DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA ATO Nº 1.917, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo 0010208-86.2019.4.04.8000, resolve: I - NOMEAR os candidatos abaixo relacionados, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, para a Classe A, Padrão 1, dos respectivos cargos, conforme segue: Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Microrregião Sede da Seccional do Estado do Rio Grande do Sul) Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Sistemas de Tecnologia da Informação PEDRO PAULO MENDES PEREIRA, em vaga decorrente da aposentadoria da servidora Vera Lucia Sampaio Grillo. Técnico Judiciário, Área Administrativa FABIO JOSE RIZZI CORSO, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável pelo servidor Lucas Silva Carvalho. Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Microrregião Sede da Seccional do Estado do Rio Grande do Sul) - Lista Geral Técnico Judiciário, Área Administrativa FELIPE GONCALVES RODRIGUES (listagem de candidatos/as negros/as), em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável pelo servidor Guilherme Casseano de Souza. Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro Grau da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul Microrregião TD - NORDESTE PASSO FUNDO Técnico Judiciário, Área Administrativa JORGE PERCIVAL RODRIGUES (listagem de candidatos/as negros/as, sub judice, Mandado de Segurança 5051967-83.2019.4.04.0000), em vaga decorrente da aposentadoria da servidora Jussara Sylvia Pilau Scheid. CARAZINHO Técnico Judiciário, Área Administrativa VICTOR HUGO DE OLIVEIRA, em vaga decorrente da exoneração da servidora Luiza Wohlmeister Azeredo. Microrregião TE - SERRA CAXIAS DO SUL Técnico Judiciário, Área Administrativa LARISSA TASONIERO, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável pelo servidor Mateus Balbinot. Microrregião TF - FRONTEIRA SANTANA DO LIVRAMENTO Analista Judiciário, Área Judiciária ANA PAULA DA SILVA LINARDAKIS, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável pela servidora Maira Graziela Lazzaron. Microrregião TM - METROPOLITANA NOVO HAMBURGO Técnico Judiciário, Área Administrativa TALISE PITREZ DARIVA, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável pela servidora Julia Scortegagna Pedra. Microrregião TD - NOROESTE PALMEIRA DAS MISSÕES Analista Judiciário, Área Judiciária CAMILA DALBOSCO, em vaga decorrente da exoneração do servidor Cainan Anjos Meira. Microrregião TT - SEDE DA SECCIONAL E QUADRO DO TRF4 PORTO ALEGRE Analista Judiciário, Área Judiciária RENATA BORBA RECKZIEGEL, em vaga decorrente da exoneração do servidor Thiago Notari Bertoncello. Técnico Judiciário, Área Administrativa GABRIELA ZEOLA KANNO, em vaga decorrente da aposentadoria da servidora Eliana Oliveira Borges. JOAO PEDRO TONIETTI DE ALMEIDA OLIVEIRA, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável pela servidora Debora Monique Lunkes. MARINA RESENDE COSTA, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável pelo servidor Cledson Jose da Silva. ALLAN MARTINY, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável pela servidora Luana Chopek. Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação JEAN BERNARD RIZZANA, em vaga decorrente da exoneração do servidor Fellipe Castro dos Santos. Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro Grau da Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina Microrregião SD - NORDESTE MAFRA Técnico Judiciário, Área Administrativa LUISA LEIROZ DE SOUZA TAVARES DE LACERDA, em vaga decorrente da aposentadoria da servidora Marlene Terezinha Vidal. Microrregião SS - SUL CRICIÚMA Analista Judiciário, Área Judiciária JOSEPH MODOLON FERNANDES, em vaga decorrente da aposentadoria da servidora Nazaré Aparecida de Medeiros Back. Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro Grau da Seção Judiciária do Estado do Paraná Microrregião PC - CENTRAL TELÊMACO BORBA Técnico Judiciário, Área Administrativa DIRCEU ALVES RODRIGUES FILHO, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável pela servidora Clara Aparecida Milanez. Microrregião PL - LESTE C U R I T I BA Técnico Judiciário, Área Administrativa DAVYLA KARYNE ALVES FERNANDES (listagem de candidatos/as negros/as), em vaga decorrente da aposentadoria do servidor Siro Sato. CAMILLA MANO EVAS MONTEIRO, em vaga decorrente da aposentadoria da servidora Julia Yoko Sadoyama Camargo. P A R A N AG U Á Técnico Judiciário, Área Administrativa LARISSA CEMBALISTA FERNANDES, em vaga decorrente da exoneração da servidora Debora Formighieri Fernandes Afonso. II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 32, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com o disposto no art. 17, inciso XI, do Regimento Interno deste Tribunal, e tendo em vista as deliberações contidas no Processo Administrativo SEI 0007026-29.2022.6.07.8100, resolve: Art. 1º Conceder ao servidor WDESON PEREIRA DE SOUZA, matrícula 0836, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área de Atividade - Apoio Especializado, Especialidade - Contabilidade, Classe "C", Padrão 13, criado pela Lei nº 8.868/1994, aposentadoria voluntária com proventos integrais e paridade, com fulcro no art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, c/c o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com as vantagens dos arts. 67 da Lei nº 8.112/1990, c/c o art. 6º da Lei nº 9.624/1998; 62- A da Lei nº 8.112/1990; e, 11, 14 e 15, inciso III, da Lei nº 11.416/2006, alterada pelas Leis nºs 13.317/2016 e 14.523/2023, com efeitos a partir da publicação, em consonância com o art. 188 da Lei nº 8.112/90. Art. 2º Declarar vago o cargo referido no art. 1º desta Portaria. Des. ROBERVAL CASEMIRO BELINATI DIRETORIA-GERAL PORTARIA DIRETORIA-GERAL Nº 14, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência constante do inciso XXVIII do art. 31 da Resolução TRE-DF nº 7.881/2021, de acordo com a Portaria Presidência Nº 84/2021 e o teor do Processo Administrativo nº 0001475- 34.2023.6.07.8100, resolve: Art. 1º Designar para substituir o titular da função comissionada de Chefe da Seção de Registros Funcionais da Coordenadoria de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-6, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: I - a servidora LUMI PRISCILA ASANO DE MEDEIROS DIAS GOMES, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 1ª substituta; II - a servidora GIOVANNA FERNANDES AMARAL, Técnica Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 2ª substituta. Art. 2º Revogar o art. 21 da Portaria Diretoria-Geral Nº 35, de 15/07/2021, publicada no DOU de 21/07/2021. EDUARDO DE CASTRO RODRIGUES TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS PORTARIA Nº 20-PRES, DE 3 DE FEVEREIRO 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 15, inciso XXV, da Resolução nº 298/2018 (Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás), CONSIDERANDO a decisão exarada por esta Presidência no SEI 22.0.000014404-9, resolve: Art. 1º CONCEDER aposentadoria voluntária com proventos integrais e paridade plena, à servidora Margarida Nonato de Oliveira, matrícula nº 5067243, CPF. n° 161.087.791-87, ocupante do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe "C", Padrão 13, com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso I, § 3º, inciso I e artigo 4º, § 8º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 c/c o artigo 7º, caput, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com as vantagens previstas nos artigos 11, 12, 13 e 15, inciso III, da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, alterada pela Lei nº 12.774, de 28 de dezembro de 2012, Lei nº 13.317, de 20 julho de 2016 e Lei nº 14.523, de 9 de janeiro de 2023, além do disposto no caput do artigo 188 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Des. ITANEY FRANCISCO CAMPOS TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO PORTARIA Nº 55 TRE-MA/PR/DG/SGP/COTEJ/SEFOT, DE 18 DE JANEIRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 37 da Lei nº. 8.112/1990, nas regras contidas na Resolução TSE nº 23.701/2022, na Resolução CNJ nº. 146/2012 e na Instrução Normativa TRE-MA nº. 02/2014, e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº.0005244-72.2021.6.27.8000, resolve: Art. 1º REDISTRIBUIR o cargo ocupado pela servidora JOZIELE COIMBRA BORGES DE ANDRADE, Analista Judiciário - Área Judiciária, Vaga nº. 41, criado pela Lei nº. 10.842/2004, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o Quadro de Pessoal do