DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Conselho Regional de Serviço Social do Piauí - 22ª Região, torna público que ratificou em 18/01/2023, os atos praticados constantes da Inexigibilidade de Licitação de n° 01/2023, que tem como objeto: A contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos em assessoria e consultoria jurídica na área de licitações e contratos para atender as necessidades do Conselho Regional de Serviço Social do Piauí - 22ª Região, a serem executados pela empresa: Caetano & Passos Sociedade de Advogados - CNPJ nº 47.839.953/0001-01, pelo valor global de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), sendo o valor mensal de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), com prazo contratual de 12 (doze) meses, nos termos do art. 74, Inciso III, alínea "c", da Lei Federal nº 14.133/2021. Teresina-PI, 18 de janeiro EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 Processo Administrativo n° 002/2023. O Conselho Regional de Serviço Social do Piauí - 22ª Região, torna público que ratificou em 14/02/2023, os atos praticados constantes da Inexigibilidade de Licitação de n° 02/2023, que tem como objeto: A contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos em assessoria e consultoria contábil para atender as necessidades do Conselho Regional de Serviço Social do Piauí - 22ª Região, a serem executados pela empresa: E O Figueiredo EIRELI - CNPJ nº 27.187.791/0001-67, pelo valor global de R$ 32.727,24 (trinta e dois mil setecentos e vinte e sete reais e vinte e quatro centavos), sendo o valor mensal R$ 2.727,27 (dois mil setecentos e vinte e sete reais e vinte e sete centavos), com prazo contratual de 12 (doze) meses, nos termos do art. 74, Inciso III, alínea "c", da Lei Federal nº 14.133/2021. Teresina- PI, 14 de fevereiro de 2023. Cleiana Francisca Mêsquita B. Mesquita. CRESS 2161/22ª Região-PI. Conselheira Presidente CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL DA 7ª REGIÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2020 Processo Administrativo nº 046/2019 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 02/2020. Fundamento Legal: Processo Administrativo: Lei Federal nº 8.666/1993. Contratante: Conselho Regional de Serviço Social 7ª Região- RJ- CNPJ nº 33.673.237/0001-92. Contratada: New Masster Assessoria e Sistema de Gestão Integrada Ltda. Objeto do Termo Aditivo: Gestão dos envios dos eventos S-2220: 1)Monitoramento da Saúde do Trabalhador (Pcmso/Aso) E S-2240: Condições Ambientais Do Trabalho - Agentes Nocivos (Pgr/Ltcat); 2) Suporte, junto ao RH / DP em dúvidas voltadas a esfera da Segurança do Trabalho; 3) Suporte na revisão de novos equipamentos de proteção individual - EPI, de acordo com a sinalização/necessidade identificada pela CONTRATANTE; 4) Inspeções nas instalações e áreas de trabalho, com elaboração de relatório técnico e proposta de plano de ação preventivo ou corretivo; 5) Fornecer o modelo de Ficha de Entrega de EPI; Valor: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais); Data de assinatura: 31/01/2023; Rio de Janeiro-RJ.: Luciane Barbosa do Amaral Rangel, Presidenta do CRESS 7ª Região CRESS/RJ nº 14.548. 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 001/2019 Processo administrativo de nº 019/2018 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0001/2019. Fundamento Legal: Processo Administrativo: Lei Federal nº 8.666/1993. Contratante: Conselho Regional de Serviço Social 7ª Região, CNPJ nº 33.673.237/0001-92; Contratada: NTL Nova Tecnologia Ltda. CNPJ nº 32.185.480/0001-07, Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses e reajuste do valor do serviço; valor mensal de R$ 5.552,76 (Cinco Mil, Quinhentos e Cinquenta e Dois Reais e Setenta e Seis Centavos); Data de assinatura 10/01/2023; Rio de Janeiro-RJ: Luciane Barbosa do Amaral Rangel, Presidenta do CRESS 7ª Região CRESS/RJ nº 14.548. 4º Termo Aditivo ao contrato administrativo nº 02/2019 Processo Administrativo nº 017/2018 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 02/2019. Fundamento Legal: Processo Administrativo: Lei Federal nº 8.666/1993. Contratante: Conselho Regional de Serviço Social 7ª Região- RJ- CNPJ nº 33.673.237/0001-92. Contratada: Chada Comércio e Serviços Ltda., CNPJ nº 02. 