DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021000058 58 Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Nº 14 - Área do Concurso: Prática Jurídica Civil e Trabalhista/Unidade Acadêmica Especial de Ciências Sociais Aplicadas (UAECSA/Goiás), exercício: Cidade de Goiás. Candidata aprovada: 1º - Juliete Prado de Faria, média: 9,16; Candidatos Classificados: 2º - Osvaldo Lino Alves Júnior, média: 8,75, 3º - Maria Tereza Caetano Lima Chaves, média: 8,16, 4º - Dhiogo de Araújo Aguiar, média: 7,81, 5º - Jéssica Silva Monteiro, média: 7,08. (Processo n° 23070.065218/2022-03): ANGELITA PEREIRA DE LIMA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 43/2023. Proc.: 23070.000529/2023-08. Contratante: UFG - CNPJ: 01.567.601/0001-43. Contratada: Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE CNPJ: 00.799.205/0001-89. Objeto: a prestação pela CONTRATADA de serviços de gestão administrativa e financeira à UFG/INTERVENIENTE/UNIDADE/COORDENADOR para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no Projeto de Extensão: "ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA REFERENTE À PESQUISA ENVOLVENDO COMPATIBILIDADE E COMPORTAMENTO DE INTERAÇÕES DE FÁRMACOS". Vigência: 01/03/2023 até 28/02/2028 podendo excepcionalmente ser prorrogado na hipótese de ocorrência de fatos impeditivos ao normal andamento da execução do projeto, por período estrito e necessário ao término do impedimento do objeto pactuado. PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Especie: Contrato UFG 066/2023. Processo 23070.002861/2023-07. Objeto: Estabelecer a cooperacao entre os participes para a integracao da UFG aos setores de producao, servicos, comunidade e governo, possibilitando a operacionalizacao de Programas de Estagio de Estudantes desta Instituicao de Ensino visando ao desenvolvimento de atividades de aproximacao e integracao ao mercado de trabalho. Participes: UFG e a WALL JOBS TECNOLOGIA LTDA.Assinatura: 09/02/2023. Validade: 09/02/2023 a 08/02/2028. Especie: Contrato UFG 069/2023. Processo 23070.003931/2023-36. Objeto: Estabelecer a cooperacao entre os participes para a integracao da UFG aos setores de producao, servicos, comunidade e governo, possibilitando a operacionalizacao de Programas de Estagio de Estudantes desta Instituicao de Ensino visando ao desenvolvimento de atividades de aproximacao e integracao ao mercado de trabalho. Participes: UFG e a ACADEMIA DO UNIVERSITARIO DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA.Assinatura: 09/02/2023. Validade: 09/02/2023 a 08/02/2028. UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA PRÓ-REITORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO FINANCEIRO UNILA Nº 61/2022 - FA Nº 670/2022. Processo nº 23422.025769/2022-45. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPJ: 03.579.617/0001-00. Resumo do Objeto: Execução Do Projeto Intitulado Saberes, Práticas e vivências Maternas. Vigência: 51 meses após a sua assinatura. Data da Assinatura: 22/12/2022. Valor: R$ 22.757,10. Assinaram: pela UNILA - Gleisson Alisson Pereira de Brito - Reitor e pela Fundação Araucária Ramiro Wahrhaftig - Diretor - Presidente e Gerson Koch - Diretor de Administração e Finanças. . EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO FINANCEIRO UNILA Nº 59/2022 - FA Nº 667/2022. Processo nº 23422.025776/2022-50. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPJ: 03.579.617/0001-00. Resumo do Objeto: Execução Do Projeto Intitulado Mulheres catadoras: pedagogia cartonera para o empoderamento. Vigência: 51 meses após a sua assinatura. Data da Assinatura: 22/12/2022. Valor: R$ 22.757,12. Assinaram: pela UNILA - Gleisson Alisson Pereira de Brito - Reitor e pela Fundação Araucária Ramiro Wahrhaftig - Diretor - Presidente e Gerson Koch - Diretor de Administração e Finanças. . EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO FINANCEIRO UNILA Nº 60/2022 - FA Nº 665/2022. Processo nº 23422.025782/2022-82. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPJ: 03.579.617/0001-00. Resumo do Objeto: Execução Do Projeto Intitulado Mulheres na música: criação e prática musical na região de Foz do Iguaçu. Vigência: 51 meses após a sua assinatura. Data da Assinatura: 22/12/2022. Valor: R$ 22.757,12. Assinaram: pela UNILA - Gleisson Alisson Pereira de Brito - Reitor e pela Fundação Araucária Ramiro Wahrhaftig - Diretor - Presidente e Gerson Koch - Diretor de Administração e Finanças. . EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO FINANCEIRO UNILA Nº 58/2022 - FA Nº 666/2022. Processo nº 23422.025760/2022-94. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPJ: 03.579.617/0001-00. Resumo do Objeto: Execução Do Projeto Intitulado Favelas. Br: Acervos Comunitários, Produções Históricas E Protagonismo Feminino,. Vigência: 51 meses após a sua assinatura. Data da Assinatura: 22/12/2022. Valor: R$ 22.755,00. Assinaram: pela UNILA - Gleisson Alisson Pereira de Brito - Reitor e pela Fundação Araucária Ramiro Wahrhaftig - Diretor - Presidente e Gerson Koch - Diretor de Administração e Finanças. . EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO FINANCEIRO UNILA Nº 57/2022 - FA Nº 669/2022. Processo nº 23422.025768/2022-72. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPJ: 03.579.617/0001-00. Resumo do Objeto: execução do projeto intitulado Inovação de Materiais Eletrocatalíticos para a Reação em Eletrolisador da Água. Vigência: 51 meses após a sua assinatura. Data da Assinatura: 22/12/2022. Valor: R$ 55.757,12. Assinaram: pela UNILA - Gleisson Alisson Pereira de Brito - Reitor e pela Fundação Araucária Ramiro Wahrhaftig - Diretor - Presidente e Gerson Koch - Diretor de Administração e Finanças. . EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 158658 Nº Processo: 2342202491420224 . Objeto: Aquisição de Película Branca para Projeção e Escrita, para substituir a película dos quadros brancos de laminado melamínico. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Compra de menor valor Declaração de Dispensa em 08/02/2023. VAGNER MIYAMURA. Pró-reitor de Administração Gestão e Infraestrutura. Ratificação em 08/02/2023. GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO. Reitor. Valor Global: R$ 15.860,00. CNPJ CONTRATADA : 00.642.799/0001-10 O & F COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. (SIDEC - 09/02/2023) 158658-26267-2023NE099999 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153030 Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 23088.010527/2022-49. Pregão. Nº 22/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA. Contratado: 27.846.891/0001-58 - VIVAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por um período de dois meses, sendo o prazo de execução para o novo período: de 06/02/2023 a 05/04/2023 (dois meses); com este aditivo de prazo, o período de vigência contratual passa a ser de 10 (dez) meses. Vigência: 20/04/2023 a 19/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 264.031,81. Data de Assinatura: 08/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 156678 Nº Processo: 23854.005665/2022-88. Regime Diferenciado de Contratações Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JAT A I . Contratado: 39.371.850/0001-31 - ROMA EDIFICACOES E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a realização de obras de engenharia para construção de almoxarifado de produtos químicos, que será localizado no campus jatobá - cidade universitária da universidade federal de jataí, na cidade de jataí/go, a serem executadas nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital do certame que deu origem a este instrumento contratual.. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: II. Vigência: 10/02/2023 a 09/08/2023. Valor Total: R$ 557.999,01. Data de Assinatura: 27/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 156678 Número do Contrato: 133/2018. Nº Processo: 23070.055715/2020-23. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Constitui o presente termo de apostilamento a retificação do objeto, sendo o correto: a prorrogação do contrato 133/2018, para o período de vigência 31/12/2022 a 30/12/2023, passando o valor anual do contrato de r$ 15.791,20 para r$ 17.749,93.. Vigência: 30/12/2020 a 30/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.749,93. Data de Assinatura: 30/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023/UFJ Espécie: Contrato SEI/UFJ nº 023/2023. Processo 23854.000110/2023-21. Contratante: Universidade Federal de Jataí - UFJ - CNPJ: 35.840.659/0001-30. Contratada: Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE. - CNPJ: 00.799.205/0001-89. Objeto: Convênio que celebram entre si a UFJ e a FUNAPE., visando a gestão administrativa e financeira do Projeto de Extensão: "Atendimento médico veterinário a animais de companhia do Sudoeste Goiano e atendimento médico veterinário a animais de produção nas fazendas do Sudoeste goiano". Partes: Universidade Federal de Jataí e Fundação de Apoio à Pesquisa. Assinatura: 09/02/2023. Vigência: 31/12/2027. Jataí, 09 de fevereiro de 2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 153061 Nº Processo: 23071.013991/2022-76. Dispensa Nº 74/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 06.698.676/0001-87 - TEXS SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de fornecimento de licença, treinamento e suporte de software para gerenciamento de farmácia para atender a Farmácia Universitária da Universidade Federal de Juiz de Fora. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total: R$ 9.387,00. Data de Assinatura: 09/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153061 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 23071.006063/2021-74. Pregão. Nº 73/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 03.184.220/0001-00 - SEPARAR PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 3 (três) meses, compreendendo o período de 21.02.2023 a 20.05.2023. Vigência: 21/02/2023 a 20/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.258,04. Data de Assinatura: 09/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).