DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59504.000310/2022-10. ESPÉCIE: Contrato nº 9.0017.00/2023 celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e T.R.I - Triangular Engenharia LTDA., CNPJ nº 03.896.441/0001-01. DO OBJETO: Elaboração de Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental e Projeto Básico de pontes no município de Cristalina, localizado no estado de Goiás. DATA DA ASSINATURA: 09/02/2023 - ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da CODEVASF - 9ª SR. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59504.000304/2022-62. ESPÉCIE: Contrato nº 9.0030.00/2023 celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e T.R.I - Triangular Engenharia LTDA., CNPJ nº 03.896.441/0001-01. DO OBJETO: Elaboração de Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental e Projeto Básico de pontes no município de Flores de Goiás, localizado no estado de Goiás. DATA DA ASSINATURA: 09/02/2023 - ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da CODEVASF - 9ª SR. AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO Nº 59500.001830/2021-07-e ESPÉCIE OBJETO: Onde se lê: (...) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93, leia-se: (...) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 72 da Lei nº 13.303/2016, e Manual de Contratos da Codevasf (Resolução nº 675, de 01 de setembro de 2021). DATA DA ASSINATURA: 08/02/2023. ABELARDO VAZ FILHO Superintendente Regional da 9ª Superintendência Regional - CODEVASF Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS DIRETORIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200323 Número do Contrato: 20/2021. Nº Processo: 08016.006038/2019-47. Contratante: DEPEN/DIRETORIA DO SISTEMA PENITENC. FEDERAL. Contratado: 13.992.333/0001-96 - UNIAO SUPRIMENTOS MILITARES LTDA. Objeto: Registrar à cláusula terceira - preço do termo de contrato nº 20/2021, do processo nº 08016.006038/2019-47 , o novo valor contratual em decorrência da variação do ipca no período de 21/10/2019 a 16/06/2021, conforme tabela abaixo. O novo valor inclui todos os custos e despesas de qualquer natureza:. Vigência: 16/06/2021 a 30/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 361.278,27. Data de Assinatura: 06/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023). DIRETORIA DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM CAMPO GRANDE/MS EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2020 - UASG 200600 Nº Processo: 08118.003121/2019-16. Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS. Contratado: 11.108.001/0001-70 - EDITHAL LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: 1. Este termo tem como objeto a rescisão unilateral do contrato nº 10/2020, formalizado em 18 de fevereiro de 2020, que tem por objeto a contratação de serviços de roçada, capina e corte de grama, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para o asseio e conservação das áreas verdes das instalações da Penitenciária Federal em Campo Grande/MS, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 09/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200600 Número do Contrato: 34/2021. Nº Processo: 08118.000677/2021-75. Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS. Contratado: 02.479.932/0001-94 - NORTFORT COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: A) registrar à cláusula terceira - preço, do termo de contrato nº 34/2021 (15300861), do processo 08118.000677/2021-75, o novo valor do contrato qual seja R$ 146.132,48 (cento e quarenta e seis mil cento e trinta e dois reais e quarenta e oito centavos), com vigência a partir de 05/07/2021, conforme discriminado na tabela a seguir, estando incluídos todos os custos e despesas de qualquer natureza.. Vigência: 28/07/2021 a 28/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 146.132,48. Data de Assinatura: 09/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023). DIRETORIA EXECUTIVA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200326 Número do Contrato: 45/2022. Nº Processo: 08016.000280/2022-11. Contratante: DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA. Contratado: 43.086.200/0001-11 - FB COMERCIO DE ENXOVAIS E ACESSORIOS LTDA. Objeto: Registrar à cláusula primeira - do objeto do termo de contrato nº 45/2022, do processo 08016.000280/2022-11, o valor contratual correto do item 4, qual seja r$ 285,71 (duzentos e oitenta e cinco reais e setenta e um centavos), tendo em vista constatação de erro material.. Vigência: 22/11/2022 a 22/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.199,62. Data de Assinatura: 06/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023). POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2021 publicado no D.O de 2021-03-30, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 249.640,17. Leia-se: Valor Total: R$ 2.995.682,04. Onde se lê: Vigência: 01/04/2019 a 01/04/2022. . Leia-se: Vigência: 01/04/2021 a 08/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2021 publicado no D.O de 2021-03-30, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 2.995.682,04. Leia-se: Valor Total: R$ 249.640,17. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200388 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 08310.000763/2021-00. Tomada de Preços. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA. Contratado: 29.485.582/0001-25 - FP - PROJETOS, GERENCIAMENTOS, SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual em 120 (cento e vinte) dias, de 25/02/2023 a 24/06/2023, e prorrogar o prazo de execução da obra em 100 (cem) dias, de 03/12/2022 a 12/03/2023.. Vigência: 25/02/2023 a 24/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 166.932,86. Data de Assinatura: 08/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 200354 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 08335.007735/2020-46. Convite. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS. Contratado: 19.891.447/0001-26 - WDS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2021 por 120 (cento vinte) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/02/2023 a 09/06/2023, nos termos do art. 57, i, ii e v, da lei n.º 8.666, de 1993. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, ii, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 120 (cento vinte) dias corridos, totalizando 600 (seiscentos) dias corridos para execução do objeto contratado, contar de 08/09/2021, encerrando-se em 30/04/2023, seguindo o cronograma físico- financeiro atualizado (sei nº 26736922).. Vigência: 10/02/2023 a 09/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 164.187,42. Data de Assinatura: 08/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 200386 Número do Contrato: 6/2019. Nº Processo: 08360.005906/2018-71. Pregão. Nº 4/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA. Contratado: 06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato 06/2019 - sr/pf/pa por mais 12 (meses), a contar de 03 de março de 2023 até 02 de março de 2024, nos termos do inciso ii do artigo 57, da lei 8.666/93.. Vigência: 02/03/2022 a 02/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.661.452,80. Data de Assinatura: 02/03/2022. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2022). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 200129 Nº Processo: 08670000504202343 . Objeto: Fornecimento de água canalizada e serviços de saneamento básico. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 07/02/2023. ALIOMAR FERNANDES SILVA. Chefe da Sad-al. Ratificação em 07/02/2023. WALMYSON PASSOS DELGADO. Superintendente Regional Substituto. Valor Global: R$ 26.000,00. CNPJ CONTRATADA : 39.580.673/0001-01 BRK AMBIENTAL - REGIAO METROPOLITANA DE MACEIO S.A.. (SIDEC - 09/02/2023) 200129-00001-2023NE999999 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 200129 Nº Processo: 08670000506202332 . Objeto: Fornecimento de água canalizada e serviços de saneamento básico. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 07/02/2023. ALIOMAR FERNANDES SILVA. Chefe da Sad-al. Ratificação em 07/02/2023. WALMYSON PASSOS DELGADO. Superintendente Regional Substituto. Valor Global: R$ 7.200,00. CNPJ CONTRATADA : 45.456.117/0001-12 AGUAS DOSE R T AO S.A .. (SIDEC - 09/02/2023) 200129-00001-2023NE999999 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 200114 Número do Contrato: 55/2018. Nº Processo: 08655.026410/2016-63. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-BA. Contratado: 63.229.553/0001-30 - WEBFOCO TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objetivo o reajuste do valor originário do contrato 55/2018 de r$ 201.509,28, com aplicação da variação do índice nacional da construção civil - ipca, acumulado em 11,73% (maio/2021 à maio/2022), conforme previsão na cláusula sexta do contrato 55/2018, totalizando o acréscimo de r$ 23.637,04 (vinte e três mil seiscentos e trinta e sete reais e quatro centavos). Vigência: 27/11/2018 a 27/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 225.145,92. Data de Assinatura: 03/10/2022. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2022).