.621.748/0001-23; Contratada: Interveniente FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA-FADESP; CNPJ/MF: 05.572.870/0001-59; Objeto: Apoio financeiro ao projeto de pesquisa "Biorrefinaria: biocombustíveis, bioplásticos e outros produtos importantes a partir de rejeitos agroindustriais e cianobactérias amazônicas"; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação; Enquadramento legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$ 88.800,00; Vigência: 36 meses, contados de sua assinatura; Decisão: Diretoria Executiva do Banco em 13/05/2022; Data da assinatura: 20/01/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Aditivo; PE 2021/001; Contrato: 2021/033; Contratada: CLARO S.A.; CNPJ/MF: 40.432.544/0001-47; Objeto: Prorrogação contractual e o acréscimo quantitativo referente ao pacote de dados ilimitado a smartphone de alta velocidade, sem excedente Nacional 4G ou 3G, franquia 40 GB, culminando com o acréscimo de 81 novas linhas corporativas pelo valor mensal de R$ 13.870,44 passando o valor mensal contratado de R$ 55.824,24 para R$ 69.694,68; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016 c/c Art. 92 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Basa; Vigência: 30/03/2023 a 29/03/2024; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC em 03/02/2023; Data da assinatura: 08/02/2023. C EXTRATO DE AJUSTE Espécie: Termo de Ajuste de Contas-TAC; PE-2016/049; Contratada: DIAMOND S E R V I ÇO S DE LIMPEZA E MÃO DE OBRA LTDA; CNPJ/MF: 08.538.011/0001-31; Contrato: 2017/0166; Objeto: Formalizar o montante correspondente à diferença de repactuação de preços do Contrato original, a partir de 01/01/2022 a 02/10/2022, passando o valor mensal estimado de R$ 48.522,33 para R$ 53.450,40, em decorrência da prestação de serviços de condução de veículos, copeiragem e condução de elevadores para atender as necessidades do Banco da Amazônia S.A. na sua sede em Belém/PA; Fundamento legal: Cláusula nona do contrato em consonância ao art. 37 da constituição federal; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC em 28/12/2022; Data da assinatura: 05/01/2023. EXTRATOS DE CONTRATOS PA-GPLAN/CDESU-2022/018; Contrato: 2022/286; Contratada: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO ACRE-IFAC; CNPJ/MF: 10.918.674/0001-23; Contratada: Interveniente FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO-FUNDAPE; CNPJ/MF: 02.646.829/0001-91; Objeto: Apoio financeiro ao projeto de pesquisa "FEIJÕES DO JURUÁ: Bioeconomia e modelagem da cadeia produtiva"; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação; Enquadramento legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$ 55.000,00; Vigência: 36 meses, contados de sua assinatura; Decisão: Diretoria Executiva do Banco em 13/05/2022; Data da assinatura: 20/01/2023. PA-GPLAN/CDESU-2022/018; Contrato: 2022/230; Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ-UFPA; CNPJ/MF: 34.621.748/0001-23; Contratada: Interveniente FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA-FADESP; CNPJ/MF: 05.572.870/0001-59; Objeto: Apoio financeiro ao projeto de pesquisa "Adição de inóculos de bactérias láticas antagônicas para o melhoramento da fermentação da manipueira e obtenção de tucupi"; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação; Enquadramento legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$ 20.000,00; Vigência: 24 meses, contados de sua assinatura; Decisão: Diretoria Executiva do Banco em 13/05/2022; Data da assinatura: 19/01/2023. PA-GPLAN/CDESU-2022/018; Contrato: 2022/231; Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ-UFPA; CNPJ/MF: 34.621.748/0001-23; Contratada: Interveniente FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA-FADESP; CNPJ/MF: 05.572.870/0001-59; Objeto: Apoio financeiro ao projeto de pesquisa "Desenvolvimento e transferência de tecnologia de cultivo de camarões e peixes nativos: nutrigenômica, manejo genético de reprodutores e uso de subprodutos regionais"; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação; Enquadramento legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$ 222.200,00; Vigência: 36 meses, contados de sua assinatura; Decisão: Diretoria Executiva do Banco em 13/05/2022; Data da assinatura: 17/01/2023. PA-GPLAN/CDESU-2022/018; Contrato: 2022/232; Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ-UFPA; CNPJ/MF: 34.621.748/0001-23; Contratada: Interveniente FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA-FADESP; CNPJ/MF: 05.572.870/0001-59; Objeto: Apoio financeiro ao projeto de pesquisa "Pecuária Leiteira na agricultura familiar: promovendo melhorias técnicas, para a consolidação de experiências inovadoras e sustentáveis no Pará"; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação; Enquadramento legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$ 101.900,00; Vigência: 36 meses, contados de sua assinatura; Decisão: Diretoria Executiva do Banco em 13/05/2022; Data da assinatura: 19/01/2023. PA-GPLAN/CDESU-2022/018; Contrato: 2022/233; Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ-UFPA; CNPJ/MF: 34.621.748/0001-23; Contratada: Interveniente FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA-FADESP; CNPJ/MF: 05.572.870/0001-59; Objeto: Apoio financeiro ao projeto de pesquisa "Biorrefinaria: biocombustíveis, bioplásticos e outros produtos importantes a partir de rejeitos agroindustriais e cianobactérias amazônicas"; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação; Enquadramento legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$ 88.800,00; Vigência: 36 meses, contados de sua assinatura; Decisão: Diretoria Executiva do Banco em 13/05/2022; Data da assinatura: 20/01/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Aditivo; PE 2021/001; Contrato: 2021/033; Contratada: CLARO S.A.; CNPJ/MF: 40.432.544/0001-47; Objeto: Prorrogação contractual e o acréscimo quantitativo referente ao pacote de dados ilimitado a smartphone de alta velocidade, sem excedente Nacional 4G ou 3G, franquia 40 GB, culminando com o acréscimo de 81 novas linhas corporativas pelo valor mensal de R$ 13.870,44 passando o valor mensal contratado de R$ 55.824,24 para R$ 69.694,68; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016 c/c Art. 92 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Basa; Vigência: 30/03/2023 a 29/03/2024; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC em 03/02/2023; Data da assinatura: 08/02/2023. BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão Eletrônico 2017/0945 (7421); CESUP COMPRAS E CONTRATAÇÕES SP. Quadragésimo Sexto Termo Aditivo ao Contrato 2017.7421.7870; CONTRATADA: Impacto EAS Serviços Terceirizados Ltda; Objeto: Alteração das Cláusulas Terceira e Sétima e dos Documentos 02 e 03. Assinatura em 24.01.2023. AVISOS DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/00446 - (7421) - CESUP Compras e Contratações São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços para manutenção da disponibilidade dos sistemas de ar condicionado, por empresa especializada, através da prestação de serviços de Manutenção Corretiva e/ou Preventiva nos sistemas citados, no regime de empreitada por preço global , em lote único, para a Região do Estado da Paraíba (PB); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 13.03.2023, às 09:00 horas; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 985841. Informações: [email protected] com cópia para o email [email protected], com o seguinte texto no campo assunto: "#PROC 4 - Esclarecimentos LE 2023/00446". ADRIANA VIEIRA DE LIMA MADEIRA Responsável LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/00473 - 7421 - Cesup Compras e Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Fornecimento, instalação, e manutenção de 2 equipamentos de sistema de elevação, para dependências do Banco do Brasil no estado de PR; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 09/03/2023 às 11:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 986535; Informações: [email protected] . MICHELLE VENTURA OLIVEIRA COSTA Responsável LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/00439 - (7421) - CESUP Compras e Contratações São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de Serviços de engenharia para adequações do layout e implantação de novo padrão visual, incluindo instalações elétricas, hidrosanitárias, sistema de climatização, acabamentos, entre outros, de imóvel localizado na cidade de URUAÇU (GO), onde abriga a agência URUAÇU do Banco do Brasil; Lote Único; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://www.licitacoes-e.com.br, até 13.03.2023 às 10:30 horas; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 985898. Informações: [email protected] com cópia para o e-mail: [email protected], com o seguinte texto no campo assunto: "#PROC4 - Esclarecimentos LE 2023/00439". ANDRÉ BRAGATELLI DOS SANTOS Responsável