DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021000057 57 Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO ESPECIAL GRATUITA QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ E A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH. Objeto: Alterar-se a CLAUSULA QUARTA DO AJUSTE ORIGINAL (Contrato de Gestão nº 01/2013), de forma a incluir a subcessão do IMÓVEL situado na Rua 24 de Maio, 178, Centro, Fortaleza/CE; Matrícula nº 51.840 do Cartório Manoel de Castro Filho, do Registro de Imóveis da 3ª Zona da Comarca de Fortaleza/CE, cadastrado no SPIUNet sob RIP 138900513.500-8; que ficará alocado para a instalação da Sede do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC), pelo prazo idêntico ao do Contrato supracitado. DATA DA ASSINATURA: 07/02/2023. PROCESSO 23067.037766/2022- 94. SIGNATÁRIOS: José Cândido Lustosa Bittencourt de Albuquerque, Reitor da UFC, Carlos Augusto Alencar Júnior, Superintendente EBSERH - Complexo Hospitalar da UFC (HUWC e M EAC ) . AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 61/2022 A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, com CNPJ/MF de nº 07.272.636/0001-31, situada à Avenida da Universidade, 2853, Bairro Benfica, nesta cidade de Fortaleza-CE, neste ato representada pelo seu Pró-Reitor de Planejamento e Administração, Prof. ALMIR BITTENCOURT DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, fundada em fatos supervenientes à abertura do certame, por conveniência, com fulcro nas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, bem como na Súmula 473/STF, decide REVOGAR o Pregão Presencial nº 61/2022 destinado à concessão onerosa de espaço físico para exploração de cantina localizada no Instituto de Educação Física e Esportes, Campus do Pici. Fortaleza, 9 de fevereiro 2023. ADÊNIA MARIA AUGUSTO GUIMARÃES Pró-Reitora Adjunta de Planejamento e Administração PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.065563/2022-98. Dispensa Nº 48/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Obter o apoio da Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura, com a finalidade de dar apoio administrativo e financeiro ao projeto de pesquisa intitulado: Apoio integral durante a educação básica no Brasil - avaliação da qualidade de educação infantil e estratégias de desenvolvimento socioemocional para a educação básica, cujos recursos orçamentários são oriundos do TED nº 11468/2022-FNDE. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 03/01/2023 a 31/10/2024. Valor Total: R$ 5.205.017,78. Data de Assinatura: 03/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 153045 Nº Processo: 033019/2022-87. Objeto: Contratação de Serviço de Manutenção Predial - serviços de conservação e de manutenção preventiva e corretiva, sob demanda, para as instalações físicas prediais da Universidade Federal do Ceará - UFC localizadas em Fortaleza-CE, com fornecimento de mão de obra especializada, equipamentos, materiais e peças de reposição, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. da Universidade, 2853 - Benfica, Benfica - Fo r t a l e z a / C E ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALMIR BITTENCOURT DA SILVA Pró-reitor de Planejamento e Administração (SIASGnet - 09/02/2023) 153045-15224-2023NE800003 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO RETIFICAÇÃO Nº 4/2023-PROGEP No Edital nº 7/2023-Progep, de homologação do resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, publicado no DOU de 20 de janeiro de 2023, seção 3, página 49, onde se lê: "Giselly Rodrigues Almeida", leia-se: "Giselly Rodrigues de Jesus Almeida". UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EDITAL Nº 28/2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 165/2022, publicado no D.O.U. de 17/11/2022: 1 - Departamento de Física de Volta Redonda (VFI) Classe: Assistente A - 40 horas Área: Física Geral. Classificação: Matheus Dalpra de Oliveira (1° lugar), Leonardo Curvello de Castro (2° lugar), Hirschel Valiente Rouco (3° lugar). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 150182 Nº Processo: 23069.189237/2022-55. Pregão Nº 142/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 72.544.711/0001-38 - ECONOMICA ENGENHARIA E OBRAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa de engenharia/arquitetura para a prestação de serviços de revisão e atualização de projeto executivos das disciplinas de arquitetura, instalações elétricas (inclusive subestação e spda), instalações hidráulicas, instalações sanitárias, instalações de águas pluviais, automação, cabeamento estruturado, instalações de gases especiais, climatização, instalações mecânicas e acessibilidade para o novo prédio do instituto de química (egq), no campus da praia vermelha da universidade federal fluminense, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Localização do serviço: campus da praia vermelha, situado na rua passo da pátria, 152 - são domingos, niterói - rj, 24210-240.. Fundamento Legal: . Vigência: 10/02/2023 a 10/02/2024. Valor Total: R$ 644.737,79. Data de Assinatura: 07/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023). PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE CNPJ DA MANTENEDORA: 28.523.215/001-06 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 380( trezentos e oitenta) diplomas no período de 01/01/2023 a 31/01/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: R EG I S T R O S UFF002.8 - registro(s) 313/2023 a 314/2023; UFF003.6 - registro(s) 46/2023 a 190/2023; UFF005.4 - registro(s) 347/2023; UFF007.13 - registro(s) 39/2023 a 331/2023; UFF009.3 - registro(s) 2/2023 a 378/2023; UFF010.6 - registro(s) 41/2023 a 261/2023; UFF014.3 - registro(s) 179/2023; UFF015.4 - registro(s) 295/2023 a 299/2023; UFF017.4 - registro(s) 287/2023 a 288/2023; UFF018.5 - registro(s) 213/2023 a 258/2023; UFF021.7 - registro(s) 335/2023 a 348/2023; UFF022.5 - registro(s) 51/2023; UFF025.2 - registro(s) 346/2023; UFF027.4 - registro(s) 289/2023 a 294/2023; UFF032.2 - registro(s) 178/2023; UFF034.6 - registro(s) 1/2023 a 333/2023; UFF037.4 - registro(s) 308/2023; UFF038.3 - registro(s) 307/2023; UFF041.3 - registro(s) 303/2023 a 306/2023; UFF043.2 - registro(s) 35/2023 a 36/2023; UFF045.4 - registro(s) 44/2023 a 177/2023; UFF046.3 - registro(s) 342/2023; UFF054.2 - registro(s) 309/2023; UFF057.3 - registro(s) 268/2023 a 269/2023; UFF058.2 - registro(s) 175/2023 a 176/2023; UFF061.5 - registro(s) 38/2023 a 212/2023; UFF067.2 - registro(s) 37/2023; UFF070.5 - registro(s) 310/2023 a 312/2023; UFF074.1 - registro(s) 270/2023 a 276/2023; UFF079.1 - registro(s) 277/2023 a 286/2023; UFF080.1 - registro(s) 259/2023 a 260/2023; UFF084.3 - registro(s) 349/2023 a 351/2023; UFF087.5 - registro(s) 43/2023 a 340/2023; UFF089.2 - registro(s) 50/2023; UFF095.1 - registro(s) 379/2023 a 380/2023; UFF098.1 - registro(s) 334/2023; UFF100.1 - registro(s) 180/2023; UFF108.15 - registro(s) 52/2023 a 124/2023; UFF108.16 - registro(s) 125/2023 a 341/2023; UFF114.1 - registro(s) 40/2023 a 345/2023; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://dados.uff.br/dataset/diplomas_graduacao Niterói, 8 de fevereiro de 2023 ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EDITAL Nº 89, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 82/GR/UFFS/2023 DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/CHAPECÓ PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação do item 2 do ANEXO I do EDITAL Nº 82/GR/UFFS/2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: ONDE SE LÊ: "2 Área de conhecimento 02: Agronomia/Fitotecnia I - Vagas: 01 (uma) II - Regime de Trabalho: 40 horas semanais III - Requisitos: a) Graduação: Agronomia; b) Especialização: Fitotecnia ou área correlata." LEIA-SE: "2 Área de conhecimento 02: Agronomia/Fitotecnia I - Vagas: 01 (uma) II - Regime de Trabalho: 40 horas semanais III - Requisitos: a) Graduação: Agronomia; b) Mestrado: Fitotecnia ou área correlata." GISMAEL FRANCISCO PERIN UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EDITAL DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no D.O.U. de 29/03/2019, na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013 e o que consta da Resolução CONSUNI nº 99/2021, homologa e torna público o resultado final do Concurso Público para o Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital Geral nº 34/2021, publicado no D.O.U. de 18/11/2021 e Edital Específico nº 23/2022 publicado no D.O.U. de 12/09/2022. Nº 13 - Área do Concurso: Estatística/Instituto de Matemática e Estatística, exercício: Goiânia. Candidato aprovado: 1º - Ana Carolina do Couto Andrade, média: 7,64. (Processo n° 23070.043646/2022-77): ANGELITA PEREIRA DE LIMA EDITAL DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 31/2022, publicado no D.O.U. de 02/12/2022.