DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021500290 290 Nº 33, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FORNECIMENTO DE MATERIAIS", Processo Administrativo nº. 15733/2021, julgamos IMPROCEDENTE, vez que a Pregoeira agiu conforme as regras do Edital e não houve erro no Sistema BEC/SP, o imbróglio ocorreu por culpa da própria empresa recorrente, que não atualizou sua natureza de Microempresa no CAUFESP durante o momento propício, qual seja, durante a apresentação de sua proposta inicial, havendo a incidência do fenômeno da preclusão. Praia Grande, 10 de fevereiro de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública ANDERSON MENDES DE ANDRADE Secretário Municipal de Habitação SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2022 Pelo presente, HOMOLOGA-SE o procedimento licitatório, na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO nº 09/2022, e ADJUDICO o objeto, a SELEÇÃO DE EMPRESA: ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS PARA ATIVIDADE DE MANUTENÇÃO E GERENCIAMENTO DE 04 (QUATRO) UNIDADES DE RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS, a licitante SOCIEDADE BRASILEIRA CAMINHO DE DAMASCO - SBCD, por ter ofertado o menor preço global, compatível com a estimativa prévia e atendendo as condições do edital. Itu, 14 de fevereiro de 2023. Janaína Guerino de Camargo - Secretária Municipal Saúde. Itu, 14 de fevereiro de 2023. JANAÍNA GUERINO DE CAMARGO Secretária Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Pelo presente, HOMOLOGO o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2023, e ADJUDICO o objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TUBOS EM FERRO FUNDIDO DÚCTIL, AZUL, K7, NBR 7675 a empresa SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA por ter ofertado o menor preço nos itens 01 e 02, compatível com a estimativa prévia e atendendo as condições do edital. Itu, 14/02/2023 - JOSÉ ROBERTO FERNANDES BARREIRA- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, HABITAÇÃO E GESTÃO DE PROJETOS. Itu, 14 de fevereiro de 2023. JOSÉ ROBERTO FERNANDES BARREIRA. Secretário Municipal de Planejamento, Habitação e Gestão de Projetos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 OBJETO: Contratação de empresa para implantação de sistema integrado de recursos humanos, contemplando a aquisição de licenças de uso, serviços de instalação, configuração, treinamento, customização, suporte técnico e manutenção corretiva. Em cumprimento ao previsto no Instrumento Convocatório nº 06/2023, Termo de Referência - Anexo I-A, o Departamento Central de Compras se vale do presente para informar que a Comissão Técnica que realizará a análise da Prova de Conceito será composta pela Sra. Susan Caroline de Camargo Lepisqui Pereira, Sra. Stefanny Ribeiro da Silva, e pelo Sr. Flávio Volpini Steffen. Ademais, informamos que a Prova de Conceito será realizada no dia 01/03/2023 a partir das 09:00 horas. Rogério Pires da Silva - Pregoeiro Municipal - Secretaria Municipal de Administração. Itu, 14/02/2023. Itu, 14 de fevereiro de 2023. ROGÉRIO PIRES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE RIBEIRÃO P I R ES EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2023 Lei 8666/93 - ESPÉCIE: Contrato n.º 087/2023, Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires. Contratada: Joterra Pavimentação e Terraplenagem Ltda, Resumo do Objeto: Contratação de empresa para pavimentação asfáltica de ruas da Vila Bonita, Fundamento no Processo de Compras n.º 7944/2022 e na Lei 8.666/93, Valor de R$ 476.682,85. Prazo de Vigência: 24 meses. Data de assinatura: 14/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Proc. Lic. nº 005/2023 (resumido) 3º RETIFICAÇÃO Objeto: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADE MUNICIPAL(AMEM) DO MUNICÍPIO DE TUPÃ/SP (RECURSO FEDERAL ORIUNDO DA PROPOSTA PARLAMENTAR Nº 11845.813000/1210-09 - MINISTÉRIO DA SAÚDE. Recebimento das Propostas: a partir das 08h30min do dia 22/02/2023 até 08h30min do dia 08/03/2023. Abertura: 08/03/2023, às 08h30min. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por item. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Depto de Licitação, no Paço Municipal, localizado na Praça da Bandeira, nº 800 (centro), nesta cidade de Tupã (SP), ou através do telefone (0XX14) 3404- 1000, de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e dás 13h00min às 17h00min, no site www.tupa.sp.gov.br. Tupã - SP, 14 de fevereiro de 2023 CAIO K. P. AOQUI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 O Município de Euclides da Cunha Paulista torna público para conhecimento dos interessados que de acordo com a regulamentação LEI 14.133/2021 Artigo 75 III "a" realizará DISPENSA ELETRÔNICA sendo conduzido pelo condutor GIULIANE BARBOSA SILVA e tendo como autoridade DOMINGOS MENTE LOPES. PUBLICAÇÃO: 14/02/2023 10:35 INÍCIO REC. PROPOSTA: 15/02/2023 07:00 FIM REC. PROPOSTA: 24/02/2023 08:00 INÍCIO DISPUTA: 24/02/2023 08:01 TIPO DE LANCE: MENOR LANCE TIPO ENCERRAMENTO: ABERTO EXCLUSIVO ME: NÃO VALOR TOTAL DO PROCESSO: R$ 118.017,40 OBJETO DO PROCESSO AQUISIÇÃO DE ADUBO QUÍMICO, ASPECTO FÍSICO GRANULADO, COMPOSIÇÃO BÁSICA UREIA, 44% DE NITROGÊNIO, APLICAÇÃO AGRÍCOLA SACO 50 KG Para demais informações contato via e-mail: [email protected], telefone: (18)3283-1121 ou acesso pelo link: https://bllcompras.com/Process/ProcessView?param1=%5Bgkz%5DB53Qni C v E Y q x AG t B d m 2 z y _ W E U c D z 8 o d 1 n y q j f s V h u o 7 i M 9 x U 5 g j l CG 9 p B b B S j d 4 V 4 w O _ l H _ f 2 KU b L p q w % 2 F u W Z p w Kt B 0 p b Y C p g m x R 0 4 % 2 F 7 V m x o % 3 D. DOMINGOS MENTE LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Ratificação de Dispensa de Licitação Processo 1056/2023.Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada nos serviços de manipulação e preparo de alimentação escolar. O prefeito no uso de suas atribuições legais faz saber a ratificação em favor da empresa BHMG ALIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº03.614.950/0001-02, no valor total de R$2.152.389,39. Em 13 fevereiro 2023 NIVALDO DA SILVA SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA EXTRATO DE CONTRATO MUNICÍPIO DE GUAÍRA SP - Extrato de Contrato; Tomada de Preços nº 11/2022; Contratante: Munic. de Guaíra/SP; Contratada: GRD ENGENHARIA EIRELI - CNPJ 20.012.844/0001-60. Contrato nº 17/2023, valor de R$ 938.889,62; Objeto: Execução de 14.972,64 m² de recapeamento Asfáltico e Sinalização horizontal e vertical de vias públicas do Município de Guaíra/SP - Repasse n° 903536/2020/MDR/CAIXA; Vigência: 12 (doze) meses; Data/Ass: 06/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D´OESTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2022 O Prefeito Municipal de Guarani D'Oeste, no uso de suas atribuições legais, Considerando o teor do Relatório apresentado pela Comissão Municipal de Licitação, da Prefeitura Municipal de Guarani D'Oeste, relativa à Tomada de Preços nº. 009/2022 - CPL; Considerando que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; Considerando que a inexistência de quaisquer recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - Homologar a decisão adotada pela Comissão Municipal de Licitação constante do relatório da Tomada de Preços nº. 009/2022 - CPL. II - Adjudicar o seu objeto à empresa, CONSTRUTORA OLIVEIRA & ARAÚJO LTDA EPP, CNPJ nº. 02.422.234/0001-52, localizada na Rua Projetada 1, nº 1837, Distrito Industrial, Ouroeste - SP, com proposta no valor de R$ 572.273,19 (quinhentos e setenta e dois mil, duzentos e setenta e três reais e dezenove centavos), para Construção da Fachada da UBS de Guarani D'Oeste, através da Emenda 81000688, Proposta nº 12463.9410001/21-001, do Ministério da Saúde. Guarani D'Oeste, 14 de fevereiro de 2023. NILSON TIMPORIM CAFFER PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2022 Processo nº 322/2022 Homologo nos termos do artigo 43 inciso VI, da Lei nº 8.666/93, o procedimento licitatório acima epigrafado, relativo à: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme lei federal nº 11.947/2009 e resoluções CD/FNDE nº 06/2020 e 21/2021, e adjudico o objeto do certame para Roberto Kiyoshi Yaji, item 01, e APJ - Associação dos Produtores Agrícolas do Assentamento São José e Outros, itens 02, 03, 04 e 05. Guararapes, 10 de fevereiro de 2023 ALEX PERAMO DE ARRUDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de contrato nº 14/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De Herculândia. Contratada: Go Vendas Eletronicas Ltda -Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos eletroeletronicos destinados ao CCI - CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE HERCULÂNDIA - SP, oriundos da emenda parlamentar Nº 202125170006, Ministério Da Cidadania. Valor total: R$855,99, Assinatura: 06/02/2023 Vigência: 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 008/2022 - Processo Licitatório nº 099/2022 Extrato De Contrato Nº 016/2023.Contratante: Prefeitura Municipal De Herculândia. Contratada: Luis Ricardo Neves Nogueira Me-Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos eletroeletronicos destinados ao CCI - Centro De Convivencia Do Idoso Do Município De Herculândia - SP, oriundos da emenda parlamentar nº 202125170006, Ministério Da Cidadania. Valor total: R$52.968,20, Assinatura: 06/02/2023 Vigência: 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 008/2022 - Processo Licitatório nº 099/2022. EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de contrato nº 19/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De Herculândia. Contratada: Agroveterinaria Rm Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de patrulha agricola mecanizada e implemento agricola, destinados ao municipio de herculândia - sp, oriundos do convenio / mapa nº 911637/2021 - plataforma + brasil Nº 521454/2021. Valor total: R$ 12.950,00. Assinatura: 13/02/2023. Vigência: 31/12/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 001/2023 - Processo Licitatório nº 001/2023 Extrato De Contrato Nº 018/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De Herculândia. Contratada: R&R Tratores Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de patrulha agricola mecanizada e implemento agricola, destinados ao municipio de Herculândia/SP, oriundos do convenio / MAPA Nº 911637/2021 - plataforma + brasil Nº 521454/2021. Valor total: R$ 167.000,00. Assinatura: 13/02/2023. Vigência: 31/12/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 001/2023 - Processo Licitatório nº 001/2023.