DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prazo para retirada do Edital: A partir do dia 23 de Fevereiro de 2023 até o dia 12 de Março de 2023, o Edital estará à disposição dos interessados na Unidade de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Americana, no horário das 09h00 às 16h00, ou no site: www.americana.sp.gov.br. Americana/SP, 14 de Fevereiro de 2023 JOSÉ EDUARDO DA CRUZ RODRIGUES FLORES Secretário Adjunto de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA EDITAL DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2022 CONVOCAÇÃO PARA PROVA OBJETIVA A Prefeitura Municipal de Araçatuba CONVOCA os candidatos inscritos para o Concurso Público nº 01/2022 para prestarem as provas objetiva dia 26.02.2023, devendo ser observado o que segue: 1. O candidato poderá também, como subsídio, ter acesso ao seu local de prova no site www.vunesp.com.br e pelo Disque VUNESP - telefone (11) 3874-6300, em dias úteis, de segunda a sábado, das 8 às 18 horas. 2. Para a realização das provas objetiva s o candidato deverá atentar-se às informações constantes do Edital de Abertura de Inscrições do Concurso Público nº 01/2022, publicado em 04.11.22 no site oficial do Município (www.aracatuba.sp.gov.br em Diário Oficial Eletrônico) e disponibilizado, como subsídio, no site da Fundação VUNESP bem como os termos deste Edital, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento. 3. Considerando as recomendações dos órgãos oficiais de saúde, bem como a legislação vigente sobre o assunto, com vistas à prevenção do contágio e ao combate do novo Coronavírus (COVID-19), serão observados os cuidados de distanciamento social e higienização relativa à prevenção do contágio do COVID-19, devendo o candidato: a) se estiver com sintomas de COVID-19 ou se teve contato com alguém doente ou com suspeita de COVID-19, não comparecer ao local de provas; b) recomenda-se comparecer e permanecer no local de provas fazendo uso de máscara de proteção facial, com cobertura total de nariz e boca; c) ao entrar no prédio, dirigir-se imediatamente à sua respectiva sala de prova. Será proibida a permanência de candidatos e de outras pessoas no saguão, área externa ou corredores do local de prova; d) o candidato será responsável pelo acondicionamento e/ou descarte de seu material de proteção pessoal utilizado (máscaras, luvas etc), seguindo as recomendações dos órgãos de saúde. Não será permitido o descarte desse material no local de provas. Recomenda-se, ainda, que o candidato: a) leve máscaras adicionais, de acordo com o período de duração de sua prova, considerando as recomendações dos órgãos de saúde; b) leve álcool em gel a 70% para uso pessoal; c) leve garrafa ou utensílio para acondicionamento de água, haja vista que os bebedouros somente poderão ser acionados para enchimento dessa(e) garrafa/utensílio. d) Para garantir a lisura do encerramento da prova, deverão permanecer em cada uma das salas de prova os 3 últimos candidatos, até que o último deles entregue sua prova. Esses candidatos - após a assinatura do respectivo termo - deverão sair juntos da sala de prova. O candidato deverá observar, ainda, total e atentamente, o disposto no Edital de abertura de inscrições, não podendo ser alegado qualquer espécie de desconhecimento. CARLOS ALBERTO COELHO SALESSE Assessor Executivo da Secretaria Municipal de Administração EDITAL DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO Nº 2/2022 CONVOCAÇÃO PARA PROVA OBJETIVA A Prefeitura Municipal de Araçatuba CONVOCA os candidatos inscritos para o Concurso Público nº 02/2022 para prestarem as provas objetiva/prático-profissional dia 26.02.2023, devendo ser observado o que segue: 1. O candidato poderá também, como subsídio, ter acesso ao seu local de prova no site www.vunesp.com.br e pelo Disque VUNESP - telefone (11) 3874-6300, em dias úteis, de segunda a sábado, das 8 às 18 horas. 2. Para a realização das provas objetivas e prático-profissional para o cargo Procurador o candidato deverá atentar-se às informações constantes do Edital de Abertura de Inscrições do Concurso Público nº 02/2022, publicado em 04.11.22 no site oficial do Município (www.aracatuba.sp.gov.br em Diário Oficial Eletrônico) e disponibilizado, como subsídio, no site da Fundação VUNESP bem como os termos deste Edital, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento. 3. Considerando as recomendações dos órgãos oficiais de saúde, bem como a legislação vigente sobre o assunto, com vistas à prevenção do contágio e ao combate do novo Coronavírus (COVID-19), serão observados os cuidados de distanciamento social e higienização relativa à prevenção do contágio do COVID-19, devendo o candidato: a) se estiver com sintomas de COVID-19 ou se teve contato com alguém doente ou com suspeita de COVID-19, não comparecer ao local de provas; b) recomenda-se comparecer e permanecer no local de provas fazendo uso de máscara de proteção facial, com cobertura total de nariz e boca; c) ao entrar no prédio, dirigir-se imediatamente à sua respectiva sala de prova. Será proibida a permanência de candidatos e de outras pessoas no saguão, área externa ou corredores do local de prova; d) o candidato sera responsável pelo acondicionamento e/ou descarte de seu material de proteção pessoal utilizado (máscaras, luvas, etc.), seguindo as recomendações dos órgãos de saúde. Não será permitido o descarte desse material no local de provas. Recomenda-se, ainda, que o candidato: a) leve mascaras adicionais, de acordo com o período de duração de sua prova, considerando as recomendações dos órgãos de saúde; b) leve álcool em gel a 70% para uso pessoal; c) leve garrafa ou utensílio para acondicionamento de água, haja vista que os bebedouros somente poderão ser acionados para enchimento dessa(e) garrafa/utensílio. d) Para garantir a lisura do encerramento da prova, deverão permanecer em cada uma das salas de prova os 3 últimos candidatos, até que o último deles entregue sua prova. Esses candidatos - após a assinatura do respective termo - deverão sair juntos da sala de prova. O candidato deverá observar, ainda, total e atentamente, o disposto no Edital de abertura de inscrições, não podendo ser alegado qualquer espécie de desconhecimento. CARLOS ALBERTO COELHO SALESSE Assessor Executivo da Secretaria Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA EXTRATO DO CONTRATO Extrato Do Contrato Celebrado Junto A Prefeitura Municipal De Araçoiaba Da Serra/Sp. Contrato Nº 003/2023, Ceu Azul Terraplanagem E Pavimentadora Ltda, Cnpj Nº 06.080.227/0001-70, Objeto: Contratação De Empresa Especializada Com Responsável Técnico Devidamente Habilitado Para Obra De Pavimentação Asfáltica E Drenagem Da Rua Roque Aristides De Miranda, Localizada No Bairro Araçoiabinha, No Município De Araçoiaba Da Serra/Sp, Conforme Os Anexos. R$ 1.482.602,45 Data: 26/01/2023. Base Legal Tp. 019/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE ANTONINA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 168/2022 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA AUXILIO BRASIL E APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL. Empresas e valores total: LEXBEMARK COM LTDA (03328413000279) lote: 18 R$ 1.430,00. EMBALAGENS VIDA LTDA (07443848000134) lote: 2 R$ 2.868,00. CLS SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA (40214888000180) lote: 9 R$ 2.780,00. SYSMA SOLUÇÕES LTDA (46192487000152) lote: 11 R$ 2.959,00, totalizando o valor do processo em R$ 10.037,00 (dez mil e trinta e sete reais). Barão de Antonina/SP, 14 de fevereiro de 2023. RODRIGO WALDEMAR MARQUES Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 168/2022 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA AUXILIO BRASIL E APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL. Empresas e valores total: LEXBEMARK COM LTDA (03328413000279) lote: 18 R$ 1.430,00. EMBALAGENS VIDA LTDA (07443848000134) lote: 2 R$ 2.868,00. CLS SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA (40214888000180) lote: 9 R$ 2.780,00. SYSMA SOLUÇÕES LTDA (46192487000152) lote: 11 R$ 2.959,00, totalizando o valor do processo em R$ 10.037,00 (dez mil e trinta e sete reais) Barão de Antonina/SP, 14 de fevereiro de 2023. RODRIGO WALDEMAR MARQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2022 O Prefeito do município de Bastos, torna público a Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 72/2022, para EVENTUAL AQUISIÇAO DE CURATIVOS, FRAL DA S INFANTIS E PRODUTOS DE HIGIENE, DESTINADO ÀS UNIDADES ESCOLARES, homologando os lotes de menores preços Empresa vencedora valor total: R$1.954,00: DENTMED - MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA - EPP, com os lotes: 2, 3, 4 e 7. Itens fracassados: 1,5,6 e 8, e torna público que a ata de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico n.º 72/2022, contendo o preço unitário e total, encontra-se à disposição dos interessados no site desta Prefeitura www.bastos.sp.gov.br em cumprimento a determinação da Lei nº 8.666/93. Bastos/SP, 14 de fevereiro de 2023 MANOEL IRONIDES ROSA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2022 O Prefeito do município de Bastos, torna público a Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 92/2022, para AQUISIÇÃO DE PEDRAS, PEDRISCOS E PÓ DE PEDRA DESTINADOS A MANUTENÇÃO OU OBRAS EM IMOVEIS NA MUNICIPALIDADE, OPERAÇAO TAPA BURACOS E RECAPE ASFALTICO, homologando os lotes de menores preços Empresa vencedora valor total: R$216.883,00: H2W - SOLUCOES LTDA, com os lotes: 3 e 4. Itens fracassados: 1 e 2, e torna público que a ata de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico n.º 74/2022, contendo o preço unitário e total, encontra-se à disposição dos interessados no site desta Prefeitura www.bastos.sp.gov.br em cumprimento a determinação da Lei nº 8.666/93. Bastos/SP, 14 de fevereiro de 2023 MANOEL IRONIDES ROSA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O Prefeito do município de Bastos, torna público a Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 001/2023, para AQUISIÇÃO DE DIESEL S500 PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA , homologando os lotes de menores preços Empresa vencedora valor total: R$200.000,00: AUTO POSTO 2 IRMÃOS DE BASTOS LTDA, com o lote: 1 , e torna público que a ata de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico n.º 001/2023, contendo o preço unitário e total, encontra-se à disposição dos interessados no site desta Prefeitura www.bastos.sp.gov.br em cumprimento a determinação da Lei nº 8.666/93. Bastos/SP, 14 de fevereiro de 2023 MANOEL IRONIDES ROSA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2022 O Prefeito do município de Bastos, torna público a Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 096/2022, para AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR, homologando os lotes de menores Empresas vencedoras valor total: R$1.065.494,74: NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA com os lotes: 1, 6, 7, 10, 12, 14, 55, 57, 58, 59, 64, 41, 45, 50, 52,53, 54, 27, 28, 29, 31, 36, 39, 17, 20, 21, 22, 24 e 26 no valor total de R$248.984,00. CITRY SOL RIO PRETO PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI com os lotes: 60 e 61 no valor total de R$46.098,00. MATHEUS GABRIEL PEREIRA CUSTODIO LTDA com os lotes: 16, 30, 49, 51, 72, 73,87, 88, 90, 91, 74, 76, 78, 79, 83 e 84 no valor total de R$97.073,24.ESPERIA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA com os lotes: 2, 3, 4, 8, 33, 37, 44, 56, 62, 63 e 65 no valor total de R$309.289,00. SANTO ANTONIO PRBI ALIMENTOS LTDA com os lotes: 5, 9, 11, 15, 18, 19, 67, 68, 69, 77, 89, 40, 42, 43, 46, 48, 66, 23, 25, 32, 34, 35 e 38 no valor total de R$253.722,50. MHC COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME com os lotes: 70, 71,75, 80, 81, 82, 85 e 86 no valor total de R$110.328,00,Itens fracassados: 13 e 47, e torna público que as atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico n.º 096/2022, contendo o preço unitário e total, encontra-se à disposição dos interessados no site desta Prefeitura www.bastos.sp.gov.br em cumprimento a determinação da Lei nº 8.666/93. Bastos/SP, 14 de fevereiro de 2023 MANOEL IRONIDES ROSA