DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ordem do dia: Apreciação da PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2022. Recife-PE, 14 de fevereiro de 2023. EDUARDO AYRTON CAVALCANTI VASCONCELOS CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato 07/2023 - Objeto: Organização, execução e acompanhamento das atividades de infraestrutura e apoio logístico e operacional, recursos humanos, ambiente virtual (plataforma), tradução simultânea e multimídia para realização do I Congresso de Psicologia e Cannabis. Partes: Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região (MG) e Full House Buffet Producoes E Eventos Ltda - Fund: Lei 10.520/2002 - Pregão Eletrônico 01/2023 - Vigência: 14/02/2023 a 13/08/2023 - Valor: R$ 85.650,00. EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 04/2023 - Objeto: Apoio financeiro para impressão de 1 cartilha e 1 história em quadrinhos temáticas sobre saúde mental, álcool e outras drogas e lutas antimanicomial e antiproibicionista. Partes: Conselho Regional de Psicologia-4ª Região (MG) e Fórum Mineiro de Saúde Mental (FMSM) Fund: Art. 116, Lei 8.666/93 - Vigência: 13/02/2023 a 12/08/2023 - Valor: R$ 13.000,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: Fornecimento de lanche (produtos) e de mão-de-obra pela contratada, para utilização nos eventos promovidos pelo contratante. Partes: Conselho Regional de Psicologia - 4ª Região (MG) e Buffet Requinte Recepções Eireli - Fund: Lei 8.666/93 - Pregão Presencial 005/2019- PAS 080/19 - Objeto aditado: Valor: R$ 5.851,98. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 9ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº CRP-09-04/2023 O Presidente do Conselho Regional de Psicologia 9ª Região-CRP-09, por intermédio do Pregoeiro Thiago de Aguiar Netto, comunica que fará realizar no dia 06.03.2023, às 9h (horário de Brasília-DF), no sítio "www.comprasnet.gov.br", licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços técnicos de assessoria contínua na área de engenharia para suprir as necessidades do Conselho Regional de Psicologia 9ª Região, para assessoria na elaboração de termo de referência, no desenvolvimento do processo licitatório e acompanhamento dos serviços de empresa especializada a ser contratada para a realização dos projetos destinados à construção de nova sede para o Conselho, para atender às necessidades do CRP-09, conforme Edital do Pregão Eletrônico nº CRP-09- 04/2023, referente ao processo administrativo nº CRP-09-3.159/2021. Contatos e informações na Av. T2, nº 803, Setor Bueno, Goiânia-GO, das 8h às 12h e das 14h às 17h, de segunda a sexta-feira, ou pelo e-mail "[email protected]". O Edital estará disponível aos interessados no sítio "https://transparencia.cfp.org.br/crp09/", e no sítio "www.comprasnet.gov.br", opção Consultas>Pregões>Em andamento>Cód.UASG "389.127". WADSON ARANTES GAMA Conselheiro Presidente do CRP-09 CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 14ª REGIÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 O CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 14ª REGIÃO - CRQ-XIV, por intermédio do seu Presidente Gilson da Costa Mascarenhas e da Comissão instituída pela Portaria Nº 33 de 19 de agosto de 2022, na forma das disposições contidas no artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, torna público o presente Edital que tem como objetivo a consulta de interessados na LOCAÇÃO de imóvel para Delegacia de Rio Branco - AC do CRQ-XIV. Para mais informações consulte o site www.crq14.org.br. Manaus/AM, 10 de fevereiro de 2023. GILSON DA COSTA MASCARENHAS Presidente CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Objeto: Item 1 - Contratação de serviços de canal de comunicação (link) de internet dedicada com no mínimo 05 (cinco) IP's fixos válidos, com banda garantida de 100 MBPS, com suporte VPN ou Virtual Private Network (Rede Privada Virtual) e tecnologia de proteção a ataques do tipo DoS (Denial Of Service) e ataques do tipo DDoS (Distributed Denial of Service) + Serviços de Gerenciamento de Rede IP Multiservice - Tecnologia IP MPLS (Rede Multi Protocol Layer Switch) com Qos. Item 2 Acesso a Internet ADSL 400 MBPS via cabo ou fibra ótica. durante um período de 12 (doze) meses prorrogaveis, nos termos da Lei 8666/93. Tipo: Menor Preço Por Item. Inicio do Acolhimento das Propostas Eletrônicas: 15/02/2023; Data da Sessão Pública: 03/03/2023 às 09h00. Os trabalhos serão conduzidos pela pregoeira do CorePR, mediante inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o Comprasnet constante na página eletrônica www.comprasgovernamentais.gov.br Os