DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021000111 111 Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO DSE/LI-001/2023 1. A Eletronuclear torna público que realizará Licitação para Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de montagem dos embutidos (1ª fase) e seus acessórios do Pool Lining (piscinas), do empreendimento Angra 3, da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto - CNAAA, em Angra dos reis/RJ. 2. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente a partir do dia 10/02/2023, através do site www.eletronuclear.gov.br. 3. A sessão pública presencial será realizada às 14hs do dia 16/03/2023, no endereço Rua Candelária nº 65, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, conforme descrito no edital. HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Suprimentos de Novos Empreendimentos - DSE.A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-007/2023. Objeto: Fornecimento de cabo elétrico.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/02/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua da Candelária, 65 - 2º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HELIO MOURINHO GARCIA JUNIOR Diretor de Gestão Administrativa (SIASGnet - 08/02/2023) 910847-09108-2023NE017691 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-8/2023. Objeto: Fornecimento de vacina antigripal. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/02/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua Candelária, 65, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . NELSON FERNANDO HENRY RIBEIRO LUIZ Superintendente de Suprimentos (SIASGnet - 09/02/2023) 910847-09108-2023NE017691 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM SÃO P AU LO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 495500 Número do Contrato: 20/2019. Nº Processo: 48032.005716/2020-12. Inexigibilidade. Nº 136/2018. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 03.290.250/0001-00 - AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses, com vigência de 07/02/2023 a 07/02/2024. reajustar o valor anual estimado, acordado entre a contratada e a cprm, passando de r$ 47.719,68 (quarenta e sete mil setecentos e dezenove reais e sessenta e oito centavos) para r$ 50.531,72 (cinquenta mil quinhentos e trinta e um reais e setenta e dois centavos), com parcelas mensais de r$ 4.210,98 (quatro mil duzentos e dez reais e noventa e oito centavos). O reajuste dos serviços, pelo ipca 2021/2022 é a partir de 07 de fevereiro de 2023, aumento será de 5,89283%, conforme desconto na proposta apresentada no documento denominado proposta atualizada (documento sei n° 1384195); alterar o representante da contratada para constar no instrumento contratual a seguinte redação:"...neste ato representada por seus diretores, na forma de seu estatuto social vigente..."; alterar o representante da contratada para constar no instrumento contratual a seguinte redação:"...neste ato representada, por seu representante legal, sr. Rui villela fereira, residente e domiciliado na cidade de são paulo/sp, inscrito no cpf sob o nº .766.368- *".. Vigência: 07/02/2023 a 07/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.531,72. Data de Assinatura: 07/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 495500 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 48086.000421/2022-88. Pregão. Nº 81/2021. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 10.874.523/0001-10 - OBJETIVA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses do período de 07/02/2023 à 07/02/2024, resguardado o direito ao reajuste. alterar o preâmbulo do contrato para constar a seguinte redação: "...neste ato representada por seus diretores, na forma de seu estatuto social vigente, doravante denominada simplesmente cprm...". alterar representante legal da contratada para constar no instrumento contratual a seguinte redação:"...por sua procuradora, eva claudia de lima, inscrita no cpf sob o nº .865.348-*".. Vigência: 07/02/2023 a 07/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 427.310,28. Data de Assinatura: 07/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 495130 Nº Processo: 48086.000669/2023-20. Pregão Nº 116/2022. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 17.765.321/0001-80 - ITGX SISTEMAS LTDA. Objeto: Aquisição de appliances ( hardware e software integrados) e renovação de licença de uso do software fortgate com instalação e configuração, conforme especificações constantes do termo de referência.. Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto nº 10.024, de 20/09/2019, da Lei nº 13.303, de 30/06/2016 e do Regulamento de Licitações e Contratos da CPRM . Vigência: 08/02/2023 a 08/02/2024. Valor Total: R$ 2.359.159,96. Data de Assinatura: 08/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 495130 Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 48086.000508/2022-55. Pregão. Nº 86/2021. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 00.856.424/0001-52 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato de 14/02/2023 á 14/02/2024, por 12(doze) meses resguardando o direito de reajuste; alterar o preâmbulo do contrato para constar a seguinte redação: "...neste ato representada por seus diretores, na forma de seu estatuto social vigente, doravante denominada simplesmente cprm...".. Vigência: 14/02/2023 a 14/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 569.630,88. Data de Assinatura: 09/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 495130 Nº Processo: 48091001675202244. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de alimentador de base de dados e auxiliar de serviços de campo para área de hidrologia visando atender as necessidades das Superintendências Regionais de São Paulo, Porto Alegre, Belo Horizonte e o Escritório do Rio de Janeiro da SGB/CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/02/2023 das 08h00 às 16h59. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. FABIOLA BEZERRA BORGES DIAS Pregoeira (SIASGnet - 09/02/2023) 495130-29208-2023NE000001 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 495550 Nº Processo: 48095.002374/2022-06. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 94.702.818/0001-08 - MUNICIPIO DE CANDIOTA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a doação do(s) seguintes bens: 1) veiculo automotivo tipo utilitario - caminhonete marca: ford (número de registro patrimonial: 550.25663030) modelo: f4000 turbo; ano modelo/fabricação: 1997/1997; cor: branca - carroceria: furgão; potência: 110 cv - cilind.: 3922; lotação: 03 pessoas; placa: ihe 7804; renavam: 00693795301 ; e veiculo automotivo tipo utilitario - pick-up cabine dupla marca: mitsubishi (número de registro patrimonial: 550.25743730) modelo: l200 4x4 gl; ano modelo/fabricação: 2009/2009; cor: branca; potência: 121 cv - cilind.: 2477; lotação: 05 pessoas; placa: ipo 0925; renavam: 00126134812.. Fundamento Legal: . Vigência: 03/02/2023 a 03/02/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 03/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023). NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Especie: EXTRATO DE DISPENSA. Nº Processo: 0048739.00000877/2022-75. Objeto: Aquisição de matéria-prima para fabricação de peças e estruturas metálicas para torres de transmissão: Perfis de 50 a 127. Fundamento Legal: precedido por dispensa de Licitação, cuja aquisição se dará por Ordem de Compra, com fundamento no art. 29 - inc.IV, da Lei 13.303/16. Parecer Jurídico o Nº: 032/2022/LRG/PJG-2/PJ/NUCLEP emitido pela Gerência Jurídica. Requisição: 69291. Ratificação em 09/02/2023. Diretor Administrativo: OSCAR MOREIRA DA SILVA FILHO. Valor Global: R$3.339.840,00. CNPJ DA CONTRATADA: 07.358.761/0001-69. RAZÃO SOCIAL: GERDAU AÇOS LONGOS S.A. Publicação Extemporânea por não ter sido publicado na época. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Especie: EXTRATO DE DISPENSA. Nº Processo: 0048739.00000874/2022-59. Objeto: Aquisição de matéria-prima para fabricação de peças e estruturas metálicas para torres de transmissão: Perfis de 40 a 45 mm. Fundamento Legal: precedido por dispensa de Licitação, cuja aquisição se dará por Ordem de Compra, com fundamento no art. 29 - inc.IV, da Lei 13.303/16. Parecer Jurídico o Nº: 035/2022/LRG/PJG-2/PJ/NUCLEP emitido pela Gerência Jurídica. Requisição: 69283. Ratificação em 09/02/2023. Diretor Administrativo: OSCAR MOREIRA DA SILVA FILHO. Valor Global: R$ 894.600,00. CNPJ DA CONTRATADA: 07.358.761/0001-69. RAZÃO SOCIAL: GERDAU AÇOS LONGOS S.A. Publicação Extemporânea por não ter sido publicado na época. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Especie: EXTRATO DE DISPENSA. Nº Processo: 0048739.00000912/2022-03. Objeto: Aquisição de matéria-prima para fabricação de peças e estruturas metálicas para torres de transmissão: chapa de aço carbono. Fundamento Legal: precedido por dispensa de Licitação, cuja aquisição se dará por Ordem de Compra, com fundamento no art. 29 - inc.IV, da Lei 13.303/16. Parecer Jurídico o Nº: 027/2022/LRG/PJG-2/PJ/NUCLEP emitido pela Gerência Jurídica. Requisição: 69275. Ratificação em 08/02/2023. Diretor Administrativo: OSCAR MOREIRA DA SILVA FILHO. Valor Global: R$816.403,39. Sendo emitido por OC: R$496.785,43 e pelo contrato CB-014/2023: R$319.617,96. CNPJ DA CONTRATADA: 07.358.761/0001-69 e 66.018.441/0001-29. RAZÃO SOCIAL: GERD AU AÇOS LONGOS S.A e COPPERMETAL COMÉRCIO DE AÇOS E METAIS LTDA. Publicação Extemporânea por não ter sido publicado na época. RESULTADO DE JULGAMENTO Pregão Eletrônico 001/2023 - Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de gases de uso industrial para soldagem e corte de chapas, em cilindros. Empresa vencedora do lote 1: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, com o preço de R$ 315.400,00; Empresa vencedora do lote 2: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, com o preço de R$ 213.625,00. FÁBIO HYER DE LIMA RANGEL Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA Pregão Eletrônico 002/2023 - Objeto: registro de preços para eventual aquisição de insumos de Manutenção Civil: Licitação DESERTA. FÁBIO HYER DE LIMA RANGEL Pregoeiro