DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor de aquisição R$ 11.997,97; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 08/02/2023; Assinam: Edria Cordeiro Leal, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Minas Gerais, e Arnaldo Pereira de Santana, Presidente da ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VÁRZEA DA FACA / ESPINOSA-MG, Processo nº 59415.000071/2023-88. EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 16/2022 - UASG 193002 Nº Processo: 59400.007894/2021-31. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 11.949.783/0001-70 - STA. FE ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato dnocs nº 16/2022 , cujo objeto é a prestação de serviços continuados, nas áreas específicas de recepcionista e copeiragem, com fornecimento de mão de obra, a serem executados nas dependências da administração central do dnocs. Por força da presente rescisão, a administração por ato unilateral e escrito, dá por terminado o contrato dnocs nº 16/2022 (1099815), com fulcro na cláusula décima do respectivo contrato, em consonância com o disposto no art. 79, inciso i, possuindo como fundamentos o art. 78 inc. I da lei nº 8.666, de 1993.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 10/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023). COORDENADORIA ESTADUAL NA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 193005 Nº Processo: 59412000633202151. Objeto: Contratação de "SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL" no âmbito da Administração Pública Federal, na casa de comando (AÇUDE PÚBLICO SÃO GONÇALO - SOUSA/PB, localizado no município de Sousa/PB.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.santa Catarina, 621 - Bairro Dos Estados, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/193005-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALBERTO GOMES BATISTA Coordenador Estadual (SIASGnet - 09/02/2023) 193005-11203-2023NE800036 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.002798/2021-79. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0066.00/2022, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a SIMOES & SENA ENGENHARIA E SOLUCOES EM SUSTENTABILIDADE. DO OBJETO: O presente instrumento visa aditar o Contrato nº 0.0066.00/2022 para prorrogar o prazo de execução e para prorrogar o prazo de vigência do instrumento. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL DE EXECUÇÃO E DE VIGENCIA E DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO- FINANCEIRO: Fica, por esse instrumento, prorrogado o prazo contratual por 5 (cinco) meses, contados a partir de 27/01/2023, passando o vencimento do prazo de execução para 27/06/2023 e o vencimento do prazo de vigência para 27/09/2023. Fica, por esse instrumento, aprovado o novo Cronograma físico financeiro constante a Peça 207 do processo nº 59500002798/2021-79. DOS RECURSOS: Os recursos correrão à conta do programa de trabalho 204454 - 18.544.2221.14Vl.0022-Implantação de Infraestruturas para Segurança Hídrica - No Estado do Piauí, categoria econômica 4, sob gestão da Sede. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 0,00. Execução física do contrato: 15%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 0.0066.00/2022, que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 27/01/2023 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF. SIMONE SOUZA SIMÔES DE OLIVEIRA - Simões & Sena Engenharia e Soluções em Sustentabilidade. AVISO DE PENALIDADE ESPÉCIE: A Diretoria Executiva da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, por meio da Resolução nº 139, de 02 de fevereiro de 2023, resolve Autorizar, I - A aplicação de penalidade à empresa Otmiza Comercial Ltda, CNPJ 20.413.494/0001-43 base na Nota Técnica nº 53/2021 da AD/GIM/UTH (peça 12), no Parecer Jurídico nº 03/2022 da PR/AJ (peça 18), na Informação nº 02/2022 do Consad/Audin (peça 20), na Nota Técnica nº 123/2022 da AD/GIM/UTH (peça 30), no Parecer Jurídico nº 477/2022 da PR/AJ (peça 41), no Despacho da PR/AJ (peça 59) e na Notificação nº 001/2022 da AD/GIM/UTH (peça 65), constante no processo n.º 59500.002427/2021-97, motivada pela inexecução total da Ordem de Fornecimento - nº 0.0701/2020, cujo objeto é o fornecimento de 1 pá carregadeira, potência mínima de 220 HP para atender o Distrito Federal, no valor total de R$ 525.363,77 (quinhentos e vinte e cinco mil, trezentos e sessenta e três reais e setenta e sete centavos): a) Multa no valor de R$ 105.072,75 (cento e cinco mil, setenta e dois reais e setenta e cinco centavos), previsto no item 23.1 do Edital 10/2020 e no Art. 83 da Lei 13.303/2016; b) Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Codevasf no prazo de 02 (dois) anos, previsto no item 22 do Edital 10/2020 e no Art. 83 da Lei 13.303/2016. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-presidente da CODEVASF. AVISO DE PENALIDADE ESPÉCIE: A Diretoria Executiva da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, por meio da Resolução nº 138, de 02 de fevereiro de 2023, resolve Autorizar, I - A aplicação de penalidade à empresa Otmiza Comercial Ltda, CNPJ 20.413.494/0001-43, com base na Nota Técnica nº 52/2021 da AD/GIM/UTH (peça 12), no Parecer Jurídico nº 02/2022 da PR/AJ (peça 18), na Informação nº 01/2022 do Consad/Audin (peça 20), na Nota Técnica nº 124/2022 da AD/GIM/UTH (peça 28), no Parecer Jurídico nº 475/2022 da PR/AJ (peça 39), no Despacho da PR/AJ (peça 60) e na Notificação nº 001/2022 da AD/GIM/UTH (peça 66), constante no processo n.º 59500.002426/2021-42, motivada pela inexecução total da Ordem de Fornecimento - nº 0.0613/202, cujo objeto é o fornecimento de 1 retroescavadeira para atender o Distrito Federal, no valor total de R$ 234.950,00 (duzentos trinta e quatro mil e novecentos e cinquenta reais): a) Multa no valor de R$ 46.990,00 (quarenta e seis mil, novecentos e noventa reais), previsto no item 23 do Edital 10/2020 e no Art. 83 da Lei 13.303/2016; b) Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Codevasf no prazo de 02 (dois) anos, previsto no item 22 do Edital 10/2020 e no Art. 83 da Lei 13.303/2016. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-presidente da CODEVASF ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 44/2022 - UASG 195006 Nº Processo: . A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf - comunica aos interessados no Edital nº 44/2022, que tem por objeto a elaboração de estudo de viabilidade técnica, econômica, ambiental e projeto básico de engenharia para pavimentação em estradas no município de Cristalina, estado de Goiás, que foi considerada vencedora a empresa QUEIROZ ALMEIDA ENGENHARIA LTDA , pelo valor global de R$ 327.981,32 (trezentos e vinte e sete mil, novecentos e oitenta e um reais e trinta e dois centavos). MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente (SIDEC - 09/02/2023) 195006-11201-2023NE700041 R E T I F I C AÇ ÃO ESPÉCIE: No D.O.U. nº 29 de 09/02/2023, Seção 3, página 129, PROCESSO Nº 59500.001605/2019-52. ESPÉCIE: 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.001.00/2019: Onde se lê: PROCESSO Nº 59500.001605/2019-52. leia-se: PROCESSO Nº 59500.001605/2013-52. R E T I F I C AÇ ÃO ESPÉCIE: No D.O.U. nº 29 de 09/02/2023, Seção 3, página 129, EXTRATO DE DOAÇÃO Onde se lê: PROCESSO Nº 59500.903453/20132-l3. DO OBJETO: CODEVASF. por intermédio do presente ingn'nmento, doa ao DONATÁRIO o seguinte hein avaliado em e R$ 232.331,85 (duzentos e doze mil reais. trezentos e trinta e um mil e oitenta e cinco reais) e pertence ao acervo patrimonial da Codevasf. leia-se: PROCESSO Nº 59500.003453/2022-13. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o seguinte bem avaliado em e R$ 212.331,85 (duzentos e doze mil reais. trezentos e trinta e um mil e oitenta e cinco reais) e pertence ao acervo patrimonial da Codevasf. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 85/2022, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.002631/2022-99-e. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de caminhões, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da 12ª Superintendência da Codevasf situada em Natal - Rio Grande do Norte, visando apoiar ações de inclusão produtiva e proteção hidroambiental. MODALIDADE DE LICIT AÇ ÃO : Pregão Eletrônico nº 85/2022 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 13.303/2016, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19, nº 8.538/15 e 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 13/01/2023, seção 3, página 34, e assinado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da CODEVASF, constantes às peças 125 e 126 do Processo nº 59500.002631/2022-99-e. ASSINATURA: 25/01/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDORES: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ Nº 36.519.422/0001-15 - ITEM 1 - VALOR DO ITEM: R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais), ITEM 3 - VALOR DO ITEM: R$ 585.000,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil reais), ITEM 7 - VALOR DO ITEM: R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais) e ITEM 11 - VALOR DO ITEM: R$ 555.000,00 (quinhentos e cinquenta e cinco mil reais); UBERMAC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 10.768.884/0001-82 - ITEM 9 - VALOR DO ITEM: R$ 457.000,00 (quatrocentos e cinquenta e sete mil reais) e ITEM 13 - VALOR DO ITEM: R$ 648.000,00 (seiscentos e quarenta e oito mil reais). O valor global destas ATAS é de R$ 43.661.000,00 (quarenta e três milhões, seiscentos e sessenta e um mil reais). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site https://licitacoes.codevasf.gov.br/. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 84/2022, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.001118/2022-81. OBJETO: registro de preços para aquisição, através de sistema de registro de preço - SRP, de servidores de rede e renovação das licenças de software VMWARE já adquiridas no âmbito da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 84/2022 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15, 7.892/13 e 10.024/19. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 13/01/2023, seção 3, página 34 e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da CODEVASF, pela Resolução nº 152 de 02 de janeiro de 2023, constante à peça 213 do Processo nº 59500.001118/2022-81. ASSINATURA: 02/02/2023. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. FORNECEDORES: NORTHWARE COMÉRCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 37.131.927/0001-70, Grupo 1, no valor total de 419.700,00 (quatrocentos e dezenove mil e setecentos reais); SYSTECH SISTEMAS E TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA - CNPJ nº 03.263.975/0001-09, itens 01 e 02, no valor total de R$ 3.711.708,00 (três milhões setecentos e onze mil, setecentos e oito reais); O valor global desta ATA é de R$ 4.131.408,00 (quatro milhões, cento e trinta e um mil, quatrocentos e oito reais). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site https://licitacoes.codevasf.gov.br/. 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.004311/2022-54 ESPÉCIE: Contrato nº 1.1723.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a COLHEITA LTDA, CNPJ nº 09.158.176/0001-40. OBJETO: fornecimento, transporte, carga e descarga de motocultivadores. VALOR: 165.960,00. PRAZO: 150 dias, contados a partir data de recebimento da Ordem de Fornecimento. DATA DA ASSINATURA: 09/02/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-87, e pela contratada o Sr. Geraldo Lúcio Batista, CPF nº 702.802.826-72.