DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021000098 98 Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Espécie: Ata de Registro de Preços: 2023/015; PE-2022/011; Contratada: OPERA SOLUÇÕES E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA; CNPJ/MF: 45.271.989/0001-06; Objeto: Fornecimento do material de expediente codificado do Grupo 01 destinados ao estoque do Almoxarifado/Matriz para atender as Unidades do Banco da Amazônia; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016, Decreto 7.892 de 23/01/2013; Valor total: R$ 36.223,80; Vigência: 12 meses a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Data da assinatura: 02/02/2023; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco em 20/01/2023. BANCO DO BRASIL S.A. BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Licitação Eletrônica: DGCO 00047/2023; firmado em 08.02.2023; Favorecido: OFFERTA SOLUCOES SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA-ME; OBJETO: Registro de Preços Aquisição de placas mãe e processadores utilizados em terminais de autoatendimento (TAA's); Modalidade: Licitação Eletrônica nº 2022/75 - Lote 2; Vigência: 12 (doze) meses; Valor: R$ 64.040,43. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Licitação Eletrônica: DGCO 00029/2023; firmado em 07.02.2023; Favorecido: GYN COMERCIO DE PRODUTOS EM T.I LTDA; OBJETO: Registro de Preços para aquisição de memórias, SSD's e HD's; Modalidade: Licitação Eletrônica nº 2022/44 - Lote 1; Vigência: 12 (doze) meses; Valor: R$ 197.072,50. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00064/2020, firmado em 20.04.2020, Favorecido: GAMA CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL; Objeto: Repactuação de preço por CCT, atualização da cláusula de entrega de documentos de fiscalização e inclusão da cláusula LGPD. Fundamento Legal: art. 69, INC. III da Lei nº 13.303/2016; Valor Aditivo: R$ 176.775,04. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00029/2021, firmado em 08/03/2021; Favorecido: SIRIUS SOFTWARE LTDA.; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 07/03/2024, repactuação dos preços do contrato e atualização da cláusula de garantia; Fundamento Legal: art. 71 e art. 69 inc. III da Lei nº 13.303/16; Valor: R$ 91.053,24. AVISO DE ALTERAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 2023/06 Pelo presente ATO fica ALTERADO o Edital de Licitação Eletrônica n° 2023/06 da BB Tecnologia e Serviços S.A. conforme errata disponível no site www.bbts.com.br em 10/02/2023. Fica mantida a data da licitação para o dia 14/02/2023. Brasília, 9 de fevereiro de 2023. ÍTALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA Autoridade Competente de Licitação AVISO DE ALTERAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 2023/03 Pelo presente ATO fica ALTERADO o Edital de Licitação Eletrônica n° 2023/03 da BB Tecnologia e Serviços S.A. conforme errata disponível no site www.bbts.com.br em 10/02/2023. Fica mantida a data da licitação para o dia 13/02/2023. Brasília, 9 de fevereiro de 2023. ÍTALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA Autoridade Competente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/12 OBJETO: Contratação de serviço de locação e manutenção preventiva e corretiva de equipamentos scanners e microfilmadora eletrônica; Realização do certame dia 07/03/2023 às 10h30min; Edital completo em 10/02/2023 que deve ser retirado através do site www.licitacoes-e.com.br; www.bbts.com.br ou pelo e-mail [email protected]. Brasília-DF, 9 de fevereiro de 2023. ÍTALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA Autoridade Competente de Licitação AVISO DE SUSPENSÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2022/70 Lote Único; OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados de apoio à área fiscal tributária no âmbito do ICMS e ISSQN, sendo considerados em toda e qualquer situação os princípios contábeis geralmente aceitos e definidos pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e de regularização documental, sendo considerada a legislação vigente para ambos os serviços, para atender ao BB Tecnologia e Serviços S.A. nos endereços informados no Anexo I-A deste Edital; Comunicamos que foi SUSPENSA a licitação para sanar possível inconsistência no sistema licitacoes-e. Brasília, 9 de fevereiro de 2023. ÍTALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA Autoridade Competente de Licitação BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-014, firmado com All About Energy Eventos LTDA; CNPJ: 27.190.034/0001-42; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Café com Energia; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 29/06/2023; Data de