DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Adm 5688.01.1376.535/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI . Contratado: VDP IMOVEIS LTDA; 04.813.918/0001-00, contrato 01027/2023; Credenciamento 0014/2021-5688 Contratada: LOTÉRICA SÃO GABRIEL LTDA CNPJ: 46.635.105/0001-18; Contrato nº 00.882/2023; Objeto: Seleção de pessoas físicas ou jurídicas para exploração de atividade lotérica, por meio do regime de permissão, na categoria unidade simplificada de loterias, (USL) Item 1 São Gabriel da Cachoeira/AM; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0092/2022 - CECOT/BU; Processo: 5688.01.0445.1/2022; Valor Global: RR$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais); Assinatura: 07/02/2023; Vigência: 20 (vinte) anos, contados a partir da assinatura. Proc. Adm 5688.01.1376.534/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI . Contratado: FANINE DOS REIS; 038.889.527-60, contrato 01024/2023; Credenciamento 0014/2021-5688 Processo Administrativo 5688.01.0033.0/2022. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de assistência técnica, análises de planos, elaboração de projetos técnicos para crédito rural, vistoria prévia de empreendimentos rurais, fiscalização de operações de crédito rural, medição de lavoura ou pastagem, avaliação de garantias, perícia de comprovação de perdas para fins de prorrogação de operações de crédito rural, perícia de comprovação de perdas para fins do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), e levantamento de preços de produtos, insumos e serviços agropecuários, em todo território nacional. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Contratada(s) (Contrato, Nome, CNPJ): 00582/2022, FRANCISCO ÍTALO FERNANDES DE OLIVEIRA, 44.336.091/0001-06. Modalidade: Credenciamento nº 0033/2022-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei nº 13.303/2016. Objeto: prestação de serviços de operação logística dos materiais patrimoniais da CAIXA, compreendendo a prestação de serviços de armazenagem, de coleta e de entrega, a mudança comercial e os serviços especiais, nas unidades usuárias, da região do item; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 417/2022 II - Espaço De Logística Mato Grosso Regiões de Abrangência: Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Acre, Rondônia, Espaço de Logística Distrito Federal Regiões de Abrangência: Distrito Federal, Goiás, Tocantins; Processo: nº. 5688.01.1993.2/2022; Instrumento Contratual: 00343/2023; Contratada: AC TRANSPORTE E LOGISITCA LTDA (JOHNNY TRANSPORTES); CNPJ: 13.843.561/0001-02; Vigência: terá a duração de 30 (trinta) meses, a contar de 29/03/2023; Data da Assinatura: 06/02/2023; Valor Global: R$ 9.060.000,00 (Nove milhões e sessenta mil reais); IV - Espaço De Logística São Paulo Regiões De Abrangência: São Paulo, Espaço De Logística: Rio De Janeiro Regiões de Abrangência: Rio de Janeiro, Espaço de Logística: Minas Gerais Regiões de Abrangência: Minas Gerais, Espírito Santo; Processo: nº. 5688.01.1993.4/2022; Instrumento Contratual: 00346/2023; Contratada: AC TRANSPORTE E LOGISITCA LTDA (JOHNNY TRANSPORTES); CNPJ: 13.843.561/0001-02; Vigência: terá a duração de 30 (trinta) meses, a contar de 01/03/2023; Data da Assinatura: 07/02/2023; Valor Global: R$ 17.594.144,50 (dezessete milhões, quinhentos e noventa e quatro mil, cento e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos). AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023 A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0173.0/2023; Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços Comuns de Coleta, Transporte e Destinação Final de Lixo Orgânico, Inorgânico e Entulhos Diversos, não contemplados pela coleta regular dos Serviços de Limpeza Urbana, para unidades da CAIXA do município de Maceió/AL, com o fornecimento de recipientes em regime de comodato, pelo prazo de 30 (trinta) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 08/03/2023. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 08/03/2023. Data/horário do recebimento dos lances: das 15h00min às 15h15min do dia 08/03/2023. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame , selecionar Pregão Eletrônico , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0113 , em ano informar 2023 , selecionar compradores CECOT e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected]. MARCOS AGUIAR SILVA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2023 Objeto: Registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para adequação nas unidades da Caixa vinculadas à(s) Região(ões) da SR Roraima, no estado de Roraima. Credenciamento: até às 23:59 horas do dia 07/03/2023. Recebimento das propostas: até às 08:00 horas do dia 08/03/2023. Recebimento dos lances: das 09:30 horas até às 09:40 horas do dia 08/03/2023. Processo Administrativo: 5688.01.0187.0/2023. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. ANA PAULA MONTEIRO Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0155/2023 Objeto: Registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis de uso da Caixa, vinculados à(s) Região(ões) da Região 4 - SR Norte Fluminense, no estado do Rio de Janeiro. Credenciamento: até às 23:59 horas do dia 07/03/2023. Recebimento das propostas: até às 08:00 horas do dia 08/03/2023. Recebimento dos lances: das 09:30 horas até às 09:40 horas do dia 08/03/2023. Processo Administrativo: 5688.01.0135.0/2023. Todos os horários são de Br a s í l i a / D F. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. ANA PAULA MONTEIRO Pregoeira AVISOS DE LICITAÇÕES-PREGÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2023 Objeto: Registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para adequação nas unidades da Caixa vinculadas à(s) Região(ões) SR Pará - SEV Marabá, SEV Parauapebas, SEV Tucuruí e SEV Santarém, no estado do Pará. Credenciamento: até às 08:00 horas do dia 10/03/2023. Recebimento das propostas: até às 09:00 horas do dia 10/03/2023. Recebimento dos lances: das 09:00 horas até às 09:10 horas do dia 13/03/2023. Processo Administrativo: 5688.01.0186.0/2023. