DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital: 15/02/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sau/sul - Quadra 1, Bloco C, Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90027-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ELIZETE FERREIRA COSTA Pregoeira (SIASGnet - 14/02/2023) 90027-00001-2023NE800014 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 12/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência técnica para a solução de ambiente físico seguro de alta disponibilidade e seus subsistemas, do tipo Sala-Cofre Modular, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ), abrangendo manutenção preventiva, manutenção preditiva, manutenção corretiva, manutenção evolutiva, e suporte técnico, com reposição total de peças e componentes. FRANCISCO LUIS DUARTE Pregoeiro (SIDEC - 14/02/2023) 090028-00001-2023NE000298 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 90028 Nº Processo: TRF2-EOF-2020/051. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de alocação de mão de obra de 02 (dois) Auxiliares de Saúde Bucal para atendimento às necessidades da Divisão de Atenção à Saúde desta Corte.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/02/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, 80, Sala 1004, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-00017- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/03/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. FRANCISCO LUIS DUARTE Pregoeiro (SIASGnet - 13/02/2023) 90028-00001-2023NE000298 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 388/2022 Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 388/2022. CONVENENTES: Tribunal Regional Federal da 4ª Região e Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. OBJETO: A renovação da cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o Cessionário, para utilização em base única. BASE LEGAL: art. 116 e parágrafos da Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 15/02/2023 a 15/02/2028. P.A. 0000691- 57.2019.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Presidente do TRF 4ª Região, em 07/02/2023. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 308/2022 Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 308/2022. CONVENENTES: Tribunal Regional Federal da 4ª Região e Universidade Federal de Goiás. OBJETO: A renovação da cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o Cessionário, para utilização em base única. BASE LEGAL: art. 116 e parágrafos da Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 15/02/2023 a 15/02/2028. P.A. 0001858-41.2021.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Presidente do TRF 4ª Região, em 07/02/2023. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 384/2022 Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 384/2022. CONVENENTES: Tribunal Regional Federal da 4ª Região e Conselho Federal de Biologia. OBJETO: A cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o Cessionário, para utilização, com anuência para inclusão dos Conselhos Regionais de sua profissão em sua base ÚNICA multiórgãos. BASE LEGAL: art. 116 e parágrafos da Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 15/02/2023 a 15/02/2028. P.A. 0007252-63.2020.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Presidente do TRF 4ª Região, em 07/02/2023. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 010/2023. CONTRATANTE: União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: ÁGUA DA FONTE - EIRELI. OBJETO: Fornecimento de água mineral para a Subseção Judiciária de Sete Lagoas. Valor do galão de 20 litros: R$11,00. Valor estimado total: R$ 5.500,00. VIGÊNCIA: Data da assinatura de 14/02/2023 até 31/08/2023, podendo ser prorrogado até 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho Julgamento de Causas na Justiça Federal-Nacional (PTRES 168312), natureza de despesa: 339030-07. BASE LEGAL: Processo eletrônico nº 0000095-74.2023.4.06.8001, Lei 8.666/93. DATA DE A S S I N AT U R A : em 13/02/2023, pelo Diretor da Secretaria Administrativa, Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante, e em 14/02/2023 pelo Sr. Aécio Ardito França, pela Contratada; ambos por meio digital. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 70002 Nº Processo: 0000893-79.2021.6. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação imediata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual contratação dos serviços continuados de VIGILÂNCIA PAT R I M O N I A L ARMADA, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, cuja execução dar-se-á no Fórum Eleitoral de Rio Branco, na Capital do Estado do Acre.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Alameda Ministro Miguel Ferrante, N.