DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.000647/2020-86-e ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.897.03/2020, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a PROGAIA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA, CNPJ nº 04.291.396/0001-24. OBJETO: prorrogação dos prazos contratuais e aprovar novo cronograma físico-financeiro. DATA DA ASSINATURA: 09/02/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-87, e pela contratada o Sr. EDMAR CABRAL DA SILVA JUNIOR, CPF nº 803.440.541-87. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.004135/2022-51-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0081.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA/MG, CNPJ nº 18.279.059/0001-26. OBJETO: DOAÇÃO DE RESFRIADOR DE LEITE. VALOR: R$ 14.800,00. DATA DA ASSINATURA: 08/02/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EDUARDO MONTEIRO DE ABREU, CPF nº 035.508.416-39. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001304/2022-09-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0103.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE MEDINA/MG, CNPJ nº 18.414.607/0001-83. OBJETO: DOAÇÃO DE CARRETA TANQUE. VALOR: R$ 36.000,00. DATA DA ASSINATURA: 09/02/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EVALDO LÚCIO PEIXOTO SENA, CPF nº 276.692.386-15. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000145/2023-06-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0042.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO FURADO DAS GARAPAS, CNPJ nº 07.749.008/0001-02. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR/GRADE. VALOR: R$ 198.989,00. DATA DA ASSINATURA: 18/01/2023. SIGNAT Á R I O S : Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, GEORGE FERNANDO LUCÍLIO DE BRITTO, CPF nº 332.843.506-91, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SALVADOR BISPO DA COSTA, CPF nº 771.685.266-34. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000207/2023-71-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0073.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE ESQUICHO, CNPJ nº 00.842.479/0001-03. OBJETO: DOAÇÃO DE KIT ASSOCIAÇÃO. VALOR: R$ 4.601,28. DATA DA ASSINATURA: 27/01/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, GEORGE FERNANDO LUCÍLIO DE BRITTO, CPF nº 332.843.506-91, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA ZILDA GONÇALVES SOARES, CPF nº 073.217.826-62. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003205/2022-53-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0074.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA BARREIRO BRANCO - BONDÂNCIA, CNPJ nº 11.022.955/0001-66. OBJETO: DOAÇÃO DE RESFRIADOR DE LEITE / FREEZER. VALOR: R$ 19.502,00. DATA DA ASSINATURA: 27/01/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, GEORGE FERNANDO LUCÍLIO DE BRITTO, CPF nº 332.843.506-91, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GERALDO FERNANDES DE SOUZA, CPF nº 535.524.156- 53. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 195004 Nº Processo: 59520000052202354 . Objeto: Contratação de empresa através de dispensa de licitação para fornecimento de produtos gráficos e material de escritório com o objetivo de atender as demandas da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF 2ªSR em Bom Jesus da Lapa/Bahia. Total de Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 11/01/2023. JERRY MARQUES DA SILVA. Gerente da Gra. Ratificação em 26/01/2023. HARLEY XAVIER NASCIMENTO. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 2.565,00. CNPJ CONTRATADA : 14.623.382/0001-14 JP SERVICOS GRAFICOS LTDA.. (SIDEC - 09/02/2023) 195004-11201-2023NE520499 EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO nº: 59520.000541/2021-44-e ESPECIE: 2º Termo Aditivo ao contrato nº 2.576.00/2020, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa MASTER SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA ME, CNPJ/MF nº 04.890.902/0001-00; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 31.01.2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Virgílio Ferraz Ribeiro Júnior - MASTER. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO nº: 59520.000912/2021-98-e ESPECIE: 5º Termo Aditivo ao contrato nº 2.588.00/2021, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa RJV EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF nº 17.464.285/0001-14; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 08.02.2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Raimundo Vasconcelos Santos Filho - RJV. EXTRATOS DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.002125/2022-61-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0711.00/2022, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CÁSSIA, inscrito no CNPJ/MF 13.880.711/0001-40; Objeto: Carreta Tanque Agrícola; Valor total R$ 36.500,00; DATA: 04.11.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e José Benedito Rocha Aragão - Prefeito Municipal. PROCESSO: 59520.002346/2022-30-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0787.00/2022, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA, inscrito no CNPJ/MF 13.674.817/0001-97; Objeto: Grade Aradora, Reservatórios e Outros; Valor total R$ 112.088,00; DATA: 27.12.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e José Ricardo Assunção Ribeiro - Prefeito Municipal. PROCESSO: 59520.002440/2022-99-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0767.00/2022, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES, MORADORES, PEQUENOS PRODUTORES E TRABALHADORES RURAIS DOS POVOADOS DE PEDRA DE CAL, CURRAIS VELHO, TAPUIA, TAPERA, CRUILI E ORIENTE - ASPEMOPROVETA, inscrito no CNPJ/MF 02.595.933/0001-02; Objeto: Reservatórios para Água e Outros; Valor total R$ 35.260,95; DATA: 13.12.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Juscelio Maia de Alcântara - Presidente. PROCESSO: 59520.000077/2023-58-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0012.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE MAMONA DE AMERICA DOURADA, inscrito no CNPJ/MF 42.744.195/0001-24; Objeto: Trator Agrícola e Outros; Valor total R$ 214.500,00; DATA: 31.01.2023. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Adelso Rodrigues Macêdo - Presidente. 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.001360/2022-88. Termo de Doação nº 4.0001.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Associação Comunitária dos Produtores do Povoado Mariquita de Cima e Adjacências, município de Lagarto, Estado de Sergipe, CNPJ nº 16.456.493/0001-09. OBJETO: Doação de 07 (sete) kits completos de irrigação, composto cada um de: 07 (sete) bombas d'agua, elétrica, bivolt, monofásica, no valor unitário de R$ 241,90 (duzentos e quarenta e um reais e noventa centavos) e 07 (sete) sistemas de irrigação localizada, com capacidade para 500m2, no valor unitário de R$ 447,70 (quatrocentos e quarenta e sete reais e setenta centavos), totalizando o valor total de R$ 4.827,20 (quatro mil, oitocentos e vinte e sete reais). RECURSOS: Emenda Impositiva de Bancada Nº 71270011 sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 07/02/2023. ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional e José Carlos da Conceição/ Presidente da Associação. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 01/2023, da CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.001311/2022-45. OBJETO: fornecimento, transporte, carga e descarga de materiais de consumo de copa e cozinha, escritório, limpeza, peças de ares condicionados, materiais elétricos e pneus, no âmbito da Codevasf - 4ª Superintendência Regional - 4ª SR, no estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências, descritas no Edital. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 01/2023 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 5.450/05 e nº 7.174/10, nº 6.204/07 e 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 08/02/2022, Edição: 28, Seção 3, página 85 e autorizado pelo Superintendente Regional da 4ª SR, Sr. MARCOS ALVES FILHO, Resolução Regional nº 48/2023, constante à peça 48 do Processo nº 59540.001311/2022-45. ASSINATURA: 03/02/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR: GLOBAL CONSTRUTORA LTDA. CNPJ: 17.623.276/0001-29 - Grupo 5 - ITENS 87 a 91 - VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 191.670,50 (cento e noventa e um mil, seiscentos e setenta reais e cinquenta centavos). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/ - CODEVASF/4ªSR. MARCOS ALVES FILHO - Superintendente Regional da Codevasf/4ªSR - DATA: 03/02/2023. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 195011 Nº Processo: 59560001676202231. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia, na área de hidrogeologia de poços, com objetivo de prestar apoio técnico em contratos e convênios, serviços não continuados e com dedicação exclusiva de mão de obra, em diversos municípios sob área de abrangência da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Comissao do Vale do Sao Francisco, S/n, Piranga - Juazeiro/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/195011-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.. ANDREA MOREIRA DUARTE ARRAES Superintendente Regional Substituta (SIASGnet - 09/02/2023) 195011-11201-2023NE000001 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000092/2023-19 ESPÉCIE: Doação. TD nº 7.0034.00/2023. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO, ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE LAGOA DO BARRO CNPJ: 33.003.751/0001-10 OBJETO 24 (vinte e quatro) tanques rede; 07 (sete) berçários VALOR TOTAL: R$. 65.185,92 DATA DA ASSINATURA: 08/02/2023. SIGNATÁRIOS: INALDO PEREIRA GUERRA NETO, CPF: 882.102.004-53, Superintendente Regional; ARABELA ARAUJO MACHADO CPF nº 482.140.273-49, Presidente da Associação.