assinatura: 18/01/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2022/718-727, firmado com Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Sergipe; CNPJ: 13.034.400/0001-60; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Sealba Show; Local: Itabaiana - SE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 05/05/2023; Data de assinatura: 17/01/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2022/718-724, firmado com Sporto Estruturas e Eventos LTDA; CNPJ: 02.486.608/0001-01; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Expo Verão Aracaju; Local: Aracaju - SE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 22/04/2023; Data de assinatura: 04/01/2023; COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 173030 Nº Processo: 19957.012071/2022-06. Pregão Nº 26/2022. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 15.741.481/0001-63 - DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos não atendidos pelas companhias aéreas credenciadas. Fundamento Legal: Lei nº 10.520 de 2002. Vigência: 08/02/2023 a 07/02/2024. Valor Total: R$ 2.463.564,40. Data de Assinatura: 02/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023). SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS REGIONAL SÃO PAULO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 144971/2023 - UASG: 803080 Processo nº: 00109-2023. Inexigibilidade nº: 00109/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 41.092.056/0001-09 - ABC PRIME MEDICINA HIPERBARICA E TRATAMENTO DE FERIDAS COMPLEXAS LTDA. Objeto: Credenciamento Médico. Vigência: 30/12/2022 a 29/12/2027. Valor R$ 600.000,00. Data da Assinatura: 30/12/2022. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 1273/2022 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 1273/2022. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Kits de 08 (oito) SFPs (Small Form-factor Pluggable) Longwave. JOSE ROBERTO MACHADO Pregoeiro (SIDEC - 09/02/2023) 806030-17205-2023NE000128 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170100 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 10783.101081/2020-18. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANTO. Contratado: 27.503.792/0001-73 - SAFIRA ENGENHARIA E AVALIACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato de 05/03/2023 a 05/03/2024, alterando, portanto, a cláusula segunda do contrato original.. Vigência: 05/03/2023 a 05/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.200,00. Data de Assinatura: 09/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023). GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO SERGIPE EXTRATO CONTRATO Nº 1/2023 UASG 170069 - GRA/SE Número do Contrato: 102021. Nº Processo: 10583.100407/2021-19. Pregão Nº 4/2022. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - SERGIPE. Contratado: 23.722.506/0001-00 - EURO CONSULTORIA EMPREENDIMENTOS E SERV I CO S LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para recuperação e reforço da estrutura do prédio da Procuradoria da Fazenda Nacional em Sergipe (PFN/SE). Fundamento Legal: Lei 10.520/2002. Vigência: 25/01/2023 a 10/05/2023. Valor Total: R$ 73.443,84. Data de Assinatura: 25/01/2023. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2023 - UASG 170085 Número do Contrato: 1/2018. Nº Processo: 10680.000179/2017-01. Pregão. Nº 3/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS GERAIS. Contratado: 05.670.079/0001-81 - SANTA FE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional.. Vigência: 01/02/2023 a 31/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.111.332,78. Data de Assinatura: 31/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM P E R N A M B U CO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2023 A Pregoeira torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 01/2023 onde saiu vencedora a empresa ALEPH CONSERVADORA LTDA, CNPJ Nº 21.586.301/0001-19 com o valor R$ 163.956,00. JOSÉ BERNARDO DA SILVA Chefe SISUP/DRL/SRA/PE (SIDEC - 09/02/2023) 170055-00001-2022NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO P AU LO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 170131 Nº Processo: 10880.101757/2021-48. Pregão Nº 17/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - SAO PAULO. Contratado: 19.395.100/0001-92 - KFB - COMERCIO E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia de "restauração da impermeabilização das lajes expostas ao tempo e reservatório superior de água potável" do Edifício Sede da SRA- SP (áreas 01, 04, 05 e 07 do grupo 1), que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 07/02/2023 a 16/06/2023. Valor Total: R$ 153.619,84. Data de Assinatura: 07/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).