478.800/0001-48; Objeto: Prorrogação Contratual por 12 (doze) meses; Data de assinatura 11/01/2023; Rio de Janeiro-RJ Luciane Barbosa do Amaral Rangel, Presidenta do CRESS 7ª Região CRESS/RJ nº 14.548. CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2022 Processo n.º 000016.004.004.2022.001 A Comissão Permanente de Licitação deste CRT-SP torna público, conforme estabelecido no item n.º 9.3 do Edital da Concorrência Pública, aos interessados, o resultado do julgamento da documentação de habilitação apurado na sessão pública do dia 10/02/2023, as 10 horas, realizado na sede deste Conselho: HOLD COMUNICAÇÃO E SERVIÇOS RIBEIRÃO PRETO LTDA, CNPJ n.º 02.990.841/0001-19, habilitada, ÁR EA COMUNICAÇÃO PROPAGANDA E MARKETING LTDA - CNPJ n.º 06.866.550/0001-74, habilitada, VERBO COMUNICAÇÃO EIRELI, CNPJ n° 07.211.925/0001-20, inabilitada (não apresentou a documentação de habilitação), ARKUS PROPAGANDA LTDA, CNPJ nº 20.491.368/0001-07, inabilitada (não apresentou a documentação de habilitação). A ata da sessão pública e a documentação de habilitação das licitantes habilitadas, encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.crtsp.gov.br e na sede do CRT-SP, situada no endereço: Avenida da Liberdade, n° 1.000, 02° andar, Liberdade, São Paulo - SP, CEP.: 01502-001. Abre-se o prazo legal de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos (a contar da data de publicação deste resultado). Em caso de interposição de recursos, serão as demais licitantes intimadas, para impugná-lo no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Mais informações no site: www.crtsp.gov.br e disponível no seguinte endereço (horário comercial, das 08 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, em dias úteis): Avenida da Liberdade, n.º 1.000, 02° andar, Liberdade, São Paulo - SP, CEP.: 01502-001, ou ainda por e-mail: [email protected]. ELLEN CRISTINA LOPES DE ARAUJO Presidente da CPL CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA PRIMEIRA R EG I ÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 927457 Proc. Adm. CRT-01.2023.000.021. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNI CO S INDUSTRIAIS DA 1ª REGIÃO - CRT01, Contratada: JOELMA DE ANDRADE RAMOS, CPF: 830.626.101-15. Objeto: Contratação de diarista, para prestação dos serviços de limpeza na Sede do CRT-01, Valor mensal estimativo R$ 2.000,00 (dois mil reais) e Valor anual estimativo: R$ 24.000,00 (vinte quatro mil reais). Fundamento legal: Lei Nº 14.133/2021, Artigo: 86: Vigência: 08/02/2023 a 07/02/2024. Data da assinatura: 08/02/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 927457 Proc. Adm. CRT-01.2023.000.008. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNI CO S INDUSTRIAIS DA 1ª REGIÃO - CRT01, Contratada: DEVANIR SILVESTRE SABIO 91633338134, CNPJ: 41.039.450/0001-75. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de reparos hidráulicos, para atender as instalações do Escritório Regional Descentralizado do CRT-01, na cidade de Cuiabá-MT, Valor Total: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). Fundamento legal: Lei Nº 14.133/2021, Artigo: 86: Vigência: 31/01/2023 a 20/02/2023. Data da assinatura: 31/01/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 927457 Proc. Adm. CRT-01.2023.000.009. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNI CO S INDUSTRIAIS DA 1ª REGIÃO - CRT01, Contratada: FLEX DF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , CNPJ: 26.742.415/0001-24. Objeto: Prestação do serviço de comunicação multimidia - SCM à Contratante, sendo a velocidade de acesso de 200 Mbits de download e 200 Mbits de Upload. Tipo de acesso: Dedicado Fibra Óptica com 100% de garantia de banda para Download e Upload. Valor Mensal: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) e Valor Total Anual: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Fundamento legal: Lei Nº 14.133/2021, Artigo: 86: Vigência: 10/02/2023 a 09/02/2024. Data da assinatura: 10/02/2023. CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA SEGUNDA R EG I ÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2023 Nº Processo: 4970735/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2022. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 2ª REGIÃO - CRT - 02, inscrito no CNPJ sob o nº 32.865.193/0001-30. Contratado: DIAS E ROCHA COMUNICAÇÕES LTDA . Inscrita no CNPJ sob o nº 21.792.257/0001-01. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa de dados de empresa cadastradas no CNAE - (Classificação Nacional de Atividade Econômica) a fim de atender às necessidades do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da Segunda Região - CRT - 02, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referencia e seus anexos. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Vigência: 06/01/2023 a 06/01/2024. Valor Total de R$ R$ 899,90 (oitocentos e noventa e nove reais e noventa centavos). Data de Assinatura: 06/01/2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2023 Nº Processo: 5000414/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2022. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 2ª REGIÃO - CRT - 02, inscrito no CNPJ sob o nº 32.865.193/0001-30. Contratado: SELMA MARIA DA SILVA CRUZ BEMERGUY. Inscrita no CPF sob o nº 146.289.882-34. Objeto: Locação de imóvel tipo sala comercial, 4º pavimento, integrante do Edifício Macapá Office Center, contendo (01) sala, (01) lavabo, duas vagas de garagens a fim de atender às necessidades do escritório do Macapá do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da Segunda Região - CRT - 02, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referencia e seus anexos. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002, Decreto nº 9.507/2018 e na Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 01/02/2023 a 31/01/2024. Valor Total de R$ R$ 26.400,00 (vinte seis mil e quatrocentos reais). Data de Assinatura: 01/02/2023. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 927549 O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 2ª Região - CRT - 02, através de sua Pregoeira, torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 02/2023, no qual sagrou-se vencedora a empresa: SODEXO PASS DO BRASIL SERVICOS E COMERCIO S.A, CNPJ: 69.034.668/0001-56 (item 01);. Outros detalhes sobre itens, preços e fornecedores poderão ser consultados através do Portal de Compras do Governo Federal disponível em: http://comprasnet.gov.br/livre/pregao/ata2.asp?co_no_uasg=927549&numprp=22023& codigoModalidade=5&f_lstSrp=&f_Uf=&f_numPrp=22023&f_codUasg=927549&f_codMod =5&f_tpPregao=E&f_lstICMS=&f_dtAberturaIni=&f_dtAberturaFim= RONALDA ALVES DA SILVA Pregoeira do CRT - 02 CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 22ª REGIÃO CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 20ª REGIÃO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 389485 O CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 20ª REGIÃO MT, torna público a quem possa interessar em conformidade com a Lei Federal n° 14.133/2021, e suas alterações posteriores, que se encontra aberta pelo prazo de 03 (três) dias a realizar licitação, na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO: O objeto desta licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada em venda de eletrodomésticos e lixeiras para atender a nova sede do Conselho Regional de Serviço Social - CR ES S 20ª/MT Total de Itens Licitados:6 site www.gov.br/compras/ www.cressmt.org.br. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/02/2023 às 08h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. Cuiabá-MT, 13 de fevereiro de 2023 ALESSANDRA DE MOURA Coordenadora Comissão de Licitação/CRESS 20ª Região MT AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 389485 O CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 20ª REGIÃO MT, por sua Comissão de Licitação, torna público em conformidade com a Lei Federal n° 14.133/2021, e suas alterações posteriores, que se encontra aberta pelo prazo de 03 (três) dias a realizar licitação, na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO: O objeto desta licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Contrato de empresa especializada na prestação de Serviço de transmissão ao vivo via internet com distribuição de imagem, som e iluminação com utilização de equipamentos especializados Total de Itens Licitados:01; O Aviso de Dispensa está site www.gov.br/compras/ www.cressmt.org.br. Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/02/2023 às 08h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. Cuiabá-MT, 13 de fevereiro de 2023 ALESSANDRA DE MOURA Coordenadora Comissão de Licitação/CRESS 20ª Região MT