DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021500085 85 Nº 33, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/00485 - (7421) - CESUP Compras e Contratações São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços para adequação das dependências Lajeado e Empresa Lajeado (RS) com padrão de acabamento Ambiência, de acordo com os projetos de Arquitetura, Hidrossanitário, PPCI, Estrutural, Elétrico, Ar Condicionado - Lote Único; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://www.licitacoes-e.com.br, até 14.03.2023 às 10:30 horas; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 986846. Informações: [email protected] com cópia para o e-mail: [email protected], com o seguinte texto no campo assunto: "#PROC4 - Esclarecimentos LE 2023/00485". ANDRÉ BRAGATELLI DOS SANTOS Responsável LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/00459 - 7421 - Cesup Compras e Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços de engenharia para reforma da agência 8113, Agro Passo Fundo, no padrão Ambiência 2.0; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 09/03/2023 às 10:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 986294; Informações: [email protected]. DANIEL FERNANDES FARIA Responsável LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/00379 (7421) - CESUP Compras e Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica ou empresa individual especializada para a prestação de serviços de Limpeza em Instalações Prediais, por área, realizados permanentemente e eventualmente, por acionamento, e Jardinagem para as dependências do Banco do Brasil localizadas no Estado de Pernambuco - em 2 (dois) lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 10/03/2023 às 13h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 985894. Informações: [email protected], com cópia para [email protected]. HELIO OLIVA SANTOS Responsável LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/00471 (7421) - CESUP COMPRAS E CONTRATAÇÕES - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de Serviços Gerais de Apoio: Recepcionista de Portaria de Edifícios, Recepcionista de Comitê de Administração e Recepcionista Bilíngue, para dependências do Banco do Brasil localizadas no Estado de São Paulo (SP) ou em local a ser indicado pelo CONTRATANTE; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 10.03.2023 às 10h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 986116. Informações: [email protected]. CHRISTIANE MASSAE KOJIMA Responsável AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/00441 - (7421) - Cesup Compras e Contratações SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Aquisição por meio de registro de preços, para fornecimento com entrega de Carenagem TAA - PAE 2.0, para atendimento das unidades do Conglomerado do Banco do Brasil, localizadas em todo o território Nacional; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 01.03.2023 às 09:00 horas; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 986005. Informações: [email protected] SÉRGIO TAVARES CARNEIRO Responsável BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00009/2021, firmado em 27/01/2021. Favorecido: RCO SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 25.02.2024 e atualização da cláusula de entrega de documentos de fiscalização. Fundamento Legal: art. 71 da Lei nº13.303/2016. Valor: R$ 270.600,00. AVISO DE ALTERAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/10 Pelo presente ATO fica ALTERADO o Edital da Licitação Eletrônica n° 2023/10 da BB Tecnologia e Serviços S.A. conforme documento disponível nos sites www.bbts.com.br e www.licitacoes-e.com.br em 15/02/2023. Fica alterada a data da licitação para 02/03/2023. Brasília, 14 de fevereiro de 2023. ÍTALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA Autoridade Competente de Licitação EXTRATO DE RESCISÃO A BB Tecnologia S.A torna pública a rescisão amigável em 20/05/2022, do Contrato DGCO Nº 00160/2020, junto a Contratada TORKS TRANSPORTES LTDA., CNPJ: 04.184.178/0001-90, conforme Art. 69, Inc. VII da Lei 13.303/2016. AVISO DE RESCISÃO A BB Tecnologia e Serviços S.A torna pública a rescisão em 25/10/2020 do Contrato DGCO nº 00174/2016 junto a Contratada PIERCOFFEE BR SERVICES E FACI L I T I ES LTDA ME, CNPJ nº 23.465.762/0001-69, conforme Art. 79, Inc. II da Lei 13.303/2016 Brasília, 14 de fevereiro de 2023 ANDRÉ DUARTE DOS SANTOS Gerente Divisão SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 145396/2023 - UASG 806030 Contrato RG Nº 132045/2022. Processo Nº: 00512/2022. Inexigibilidade Nº: 00512/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 03.341.541/0001-71 - RTM - REDE DE TELECOMUNICAÇÕES PARA O MERCADO LTDA. Objeto: Inclusão de Cláusulas LGPD. Vigência: 14/02/2023 a 18/09/2027. Data da Assinatura: 14/02/2023. AVISO DE ALTERAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 1467/2022 - UASG 806030 Nº Processo: 01467-2022 . Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 02/02/2023 foi alterado. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo, licenciamento e obra para novo acesso óptico da SEDE para a Regional Brasília. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 15/02/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Sgan 601 Modulo v Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/04/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. DENISE FERNANDES DA SILVA Pregoeira (SIDEC - 14/02/2023) 806030-17205-2023NE000128 REGIONAL PORTO ALEGRE EXTRATO DE RESCISÃO Nº 145349/2023 - UASG 803100 Contrato RG Nº 104885/2021. Processo N° 00774-2021. Pregão: Nº 00774/2021. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 17.232.934/0001-51 - A4 TERCEIRIZAÇÃO EIRELI - ME. Objeto: Rescisão unilateral do Contrato RG 104.885, a partir de 01/12/2022. Data da Assinatura: 28/12/2022. REGIONAL RIO DE JANEIRO EXTRATO DE RESCISÃO Nº 145352/2023 - UASG 803070 Contrato RG Nº 123065/2022. Processo N° 01474-2021. Pregão: Nº 01474/2021. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 10.335.567/0001-72 - PORTICO CONSTRUTORA EIRELI. Objeto: Rescisão unilateral do Contrato RG 123.065/2021, a partir de 01/12/2022. Data da Assinatura: 23/11/2022. REGIONAL SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 145360/2023 - UASG 803080 Processo Nº: 01438-2022. Pregão nº: 01438/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 03.698.870/0008-40 - VERTIV TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA. Objeto: Fornecimento de baterias para No-Breaks para o SERPRO Regional São Paulo. Vigência: 08/02/2023 a 07/10/2023. Valor total: R$ 881.097,60. Data da Assinatura: 08/02/2023. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 1471/2022 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 09/02/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/03/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para execução de adequação na rede de hidrantes da regional Porto Alegre. RENATO FUKAO DOS SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 14/02/2023) 806030-17205-2023NE000128 SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 170064 Nº Processo: 10465100603202211. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Água Mineral Natural para atender a demanda da Gerência Regional de Administração do Ministério da Economia em Alagoas e de seus órgãos jurisdicionados.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 15/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca D. Pedro Ii, 16 - Centro, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/170064-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GUSTAVO CORREIA DE ARAUJO LIMA Pregoeiro Substituto (SIASGnet - 14/02/2023) 170064-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM P E R N A M B U CO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 170055 Nº Processo: 10480.102084/2022-37. Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PERNANBUC O. Contratado: 10.875.601/0001-00 - LIDERANCA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados e com dedicação exclusiva de mão de obra de marceneiro para atender as necessidades da Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos no estado de Pernambuco - SRA-PE. Fundamento Legal: . Vigência: 07/02/2023 a 06/07/2024. Valor Total: R$ 54.997,20. Data de Assinatura: 06/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO P AU LO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170131 Número do Contrato: 142/2022. Nº Processo: 10880.100936/2022-49. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - SAO PAULO . Contratado: 09.114.027/0001-80 - TMS PURIFICADORES E COMERCIO LTDA. Objeto: A supressão de 01 purificador de água da ARTb/Americana; a supressão de 01 purificador de água do almoxarifado da SRA/SP, na Rua Florêncio de Abreu 770 - Centro - São Paulo/SP; o remanejamento de 01 purificador de água da ARTb/Jaú para a copa da SRTb/SP no 16º andar do Ed. Sede - Avenida Prestes Maia, 733 - Luz - São Paulo/SP; o remanejamento de 01 purificador de água instalado no 22º andar do Ed. Sede - Avenida Prestes Maia, 733 - Luz - São Paulo/SP, passando o custeio da SRA/SP para a SRTb/SP. A supressão representará 1,27% do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, com fundamento no inciso i, alínea b do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993.. Vigência: 14/02/2023 a 13/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 444.624,00. Data de Assinatura: 14/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos