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Diário Oficial da União · 15/02/2023 · pág. 288

DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021500288 288 Nº 33, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O Prefeito do município de Bastos, torna público a Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 003/2023, para registro de preços para eventual aquisição de cestas básicas destinadas às famílias carentes conforme o critério do Fundo Municipal de Assistência Social, homologando os lotes de menores preços Empresa vencedora valor total: R$181.800,00: COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA, com o lote: 1 , e torna público que a ata de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico n.º 003/2023, contendo o preço unitário e total, encontra-se à disposição dos interessados no site desta Prefeitura www.bastos.sp.gov.br em cumprimento a determinação da Lei nº 8.666/93. Bastos/SP, 14 de fevereiro de 2023 MANOEL IRONIDES ROSA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2022 EDITAL Nº 180/2022 Diante dos apontamentos formalizados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo face a representação sofrida por determinada empresa, bem como solicitação de retificação da Secretaria de Mobilidade Urbana qual encaminhou toda a documentação para fazê-lo, resta o Edital da Concorrência Pública nº 04/2022, que objetiva a Concessão para prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo de passageiros no Município de Birigui-SP, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, devidamente Retificado. Fica designado nova Data de Abertura para: 22/03/2023 às 08h30min, na Rua Anhanguera nº 1.155 Andar Térreo, Jardim Morumbi, Birigui/SP. Melhores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Compras, Licitações e Gestão de Contratos ou pelo e-mail: [email protected]. O Edital de Retificação poderá ser lido naquela seção e retirado gratuitamente no site www.birigui.sp.gov.br. Birigui-SP, 14 de fevereiro de 2023 LEANDRO MAFFEIS MILANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO LICITATÓRIO/PROTOCOLO Nº 310/2023 - MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Tomada de Preço-FORMA DE EXECUÇÃO DA LICITAÇÃO: Indireta-REGIME DE CONTRATAÇÃO: Empreitada Por Preço Global-CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço-VALOR DA OBRA: R$ 639.336,30. PREÂMBULO: O Município de Braúna, Estado de São Paulo, com sede na Avenida Barão do Rio Branco, nº. 485, centro, através da Comissão Permanente de Licitações, legalmente instituída pela Portaria Municipal de nº. 28 de 04 de janeiro de 2021, torna público, para conhecimento dos interessados, que, através da autoridade competente e na forma de legislação vigente, encontra-se aberta a LICITAÇÃO, na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, tipo, MENOR PREÇO, no Regime de Execução Indireta por Empreitada por Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada em infraestrutura urbana, para realização de obras de recapeamento asfáltico, execução de pintura de ligação com emulsão asfáltica RR-2C na Avenida Barão do Rio Branco e recapeamento asfáltico, sinalização e acessibilidade na Rua José Marques Viveiro, nesta cidade de Braúna/SP. DO FORNECIMENTO DO EDITAL E DEMAIS DOCUMENTOS: O Edital e os demais documentos técnicos serão fornecidos gratuitamente, no site www.brauna.sp.gov.br, no e-mail [email protected], ou, no PAÇO MUNICIPAL, situado no endereço acima indicado, de segunda a sexta-feira, no horário das 09h00min às 11h00min e das 13h00min às 16h00min, Telefone: (18) 3692-9200.Entrega dos documentos e propostas deverão ser protocolados até as 09h30min do dia 02/03/2023 no setor de protocolo desta municipalidade no Paço Municipal; Abertura dos envelopes Nº. 01- Documentação e Nº. 02- Proposta: 09h30min do dia 02/03/2023. Braúna/SP, 14 de fevereiro de 2023. HEITOR VERDÚ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM PARQUE INFANTIL E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA SABARÁ NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, REFORMA E TROCA DE EQUIPAMENTOS NA PRAÇA DO BAIRRO PARQUE COLINA, REFORMA DO ALAMBRADO NO PARQUE DA CIDADE NO BAIRRO VILAREJO DE ACORDO COM A PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E PROJETO, PARTES INTEGRANTES DESTE EDITAL (ANEXO I). Os envelopes contendo proposta e documentos serão recebidos no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Cabreúva, no dia 03 de março de 2023, até as 13:30 horas, iniciando a sua abertura às 14:00 horas. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2022 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO PARQUE LINEAR - MARGINAL, AVENIDA MAJOR ANTÔNIO SILVEIRA DE CAMARGO, DE ACORDO COM A PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E PROJETO, PARTES INTEGRANTES DESTE EDITAL (ANEXO I). Os envelopes contendo proposta e documentos serão recebidos no Protocolo da Prefeitura Municipal de Cabreúva, no dia 17 de março de 2023, até as 9:30 horas, iniciando a sua abertura às 10:00 horas. Cabreúva, 14 de fevereiro de 2023. ANTONIO CARLOS MANGINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIABU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 EDITAL RESUMIDO Prefeitura Municipal de Caiabu; DATA DE ENCERRAMENTO: 02/03/2023 às 09h00, na plataforma digital: https://bllcompras.com - "Acesso Identificado".; OBJETO: Aquisição de uma motoniveladora e uma retroescavadeira, conforme detalhado no Plano de Trabalho, conforme convênio nº 912120/2021, de acordo com as especificações constantes no termo de referência - anexo I. Caiabu/SP, 14 de fevereiro de 2023 SUELEN NARA MATOS MATIVE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 (COM ITENS DE AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/COOP) Processo Administrativo:PMC.2021.00051970-42 Interessado: Secretaria Municipal de Saúde Objeto:Fornecimento de detector fetal portátil e balança digital portátil- Recebimento das Propostas dos itens 01 e 04: das 08h do dia 06/03/23 às 13h do dia 06/03/23 -Abertura das Propostas dos itens 01 e 04: a partir das 13h do dia 06/03/23 - Início da Disput a de Preços: a partir das 13h30min do dia 06/03/23 -Disponibilidade do Edital: a partir de 15/02/23, no portal eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Esclarecimentos adicionais com a Pregoeira Veruska Vigilato pelo telefone (19) 2116-8411. Campinas, 14 de fevereiro de 2023 RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS Diretor do Departamento de Licitações SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO CNPJ 46.119.855/0001-37 AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 35/2022 Objeto: execução das obras de ampliação da EPAR Capivari II, constantes do Plano 300% da SANASA, que visa a universalização do saneamento em Campinas/SP, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Recebimento das propostas até às 8h do dia 16/03/2023 e início da disputa de preços dia 16/03/2023 às 9h. A informação dos dados para acesso e o edital poderão ser obtidos nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.sanasa.com.br. MARIANE PACINI Gerente de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 13/2023 Acha-se aberto, nesta Prefeitura, o Pregão Presencial n° 013/2023, Processo nº 026/2023 - Visando a REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAIS LOCAÇÕES DE PALCO, SOM E ILUMINAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS, INCLUSO MÃO DE OBRA PARA MONTAGEM E DESMONTAGEM DOS EQUIPAMENTOS. Encerramento: 03/03/2023 às 09h00. Os Editais na íntegra serão fornecidos aos interessados na Rua Henrique Vasques, nº. 180, das 9h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00, ou pelo site www.candidomota.sp.gov.br. TOMADA DE PREÇOS N° 1/2023 Acha-se aberto, nesta Prefeitura, a Tomada de Preços n° 001/2023, Processo 025/2023 - Visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA PRAÇA MATRIZ DO DISTRITO DE NOVA ALEXANDRIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA. O recebimento dos envelopes 01 e 02, contendo respectivamente a documentação e proposta de preço, se encerrará no dia 02 de março de 2023 às 08h45m, tendo sua abertura marcada para as 09h01min, do mesmo dia. Os Editais na íntegra serão fornecidos aos interessados na Rua Henrique Vasques, nº. 180, das 9h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00, ou pelo site www.candidomota.sp.gov.br. Cândido Mota, 14 de fevereiro de 2023. ERALDO JOSE PEREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2022 Processo nº 158/2022 Visando o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE LOUSAS DIGITAIS. À Prefeitura Municipal de Cândido Mota, informa que está REABERTO o prazo para recebimento das propostas se encerrará no dia 02 de março de 2023 às 14h00, através do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Os Editais na íntegra serão fornecidos aos interessados na Rua Henrique Vasques, nº. 180, das 9h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00, ou pelos sites https://www.candidomota.sp.gov.br/paginas/portal/licitacoes/exercicios e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos?orgao=candido%20mota. Cândido Mota, 14 de fevereiro de 2023. ERALDO JOSE PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PROCESSO Nº 1272/2023 Contratação de empresa especializada para Instalação de Pontos de Iluminação Pública com lâmpadas de LED e Extensão de Rede de Energia Elétrica na Avenida Capitão Calixto de Almeida na Vila Nova Capão Bonito e na Avenida Januário Roque da Siqueira no Distrito Turvo dos Almeidas, para a Secretaria Municipal de Planejamento, conforme especificações contidas no Edital. Abertura dia 09/03/2023, as 09h. TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 PROCESSO Nº 1603/2023 Contratação de empresa especializada para Pavimentação com Lajotas no Bairro das Paineiras, para a Secretaria Municipal de Planejamento, conforme especificações contidas no Edital. Abertura dia 09/03/2023, as 14h. O Edital na íntegra poderá ser obtido ou consultado através do site www.capaobonito.sp.gov.br no portal Serviços, clicar em Editais. Capão Bonito/SP, 14 de fevereiro de 2023. JÚLIO FERNANDO GALVÃO DIAS Prefeito