DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021500152 152 Nº 33, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ODG1B48, 606-82; FUCHTER LOGISTICA LTDA, 28.289.053/0001-93, FRMEV00002312022, 04/01/2022, MHL9546, 606-82; FRMEV00009712022, 04/01/2022, GDA3B53, 606-82; FERNANDES DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDA, 13.691.208/0001-46, FRMEV00267872022, 26/03/2022, OIU0610, 606-82; FRMEV00079022022, 03/02/2022, OIU0610, 606-82; FABRICIO FRAGERI CARLOS & CIA. LTDA, 05.750.447/0001-00, FRMEV00141462022, 01/02/2022, QCW5057, 606-82; F G LOGISTICA E DISTRIBUICAO EIRELI, 33.092.184/0001- 16, FRMEV00199022022, 18/02/2022, KVG4G61, 606-82; ELINALDO S DAS NEVES HORTIFRUTI, 21.781.959/0001-81, FRMEV00038002022, 10/01/2022, pku8e05, 606-82; EXPRESSO ITATIBA LTDA, 47.939.749/0001-62, FRMEV00678642022, 17/07/2022, EJV2043, 606-82; F TROCADO TRANSPORTES LTDA, 04.354.712/0001-60, FRMEV00390482022, 25/04/2022, LLV3018, 606-82; FRMEV00195212022, 25/02/2022, HTP9881, 606-82; FRMEV00087382022, 19/01/2022, LLV3018, 606-82; F. SCHMIDT JUNIOR, 07.077.701/0001- 78, FRMEV00084852022, 26/01/2022, FUS9G73, 606-82; FGD TRANSPORTES EIRELI, 20.404.176/0001-16, FRMEV00527282022, 19/06/2022, REB6I46, 606-82. ANDRÉ LUÍS BUSS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 393003 Nº Processo: 50600002084202087. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução das obras complementares urbanas de implantação e recuperação de pavimentação, drenagem, paisagismo, sinalização e iluminação em Barra Mansa/RJ, correspondentes à 3ª etapa das obras de adequação geométrica da linha férrea.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: San Q. 03 Bloco "a" - Mezanino, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/393003-99-00054-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 10/03/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido na Coordenação-Geral de Cadastro e Licitações ou por meio dos sítios: www.dnit.gov.br ou www.gov.br/compras .. CRISTIANO FERREIRA COSTA Presidente da Comissão de Licitação (SIASGnet - 14/02/2023) 393003-39252-2023NE800661 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS E RORAIMA SERVIÇO 9-SRE-AM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 393009 Número do Contrato: 761/2020. Nº Processo: 50600.037876/2014-24. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 216/2020. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 05.502.281/0001-02 - TECON TECNOLOGIA EM CONSTRUCOES LTDA. Objeto: 1º Termo Aditivo de Rerratificação e de Suspensão/Paralisação de Prazo de Execução do Contrato TT-00761/2020-00, cujo o objeto é a Elaboração dos Projetos Básico e Executivo de Engenharia e a Execução das Obras de Reconstrução da Rodovia BR-319/AM, Trecho: Polícia Rodoviária Federal (Manaus/AM) - Divisa AM/RO, Subtrecho: Fim da Pavimentação - Entroncamento da Rodovia AM-360, Segmento: km 198,20 - km 250,00, Extensão 51,80 Km, Lote "C", ficando suspenso/paralisado a partir de 01/12/2022, por interesse da Administração, conforme a Ordem de Paralisação/Suspensão expedida pelo Fiscal do Contrato/Coordenador de Engenharia Terrestre/CET/SRE/AM - Substituto, tendo em vista os fatos e justificativas constantes do processo 50600.037876/2014-24. Fundamento Legal: ART. 57 e ART. 60 DA LEI Nº 8.666/93, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 12.462/2011, E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES E NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO TT-00761/2020-00. Data de Assinatura: 26/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 393027 Número do Contrato: 875/2014. Nº Processo: 50605.000863/2014-50. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 292/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 66.418.765/0001-54 - CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Nono termo aditivo de prorrogação de vigência ao contrato sr 05/00875/2014-00. O presente termo aditivo prorroga o prazo de vigência do contrato prorrogado por mais 360 ias consecutivos, contados a partir de 21/03/2023, passa a vencer, agora em data de 14/03/2024 .. Vigência: 21/03/2023 a 14/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 164.450.000,00. Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 393027 Nº Processo: 50605001612202201. Objeto: Serviços de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-020/BA com vistas a execução de Plano de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Artur Azevedo Machado 1225 3º Andar, Stiep - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/393027-5-00052-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais informações podem ser retiradas no site do DNIT: www.dnit.gov.br. AMAURI SOUSA LIMA Superintendente Regional do Dnit No Estado da Bahia (SIASGnet - 14/02/2023) 393027-39252-2023NE800010 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 393024 Nº Processo: 50603001803202284. Objeto: Contratação de serviços de portaria 24 horas e vigilância 24 horas, com fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários, a serem executados nas dependências da Sede e Unidades Locais da Superintendência Regional do Ceará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 15/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Km 06 da Rod Br 116 Bairro Cajazeiras, Cajazeias - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/393024-5-00051-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível nos sites: www.dnit.gov.br e www.comprasnet.gov.br. MARIA CARMELUCIA ALVES DINIZ MORAES Pregoeira (SIASGnet - 14/02/2023) 393024-39252-2023NE000010 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS E DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO - TPEU Nº 5/2023 PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado de Goiás e Distrito Federal, VOLNEI VIEIRA DE FREITAS. PERMISSIONÁRIA: - FLORESTA S/A AÇÚCAR E ÁLCOOL, neste ato representada por seu representante legal EDSON ANTÔNIO RIZZARDO JÚNIOR. INSTRUMENTO: T.P.E.U. SR-GO/DF Nº 005/2023 RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso para Travessia das Faixas de Domínio, na rodovia federal BR-060/GO; Trecho: ENTR GO-407 ao ENTR BR-452/GO-174(A) (RIO VERDE) Subtrecho: SNV 060BGO0255, com obras de acesso no km 353,22,00, perfazendo uma área total de 8.777,06 m² (OITO MIL, SETECENTOS E SETENTA E SETE VÍRGULA SEIS METROS QUADRADOS), inseridos na área lateral esquerda, com a exclusiva finalidade da sua utilização, pela PERMISSIONÁRIA para implantação de Acesso Comercial. FUNDAMENTO LEGAL - A presente permissão tem fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, inciso I do art. 1º do Decreto no. 8.376/2014, Resolução DG/DNIT nº 07, de 03/03/2021, publicada no DOU de 04/03/2021, e lavratura devidamente autorizada em despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado de Goiás e Distrito Federal, conforme consta do Processo Administrativo nº. 50612.001800/2008-83. VALOR GLOBAL DA OCUPAÇÃO: O valor global desta permissão equivale a R$ 916.939,46 (NOVECENTOS E DEZESSEIS MIL, NOVECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), correspondente ao valor total do preço público calculado para o período da ocupação. Esta permissão especial de uso será sem ônus à PERMISSIONÁRIA, por enquadrar-se na condição prevista na SubCláusula 1.4.3 do T.P.E.U. PRAZO: A permissão de uso será concedida pelo prazo de 10 (dez) anos. Em caso de alteração ou revogação desse decreto, as partes devem atualizar o presente termo com a nova norma. PROCESSO Nº: 50612.001800/2008-83 DATA DA ASSINATURA: 14/02/2023 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO TPEU n° 01/2023/MA. PROCESSO: 50615.001441/2022-92. PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado pelo Superintendente Regional no Estado do Maranhão. PERMISSIONÁRIA: FIDENS CONSTRUCOES S/A. PERMISSÃO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR-135/MA, trecho: Acesso Aeroporto do Tirirical a Entr MA-364(B) (Div MA/PI) (Guadalupe). subtrecho: SNV 135BMA0040 (ACESSO ITAQUI/BACANGA - INÍCIO PONTES ESTREITO DOS MOSQUITOS), localizado no km 19, ocupando uma área de 245 m², para fins de implantação de acesso. FUNDAMENTO LEG A L : Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001. O presente termo será SEM ÔNUS para a PERMISSIONÁRIA. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. Data da assinatura: 09/02/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393030 Número do Contrato: 55/2021. Nº Processo: 50615.001627/2018-65. Pregão. Nº 206/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT. Contratado: 18.742.098/0001-18 - TRENA - TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES S.A.. Objeto: Termo aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato nº UT-15.00055/2021, para execução dos serviços de manitenção de 39 OAES, lote único, localizadas nas rodovias BR-010/MA , BR-222/MA, no âmbito do PROARTE. Vigência: 29/05/2023 a 25/11/2023. Data de Assinatura: 14/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 393020 Número do Contrato: 891/2019. Nº Processo: 50611.001073/2019-17. Pregão. Nº 106/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 24.185.678/0001-54 - MINASPARA CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Aditivo de prorrogação contratual ao contrato, cujo objeto é a execução de serviços necessários de manutenção rodoviária na br-364/mt (conservação/recuperação), trecho: entr. Mt-100(a) (divisa go/mt) (alto araguaia) - entr. Br-174(b) (divisa mt/ro), subtrecho: 1) início variante i serra de são vicente - acesso tijucal (contorno cuiabá), 2) início pista inversa i serra de são vicente - fim pista inversa i serra de são vicente, 3) início pista inversa ii serra de são vicente - fim pista inversa ii serra de são vicente; segmento: 1) km 346,30 ao km 410,60, 2) km 0,00 ao km 7,60, 3) km 0,00 ao km 10,50; extensão: 1) 64,30 km, 2) 7,60 km, 3) 10,50 km. Fica prorrogado o prazo de vigência por mais um período de 612 (seiscentos e doze) dias consecutivos e o prazo de execução por mais um período de 730 (setecentos e trinta) dias consecutivos, passando o prazo final de vigência e execução para a data de 07/01/2025.. Vigência: 13/02/2023 a 06/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.157.301,46. Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 393010 Nº Processo: 50619002137202222. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de ar condicionado, bebedouro, refrigerador e purificador de água, compreendendo a mão de obra, fornecimento de peças, instalação, desinstalação e realocação de equipamentos na Sede da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Mato Grosso do Sul e das Unidades Locais de Campo Grande/MS, Dourados e Três Lagoas no Estado do Mato Grosso do Sul.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 15/02/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Antonio Maria Coelho, 3099 - Bairro Jardim Dos Estados, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/393010-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: [email protected], ITENS 10, 17 E 22 NÃO SÃO OBJETOS DE DISPUTA, DEVERÃO SER APRESENTADOS COM O VALOR COTADO NA LICITAÇÃO.. EURO NUNES VARANIS JUNIOR Superintendente Regional (SIASGnet - 14/02/2023) 393010-39252-2023NE800002