DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004012600 O processo de Modo de Disputa Aberto 7004012600 que objetiva comprar/contratar Serviços de monitoramento de água potável nas unidades da Transpetro no Amazonas, Maranhão e Pará possui previsão de início para em 10/02/2023 às 15:00 horas., previsão para abertura de propostas em 08/03/2023 às 12:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 08/03/2023 às 14:30 horas.. O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada atravésdo portal www.petronect.com.br". COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO LICITACÃO Nº 7003993251 ERRATA DO AVISO DE LICITACÃO, publicado no Diário Oficial da União nº 1, de 02/01/2023, Seção 3, página 110, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7003993251, cujo objeto é Fornecimento de Relé Multifunção, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para a retificação do Adendo F. Em função desta alteração e, de acordo com o art. 39, parágrafo único da Lei 13.303/2016 a abertura de propostas será realizada no dia 17/02/2023 às 17h00m. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO LICITACÃO Nº 7003928494 ERRATA DO AVISO DE LICITACÃO, publicado no Diário Oficial da União n. 173, de 12/09/2022, Seção 3, página 154, relativo ao Pregão, na Forma Eletrônica N. 7003928494 cujo objeto é Fornecimento de Equipamentos de Informática, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para a retificação do Anexo 1 do Adendo A. Em função desta alteração e, de acordo com o art. 39, parágrafo único da Lei 13.303/2016 a abertura de propostas e etapa de lances será realizada no dia 27/03/2023 às 14h30m na oportunidade nº 7004010522. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. ANA CAROLINA PACHALIS DE SOUZA DORNELLES Pregoeira Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 04/2023 do imóvel localizado no reservatório da UHE de Três Marias, no município de Três Marias, no estado de Minas Gerais, que entre si celebram como OUTORGANTE CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo Ministro André Carlos Alves de Paula Filho, e de outro lado como OUTORGADO(A) CESSIONÁRIO(A) PROFISH LTDA, CNPJ Nº XX.X36.964/0001-XX. Processo de Cessão Nº 21028.006815/2019-82. Área Aquícola nº 3739. Vigência 02/02/2023 a 02/02/2043. Data da Assinatura: 02/02/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 01/2023 do imóvel localizado no reservatório da UHE de São Simão, no município de Gouvelândia, no estado de Goiás, que entre si celebram como OUTORGANTE CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo Ministro André Carlos Alves de Paula Filho, e de outro lado como OUTORGADO(A) CESSIONÁRIO(A) LEONARDO PUCCINELLI, CPF Nº XXX.220.351-XX. Processo de Cessão Nº 00359.000396/2012-87. Área Aquícola nº 2502. Vigência 01/02/2023 a 01/02/2043. Data da Assinatura: 01/02/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 03/2023 do imóvel localizado no reservatório da UHE de Chavantes, no município de Ipaussu, no estado de São Paulo, que entre si celebram como OUTORGANTE CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo Ministro André Carlos Alves de Paula Filho, e de outro lado como OUTORGADO(A) CESSIONÁRIO(A) DIOGO PEREIRA VITALI E OUTRA, CNPJ Nº XX.X64.995/0001-XX. Processo de Cessão Nº 00375.000977/2007-53. Área Aquícola nº 1317. Vigência 01/02/2023 a 01/02/2043. Data da Assinatura: 01/02/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 02/2023 do imóvel localizado no reservatório da UHE de Cana Brava, no município de Minaçu, no estado de Goiás, que entre si celebram como OUTORGANTE CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo Ministro André Carlos Alves de Paula Filho, e de outro lado como OUTORGADO(A) CESSIONÁRIO(A) PISCICULTURA MINAÇU LTDA, CNPJ Nº XX.X59.462/0001-XX. Processo de Cessão Nº 21000.007433/2021-07. Área Aquícola nº 3894. Vigência 01/02/2023 a 01/02/2043. Data da Assinatura: 01/02/2023. Ministério do Planejamento e Orçamento INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato nº 03/2023, referente ao Pregão Eletrônico nº 11/2022 do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Processo nº 03001.001461/2022-00. Objeto: Contratação de extensão de período de suporte e garantia para o parque licenciado da atual solução de backup Commvault Backup e Recovery vinculado à conta de designação CCID FFE75 do IPEA junto ao fabricante por um período de 36 meses. Vigência: 08/02/2023 a 08/02/2024. Data de assinatura 08/02/2023. Partes Signatárias: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, CNPJ nº 33.892.175/0001-00, e Decision Serviços de Tecnologia da Informação, CNPJ: 03.535.902/0001-10. FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 114601 Nº Processo: 00006.000055/2022-86. Pregão Nº 32/2022. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ. Contratado: 32.578.387/0001-54 - UNITECH RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção para equipamentos servidores modelo dell r730 por 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado por períodos de 12 meses, até o limite de 48 meses, para sustentação da infraestrutura dos data centers canabarro (rj) e são paulo, além do complexo da chile (rj) e unidades estaduais, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 09/02/2023 a 09/02/2025. Valor Total: R$ 28.997,04. Data de Assinatura: 08/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 114601 Nº Processo: 00006.000055/2022-86. Pregão Nº 32/2022. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ. Contratado: 23.031.618/0001-14 - DAT SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção de equipamentos servidores modelo dell r730 por 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado por períodos de 12 meses, até o limite de 48 meses, para sustentação da infraestrutura dos data centers canabarro (rj) e são paulo, além do complexo da chile (rj) e unidades estaduais, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 09/02/2023 a 09/02/2025. Valor Total: R$ 54.000,00. Data de Assinatura: 08/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114601 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 00006.000006/2020-57. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 20/02/2023 a 30/04/2023. Vigência: 20/02/2023 a 30/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.527.424,13. Data de Assinatura: 09/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023). UNIDADE ESTADUAL NO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 114606 Nº Processo: 20668.000142/2022-12. Pregão Nº 6/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARA. Contratado: 09.285.159/0001-74 - ITS MANUTENCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada serviços de serviço de manutenção preventiva e corretiva em 01 (um) grupo gerador, marca cummins power generation, modelo c185d6-4, com fornecimento de mão de obra e de peças. Fundamento Legal: . Vigência: 01/12/2022 a 01/12/2023. Valor Total: R$ 35.899,92. Data de Assinatura: 24/11/2022. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114606 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 20668.000739/2018-07. Dispensa. Nº 36/2018. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARA. Contratado: 04.955.538/0001-00 - JC TELECOM SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do contrato de serviços de comunicação multimídia - scm (banda larga), a serem providos através de meio físico terrestre, utilizando cabo com condutor metálico ou fibra ótica, para atendimento às necessidades de comunicação da agência de redenção do ibge/pa, para acesso à internet.. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.600,00. Data de Assinatura: 30/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023). Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 113214 Nº Processo: 00058.028518/2022-66. Pregão Nº 13/2022. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de serviços de serviço móvel pessoal (smp) pós-pago, com ou sem cessão de aparelhos telefônicos, tablets, em regime de comodato.. Fundamento Legal: . Lei 10520/02 Artigo 1. Vigência: 23/02/2023 a 23/08/2025. Valor Total: R$ 917.331,92. Data de Assinatura: 09/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).