DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021000096 96 Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 1 Termo Aditivo do Contrato nº 05116/2022, Processo nº. 5688.01.2081.0/2021; Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas ASPP, nas unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas na região de Presidente Prudente, no estado de São Paulo; Empresa: AÇOFORTE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - CNPJ: 07.447.264/0001-37; Alteração Qualitativa (a partir de 09/02/2023); Inclusão da Região de Bauru/SP na Cláusula Primeira Do Objeto do Contrato nº 05116/2022, e Inclusão da Região de Bauru/SP no item 1 Do Objeto do Anexo I Termo de Referência do contrato nº 05116/2022; Enquadramento Legal: artigo 81, inciso I da Lei nº 13.303/2016; Item Orçamentário: : 5301-01 Segurança e Vigilância; Assinado em: 07/02/2023. Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Av Vereador Abel Ferreira/SP, na/o Avenida Vereador Abel Ferreira, 110, Vila Regente, São Paulo/SP, Cep 03340-000 pelo período de 3/15/2023 a 3/14/2028 nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7062.01.071.0/2012. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 31.500,00. LOCADOR: JIHAD ABDO HABR. DATA DA ASSINATURA: 31/01/2023. RUBRICA: 5704-01 Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Silva Teles/SP, na/o Rua Silva Teles, 60, Pari, São Paulo/SP, Cep 03026-000 pelo período de 1/1/2023 a 12/31/2027 nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7062.01.079.0/2004. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 40.000,00. LOCADOR: CHARLES ARKALJ. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2022. RUBRICA: 5704-01 Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Itapecerica da Serra/SP, na/o Largo da Matriz de Nossa Senhora dos Prazeres, 68/76, Centro, Itapecerica da Serra/SP, Cep 06850-730 pelo período de 01/12/2022 a 30/11/2027 nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7062.02.001.0/2007. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 36.162,00 (trinta e seis mil, cento e sessenta e dois reais). LOCADOR: HITITA EMPREENDIMENTOS S/C LTDA. DATA DA ASSINATURA: 10/11/2022. RUBRICA: 5704-01 2º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do Contrato 1767/2021, Processo Administrativo: 5688.01.0076.0/2021, Objeto: prestação de serviços de engenharia e arquitetura (EET) para a execução de serviços técnicos especializados, compreendendo a elaboração de projetos e análises nas especialidades requeridas, assessoria à fiscalização da CAIXA sobre os serviços de empresas contratadas de obras e de serviços de manutenção, limpeza e conservação, especificações, planilhas orçamentárias, estudos de viabilidade técnica, laudos, levantamentos, cronogramas físico-financeiros, pareceres, vistorias e outros de mesmas naturezas, necessários à administração, conservação e manutenção dos imóveis patrimoniais de uso da CAIXA, bem como de outros imóveis decorrentes de convênios que a CAIXA possa vir a firmar com terceiros ou que se refiram a futuras instalações da CAIXA, situados no âmbito das Regiões de abrangência da Gerência de Filial de Logística de Goiânia GILOG/GO, localizadas na Região das SR GOIÁS SUL/GO, SR GOIÁS NORTE/GO e SR TOCANTINS/TO; Contratada: CONSENSO CONSULTORIA DE ENGENHARIA SERVIÇOS E OBRAS LTDA; CNPJ 01.302.356/0001-42; Novo Prazo: 08/04/2023 a 07/04/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Art. 71, da Lei 13.303/2016 e Cláusula Sétima do Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 5303-23 Engenheiros - Infraestrutura.Data de Assinatura: 07/02/2023 3º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do Contrato 13003/2020, Processo Administrativo: 7075.01.1161.0/2020, Objeto prestação de serviços de engenharia e arquitetura, para execução de serviços técnicos, compreendendo a elaboração de análises, assessoramento, coordenação, especificações, estudos de viabilidade técnica, orçamentos, fiscalizações de obras e serviços, laudos, levantamentos, projetos, pareceres, vistorias e outros de mesma natureza, necessários à administração, conservação e manutenção dos imóveis patrimoniais de uso da CAIXA, compreendidos na região de abrangência das antigas SR Norte e Oeste da Bahia; Contratada: MLAR ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA; CNPJ 74.044.561/0001-29; Novo Prazo: 01/08/2023 a 