DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: contratação de uma empresa especializada para execução de serviços de implantação de infraestrutura de acessibilidade viária da rua Espírito Santo, bairro Itapirubá. Data: 16/03/2023 às 14h. Edital na Diretoria de Licitações, Rua Ernani Cotrin, 601, Centro, das 13h às 19h, de 2ª à 6ª-feira, ou site www.imbituba.sc.gov.br THIAGO MACHADO Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE IRINEÓPOLIS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 02/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Irineópolis, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no período de 24/02/2023 a 23/02/2024, Processo Licitatório na Modalidade Credenciamento, de acordo com a Lei nº 8.666/93, visando CONTRATAÇÃO DE ENTIDADES PUBLICAS, FILANTRÓPICAS E/OU PRIVADAS, PRESTADORA DE SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADAS NA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS MÉDICOS DE CLINICA GERAL, PARA ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE IRINEÓPOLIS. O Edital de Licitação encontra-se a disposição dos interessados. O edital de Licitação encontra-Se a disposição dos interessados, no Departamento de Licitações, no horário das 08:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00, sita a Rua Paraná, nº 200, Centro, Irineópolis SC, Fone 47 3625-1111, no site www.irineopolis.sc.gov.br. Irineópolis, 14 de fevereiro de 2023. LADEMIR FERNANDO ARCARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 Concorrencia n. 19/2022 - Processo n. 94/2022. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA . Contratado: CONSTRUTORA FORTUNATO LTDA, CNPJ/MF sob o nº 82.607.623/0001-91. Objeto: Contratacao de empresa de construcao civil com mao de obra especializada e fornecimento de material para pavimentacao asfaltica e drenagem pluvial da Rua Senhor Bom Jesus. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alteracoes. Vigencia: ate 14/09/2023. Fonte: 015000000000 e 175470000100. Valor Total: R$ 2.786.461,40. Data de Assinatura 14/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 449/2022 O Município de Joinville através da Unidade de Processos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através da Concorrência nº 449/2022, destinado à contratação de empresa especializada para construção de quadra coberta na Escola Municipal Anaburgo, bem como o julgamento efetuado pela Comissão de Licitação, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora, qual seja: Construtora Azulmax Ltda, com o valor global de R$ 2.269.490,44. Joinville/SC, 13 de fevereiro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE ANULAÇÃO Pregão Eletrônico nº 589/2022 O Município de Joinville, através da Unidade de Processos da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados e proponentes que, decide ANULAR a HOMOLOGAÇÃO do ITEM 11, realizada em 31/10/2022 para a empresa ADONAI COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI, do Pregão Eletrônico nº 589/2022, destinado ao registro de preços, visando a futura e eventual aquisição de materiais para as práticas integrativas e complementares - Acupuntura, Auriculoterapia e Reiki para as unidades da Secretaria de Saúde, conforme Ata de Deliberação SEI nº 0015872839. Joinville, 13 de fevereiro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-PML A Prefeitura do Município de Lages torna público que fará realizar em 07 de março de 2023, às 09:00 horas, "Pregão Eletrônico", sob nº 08/2023, "OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais de expediente para atender a Secretaria Municipal de Educação. "VALOR ESTIMADO": R$ 844.537,60. "DA RETIRADA DO EDITAL": https://licitacoes.lages.sc.gov.br/. Lages- SC, 14 de fevereiro de 2023. ALEXANDRE DOS SANTOS MARTINS Secretário da Administração e Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - PML O MUNICÍPIO DE LAGUNA, de conformidade com que estabelece a lei 8.666/93 e alterações, torna público que fará realizar Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços, pelo critério menor preço Global para a contratação de empresa para Revitalização da Praça Elly Caetano da Silva situada no Bairro Jardim América - Laguna/SC, no dia 07 de Março de 2023 às 14:00 horas. Informações e documentação encontram-se à disposição, conforme edital disponível no portal www.laguna.sc.gov.br, ou solicitação ao e-mail [email protected], telefone (48) 3644.0832 ou na sede, sito à Av. Colombo Machado Salles - 145 - centro - Laguna SC, das 13:00 às 19:00 horas. Laguna, 14 de Fevereiro de 2023. SAMIR AHMAD Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 - PML O MUNICÍPIO DE LAGUNA, de conformidade com que estabelece a lei 10.520/02 e alterações, torna público que fará realizar Processo Licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, pelo critério menor preço por item para registro de preços para contratação de empresa para fornecimento e instalação de playgrounds e itens para área de convivência para as Unidades de Ensino vinculadas à Secretaria Municipal de Educação e Esportes de Laguna/SC, no dia 02 de Março de 2023 as 14:00 horas. Informações e documentação encontram-se à disposição, conforme edital disponível no portal www.laguna.sc.gov.br, ou solicitação ao e-mail [email protected], telefone (48) 3644.0832 ou na sede, sito à Av. Colombo Machado Salles - 145 - centro - Laguna SC, das 13:00 às 19:00 horas. Laguna, 14 de Fevereiro de 2023. SAMIR AHMAD Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 Processo Licitatório n° 13/2023. A Prefeitura de Massaranduba (SC) torna público que de acordo com a Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, realizará licitação na modalidade de Tomada de Preços, objetivando a execução da obra de revitalização urbana de trecho da Rua Rodolfo Schmidt, bairro Centro. Credenciamento e entrega dos envelopes: até às 08h00min do dia 02/03/2023. Abertura da sessão: 08h15min do dia 02/03/2023. INFORMAÇÕES: a íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na Prefeitura de Massaranduba (SC), situada na Rua 11 de Novembro, 2765, Centro, das 07h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min ou através do site: https://massaranduba.atende.net/. Massaranduba, 10 de fevereiro de 2023 ARMINDO SESAR TASSI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS GRANDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - SRP Processo Licitatório nº 7/2023 - Pregão Eletrônico nº 05/2023 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios para o núcleo do Serviço de Convivência e Fortalecimento de vínculos, e para o grupo de mulheres das famílias PAIF no CRAS, bem como para eventos comunitários que tenham participação do Setor da Assistência Social no Município, especificações conforme Termo de Referência. Data de abertura: 01/03/2023 às 09h30min. A retirada do edital e maiores informações, no departamento de licitações da Prefeitura Municipal sito a Rua José Marcon - 311 ou pelo telefone: (48) 36593000 no horário das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min. Base legal Lei Federal 8.666/93, Lei 10.520/2002, decreto 10024/2019. Pedras Grandes/SC, 14 de Fevereiro de 2023. AGNALDO FILIPPI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - FMS Republicado Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM Objeto: REGISTRO DE PREÇO - Aquisição de materiais médico-hospitalares (com amostra), para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Porto Belo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até as 08h30min do dia 01/03/2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br O edital na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 237. Porto Belo, 14 de fevereiro de 2023 JOEL ORLANDO LUCINDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023. Processo Licitatório 015/2023. O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que estará recebendo a documentação para CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM COMUNICAÇÃO, DE CONTEÚDO PRIORITARIAMENTE REGIONAL PARA VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, SENDO RADIODIFUSÃ O. Os interessados deverão dirigir-se ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, no horário das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 15 de fevereiro de 2023, sita à Rua Padre Anchieta, n. º 126, centro do Município de Porto União - SC ou entrar em contato pelo fone/fax (42) 3523-1155, e-mail: [email protected] ou [email protected]. Código registro TCE: C9C0F6BC06C532EBFB9E49F03A7730999C6D69F3 Porto União - SC, 14 de fevereiro de 2023. ELISEU MIBACH. Prefeito