DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: art. 24, V, da lei nº 8666/93. Vigência: 12 meses a contar do recebimento definitivo dos bens. Valor Total: R$ 3.236,73. Data de Assinatura: 14/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 070006 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 0024204-91.2022.6.18.8000 Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 15.201.985/0001-90 - resolve LIMPEZA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2021 por 12 (doze) meses, ate 11/5/2024. Vigência: 12/05/2023 a 11/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.232,00. Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 070008 Nº Processo: 08204/2022. Pregão Nº 108/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE. Contratado: 06.346.446/0001-59 - SITECNET INFORMATICA LTDA. Objeto: Implantação, operação, manutenção e gerência da rede de comunicação multimídia (backbone secundário) para o tribunal regional eleitoral do rio grande do norte, em caráter continuado,. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/02/2023 a 13/08/2025. Valor Total: R$ 97.200,00. Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 070008 Nº Processo: 08204/2022. Pregão Nº 108/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE. Contratado: 07.387.503/0001-00 - INTERJATO SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Serviços de implantação, operação, manutenção e gerência da rede de comunicação multimídia (backbone secundário) para o tribunal regional eleitoral do rio grande do norte, em caráter continuado,. Fundamento Legal: . Vigência: 13/02/2023 a 13/08/2025. Valor Total: R$ 1.082.887,50. Data de Assinatura: 10/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00026/2022 publicado no D.O de 2022-08-30, Seção 3. Onde se lê: N° PROCESSO: 04736/2022. . Leia-se: N° PROCESSO: 07643/2022. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n. 06/2023, firmado entre o TRE-RS e a empresa Compaless Informática EIRELI, CNPJ n. 23.105.763/0001-00. OBJETO: Aquisição de fonte externa de energia. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inc. II, da Lei 8.666/1993. VIGÊNCIA: 14-02-2023 a 13-8- 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento: 3390.30. Ação orçamentária: 02.122.0033.20GP.0043. EMPENHO: 2023NE000292, de 10-02-2023. PREÇO TOTAL: R$ 864,90. SIGNATÁRIAS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sra. Adriana Kondageski Medeiros. Proc. SEI n. 0016784-51.2022.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 14-02-2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo n. 03 ao Contrato n. 13/2021, referente à prestação de serviços de webconferência, webinar e streaming de áudio/vídeo, firmado entre o TRE-RS e a empresa XP ON Consultoria LTDA. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato original, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sr. Aguinaldo Alves Barbosa. Proc. SEI n. 0020269- 30.2020.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 14-02-2023. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Espécie: Termo de Cooperação n. 01/2023, firmado entre o TRE-RS e a Associação dos Trabalhadores do Centro de Reabilitação Psicossocial do Hospital Psiquiátrico São Pedro - ATUT. OBJETO: destinação de resíduos recicláveis, resultantes dos procedimentos de regular baixa nos estoques do Tribunal, os materiais de descarte sumário e os de descarte provenientes de processos de eliminação de documentos aprovados pela Comissão Permanente de Avaliação Documental CPAD. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 116 da Lei n. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 14-02-2023 a 13-02-2025. SIGNATÁRIAS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sra. Franciele Guadagnin. Proc. SEI n. 0017371- 73.2022.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 14-02-2023. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato TRE-RO n. 06/2022, assinado em 13/02/2023. Contratada: COMPLIANCE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E GESTÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ n. 11.345.107/0001-98. Objeto: I - Registrar o acréscimo contratual no percentual de 2,92% sobre o valor do Contrato n. 06/2022/TRE-RO, correspondente ao valor de R$ 272.403,18, em razão do acréscimo de 02 postos de trabalhos de Auxiliar Administrativo mencionado na Cláusula Primeira do ajuste originário; II) Registrar a supressão contratual no percentual de 1,96% sobre o valor do Contrato n. 06/2022/TRE-RO, correspondente ao valor de R$182.457,38, em decorrência da supressão de 02 postos de trabalhos de Recepcionista mencionado na Cláusula Primeira do ajuste originário, a partir de 15/02/2023; e III) III - Registrar a ativação de 01 posto de trabalho de Auxiliar Administrativo com previsão