interessados poderão retirar o edital de inteiro teor, seus anexos e demais documentos através de download nos sites: www.corepr.org.br e ou www.comprasgovernamentais.gov.br fone para contato: 41 3234-5287 Curitiba-PR, 14 de fevereiro de 2023 PAULO CÉSAR NAUIACK Presidente CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO nº 3/2017 Processo 017/2023. Pregão Eletrônico: 003.2017. Objeto: Locação de veículos automotores em Florianópolis para o CORE/SC com a empresa Disk Car Locação de Veículos S.A. CNPJ 95.803.839/0001-74. Prazo de vigência: 01.01.2023 a 18.01.2023. Valor anual estimado: R$ 60.500,00 (Sessenta mil e quinhentos Reais). Processo 014/2023. Pregão Eletrônico: 010.2021. Objeto: Contratação de Sistemas Gerenciais, Contábeis e Portal da Transparência com a empresa Implanta Informática Ltda CNPJ 37.994.043/0001-40. Prazo de vigência: 01.01.2023 a 31.12.2023. Valor mensal: R$ 5.204,78 (Cinco mil, duzentos e quatro Reais e setenta e oito centavos). rocesso 018/2023. Pregão Eletrônico: 003.2017. Objeto: Locação de veículos automotores nas cidades de Chapecó e Joaçaba para o CORE/SC com a empresa Mais Viagens e Turismo Ltda CNPJ 10.716.021/0001-61. Prazo de vigência: 01.01.2023 a 18.01.2023. Valor anual estimado: R$ 25.379,60 (Vinte e cinco mil, trezentos e setenta e nove Reais e sessenta centavos). CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 12ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: Conselho Regional de Serviço Social 12ª Região, CNPJ 76.557.099/0001-99 Contratada: Voar Turismo EIRELI, CNPJ 26.585.506/0001-01 3º Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços para cotação, reservas, emissão, marcação, remarcação, cancelamentos, solicitações de reembolso e fornecimento de passagens aéreas e terrestres, nacionais e internacionais. Objeto: prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses. Edital TP 01/2019. Fundamento: Art 57 da Lei 8666/93. Vigência: 17/02/2023 a 17/02/2024 EDITAL DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO CONCURSO PÚBLICO CRESS/SC Nº 1/2018 A Presidente do Conselho Regional de Serviço Social - CRESS/SC, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o Edital do Concurso Público nº 01/2018, resolve: I - CONVOCAR o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público nº 01/2018, para comparecer, no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação do presente Edital, na sede do Conselho Regional de Serviço Social - CRESS/SC, situado na Rua dos Ilhéus, 38 SL 1005 - Centro - Florianópolis/SC, a fim de: a) Apresentar os documentos que comprovem o atendimento as exigências do item 3 do Edital normativo do Concurso Público nº 01/2018 - CRESS/SC; b) Apresentar os documentos exigidos para efetiva admissão e contratação, item 16 do Edital; c) Agendar o Exame Médico Admissional, na forma do item 16.3 do Edital normativo do Concurso Público nº 01/2018 - CRESS/SC. II - O(s) candidato(s) que deixar(em) de comparecer no prazo acima indicado será preterido do direito de posse, implicando na desistência da vaga. CARGO: Assistente de Comunicação e Tecnologia Ampla Concorrência - 5º colocado: Wanderson Werner Buttelbrun, CPF 078.480.169-00 Inscrição 447.01651066/0 DÉBORA RUVIARO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO PARÁ AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA O Conselho Regional de Odontologia do Pará, torna pública a abertura de Processo de Seleção Pública Simplificada visando a contratação temporária para preenchimento de vagas de Agente de Fiscalização da Autarquia. Inscrições de 15 a 28 de fevereiro de 2023 exclusivamente por e-mail, conforme edital disponível no Portal da Transparência no site do CRO-PA. Belém-PA, 14 de fevereiro de 2023. CARLOS MARCELO LUCAS FOLHA Presidente do CRO-PA CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Processo de Compra nº 0005/2023 Objeto: Aquisição de materiais didáticos de saúde bucal, para serem utilizados nas ações sociais que serão executadas pelo Setor de Apelo Setor de Assessoria Odontológica, pelo CRO-Jovem e pelas Delegacias Regionais do CROMG, conforme condições, quantidades e especificações constantes no Termo de Referência e demais anexos do Edital. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 02/03/2023 às 09 horas (horário de Brasília-DF) no sítio: www.comprasnet.gov.br. Informa-se ainda, que o inteiro teor deste ato convocatório, também se encontra à disposição dos interessados no site eletrônico deste órgão: transparencia.cromg.org.br, menu Compras - Licitações, além daquele mencionado. Belo Horizonte, 14 de fevereiro de 2023. RAPHAEL CASTRO MOTA Presidente do CROMG