31/07/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Art. 71, da Lei 13.303/2016 e Cláusula Sétima do Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 5303-23 Engenheiros - Infraestrutura; Data de Assinatura: 02/02/2023 Processo: 5688.01.1297.01/2021; Objeto: Contrato de prestação de serviços de licenciamento de conteúdos noticiosos, cotações e informações de mercado em tempo real, disponibilizados por meio de AE Broadcast para unidades da Caixa Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S/A (termo de apostilamento, reajuste dos valores contratados); Contratada: Agência Estado S.A; CNPJ: 62.652.961/0001-38; Enquadramento Legal: Decreto 9.507/2018, Art. 13; Valor Total Aditado: R$ 117.473,28; Data: 09/02/2023. Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da AG. SÃO JOSÉ DO CALÇADO-ES, na Av. Francisco Nunes de Moraes, nº 37 Centro, na cidade de São José do Calçado -ES, pelo período de 21/10/2022 a 20/10/2027, índice de reajuste anual fica alterado para IGP-M ou IPCA, o que for menor no período, a ser aplicado 12 meses após a renovação, pagamento no 10º dia útil do mês subsequente ao vencimento, mantidas as demais condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 5.199,00. LOCADOR: JOSE LUIZ PASSALINI CPF 471.895.927-68. DATA DA ASSINATURA: 12/01/2023. RUBRICA: 5704-01 (cefor.atm) 1º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº. 01473/2022; PROCESSO: 5688.01.0415.1/2022; OBJETO: Fornecimento, entrega e instalação de solução de circuito fechado de TV (CFTV) para o PA AGRO JOAÇABA/SC e o PA AGRO NÃO-ME- TOQUE/RS; CONTRATADA: 09.108.248/0001-45 - TECTRONIX SISTEMAS ELETRÔNICO S EIRELI; VALOR GLOBAL: R$ 0,00; VIGÊNCIA: 04/03/2023 a 03/03/2024; ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 71 da Lei 13.303/2006; ITEM ORÇAMENTÁRIO: sem; DATA DE ASSINATURA: 06/02/2023. 7º Termo de aditamento de prorrogação da vigência com supressão de serviços do contrato nº 13150/2019, de prestação de serviços de transporte de valores nas Unidades CAIXA no âmbito do Estado de Minas Gerais, item Patos de Minas; Contratada: BR I N KS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 60.860.087/0001-07; Novo Prazo: 10/02/2023 até 31/01/2024; Valor Global estimado da Prorrogação: R$ 3.362.872,06; Proc. Adm. 7065.01.2103.1/2019; Modalidade: Pregão Eletrônico 088/2019; Enquadramento legal: Artigos 71 e 81 da Lei 13.313/2016 e nas Cláusulas Segunda e Sétima do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-02; Pré Comprometimento: SAP 8000012277; Data de Assinatura: 03/02/2023. 1º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do Contrato 764/2022; Processo Administrativo: 5688.01.1431.1/2021; Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, para garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA , vinculadas à SR Mato Grosso do Sul; Contratada: INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA GENESIS; CNPJ 07.803.361/0001-15; Novo Prazo: de 01/04/2023 a 31/03/2024; Modalidade: Pregão eletrônico; Enquadramento legal: Art. 71, da Lei 13.303/2016 e Cláusula Sétima do Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 5303-02 - R.A.C. DE IMOVEIS SERV.CONTINUOS. Assinado em 06/02/2023. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA:FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78 DATA: 06/02/2023. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO:R$ 14.706,00 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 07/11/2023. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPA/RE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 8011 / 2023 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da Centralizadora Nacional Manutenção para Alienação de Bens - CEMAB, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 10.02.2023 a 08.03.2023, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo o território nacional, na página da CAIXA no endereço www.caixa.gov.br; no escritório do leiloeiro PAT R Í C I A GRACIELE DE ANDRADE SOUSA, situado no Avenida Geraldina da Costa Diniz, 305, Colonial, Contagem/MG - CEP: 32.044-280 - Tel.: (31) 99235-2905 / (31) 3243-1107 e no site www.patricialeiloeira.com.br. O certame realizar-se-á em 08.03.2023, 10:00h, exclusivamente online no site do leiloeiro - www.patricialeiloeira.com.br A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 15.03.2023, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 22/03/2023. Outras informações