DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021000059 59 Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 26, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05/03/2021, publicada no DOU de 11/03/2021, resolve: 1- Retificar o Edital nº 97/2022, de 28/12/2022, que rege os Concursos Públicos de Provas destinados ao provimento de cargos efetivos da carreira dos Técnicos-Administrativos em Educação do quadro de pessoal permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora para o campus de Juiz de Fora/MG e o campus de Governador Valadares/MG, publicado no DOU de 29/12/2022, seção 3, páginas 98 a 105, nos seguintes termos: 1.1 No Anexo I - Quadro com informações sobre os cargos, jornada de trabalho, vencimento básico e distribuição de vagas, retificar o número de vagas para o cargo Assistente em Administração conforme abaixo: . Cód. Cidade da vaga Cargo Nível de Classificação Habilitação Jornada de Trabalho/Semanal Vencimento Básico (R$) Total de vagas Ampla Concorrência ( AC ) Pessoas Negras (PN) Pessoas com Deficiência (PcD) . 100 Juiz de Fo r a Assistente em Administração D Ensino Médio profissionalizante ou Ensino Médio completo 40h 2.446,96 29 19 06 04 1.2 No subitem 2.1, onde se lê: "Este Concurso Público oferta de forma imediata um total de 32 (trinta e duas) vagas, conforme Anexo I deste Edital", leia-se: "Este Concurso Público oferta de forma imediata um total de 33 (trinta e três) vagas, conforme Anexo I deste Edital." RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), sra. Renata Mercês Oliveira de Faria, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria nº 282, de 05/03/2021, publicada no DOU de 11/03/2021, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo: EDITAL Nº 25 DE 08/02/2023, SELEÇÃO Nº 19 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Administração, com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Campus de Governador Valadares. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-docentes- temporarios/. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Jéssica Madeira Bittencourt. Objeto: magistério no Departamento de Saúde Bucal da Criança e do Adolescente da Faculdade de Odontologia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$4.304,92 (quatro mil, trezentos e quatro reais e noventa e dois centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1502/2022. Vigência: 08/02/2023 a 31/07/2023. Data da assinatura: 08/02/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.200789/2023-53. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 041/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Natália Rodrigues Marques Sturt. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 133/2023. Vigência: 02/06/2022 a 31/07/2023. Data da assinatura: 07/02/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.203345/2023-70. EDITAL Nº 205, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Escola de Ensino Básico e Profissional / Centro Pedagógico / Núcleo Básico. Área de conhecimento: Pedagogia. Titulação mínima exigida: Licenciatura em Pedagogia. Atribuições do cargo: Lecionar na ensino básico, técnico ou tecnológico, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério EBTT, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/01/2024, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo. Quadro 1 - Remuneração de professor substituto . CLASSE R EG I M E T I T U L AÇ ÃO Vencimento Básico - VB Retribuição por Titulação - RT T OT A L . DI - 1 40 horas graduação R$ 3.130,85 R$ 0,00 R$ 3.130,85 . aperfeiçoamento R$ 3.130,85 R$ 234,81 R$ 3.365,66 . especialização R$ 3.130,85 R$ 469,63 R$ 3.600,48 . mestrado R$ 3.130,85 R$ 1.174,07 R$ 4.304,92 . doutorado R$ 3.130,85 R$ 2.700,36 R$ 5.831,21 A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 205/2023) e no processo SEI nº 23072.274620/2022-59 SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Peterson Lima Squair. Objeto: magistério no Departamento de Anatomia e Imagem da Faculdade de Medicina, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$ 3.522,21 (três mil, quinhentos e vinte e dois reais e vinte e um centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 678/2022. Vigência: 07/02/2023 a 15/04/2023. Data da assinatura: 07/02/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.271596/2022-04. EDITAL Nº 203, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser lotado nesta Universidade. Lotação: Departamento de Ginecologia e Obstetrícia da Faculdade de Medicina. Área de conhecimento: Ginecologia e Obstetrícia e Atenção Primária. Titulação mínima exigida: Graduação em Medicina com Residência Médica ou Especialização em Ginecologia e Obstetrícia (Instituições Reconhecidas pelo MEC). Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/07/2023, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo. Quadro 1 - Remuneração de professor substituto . CLASSE R EG I M E T I T U L AÇ ÃO Vencimento Básico - VB Retribuição por Titulação - RT T OT A L . A 20 horas graduação R$ 2.236,32 R$ 0,00 R$ 2.236,32 . aperfeiçoamento R$ 2.236,32 R$ 111,82 R$ 2.348,14 . especialização R$ 2.236,32 R$ 223,63 R$ 2.459,95 . mestrado R$ 2.236,32 R$ 559,08 R$ 2.795,40 . doutorado R$ 2.236,32 R$ 1.285,89 R$ 3.522,21 A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 203 DE 08/02/2023) e no processo SEI nº 23072.265689/2022-91. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE I N F R A ES T R U T U R A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 153267 Nº Processo: 23072259337202205. Objeto: Contratação de empresa especializada em terceirização, para prestação de serviços contínuos de operação, de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva por meio de alocação de postos de trabalho com dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 84. Edital: 10/02/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Antonio Carlos, 6627 - Pampulha, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153267-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GUILHERME DE CASTRO MAGALHAES Pregoeiro (SIASGnet - 09/02/2023) 153267-15229-2023NE000001