DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 01/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no ComprasNet e as especificações constantes do Ed i t a l , prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br.. DANIEL DE SOUZA ANDRADE Presidente da Cpl (SIASGnet - 14/02/2023) 10001-00001-2023NE000291 SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato CT2023/0031. Processo: 200.014856/2022-20. Celebrado com a empresa LÍDER CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 01.274.719/0001-83. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 03/2023. Objeto: Fornecimento de insumos e serviços comuns de engenharia visando a adequação da iluminação viária da região ao norte da Avenida N2 (complexo da SEGRAF do Senado Federal). Valor Global: R$2.497.997,45. Programa de Trabalho: 167456. Natureza de Despesa: 449051. Notas de Empenho nºs 2023NE845 e 2023NE846. Vigência: início: 14/02/2023 - final: 13/02/2025. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Rodrigo Pimenta Teixeira. Espécie: Contrato CT2023/0032. Processo: 200.002105/2022-61. Celebrado com a empresa INTERATIVA SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 09.589.945/0001- 65. Modalidade: Pregão Eletrônico 008/2023. Objeto: Prestação de serviços de suporte técnico, por meio de manutenção corretiva, com fornecimento de peças novas e originais, para notebooks da marca Lenovo, modelo E490, durante 12 (doze) meses consecutivos. Valor Global: R$30.333,33. Programa de Trabalho: 167457. Natureza de Despesa 339040. Nota de Empenho nº 2023NE0853, de 07/02/2023. Vigência: início: 10/02/2023 - final: 09/02/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Carlos Ricardo Santos Fernandes. EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Processo nº 200.014172/2020-66. Objeto: Termo de Acerto Final de Contas do Contrato CT2020/0140, firmado com o BANCO DO BRASIL S.A. O presente Termo de Ajustamento de Indenização tem por escopo estabelecer as condições do pagamento a ser realizado pelo Banco do Brasil ao Senado Federal no valor de R$14.993.937,93, pela prestação de serviços de processamento da remuneração e similares dos senadores e servidores, ativos e aposentados, pensionistas e estagiários, relativamente ao período de 27/08/2019 a 30/11/2020. Unidade Gestora: 020054, Código de Recolhimento: 28969. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo BB: Thiago Augusto Dias Carvalho Braz, Gerente Geral-EGF. Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 64/2022, celebrado entre o STF e a empresa COMÉRCIO ATACADISTA DE LIVROS BRASIL CULTURA EIRELI (Processo Eletrônico n. 002496/2022). Objeto: alterar a Cláusula Sétima do Contrato. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura: 09/02/2023. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Jean Mary Almeida Soares, Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações; e, pela empresa, Ícaro Rodrigues Silva, Representante Legal. TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA SEÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Nota de Empenho Global nº 2022NE000205, emitida em 13.02.2023. Favorecido: HYPER TECHNOLOGIES COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI EPP. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA USO NAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA PERIÓDICA DOS GRUPOS MOTO-GERADORES (GMGS), NA MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS PREDIAIS, BEM COMO EM OBRAS DE PEQUENO PORTE NOS DIVERSOS AMBIENTES DO TSE, VALOR: R$ 7.093,50. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e 10.520/2002. PA 2022.00.000018819-6. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 14/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33748/2022. , publicada no D.O.U de 13/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de recepção e supervisão, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra Novo Edital: 15/02/2023 das 09h00 às 11h59 e de13h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03- administracao 01 Andar Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 15/02/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/03/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. JANAINA LIMA ARRUDA Pregoeira (SIDEC - 14/02/2023) 050001-00001-2023NE000107 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 50001 Nº Processo: 17633/2022. Objeto: Aquisição de Material de Elétrica- Lâmpadas. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 15/02/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível em www.stj.jus.br. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br e as especificações técnicas constantes do Edital, prevalecerão as últimas. JANAINA LIMA ARRUDA Pregoeira (SIASGnet - 14/02/2023) 50001-00001-2023NE000107 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo STJ 020486/2020. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 28/2021. CONTRATADA: VIPPIM SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. CNPJ: 11.349.160/0001-67. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual. FUNDAMENTO: artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/1993. VIGÊNCIA: 01/03/2023 a 31/10/2024. ASSINATURA: 13/02/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.893.653,60. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ e Euripedes Gonçalves - Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo STJ 017816/2022. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 99/2022. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA - APC. CNPJ: 76.659.820/0003-13. OBJETO: Prestação de serviço técnico especializado em treinamento de ação interna de educação "Trilha de Ciência de Dados". FUNDAMENTO: Art. 65, I, a, da Lei n. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 07/02/2023 a 16/09/2024. ASSINATURA: 07/02/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 186.300,00. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ e Ana Carolina Casarini, Carlos Luciano Pscheidt, Delcio Afonso Balestrin, Vanessa Anis Medeiros Assad, Filipe José Ignês, Evilázio Tambosi, Rogerio Renato Mateucci - Contratada. EXTRATO DE ADESÃO Processo STJ n. 042712/2022. Termo Adesão que entre si celebram o Superior Tribunal de Justiça, CNPJ nº 00.488.478/0001-02 e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, CNPJ nº 89.522.064/0001-66. OBJETO: fixação de regras mútuas entre o Superior Tribunal de Justiça e o órgão aderente para implementação de apoio mútuo e intercâmbio de informações relacionadas ao Projeto Transformação, que consiste na instituição de cota para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica decorrente de violência doméstica e familiar nos contratos de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra do STJ. VIGÊNCIA: sessenta meses a partir da data de sua publicação. SIGNATÁRIA: Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO S EC R E T A R I A EXTRATO DE CONTRATO Processo TST nº 6004023/2022-00. Líder Notebooks Comércio e Serviços Ltda, CNPJ nº 12.477.490/0002-81. Aquisição de microcomputadores e monitores. Pregão Eletrônico. Contrato PRP-0315333/2023. Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002. Valor total R$ 8.119.845,00. Vigência: de 12(doze) meses, contados da data de sua assinatura. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 4.4.90.52, notas de empenho 2023NE000198. Assinatura: 13/2/2023. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: José Flávio de Oliveira Filho, Representante Legal. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Modalidade: inexigibilidade de licitação. Objeto: contratação da empresa LUNA ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA, CNPJ: 29.590.827/0001-84, para a prestação de serviços de assistência odontológica aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho - TST-Saúde, conforme Edital de Credenciamento nº 01/2019. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. Ratificada por: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria, nos termos do art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE RESCISÃO Processo TST nº 6000607/2023-00. CENFE ASSISTÊNCIA E SAÚDE LTDA. CNPJ 26.128.958/0002-37. Rescisão unilateral do contrato CRM-048/2019. Prestação de serviços de assistência à saúde do TST. Fundamento: Cláusula 12ª, itens 12.1 e 12.3 do contrato e nos artigos 78, inciso I, e 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93, com termo final na data de assinatura da rescisão. Assinatura: 10/2/2023. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA EXTRATO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Consultório de Neurocirurgia e Neurologia Luís Dias e Wagner Teixeira Ltda. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 044/2012. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe 0004494-71.2015.4.01.8000 - TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data de Assinatura 13/02/2023. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral. EXTRATO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: ODONTO ISO - Instituto de Saúde Oral Ltda. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 021/2015. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe 0012687-75.2015.4.01.8000 - TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data de Assinatura 13/02/2023. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral.