DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Barreiras-Ba, 29 de setembro de 2022 AIRAN AIRES ANDRADE Coordenador de Licitações e Compras UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158515 Nº Processo: 23204.006404/2022-30. Pregão Nº 17/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 18.431.758/0001-40 - 3I COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO EM EQUIPAMENTOS ELETRO-MECANICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos laboratoriais, eletroeletrônicos, eletrodomésticos e de cozinha industrial, com fornecimento de peças, para atender as necessidades dos diversos laboratórios e do Restaurante Universitário da Ufopa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/02/2023 a 09/02/2024. Valor Total: R$ 362.325,60. Data de Assinatura: 08/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023). EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23204.001506/2023-40. Convênio para Concessão de Estágio, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA (Instituição de Ensino) e o INSTITUTO DE MANEJO E CERTIFICAÇÃO FLORESTAL E AGRÍCOLA - IMAFLORA (concedente). Signatários: pela UFOPA - Aldenize Ruela Xavier, Reitora; pela CONCEDENTE - FELIPE IZZO DE GASPERI, Representante. Vigência: 05 (cinco) anos. Data de Assinatura: 30/01/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo: 030292/2022. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e a Fundação de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Sustentável Guamá (Fundação Guamá). Objeto: Realizar parceria entre os partícipes para o desenvolvimento do Laboratório de Engenharia Biológica (ENGEBIO). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 02 (dois) anos, a partir de sua assinatura. Data de Assinatura: 01/02/2023. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; e Rodrigo Quites Reis, pela Fundação Guamá. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo: 036547/2022. Partes: Caritas Brasileira Regional Norte II; Universidade Federal do Pará e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Objeto: Cooperação Técnica e Financeira para o desenvolvimento do projeto intitulado "PROJETO CONSULTA E CONSENTIMENTO NA PRÁTICA - GRUPO DE TRABALHO PARQUE CHARAPUCU (GT CHARAPUCU)", visando a implementação de ações de desenvolvimento de estudos, pesquisa e capacitação de pessoas a ser desenvolvido em conjunto pela CÁRITAS BRASILEIRA REGIONAL NORTE II no âmbito do "PROGRAMA GLOBAL DAS COMUNIDADES DA NOSSA AMÉRICA LATINA" e pela CLÍNICA DE 2 DIREITOS HUMANOS DA AMAZÔNIA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ (CIDHA/PPGD/ICJ/UFPA). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Valor: R$ 175.381,47 (cento e setenta e cinco mil, trezentos e oitenta e um reais e quarenta e sete centavos). Vigência: 07 (sete) anos. Data de assinatura: 08/02/2023. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Maria Ivanilde Silva da Silva, pela Fundação Cáritas; Gilmar Pereira da Silva, no exercício da Reitoria da Ufpa e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153063 Número do Contrato: 42/2021. Nº Processo: 23073.027422/2021-15. Inexigibilidade. Nº 750/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 06.181.338/0001-73 - OMD SOLUCOES PARA OUVIDORIAS S/S LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 08/02/2023, nos termos previstos em sua Cláusula Décima Segunda - Da Vigência, na forma do art. 57, IV da Lei 8666/93, face a justificativa e instrução da fiscalização do contrato constante ao processo nº 027422/2021-15. Vigência: 08/02/2023 a 08/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.946,35. Data de Assinatura: 07/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023). AVISO DE RETIFICAÇÃO No Extrato de Memorando de Entendimento, referente ao Processo 006548/2022, publicado no DOU de 17/02/2022, Seção 3, página 66, onde se lê: Vigência: 12 (doze) meses; leia-se: Vigência 03 (três) anos. RAIMUNDO DA COSTA ALMEIDA Pró-Reitor de Administração PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EXTRATOS DE DISTRATOS EXTRATO DE DISTRATO N° 3/2023 PROCESSO N° 23073.003065/2023-53, DISTRATANTE - Universidade Federal do Pará; DISTRATADA: NATHALIA LEAL MARINHO COSTA, OBJETO: Rescindir, a pedido da distratada, o Contrato n° 058/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior, com vigência a partir de 11 de fevereiro de 2023, conforme faculta a legislação vigente - Lei n° 8.745/93; ASSINAM - Pela DISTRATANTE - GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela DISTRATADA, NATHALIA LEAL MARINHO COSTA. EXTRATO DE DISTRATO N° 4/2023 PROCESSO N° 23073.007197/2023-54, DISTRATANTE - Universidade Federal do Pará; DISTRATADO: GUSTAVO SORANZ GONÇALVES, OBJETO: Rescindir, a pedido do distratado, o Contrato n° 051/2021, de Professor Visitante do Magistério Superior - Júnior, com vigência a partir de 03 de março de 2023, conforme faculta a legislação vigente - Lei n° 8.745/93; ASSINAM - Pela DISTRATANTE - GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo DISTRATADO, GUSTAV O SORANZ GONÇALVES. UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA AVISOS DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 006/2023. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 38, inciso VIII, do Estatuto e considerando o que consta no Processo nº. 23074.010022/2023-97, resolve: Rescindir, a pedido do docente, o Contrato nº 064/2021, prorrogado pelo Termo Aditivo nº 006/2022, do Professor Substituto LUCIANO MATRICARDI DE FREITAS PINTO, SIAPE: 1265648, com lotação no Departamento de Artes Cênicas do Centro de Comunicação, Turismo e Artes, a partir de 27 de fevereiro de 2023. TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 007/2023. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 38, inciso VIII, do Estatuto e considerando o que consta no Processo nº. 23074.007055/2023-84, resolve: Rescindir, a pedido do docente, o Contrato nº 058/2021, prorrogado pelos Termos Aditivos nº 022/2022 e nº 057/2022, do Professor Substituto IGOR BRASIL ROCHA, SIAPE: 3257099, com lotação no Departamento de Educação Musical do Centro de Comunicação, Turismo e Artes, a partir de 03 de março de 2023. Em 9 de fevereiro de 2023 VALDINEY VELOSO GOUVEIA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2023 - UASG 153079 Nº Processo: 23075074764202287 . Objeto: Apoio a ser prestado pela FUNDAÇÃO DE APOIO na gestão administrativa, financeira e operacional necessária à execução do projeto denominado "Processo Seletivo da UFPR 2024, que inclui o Processo de Seleção para Licenciatura em Letras - Língua Brasileira de Sinais, o Teste de Suficiência em Língua Estrangeira Moderna, o Processo de Seleção ao Curso Técnico em Agente Comunitário de Saúde, o Processo de Seleção ao Curso Técnico em Petróleo e Gás Integrado ao Ensino Médio Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Despesa com esta UASG Declaração de Dispensa em 09/02/2023. JULIO GOMES. Pro-reitor(a) de Graduacao e Educacao Profissional. Ratificação em 09/02/2023. JULIO CEZAR MARTINS. Pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças em Exercício. Valor Global: R$ 7.052.300,44. CNPJ CONTRATADA : 78.350.188/0001-95 FUNDACAODA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA ,TEC. (SIDEC - 09/02/2023) 153079-15232-2023NE000001 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2023 - UASG 153079 Nº Processo: 23075079115202272 . Objeto: Apoio a ser prestado pela FUNDAÇÃO DE APOIO na gestão administrativa, financeira e operacional necessária à execução do projeto denominado "Contratação de serviços técnicos especializados de estudos, pesquisas e análises para gerar diagnósticos e proposições sobre as novas concessões de rodovias no Estado do Paraná". Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Despesa com esta UASG Declaração de Dispensa em 07/02/2023. PABLO DEIVID VALLE. Vice Diretor do Setor de Tecnologia. Ratificação em 08/02/2023. FERNANDO MARINHO MEZZADRI. Pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças. Valor Global: R$ 616.380,00. CNPJ CONTRATADA : 78.350.188/0001- 95 FUNDACAODA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA ,TEC. (SIDEC - 09/02/2023) 153079-15232-2023NE000001 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2023 - UASG 153079 Nº Processo: 23075059791202220 . Objeto: Apoio a ser prestado pela FUNDAÇÃO DE APOIO na gestão administrativa, financeira e operacional necessária à execução do projeto denominado "Laboratório de Nutrição Animal - Avaliação de Alimentos Aplicados à Nutrição Animal". Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Despesa com esta UASG Declaração de Dispensa em 06/02/2023. VOLNEI PAULETTI. Diretor do Setor de Agrárias. Ratificação em 08/02/2023. FERNANDO MARINHO MEZZADRI. Pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças. Valor Global: R$ 4.821.713,33. CNPJ CONTRATADA : 78.350.188/0001-95 FUNDACAODA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA ,TEC. (SIDEC - 09/02/2023) 153079-15232-2023NE000001 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2023 - UASG 153079 Nº Processo: 23075052637202227 . Objeto: Apoio a ser prestado pela FUNDAÇÃO DE APOIO na gestão administrativa, financeira e operacional necessária à execução do projeto denominado "Consolidação LACAUT - Laboratório de Análises de Combustíveis Automotivos na prospecção de parcerias com a comunidade interna e externa da UFPR". Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Despesa com esta UASG Declaração de Dispensa em 07/02/2023. PABLO DEIVID VALLE. Vice Diretor do Setor de Tecnologia. Ratificação em 08/02/2023. FERNANDO MARINHO MEZZADRI. Pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças. Valor Global: R$ 10.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 78.350.188/0001-95 FUNDACAODA UNIVERSI DA D E FEDERAL DO PARANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA,TEC. (SIDEC - 09/02/2023) 153079-15232-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 159/2022 Restaram vencedora as empresas; G.R. COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA, CNPJ 00.457.428/0001-68, para os itens 18, 23 e 37, no valor total de R$ 2.579,60; TEIXEIRA & RAMOS LTDA, CNPJ 12.762.864/0001-20, para o item 50, no valor total de R$ 5.700,00; MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ 12.811.487/0001-71, para o item 45, no valor total de R$ 878,40; NEW HOME COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ 15.272.796/0001- 09, para os itens 30 e 35, no valor total de R$ 582,60; AMAR TRANSPORTES DE CARGAS E COMERCIO DE ARMARINHOS EM GERAL LTDA, CNPJ 24.827.291/0001-54, para os itens 20, 21, 24, 25 e 26, no valor total de R$ 23.665,50; PRISMA PAPELARIALTDA, CNPJ 28.076.288/0001-05, para os itens 16 e 34, no valor total de R$ 1.063,60; OMEGA PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ 31.354.105/0001-72, para o item 12, no valor total de R$ 2.269,05; ANDRE MATIAS COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA, CNPJ 32.111.081/0001-93, para os itens 2, 3, 8, 17, 28, 32, 42, 44 e 48, no valor total de R$ 12.975,20; DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA, CNPJ 40.223.106/0001-79, para os itens 19, 38 e 39, no valor total de R$ 5.814,20; DARLAN ROSSIOLI, CNPJ 44.649.512/0001-59, para o item 27, no valor total de R$ 1.804,00; NEW MAX DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 45.471.842/0001-60, para os itens 15, 41 e 51, no valor total de R$ 161.532,00; MAED COMERCIO E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ 46.636.768/0001-57, para o item 22, no valor total de R$ 5.700,80; LC COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA, CNPJ 47.190.313/0001-13, para os itens 9, 10, 11, 33, 36, 40 e 43, no valor total de R$ 13.200,57; TEREZINNHA ZULMAR MADRIL, CNPJ 48.843.109/0001-17, para os itens 4, 5, 6 e 46, no valor total de R$ 30.138,50; MARCOS AURELIO COLLACO, CNPJ 81.431.777/0001- 02, para os itens 29 e 31, no valor total de R$ 2.838,00. SANDRA MARA REIS DOS SANTOS Pregoeira (SIDEC - 09/02/2023) 153079-15232-2023NE000001