DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021000097 97 Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FEDERAL; CREDENCIADO: CASA DE SAUDE LARANJEIRAS LTDA - CNPJ 33.419.482/0002-59; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à REAJUSTE DE VALORES - SERVIÇOS, DIÁRIAS E TAXAS - Saúde CAIXA - PAMS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CASA DE SAUDE LARANJEIRAS LTDA - CNPJ 33.419.482/0001-78; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à REAJUSTE DE VALORES - SERV I ÇO S , DIÁRIAS E TAXAS - Saúde CAIXA - PAMS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: REDE DOR SÃO LUIZ S.A BANGU - CNPJ 06.047.087/0032-35; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à REAJUSTE DE VALORES - SERVIÇOS, DIÁRIAS E TAXAS - Saúde CAIXA - PAMS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: REDE DOR SÃO LUIZ S.A HOSPITAL COPA DOR - CNPJ 06.047.087/0009-96; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à REAJUSTE DE VALORES - SERVIÇOS, DIÁRIAS E TAXAS - Saúde CAIXA - PAMS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TÉCNICA HABITAÇÃO RECIFE - PE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE PLANURA/MG CNPJ 18.449.157/0001-64. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL LUA NOVA ET 2 APF 0512.278-90. Valor: R$ 49.875,00 (sem alteração). Vigência: 08/02/2023 a 07/08/2024. Data da assinatura: 08/02/2023. ANTONIO LUIZ BOTELHO E BRUNO GOMES DE OLIVEIRA Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE PLANURA/MG CNPJ 18.449.157/0001-64. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL LUA NOVA ET 1 APF 0512.277-86. Valor: R$ 49.875,00 (sem alteração). Vigência: 08/02/2023 a 07/08/2024. Data da assinatura: 08/02/2023. ANTONIO LUIZ BOTELHO E BRUNO GOMES DE OLIVEIRA Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE TABATINGA/AM CNPJ 04.011.805/0001-91. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL TABATINGA APF 0384.841-76. Valor: R$ 352.693,65 (sem alteração). Vigência: 27/12/2022 a 26/12/2023. Data da assinatura: 27/12/2022. SAUL NUNES BEMERGUY E MARCOS MASSANORI FERREIRA YAMAGUCHI GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FLORIANOPÓLIS - SC EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940145/2022, firmado pelo Município de Tijucas-SC, CNPJ 82.577.636/0001-65; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação e qualificação de infraestrutura viária urbana de forma integral contemplando a pavimentação, drenagem, sinalização viária e acessibilidade para o município de Tijucas/SC; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 3.353.000,00; dos recursos: R$ 3.349.137,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE002390, de 31/12/2022 e R$ 3.863,00 de contrapartida. Vigência 08/02/2023 30/12/2025 Renato Francisco Savaris e Eloi Mariano Rocha. EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS Contrato de Repasse nº 909039/2020/MSAUDE/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO BATISTA/SC, CNPJ 08.361.788/0001-73; Objeto: Termo de Rescisão. Fundamentação legal: Artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Data da Rescisão: 8 de Fevereiro de 2023. Contrato de Repasse nº 891339/2019/MJSP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA/SC, CNPJ 83.931.550/0001-51; Objeto: Termo de Distrato. Fundamentação legal: Art. 68 da Portaria Interministerial nº. 424/2016. Data do Distrato 08/02/2023. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO R E T I F I C AÇ ÃO CR 915059/2021 Contratante MDR/PM Morrinhos/GO, DOU Nº 29 de 09/02/2023, seção 3, página 123, onde se lê: T Aditivo:07/02/2023, leia-se: T Aditivo:08/02/2023 GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MARINGÁ - PR R E T I F I C AÇÕ ES Contrato de Repasse nº 864991/18/ MTUR/CAIXA, PM Marumbi/PR, DOU de 03/02/2023, Seção 3, página 25, onde se lê T Aditivo:31/01/2023 , leia-se: T Aditivo: 01/02/2023 . Contrato de Repasse nº 873108/18/ MTUR/CAIXA, PM Terra Rica/PR, DOU de 09/02/2023, Seção 3, página 29, onde se lê T Aditivo:01/02/2023 , leia-se: T Aditivo: 07/02/2023 . Contrato de Repasse nº 866253/18/ MDR/CAIXA, PM Itaúna do Sul/PR, DOU de 01/02/2023, Seção 3, página 23, onde se lê T Aditivo:30/01/2023 , leia-se: T Aditivo: 31/01/2023 . Contrato de Repasse nº 874539/18/ MCIDADANIA/CAIXA, PM Bom Sucesso/PR, DOU de 03/02/2023, Seção 3, página 25, onde se lê T Aditivo:26/01/2023 , leia-se: T Aditivo: 02/02/2023 . GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SALVADOR - BA R E T I F I C AÇ ÃO Contrato de Repasse nº 0138334-32/002/MDR/CAIXA com Município de Simões Filho/Bahia, DOU de 07/02/2023, seção 3, página 96, onde se lê 29º T Aditivo, leia-se 32º T Aditivo. 08/02/2023. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939507/2022, firmado pelo Município de Barra do Corda-MA, CNPJ 06.769.798/0001-17; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Contratação realizada sob Liminar Judicial PROCESSO: 1003995- 88.2023.4.01.3700 Justiça Federal da 1ª Região - 13ª Vara Federal Cível da SJ/MA Objeto PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO AS PRAÇAS MELO UCHÔA E MARANHÃO SOBRINHO LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA/MA; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 5.060.000,00; dos recursos: R$ 5.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2022NE000252, de 31/12/2022 e R$ 60.000,00 de contrapartida. Vigência 10/02/2027 - 09/02/2023 ODIRLEI SUDATTI e RIGO ALBERTO TELIS DE SOUSA. EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS Contrato de Repasse nº 898823/2020/MCIDADANIA/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTERIO DA CIDADANIA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: AGENCIA EXECUTIVA METROPOLITANA/MA, CNPJ 27.361.985/0001-37; Objeto: Termo de rescisão. Fundamentação legal: Artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Data da rescisão: 03 de Fevereiro de 2023. Contrato de Repasse nº 892847/2019/MAPA/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Penalva/MA, CNPJ 06.179.402/0001-81; Objeto: Termo de rescisão. Fundamentação legal: Artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Data da rescisão: 03 de Fevereiro de 2023. REPRESENTAÇÃO CENTRALIZADORA APURAÇÃO E PROCESSO DISCIPLINAR CAMPINAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio do(a) AVENIDA RUI BARBOSA, SP, torna público, para conhecimento das partes interessadas, que tendo em vista o endereço incerto e não sabido do(a) Sr(a) PATRICK SILVA BERNARDES, CPF: 089.039.467-90 o que impossibilitou o contato pessoal, fica o(a) mesmo(a) notificado da decisão definitiva que imputou a responsabilidade civil, Resolução 0008/2021 do Conselho Disciplinar de Campinas Turma 2 de 16/03/2021, decorrente do processo CP.3013.2020.C.000379 a contatar a Corregedoria da CAIXA por meio da caixa postal [email protected], no prazo de 10(dez)dias úteis a contar da presente publicação para regularizar a responsabilidade civil no valor de R$ 348.125,33 (trezentos e quarenta e oito mil cento e vinte e cinco reais e trinta e três centavos), atualizado até 19/01/2023, conforme parâmetros do TCU, disponíveis no endereço https://contas.tcu.gov.br/debito/Web/Debito/CalculoDeDebito.faces, à vista ou parcelada por meio de Termo de Confissão e Parcelamento de Dívida (TCPD). O não atendimento à presente notificação no prazo fixado, caracteriza situação de inadimplência perante a CAIXA, ensejando a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis a seguir: inclusão CADIN e demais penalidades previstas na Lei 10.522/02; desconto compulsório em folha de pagamento, conforme previsto na clausula 8ª do Contrato de trabalho; protesto em cartório; cobrança judicial; instauração de Tomada de Contas Especial junto ao Tribunal de Contas da União. A integralidade da decisão poderá ser solicitada por meio de mensagem eletrônica à caixa postal [email protected]. CLEUCIMAR VALENTE FIRMIANO Coordenador Centralizadora/Filial CASA DA MOEDA DO BRASIL AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que o Pregão Eletrônico nº 0008/2023 - Processo: 18750.110994/2022-78. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Discos para Moedas Metálicas, cuja sessão pública estava agendada para o dia 02 de fevereiro de 2023, teve sua abertura adiada para o dia 16 de fevereiro de 2023 às 09h, para que houvesse tempo hábil para a adequada resposta à impugnação impetrada, bem como sua ampla divulgação. O edital e a resposta à impugnação encontram-se disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e- outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br . E-mail: [email protected] c/c [email protected] SÉRGIO EDUARDO DA SILVA QUEIROZ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 00017/2023 - Processo nº: 18750.113281/2022-66. Objeto: aquisição de entretela, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 1. Data da sessão: 09 de Março de 2023, às 10h. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e- outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br. E-mail: [email protected] c/c [email protected]. JULIANA PORTO DE MORAES COELHO Pregoeira BANCO DA AMAZÔNIA S.A. EXTRATO DE CONTRATO PA-GPLAN/CDESU-2022/018; Contrato: 2022/291; Contratada: FUNDAÇÃO UNIV E R S I DA D E FEDERAL DO AMAPÁ - UNIFAP; CNPJ/MF: 34.868.257/0001-81; Contratada: Interveniente FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO-FUNDAPE; CNPJ/MF: 02.646.829/0001-91; Objeto: Apoio financeiro a projetos de pesquisa "Efeito do efluente de piscicultura na produção e estado nutricional do capim quicuio-da-Amazônia (Urochloa humidicola (Rendle) Morrone & Zuloaga) e na fertilidade de solos do Amapá."; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação; Enquadramento legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$ 62.200,00; Vigência: 36 meses, contados de sua assinatura; Decisão: Diretoria Executiva do Banco em 13/05/2022; Data da assinatura: 02/02/2023. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços: 2023/013; PE-2022/011; Contratada: JULIANO O. SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ/MF: 28.682.286/0001-51; Objeto: Fornecimento do material de expediente codificado dos Grupos: 02, 04 e 05 e Itens: 04, 13, 16 e 30 destinados ao estoque do Almoxarifado/Matriz para atender as Unidades do Banco da Amazônia; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016, Decreto 7.892 de 23/01/2013; Valor total: R$ 602.407,80; Vigência: 12 meses a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Data da assinatura: 02/02/2023; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco em 20/01/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços: 2023/014; PE-2022/011; Contratada: APO LO COMERCIAL LTDA; CNPJ/MF: 02.567.637/0001-90; Objeto: Fornecimento do material de expediente codificado do Grupo 03 destinados ao estoque do Almoxarifado/Matriz para atender as Unidades do Banco da Amazônia; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016, Decreto 7.892 de 23/01/2013; Valor total: R$ 51.259,56; Vigência: 12 meses a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Data da assinatura: 02/02/2023; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco em 20/01/2023.