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. LEONARDO CARTAXO Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2023 Objeto: Registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis de uso da Caixa, vinculados à(s) Região(ões) da Região 1 - SR Litoral Paulista e Vale, no estado de São Paulo. Credenciamento: até às 08:00 horas do dia 09/03/2023. Recebimento das propostas: até às 09:00 horas do dia 09/03/2023. Recebimento dos lances: das 09:00 horas até às 09:10 horas do dia 10/03/2023. Processo Administrativo: 5688.01.0105.0/2023. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. LEONARDO CARTAXO Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/5688-2023 Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela Internet. Processo Administrativo: 5688.01.0046.0/2023. OBJETO: Registro de preços para fornecimento e instalação de sinalização interna e de acessibilidade para Unidades CAIXA, existentes e novas, vinculadas à Região Sudeste, nos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais. Data e horário de credenciamento para o Pregão: até 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 07/03/2023. Data e horário para recebimento das propostas: até 10:30 horas (horário de Brasília) do dia 07/03/2023. Data e horário para recebimento dos lances: das 11:00 às 11:10 horas (horário de Brasília) do dia 08/03/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br, clicar em Acesso ao sistema, localizado no canto superior direito. As orientações quanto ao cadastramento, senhas, certificação e demais funcionalidades do sistema constam na aba O que é do site. Contato: e-mail [email protected], tel. 4004 0104 para capitais e regiões metropolitanas ou 0800 104 0104 demais regiões. RENATO CORREA CANCELA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2023 Objeto: Registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis de uso da Caixa, vinculados à(s) Região(ões) da Região 6 - SEVs São Bernardo, Santo André, São Caetano, Diadema e Mauá da SR São Paulo Sul, no estado de São Paulo. Credenciamento: até às 23:59 horas do dia 07/03/2023. Recebimento das propostas: até às 09:00 horas do dia 08/03/2023. Recebimento dos lances: das 10:00 horas até às 10:10 horas do dia 08/03/2023. Processo Administrativo: 5688.01.0112.0/2023. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. APARECIDA LANGONE FERME Pregoeira CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1 termo aditivo do contrato nº 11262/2022, processo nº. 5688.01.1689.0/2022. Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas ASPP, nas unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no Estado de Pernambuco. Empresa: INTERFORT SEGURANÇA DE VALORES LDA - CNPJ: 04.008.185/0002-12. Alteração de Quantidades (de 08/02/2023 à 22/01/2025). Decréscimo do Valor Global de R$ 1.996.689,25. Novo Valor Global: R$ 62.516.114,27. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Assinado em: 06/02/2023. Segundo Termo de Aditamento de reajuste de preços do contrato nº 04594/2021; Objeto: Prestação de serviços para implementação e disponibilização de Solução de Call Center em Nuvem, na modalidade de software, provendo a integração e comunicação necessária ao ambiente CAIXA; Contratada: COMUNIX Tecnologia e Soluções Corporativas Ltda; CNPJ nº 11.387.411/0001-06; Modalidade: P.E. 00110/2021; Valor estimado do acréscimo de reajuste: R$ 30.761,31 (trinta mil setecentos e sessenta e um mil reais e trinta e um centavos); Novo Valor Global: R$ 1.210.695,27 (um milhão duzentos e dez mil seiscentos e noventa e cinco reais e vinte e sete centavos); Enquadramento Legal: Lei n.º 13.303/2016 Art. 81, 7º e Art. 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Processo Administrativo: 5688.01.0450.0/2021; Data de assinatura: 09/02/2023. 1º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº 0064/2023, de prestação de serviços de manutenção mínima periódica (MMP) e manutenção corretiva diferida (MCD) nas controladoras biométricas, nos circuitos fechados de televisão (CFTV), nas portas de segurança detectoras de metais, PSDM, na solução restritora de visibilidade e nas fechaduras com assistência técnica, reposição de peças e insumos, instalação, desinstalação e remanejamento nas unidades no âmbito do estado de Minas Gerais; Contratada: ACERT ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA; CNPJ: 04.010.368/0001-91; Novo Prazo: de 01/03/2023, até 31/08/2023; Valor Global: R$876.292,26; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016 e Cláusula Sétima do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5303-33 Reparos, Adaptação e Conservação de Equipamentos de Segurança, especificamente no compromisso orçamentário registrado no SAP nº 8000013026; Processo Administrativo: 5688.01.2325.0/2022; Data de Assinatura: 06.02.2023. 14º termo aditivo do contrato nº 0979/2018, processo nº. 7070.01.3121.0/2017. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos circuitos fechados de televisão (CFTV), nas portas de segurança detectoras de metais (PSDM),na solução restritora de visibilidade e nas fechaduras, com assistência técnica e reposição de peças e insumos, instalação, desinstalação e remanejamento para as unidades da CAIXA no âmbito do estado do Ceará. Contratada: TECTRONIX - CNPJ: 09.108.248/0001-45. Alteração de Quantidades (de 06/02/2023 à 25/03/2023). Acréscimo do Valor Global de R$ 439,40. Novo Valor Global de R$ 164.926,37. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Compromisso Orçamentário: SAP nº pré-comprometimento: 8000013061. Assinado em: 03/02/2023. . 909114/20 MTUR PM Guarujá/SP Altera contrap: R$ 12.285.932,80 T Aditivo:07/02/2023 . 895678/2019 M C I DA DA N I A PM Maceio/AL Altera Vigencia: 30/09/2023 T. Aditivo: 27/01/2023 . 888215/19 M C I DA DA N I A PM São Miguel dos Campos/AL Altera inciso II da Cláusula Decima Nona T Aditivo:30/01/2023