nos telefones (31) 99235-2905 / (31) 3243-1107 - e-mail: [email protected] FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL GERENTE DE CENTRALIZADORA CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CIRURGIA BUCO MAXILO FACIAL DR CLEVERSON, CPF/CNPJ 22.996.556/0001-12; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de ODONTOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a COOPERATIVA DOS ANESTESIOLOGISTAS DO TRIANGULO MINEIRO - COOPANEST TM , CONTRATADO; CNPJ: 71.017.339/0001-49 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2022 - Tabela de Procedimentos, com vigência a partir de 01/07/2022, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: UNIMED SUL CAPIXABA; CNPJ/CPF 32.440.968/0020-98; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao reajuste anual 2022 aplicado na Tabela do prestador com vigência a partir de 09/04/2022; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ELO MEDICINA INTEGRADA LTDA CLÍNICA PERISSE; CNPJ/CPF 09.123.192/0001-06; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao reajuste anual 2022 aplicado na Tabela do prestador com vigência a partir de 01/11/2022; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO; CNPJ/CPF 18.010.750/000-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão do Procedimento 30918081 na Tabela do prestador com vigência a partir de 14/10/2022; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LABORATÓRIO DE DISTÚRBIOS DO SONO LTDA; CNPJ/CPF 01.369.199/0004- 35/01.369.199/0001-92; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao reajuste anual 2022 aplicado na Tabela do prestador com vigência a partir de 01/10/2022; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: AMARE CUIDADO DOMICILIAR E SERVIÇOS DE SAÚDE; CNPJ/CPF 18.465.194/0001-66; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao reajuste anual 2022 aplicado na Tabela do prestador com vigência a partir de 01/12/2022; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CAD CLÍNICA DO APARELHO DIGESTIVO LTDA; CNPJ/CPF 09.583.198/0001-58; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao reajuste anual 2022 aplicado na Tabela do prestador com vigência a partir de 01/10/2022; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇ ÃO : PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOSPITAL DE OLHOS DE NITERÓI; CNPJ/CPF 39.256.128/0001-56 / 39.256.128/0006-60 / 39.256.128/0003-18; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao reajuste anual 2022 aplicado na Tabela do prestador com vigência a partir de 01/10/2022; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: COE RIO; CNPJ/CPF 40.263.725/0001-97; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao reajuste anual 2022 aplicado na Tabela do prestador com vigência a partir de 01/12/2022; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA; CNPJ/CPF 32.410.037/0001- 84; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão dos Procedimentos 40324559 e 40324567 na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INTENSIVE CARE; CNPJ/CPF 02.880.648/0001-25; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao reajuste anual 2022 aplicado na Tabela do prestador com vigência a partir de 01/12/2022; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: NUCLEO DE REAB ASSES E CONSULTORIA LTDA; CNPJ: 18.114.358/0001-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização das alterações de nome fantasia, endereço e Representante Legal: NOME FANTASIA: INSTITUTO ESTIMULAR; NOVO ENDEREÇO: QS 1, RUA 210, LOTE: 34136, TORRE 2, SALA : 505, CONSULTÓRIO 1, BAIRRO : ÁGUAS CLARAS, CEP: 71.950.770, BR/DF; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: REDE DOR SÃO LUIS S.A. HOSPITAL REALCORDIS - CNPJ 06.047.087/0031-54; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à REAJUSTE DE VALORES - SERV I ÇO S , DIÁRIAS E TAXAS - Saúde CAIXA - PAMS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: REDE DOR SÃO LUIS S.A. HOSPITAL OESTE DOR - CNPJ 06.047.087/0033-16; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à REAJUSTE DE VALORES - SERV I ÇO S , DIÁRIAS E TAXAS - Saúde CAIXA - PAMS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: UNIDADE NEONATAL LAGOA LTDA - CNPJ 29.274.024/0008-97; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à REAJUSTE DE VALORES - SERVIÇOS, DIÁRIAS E TAXAS - Saúde CAIXA - PAMS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA