DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações: Prefeitura do Município de Catanduva - Seção de Licitação - 2º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 - Centro - Catanduva-SP ou, através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 OBJETO: Registro de Preços de mandioca descascada, repolho e melão amarelo, para a Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino e demais secretarias da municipalidade, conforme especificações no edital. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ O DIA 01/03/2023 ÀS 09:00 HORAS. DATA E HORA DO PREGÃO: DIA 01/03/2023 ÀS 09:30 HORAS. O edital completo encontra-se disponível: no site do Banco de Brasil: www.bb.com.br, opção Licitações; diretamente em www.licitacoes-e.com.br; e site do Município www.catanduva.sp.gov.br - link: http://www.catanduva.sp.gov.br/financas/portal-transparencia/. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva - Seção de Licitação - 2º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 - Centro - Catanduva-SP ou, através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 OBJETO: Registro de Preços de agulhas estéril diversas, para uso da Secretaria Municipal de Saúde e demais setores da administração pública direta, conforme especificações no edital. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ O DIA 01/03/2023 ÀS 09:30 HORAS. DATA E HORA DO PREGÃO: DIA 01/03/2023 ÀS 10:00 HORAS. O edital completo encontra-se disponível: no site do Banco de Brasil: www.bb.com.br, opção Licitações; diretamente em www.licitacoes-e.com.br; e site do Município www.catanduva.sp.gov.br - link: http://www.catanduva.sp.gov.br/financas/portal- transparencia/. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva - Seção de Licitação - 2º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 - Centro - Catanduva-SP ou, através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 R E P E T I Ç ÃO OBJETO: Registro de Preços de fralda geriátrica para uso da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações no edital. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ O DIA 01/03/2023 ÀS 10:00 HORAS. DATA E HORA DO PREGÃO: DIA 01/03/2023 ÀS 10:30 HORAS. O edital completo encontra-se disponível: no site do Banco de Brasil: www.bb.com.br, opção Licitações; diretamente em www.licitacoes-e.com.br; e site do Município www.catanduva.sp.gov.br - link: http://www.catanduva.sp.gov.br/financas/portal-transparencia/. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva - Seção de Licitação - 2º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 - Centro - Catanduva-SP ou, através do e-mail: [email protected]. Catanduva, 14 de fevereiro de 2023 OZÓRIO AP. MORAIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2022 A Prefeitura Municipal de Cosmópolis comunica que na presença ou não dos interessados, procederá à abertura do Envelope "C" - Proposta de Preços do Consórcio Cosmópolis Luz - Prot. nº 256/2023, considerado HABILITADO na Concorrência Pública nº 006/2022 - Parceria Público Privada para prestação dos serviços de eficientização da iluminação pública e telecomunicações no município de Cosmópolis, incluídos o desenvolvimento, modernização, ampliação, eficientização energética, operação e manutenção, às 09:00 horas do dia 17/02/2023 no Setor de Compras e Licitações desta Prefeitura à Rua Dr. Campos Sales nº 398, Centro, Cosmópolis SP. Cosmópolis, 14 de Fevereiro de 2023. ANTÔNIO CLÁUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Registro de Preços para aquisição de materiais de enfermagem - Secretaria de Saúde; Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 15/02/2023 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 03/03/2023. O Edital Completo pode ser retirado no site www.bbmnetlicitacoes.com.br ou www.cosmopolis.sp.gov.br Cosmópolis, 14 de fevereiro de 2023 ANTÔNIO CLAUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 A Prefeitura do Município de Cotia torna público p/ conhecimento dos interessados que na sala de Licitações do Depto de Compras e Licitações, sito à Estrada Boa Vista, 575 Condomínio Boa Vista - Galpão 11 e 12 - Jd. Atalaia - Cotia/SP, Rod. Raposo Tavares nº 36.720, que será realizada em ato público a licitação descrita abaixo: PA nº 32.885/2023.PPnº05/2023. Às 9:30horas do dia 02/03/2023. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para captura de animais. O edital já está disponível para a retirada dos interessados, através do sitio da Prefeitura Municipal de Cotia, www.cotia.sp.gov.br/editais-cotia/ ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, no mesmo endereço acima. Em 14 de fevereiro de 2023 MAGNO SAUTER Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão amigável ao contrato 153/2022 - Proc. 8.454/22 - CP 026/22 - Rescisão amigável ao contrato de elaboração de projetos de acessibilidade em Praças e na Escola Técnica do Município de Cotia/SP. Empresa: DIRETÓRIO DA ARQUITETURA & ENGENHARIA SOCIEDADE SIMPLES PURA. Data ass. 10/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: GENÉSIO A. MENDES & CIA. LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 114/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE IMPLANTE SUBDÉRMICO LIBERADOR DE ETONOGESTREL 68MG - Pregão Eletrônico n° 281/22, sendo os itens: 01 e 02; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 13/02/2023; Processo: 22.494/22 ITEM DESCRIÇÃO() UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM REAIS 01 IMPLANTE SUBDERMICO LIBERADOR DE ETONOGESTREL 68MG UN 446,0000 02 IMPLANTE SUBDERMICO LIBERADOR DE ETONOGESTREL 68MG UN 446,0000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: COMERCIAL BAZULOG & TRANSPORTES EIRELI. EPP.; Objeto: TERMO DE ATA N° 117/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINA ESCAVADEIRA ANFÍBIA COM MÃO DE OBRA E COMBUSTÍVEL POR HORA PRODUTIVA - Pregão Eletrônico nº 274/2022, sendo o item: 01; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 14/02/2023; Processo: 8.603/22 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 01 LOCACAO DE MAQUINA ESCAVADEIRA ANFIBIA - 43,8 KW HR 910,9000 () A descrição completa dos itens encontra-se no ANEXO 1 do Edital. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19.388/2022 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SUPORTE PARA UNIDADE CO N D E N S A D O R A " NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00010 Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 133/163 e Atos Decisórios juntados sob folhas 274/274v do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM a empresa CONSTRUMIX DEPOSITO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇOES LTDA., em primeiro lugar, para o fornecimento dos itens 01, 02, 03, 04, 05 e 06, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação, nos termos do Artigo 19, Artigo 45, inciso IV, Artigo 48, inciso XXXI, Artigo 51, inciso XIX, Artigo 57, inciso IV, Artigo 66, inciso XII da Lei Complementar nº. 913/2022, e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003. Em 14 de fevereiro de 2023. CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos AUGUSTO ALEXANDRE VARGAS CAMARGO SCHELL Subsecretário de Assuntos da Juventude MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação PAULO EDUARDO DOS SANTOS MARTINS Secretário Municipal de Meio Ambiente RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 273/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1743/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE VIDROS ESPECIAIS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS" D ES P AC H O Após análise do RECURSO ADMINISTRATIVO interposto pela empresa VIDRAÇARIA ALUMIFORTE LTDA EPP em face do Edital oriundo da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 273/2022, cujo objeto é "REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE VIDROS ESPECIAIS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS", Processo Administrativo nº. 15733/2021, CONHECEMOS do Recurso Administrativo e julgamos IMPROCEDENTE, vez que a Pregoeira agiu conforme as regras do Edital e não houve erro no Sistema BEC/SP, o imbróglio ocorreu por culpa da própria empresa recorrente, que não atualizou sua natureza de Microempresa no CAUFESP durante o momento propício, qual seja, durante a apresentação de sua proposta inicial, havendo a incidência do fenômeno da preclusão. Praia Grande, 8 de fevereiro de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública ANDERSON MENDES DE ANDRADE Secretário Municipal de Habitação SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 273/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1742/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE VIDROS ESPECIAIS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS" D ES P AC H O Após análise do RECURSO ADMINISTRATIVO interposto pela empresa VIDRAÇARIA GUEDES COMÉRCIO DE VIDROS E CONSTRUÇÃO LTDA - ME em face do Edital oriundo da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 273/2022, cujo objeto é "REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE VIDROS ESPECIAIS COM