contratual estabelecida na Cláusula Nona do Contrato n. 06/2022/TRE-RO. Vigência: a partir de 15/02/2023 até o término da vigência contratual. Fundamentação: Art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º do mesmo artigo, da Lei 8.666/93, na Cláusula Vigésima, inciso IV, e na Cláusula Vigésima Terceira, inciso I, Item 2, c/c Subcláusula Primeira da Cláusula Vigésima Terceira, todas do Contrato n. 06/2022/TRE-RO (acréscimo/supressão). Valor do Termo aditivo: R$ 89.945,80. Natureza da Despesa: 339037, Empenho 2023NE000142 - Reforço, de 03/02/2023. Ato de Autorização DESPACHO 112/2023 - GABDG, de 08/02/2023. Signatários: pelo Contratante, a Senhora LIA MARIA ARAÚJO LOPES, Diretora Geral do TRE- RO, e pela Contratada, a Senhora BRUNA DE PONTES SILVA. Processo SEI n. 0001400- 55.2021.6.22.8000. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Nota de Empenho 2023NE000169, de 09/02/2023. Contratada: 3S INFOR M AT I C A LTDA. CNPJ: 32.674.351/0001-74. Natureza Despesa: 33.90.30. Objetos: Item 24 do edital. Cartucho de toner tinta cor preta. Marca: LEXMARK Quant. 60; Vlr. Unit. R$ 927,60. Valor Total da Nota de Empenho: R$ 55.656,00. Assinada por LIA MARIA ARAUJO LOPES, Diretora Geral do TRE-RO. Amparo Legal: ARP 28/2022, vinculada ao PE 15/2022/TRE-RO. Processo: SEI 0002066-22.2022.6.22.8000. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO TRE/RR 3/2023; SEI nº 0003084-51.2022.6.23.8000; Contratada: L. A. Viagens e Turismo Ltda, inscrita no CNPJ sob o número 04.613.668/0001-65; Objeto: Prestação de serviços de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais e de emissão de seguro de assistência em viagem internacional. Valor: R$ 198.709,65 (cento e noventa e oito mil setecentos e nove reais e sessenta e cinco centavos). Assinatura: 11/02/2023. Pelo TRE/RR: Alex Caon Fin, Diretor-Geral; Pela Contratada: Sra. Lucila Mendonça Valente. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Notas de Empenho 2023NE000081. Procedimento: 0002531-04.2022.6.23.8000. TIE TAPETES EIRELI, CNPJ n.º 10.261.012/0001-23. Objeto: AQUISIÇÃO DE CAPAC H O CONFECCIONADO EM MATERIAL VINÍLICO (TAPETES). Valor: R$ 2.980,00 (dois mil, novecentos e oitenta reais). Assina pelo TRE/RR, PEDRO JOSE MATOS DE MENDONCA , Secretário de Administração do TRE/RR Substituto, na data de 09/02/2023. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Contratada: I9 Inox Estética em Elevadores Ltda. CNPJ da Contratada: 42.487.292/0001-89. Objeto: Prestação de serviços de polimento das cabines e portas dos elevadores dos edifícios Sede e Anexo I do TRE-SC. Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0042. Natureza da Despesa: 3.3.90.39. N. do Empenho: 2023NE000288. Data do Empenho: 01/02/2023. Valor: R$ 13.800,00. Data da assinatura: 06/02/2023. Pregão n. 001/2023. Contrato n. 004/2023. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO. Processo: SEI 0018295-80.2021.6.26.8000 - PEF 07/2022 - CONTRATADA: WS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA - OBJETO: consignar a repactuação de preços para os postos de servente auxiliar de limpeza, servente limpador de vidro e supervisor, fundamentada no Comunicado Conjunto - SEAC-SP/SIEMACO -SP/2023, a partir de 1º/01/2023 e o reequilíbrio econômico-financeiro, em razão da alteração da tarifa de vale-transporte e da diminuição do FAP, com efeitos a partir de 1º/01/2023 no valor de R$ 259.806,27 (duzentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e seis reais e vinte e sete centavos); bem como, formalizar a prorrogação da contratação por mais 12 (doze) meses, pelo período de 18/04/2023 a 17/04/2024 no valor de R$ 3.058.879,32 (três milhões, cinquenta e oito mil, oitocentos e setenta e nove reais e trinta e dois centavos). Em consequência, alteram-se o caput da cláusula V e o parágrafo 2º da cláusula VI e acrescem- se os incisos I e II à cláusula VI, bem como se atualiza a cláusula VII - DATA DE ASSINATURA: 08/02/2023 - SIGNATÁRIOS: Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, e o Senhor Willian Lopes de Aguiar, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 070027 Nº Processo: 0021111-71.2022.6.27.8000. Pregão Nº 109/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 10.858.890/0001-20 - SYSTEM MANAGER TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de soluções de gestão de ativos e patches, conforme especificações, quantidades e exigências constantes no anexo i do edital e apêndices, além de condições e proposta comercial da contratada e tudo que consta do pregão eletrônico federal 109/2022 - TRE-SP, que ficam fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de transcrição. Fundamento Legal: . Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2028. Valor Total: R$ 14.790,00. Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023).