º 224, Portal da Amazônia - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/70002-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRUNA SILVA BRASIL Sclc/treac (SIASGnet - 14/02/2023) 70002-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 70007 Nº Processo: 2022.0.0000086879. Objeto: Fornecimento e a instalação de elementos de comunicação visual para Nova Sede do TRE/CE, conforme as especificações do Edital. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, 800, Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO NOGUEIRA Pregoeira (SIASGnet - 14/02/2023) 70007-00001-2023NE000001 DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Nota de Empenho 2023NE187, emitida em 09/02/2023. Inexigibilidade de Licitação. Processo SEI Nº 2023.0.00000.1395-9. Contratada: HEXAGON ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO ADMINISTRATIVA, CNPJ: 07.305.943 /0001-71. Objeto: Curso de cálculo de aposentadorias, BE e pensões, acumulação de benefícios e abate teto constitucional- A Nova Previdência. Valor: R$ 21.053,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 1 186077 1000000000, sob elemento de despesa 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Assinam: Hugo Pereira Filho, Diretor-Geral e Raimundo Augusto de Oliveira Lima, Gestor Financeiro. AVISO DE PREÇOS REGISTRADOS Espécie: Aviso de Preços Registrados. SEI Nº 2022.0.000001789-3. O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ torna público o preço registrado na ARP n.º 05/2023, cujo objeto é o registro de preços para a eventual aquisição de material de consumo (limpeza e higiene), de acordo com as especificações que constam no Anexo II deste Instrumento, de acordo com as especificações que constam no Anexo II deste Instrumento, resultante do Pregão Eletrônico n.º 100/2022. Contratadas: PRISMA DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS LTDA - EPP , CNPJ N.º 06.342.699/0001-54, item 10: R$1,49 e item 24: R$ 2,90; COMERCIAL PRIME EIRELI - ME, CNPJ: 13.096.647/0001-00, item 18: R$ R$ 5,69; BRILHARES PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI, CNPJ: 26.230.868/0001-71, item 20: R$ 12,20 e item 23: R$ 2,49; COMERCIAL RIOS PRODUTOS DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E PAPELARIA LTDA, CNPJ: 26.644.910/0001-09, item 1: R$ 1,84, item 4: R$ 6,50, item 6: R$ 8,30, item 7: R$ 1,60, item 8: R$ 25,20, item 11: R$ 1,74, item 14: R$ 2,46, item 15: R$ 3,00, item 22: R$ 18,49, item 25: R$ 6,26, BONI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LI M P EZ A LTDA, CNPJ: 28.719.518/0001-0, item 16: R$ 3,95, DARLU INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA, CNPJ: 40.223.106/0001-79, item 9: R$ 0,65, item 17: R$ 3,10, INFINITY PHARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 42.291.390/0001-46, item 2: R$ 5,50, item 3: R$ 36,22. Processo SEI Nº 2022.0.0000001789-3. Assina: Hugo Pereira Filho e pelas contratadas, seus respectivos representantes. Data: 13/02/2023. Em 13 de fevereiro de 2023. HUGO PEREIRA FILHO Diretor-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Termo de Credenciamento nº. 8/2023. Processo SEI nº. 0000888- 12.2023.6.07.8100. Credenciada: TKP CENTRO ODONTOLÓGICO LTDA. (CNPJ: 05.364.882/0001-98). Objeto: Pelo presente Termo a CREDENCIADA compromete-se a prestar, aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais - TRE- SAÚDE do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DF, no âmbito do Distrito Federal, os serviços de assistência e atendimento odontológico em conformidade com a proposta apresentada e com as regras estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 01/2022 e seus anexos. Vigência: Prazo indeterminado. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, artigo 25, "caput", e demais artigos aplicáveis, além da Resolução TRE-DF nº 7853, de 13 de agosto de 2020, e alterações posteriores. Data e assinaturas: Brasília, 14/02/2023. Sr. EDUARDO DE CASTRO RODRIGUES, Diretor-Geral do TRE-DF, e Sr. MARCELLO MEDEIROS PACHECO, representante da TKP CENTRO ODONTOLÓGICO LTDA. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa SAM INFORMATICA E EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ: 05.239.149/0001-41, por intermédio de decisão proferida pela Presidência da Corte no processo administrativo 0001198- 34.2022.6.08.8000, com base no Edital do Pregão Eletrônico nº 17/2021, a penalidade de multa de R$ 2.105,00 (dois mil, cento e cinco reais), com fundamento na alínea "a" do subitem 16.2 da Cláusula XVI do Edital do Pregão Eletrônico nº 17/2021. LETICIA FIGUEIRA WERNECK Chefe da Seção de Contratos AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa DPS GONÇALVES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 64.106.552/0001-61, por intermédio de decisão proferida pela Presidência da Corte no processo administrativo 0002654-19.2022.6.08.8000, com base no Edital do Pregão Eletrônico nº 01/2022, a penalidade de multa de R$ 621,18 (seiscentos e vinte e um reais e dezoito centavos), com fundamento na alínea "a" do subitem 18.2 da Cláusula XVIII do Edital do Pregão Eletrônico nº 01/2022. LETICIA FIGUEIRA WERNECK Chefe da Seção de Contratos