DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 16/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 58/2022; Processo de Execução: 25000.108294/2021-81. . Item Descrição do Objeto Unidade de Fornec. Quant. Preço Unitário (R$) Preço Total (R$) . 1 Reagente Para Diagnóstico Clínico 1, Conjunto Completo,Quantitativo De Anti Chikungunya Vírus IGM, Elisa, Teste Teste 53.712 7,09 380.818,08 . 2 Reagente Para Diagnóstico Clínico 1, Conjunto Completo, Quantitativo De Anti Chikungunya Vírus IGG, Elisa, Teste Teste 19.060 6,23 118.743,80 Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X EUROIMMUN BRASIL MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. Vigência: 14.02.2023 a 14.02.2024 R E T I F I C AÇ ÃO Retifica-se o Extrato de Dispensa de Licitação n.º 29/2023 - UASG 250005, publicado no DOU - Edição n.º 24 de 02/02/2023, Seção 3, Pág. 102. Justificativa: Isenção de ICMS do medicamento Nintedanibe, Sal Esilato, 150 MG. Onde se lê: Valor Global: R$ 1.030.823,38. CNPJ CONTRATADA: 08.157.293/0001-27 NATCOFARMA DO BRASIL LTDA. Valor: R$ 313,20. CNPJ CONTR AT A DA : 12.420.164/0009-04 CM HOSPITALAR S.A. Valor: R$ 855.401,76. CNPJ CONTRATA DA : 14.115.388/0002-61 ELLO DISTRIBUICAO LTDA. Valor: R$ 85.226,40. CNPJ CONT R AT A DA : 56.994.502/0026-98 NOVARTIS BIOCIENCIAS SA. Valor: R$ 28.147,42. CNPJ CON T R AT A DA : 56.998.982/0031-22 BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACEUTICA LTDA. Valor: R$ 60.946,20. CNPJ CONTRATADA: 60.318.797/0001-00 ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA. Valor: R$ 788,40. Leia-se: Valor Global: Valor Global: R$ 1.024.033,78. CNPJ CONTRATADA: 08.157.293/0001-27 NATCOFARMA DO BRASIL LTDA. Valor: R$ 313,20. CNPJ CONTR AT A DA : 12.420.164/0009-04 CM HOSPITALAR S.A. Valor: R$ 855.401,76. CNPJ CONTRATA DA : 14.115.388/0002-61 ELLO DISTRIBUICAO LTDA. Valor: R$ 78.436,80. CNPJ CONT R AT A DA : 56.994.502/0026-98 NOVARTIS BIOCIENCIAS SA. Valor: R$ 28.147,42. CNPJ CON T R AT A DA : 56.998.982/0031-22 BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACEUTICA LTDA. Valor: R$ 60.946,20. CNPJ CONTRATADA: 60.318.797/0001-00 ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA. Valor: R$ 788,40. R E T I F I C AÇ ÃO Retifica-se o Extrato de Dispensa de Licitação n.º 16/2023 - UASG 250005, publicado no DOU - Edição n.º 13 de 18/01/2023, Seção 3, Pág. 105. Justificativa: Isenção de ICMS do medicamento OSIMERTINIBE 80 MG. Onde se lê: Valor Global: R$ 192.816,06. CNPJ CONTRATADA: 56.994.502/0026- 98 NOVARTIS BIOCIENCIAS SA. Valor: R$ 18.853,26. CNPJ CONTRATADA: 60.318.797/0001- 00 ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA. Valor: R$ 173.962,80. Leia-se: Valor Global: R$ 185.857,26. CNPJ CONTRATADA: 56.994.502/0026-98 NOVARTIS BIOCIENCIAS SA. Valor: R$ 18.853,26. CNPJ CONTRATADA: 60.318.797/0001-00 ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA. Valor: R$ 167.004,00. R E T I F I C AÇ ÃO Retifica-se o Extrato de Dispensa de Licitação n.º 17/2023 - UASG 250005, publicado no DOU - Edição n.º 13 de 18/01/2023, Seção 3, Pág. 105. Justificativa: Isenção de ICMS do medicamento IPILIMUMABE 5 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, C/10ML; NIVOLUMABE 10 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, C/ 4ML E NIVOLUMABE, 10 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, C/10ML. Onde se lê: Valor Global: R$ 638.525,23. CNPJ CONTRATADA: 08.157.293/0001- 27 NATCOFARMA DO BRASIL LTDA. Valor: R$ 22.680,00. CNPJ CONTRATADA: 12.420.164/0009-04 CM HOSPITALAR S.A. Valor: R$ 93.463,20. CNPJ CONTRATADA : 33.009.945/0002-04 PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S.A. Valor: R$ 177.766,11. CNPJ CONTRATADA: 56.998.982/0031-22 BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACEUTICA LTDA. Valor: R$ 344.615,92. Leia-se: Valor Global: R$ 575.582,15. CNPJ CONTRATADA: 08.157.293/0001-27 NATCOFARMA DO BRASIL LTDA. Valor: R$ 22.680,00. CNPJ CONTRATADA: 12.420.164/0009- 04 CM HOSPITALAR S.A. Valor: R$ 93.463,20. CNPJ CONTRATADA: 33.009.945/0002-04 PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S.A. Valor: R$ 177.766,11. CNPJ CONTRATADA: 56.998.982/0031-22 BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACEUTICA LTDA. Valor: R$ 281.672,84. R E T I F I C AÇ ÃO Retifica-se o Extrato de Dispensa de Licitação n.º 11/2023 - UASG 250005, publicado no DOU - Edição n.º 11 de 16/01/2023, Seção 3, Pág. 144. Justificativa: Isenção de ICMS do medicamento NIVOLUMABE 100MG E 40MG. Onde se lê: Valor Global: R$ 605.903,00. CNPJ CONTRATADA: 04.307.650/0025-02 ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. Valor: R$ 88.622,80. CNPJ CONTRATADA: 14.115.388/0002-61 ELLO DISTRIBUICAO LTDA. Valor: R$ 170.452,80. CNPJ CONTRATADA: 33.069.212/0012-37 MERCK S/A. Valor: R$ 79.578,60. CNPJ CONTRATADA: 56.998.982/0031-22 BRISTOL- MYERS SQUIBB FARMACEUTICA LTDA. Valor: R$ 267.248,80. Leia-se: Valor Global: Valor Global: R$ 554.923,40. CNPJ CONTRATADA: 04.307.650/0025-02 ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. Valor: R$ 88.622,80. CNPJ CONTRATADA: 14.115.388/0002-61 ELLO DISTRIBUICAO LTDA. Valor: R$ 170.452,80. CNPJ CONTRATADA: 33.069.212/0012-37 MERCK S/A. Valor: R$ 79.578,60. CNPJ CONTRATADA: 56.998.982/0031-22 BRISTOL- MYERS SQUIBB FARMACEUTICA LTDA. Valor: R$ 216.269,20. COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000129874 . Objeto: Aquisição de Elexacaftor composição associada ao Tezacaftor e ao Ivacaftor, Concentração: 100 Mg + 50 Mg + 75 MG e Concentração: 50 Mg + 25 Mg + 37,5 Mg E 75 MG, Adicional: Comprimido A + B Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Demanda judicial Declaração de Inexigibilidade em 09/02/2023. FRANKLIN MARTINS BARBOSA. Coordenador-geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 10/02/2023. LENICE GUIMARAES ARAUJO. Diretora Substituta do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 97.486.014,08. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro MULTICARE PHARMACEUTICALS. Valor: R$ 92.799.186,48. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro MULTICARE PHARMACETICALS. Valor: R$ 4.686.827,60 (SIDEC - 14/02/2023) 250005-00001-2023NE111111 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 15/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 8/2023; Processo: 25000.062205/2022-23. . Item Descrição do Objeto Unidade de Fornecimento Quantidade Preço Unitário (R$) Preço Total (R$) . 1 Adalimumabe, 40 mg, solução injetável Seringa 421.217 141,05 59.412.657,85 Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X ABBVIE FARMACÊUTICA LTDA. Vigência: 13.02.2023 a 13.02.2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250005 Número do Contrato: 233/2022. Nº Processo: 25000.156210/2021-15. Dispensa. Nº 169/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLO G . Contratado: 77.964.393/0001-88 - INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANA. Objeto: Alterar o prazo de execução do objeto contratual. Vigência: 13/02/2023 a 05/09/2023. Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000068092202270. Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de ALGESTONA ACETOFENIDA, ASSOCIADO COM ESTRADIOL ENANTATO, 150 MG + 10 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, conforme especificações do instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanada Dos Ministerios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS Administrador / Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 14/02/2023) 250110-00001-2023NE800000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDAS Termo de Parcelamento nº 04/2023 - Processo nº 25000.014886/2023-02, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Antonio Valderi Pereira-ME, CNPJ: .797.567/0001-*. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Relatório de Auditoria nº 17.402, no montante de R$ 62.378,44 (sessenta e dois mil trezentos e setenta e oito reais e quarenta e quatro centavos), atualizado até o mês de agosto de 2022, no total de 60 (sessenta) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.014886/2023-02. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. DÁRCIO GUEDES JUNIOR Diretor do Fundo Nacional de Saúde