DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº.: 2022NE000198. Data de emissão: 10/2/2023. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0007498-81.2022.6.27.8000. Objeto: CONTRATAÇÃO DE COFFEE BREAK PARA ATENDER A 80ª ASSEMBLEIA DO COLÉGIO DE PRESIDENTES DE TRIBUNAIS REGIONAIS ELEITORAIS, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 23 E 24 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO) - PREGÃO 12/2022. Valor: R$ 12.068,47. Ata de Registro de Preços 8/2022. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070138 - ASCER; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano Interno: ADM EVENTO. Empresa: H & L PROMOCOES, EVENTOS E COMUNICACAO LTDA. (CNPJ: 09.231.613/0001-04). EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHO Nº.: 2022NE000195. Data de emissão: 10/2/2023. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0001537-28.2023.6.27.8000. Objeto: aquisição de água mineral, sem gás, em garrafões retornáveis de 20 litros, para os cartórios eleitorais do interior do Estado- PREGÃO 35/2023. Valor: R$ 3.651,06. Ata de Registro de Preços 3/2023. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070155 - SEGAL; Natureza da Despesa: 33.90.30 - Materiais de Consumo; Plano Interno: ADM MATAUX. Empresa: G. OLIVEIRA COSTA LTDA. (CNPJ: 07.139.089/0001-10). Nº.: 2022NE000197. Data de emissão: 9/2/2023. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0001345-95.2023.6.27.8000.Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE 02 (DUAS) GALERIAS DE DIRETORES DOS FÓRUNS ELEITORAIS DE IMPERATRIZ E BACABAL- Pregão Eletrônico 28/2023 - Dispensa de Licitação. Valor: R$ 15.300,00. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070161; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de terceiro9s Pessoa Jurídica; Plano Interno: IEF MANPRE. Empresa: M P ESTRELA - COMERCIO E SERVICOS. (CNPJ21.994.901/0001-16). EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº.: 2022NE000199. Data de emissão: 13/2/2023. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0007488-37.2022.6.27.8000. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À 80ª ASSEMBLEIA DO COLÉGIO DE PRESIDENTES DE TRIBUNAIS REGIONAIS ELEITORAIS, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, ITENS 27, 28, 31 E 32 DA ARP Nº 07/2022, PREGÃO 35/2023. Valor: R$ 1.201,00. Ata de Registro de Preços 7/2022. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070138 - ASCER; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano Interno: ADM EVENTO. Empresa: EXEMPLUS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. (CNPJ: 02.977.786/0001-27). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO SEI nº 00464.2023-1. Contrato nº 03/2023. Favorecidos: Casa Limpa Dedetizadora LTDA - CNPJ: 10.902.520/0001-43. Objeto: prestação de serviços de limpeza diária de asseio e conservação dos cartórios eleitorais do interior do estado de Mato Grosso. Valor Mensal: R$ 399.147,84. Fund. Legal: Art. 24, IV, Lei nº 8.666/93. Vigência: 3 meses (14/02/2023 a 14/05/2023). Signatários: Pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo; e, pela Contratada, Carlos Alberto Folha da Paixão EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SEI nº 00565.2023-9. Termo de Cooperação Técnica nº 01/2023. PARTÍCIPES: O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso - TRE-MT e Município de Sorriso. OBJETO: Disponibilização de 01 (uma) pessoa para realizar o serviço de limpeza das dependências internas do Cartório da 43ª Zona Eleitoral de Mato Grosso. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, a contar da sua assinatura. SIGNATÁRIOS: pelo TRE- MT, o Des. Carlos Alberto Alves da Rocha - Presidente e pelo Município de Sorriso, Ari Genézio Lafin, Prefeito do Municipal DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 70022 Nº Processo: 06320.2022-9. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços comuns e continuados de apoio administrativo: posto de AUXILIAR DE ARQUIVO - CBO 4151 nas dependências do TRE-MT e demais unidades onde se fizerem necessários, conforme o Termo de Referência anexo ao Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/02/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Hist. Rubens de Mendonca, 4750 - Bosque da Saude, Centro Político e Administrativo - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/70022-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. SANDRO GONCALVES DELGADO Pregoeiro (SIASGnet - 14/02/2023) 70022-00001-2023NE000050 SECRETARIA DE INFORMÁTICA EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SEI nº 00565.2023-9. Termo de Cooperação Técnica nº 01/2023. PARTÍCIPES: O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso - TRE-MT e Município de Sorriso. OBJETO: Disponibilização de 01 (uma) pessoa para realizar o serviço de limpeza das dependências internas do Cartório da 43ª Zona Eleitoral de Mato Grosso. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, a contar da sua assinatura. SIGNATÁRIOS: pelo TRE- MT, o Des. Carlos Alberto Alves da Rocha - Presidente e pelo Município de Sorriso, Ari Genézio Lafin, Prefeito do Municipal TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 0000022-25.2023.6.13.8136. Objeto: contratação de serviços de recarga de 01 (um) extintor de incêndio para imóvel que abriga o Cartório Eleitoral da 136ª ZE de Itambacuri/MG. Favorecido: Extintol Extintores Teofilo Otoni Ltda- ME. Valor: R$70,00. Fundamento legal: art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021. Elemento: 3390.39.17. Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0031. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 0000008-44.2023.6.13.8329. Objeto: Recarga de botijão de gás do Cartório Eleitoral da 329ª ZE de Bonfinópolis. Favorecido: RAFAEL VIEIRA CARDOSO - ME. Valor: R$112,00. Fundamento legal: art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021. Elemento: 339030. Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0031. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070004 Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 0011079-38.2020.6.14.8000. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº22/2022 por 12 (doze) meses, até 04/03/2024.. Vigência: 05/03/2023 a 04/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 148.860,48. Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 70004 Nº Processo: 0010832-86.2022. Objeto: Contratação de pessoa jurídica, para segurar a frota de veículos oficiais do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza e assistência 24 horas por dia, 07 (sete) dias por semana, pelo prazo de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/02/2023 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ROBSON DE FREITAS COSTA Pregoeiro (SIASGnet - 14/02/2023) 70004-05606-2023NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070019 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: PAD 010344/2021. Pregão. Nº 46/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratado: 69.219.665/0001-97 - BB CENTRAL SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, de prestação de serviços continuados de portaria, mediante alocação e gestão de postos de trabalho (porteiro - cbo 5174-10), com fundamento no art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 11/02/2023 a 10/02/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 673.493,63. Data de Assinatura: 10/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2023NE0260 emitida em 08/02/2023. SEI nº 0023759-03.2022.6.17.8000. CONTRATADA: JLM DISTRIBUIDORA COMERCIO E S E R V I CO S EIRELI. Valor: R$ 45.380,00. OBJETO: Aparelhos e Utensílios Domésticos. FU N DA M E N T O LEGAL: Ata de Registro de Preços 093/2022 vinculada ao Pregão Eletrônico nº 59/2022 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 4490.52. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2023NE0266 emitida em 09/02/2023. SEI nº 0005756-97.2022.6.17.8000. CONTRATADA: GRAFICA PLANET COMERCIO E IMPRESSAO LTDA. Valor: R$ 120,00. OBJETO: Material de Expediente. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 84/2021 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.30.